O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna desta Casa para destacar a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães -- CPqAM do Estado de Pernambuco, entidade ligada à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Ministério da Saúde.

O CPqAM, unidade de caráter técnico-científico, com sede na cidade do Recife, foi criado pela Divisão de Organização Sanitária do Ministério da Saúde, em 02 de setembro de 1950, com o objetivo de realizar pesquisas sobre as helmintoses da Região Nordeste. Pelo decreto nº 66.624, ele foi incorporado, em 22 de maio de 1970, à FIOCRUZ.

O Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães desenvolve atividades de ensino e formação de recursos humanos na área de saúde por meio da participação direta de seus pesquisadores e professores em programas de ensino em nível de pós-graduação, notadamente junto às Universidades Federais de Pernambuco, Ceará e Alagoas. Dados referentes ao ano de 1995, mostram que o Centro orientou oito teses, sendo cinco de mestrado e três de doutorado; teve quatorze alunos na Residência em Medicina Preventiva e Social; vinte e seis alunos no Curso de Especialização; e quinze alunos no curso de Atualização. Sua importância é tão relevante para a área da saúde no Estado de Pernambuco, que não poderia deixar de lembrar também a sua iniciativa na implantação do primeiro Curso de Mestrado em Saúde Pública do Estado, ocorrida em 1995.

Segundo o seu relatório que cobre as atividades desenvolvidas em 1966, o CPqAM encontra-se plenamente comprometido com os objetivos da FIOCRUZ em pelo menos três dos seus programas institucionais mais importantes, que são: "Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico", "Ensino em Saúde e Ciência & Tecnologia" e "Desenvolvimento e Gestão Institucional".

No que se refere ao programa "Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico", o CPqAM vem realizando importantes estudos nas áreas de Esquistossomose, Filariose Linfática, Leishmaniose, Doença de Chagas, Malária, Helmintoses Intestinais, que são doenças de grande ocorrência em toda a região nordestina. O relatório chama também a atenção para a importância dos diversos trabalhos de parceria que são feitos entre os seus pesquisadores e cientistas de outros países e para os acordos de cooperação técnica na área da pesquisa básica e aplicada com instituições internacionais. Nesse sentido, o relatório destaca o início do programa de intercâmbio com o Nuffield Institute of Healt, da Inglaterra, programa que tem como objetivo o fortalecimento do Departamento de Saúde Coletiva do CPqAM, mediante concessão de bolsas de estudo e vinda de professores e cientistas ingleses para dinamizar as atividades do Centro em matéria de cursos, seminários, conferências e pesquisas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar da gravidade da situação da saúde pública no Brasil, é importante dizer que o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, em meio a essas gigantescas dificuldades e a obstáculos de toda natureza, dá ao País um exemplo de dedicação, de competência profissional e científica e, sobretudo, de respeito à instituição pública. Assim, o resultado de sua produção científica é confirmado não só pelo número de trabalhos levantados em seu relatório de 1996, mas também pela sua participação direta no controle de doenças que atingem milhões de nordestinos, às quais eu já fiz referência.

Infelizmente, apesar dos esforços de algumas instituições nacionais, vê-se que o conjunto delas ainda terá de percorrer um longo caminho para sair do subdesenvolvimento. Recentemente, em pronunciamento nesta Casa, afirmei que o desenvolvimento científico e tecnológico era, sem dúvida alguma, a grande questão deste final de século, o ponto-chave da diferenciação entre países, e seria o grande desafio do terceiro milênio.

Diante dessa evidência, não podemos nos esquecer um minuto sequer que é vital para o Brasil investir maciçamente em seu desenvolvimento científico e tecnológico. Devemos reconhecer que a proposta de uma política governamental de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Nordeste, apresentada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, preocupa-se exatamente com os fatores agravantes dessa questão. Assim, ao que me parece, o Ministério da Ciência e Tecnologia entende que suas ações na Região Nordeste devem incidir, preferencialmente, sobre as demandas sociais e sobre o setor produtivo, procurando associar pesquisas e programas que visem a melhorar o ensino, a saúde, os recursos humanos técnico-científicos e, em seguida, sobre os recursos hídricos, ação que engloba o monitoramento e pesquisa para uso e gerenciamento das águas.

Para finalizar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães do Estado de Pernambuco, na pessoa de sua Diretora Dra. Eridan de Medeiros Coutinho e de todos os outros membros de sua direção, pela dedicação na condução do Centro e pelos resultados profissionais mostrados no relatório de atividades do ano de 1996. Além disso, gostaria de dizer que a FIOCRUZ, em seus noventa e seis anos de vida, tem motivos de sobra para se orgulhar dos cientistas e pesquisadores que fazem do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães uma das instituições públicas mais importantes do Brasil.

Muito Obrigado.