O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Belo Horizonte, no ano do seu centenário, transforma-se, a partir de hoje, na Capital das Américas. A cidade está recebendo cerca de dois mil empresários e 500 líderes dos 34 países democráticos das Américas e mais 600 jornalistas do mundo inteiro.

Estão sendo instaladas a III Reunião dos Ministros de Comércio das Américas, o III Foro Empresarial das Américas e o Foro Sindical das Américas.

São os protagonistas da futura Área de Livre Comércio das Américas - ALCA - cuja modelagem deverá estar definida em 2005.

O objetivo é a integração econômica de um mercado de 800 milhões de consumidores e um comércio exterior de 2,4 trilhões de dólares.

Nesta tarde, em Belo Horizonte, os negociadores do Mercosul, formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, se reúnem para fixar uma posição comum a ser apresentada perante os demais negociadores, especialmente os Estados Unidos e o Canadá.

A posição consensual é extremamente importante, pois refletirá a preocupação do Mercosul em fortalecer-se como união aduaneira e, a partir daí, negociar com mais força e autonomia a formatação e a atuação da ALCA.

Um Mercosul forte e atuante será a melhor garantia de equilíbrio nas negociações multilaterais. Os recentes acordos de associação dessa união aduaneira com o Chile e a Bolívia, são evidências do fortalecimento do Mercosul.

Os futuros passos do Mercosul incluem uma maior aproximação com o México e os países do Pacto Andino, e uma associação com os quinze membros da União Européia.

Com estes, a intenção é criar uma zona de livre comércio que permita, de uma vez por todas, a regularização dos fluxos comerciais entre estas duas regiões do mundo.

Esse mesmo sentimento de fortalecer o Mercosul, domina os empresários que vão participar ativamente dos eventos de Belo Horizonte, reunidos no III Foro Empresarial das Américas.

Uma dimensão da importância desse encontro para os empresários brasileiros pode ser avaliada pela sua maciça participação: dos 2 mil inscritos, 1.100 são brasileiros.

O número de inscritos supera, em muito, os encontros anteriores de Denver, nos Estados Unidos, e de Cartagena de Índias, na Colômbia.

Juntos, em Belo Horizonte, governo e empresários estão prontos para negociar não só o acesso aos mercados de nossos parceiros, mas igualmente o acesso do hemisfério ao nosso mercado.

Somos a segunda maior economia do continente, e como tal, um importante mercado para os demais países das Américas.

A crescente integração de nossa economia aos fluxos internacionais de comércio e investimentos, é a maior garantia de que nossos parceiros aqui encontrarão as melhores oportunidades de negócios.

Porém, Sr. Presidente, não são apenas os homens de governo e os homens da produção que estarão reunidos a partir de hoje em Belo Horizonte.

O Foro Sindical das Américas, um evento paralelo ao da ALCA, conta com o decidido apoio do governo brasileiro.

Em Belo Horizonte estarão reunidas as mais representativas lideranças sindicais das Américas, imbuídas do espírito de cooperação, imprescindível para que os frutos do crescimento possam ser melhor distribuídos com os que são diretamente responsáveis pela produção.

Participando da discussão hemisférica, os sindicalistas poderão expressar seus pontos de vista e fornecer alternativas para evitar ou minimizar eventuais efeitos negativos advindos da ALCA.

Nossa posição em Belo Horizonte, e acredito ser também a de nossos parceiros do Mercosul, será de equilíbrio, de tal forma que sejam mutuamente vantajosos os compromissos a serem assumidos.

A busca constante da conciliação dos interesses fundamentais dos diversos parceiros, deverá ser a marca registrada da ALCA. O exercício cooperativo deve sempre sobrepor-se ao unilateralismo.

Nesse sentido, a cautela e a responsabilidade haverão de guiar os passos do Brasil e do Mercosul no encontro da ALCA, cuja relevância reside justamente na sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento social dos povos das Américas.

Temos fundadas esperanças, Sr. Presidente, de que os eventos de Belo Horizonte haverão de contribuir para um poderoso avanço nas negociações com vistas à formatação da ALCA.

De tal forma que, a partir de 2005, essa grande área livre de comércio, a maior do mundo, torne-se uma realidade, e possa contribuir, de forma importante, para o desenvolvimento econômico e social dos povos do Hemisfério.

De nossa parte, cumpre-nos preparar nossa economia para os enormes desafios da integração.

As oportunidades reais surgirão e deverão ser aproveitadas. Os ganhos existirão, e deverão ser auferidos.

A consolidação do plano de estabilização econômica; o fortalecimento do setor privado; a maior inserção do Estado nas suas atribuições específicas, sobretudo com elevados investimentos na área social, são condições indispensáveis para que, fortalecida, a economia brasileira possa integrar o grande mercado que se abrirá com a ALCA.

O livre comércio não é um fim em si mesmo, mas um poderoso instrumento de disseminação da riqueza e da prosperidade dos povos. Só assim deve ser entendido.

A importância da ALCA só será corretamente avaliada, na medida em que ela contribuir para eliminar ou pelo menos minorar as desigualdades econômicas e sociais que secularmente perseguem nosso continente.

A incorporação, à discussão sobre a ALCA, dos vários setores sociais, como ocorrerá a partir de hoje em Belo Horizonte, é a melhor garantia de que esses princípios serão seguidos, e que construiremos, sobre consensos sólidos e duradouros, uma nova realidade para as Américas.

Muito obrigado.