O SR. ARTUR DA TÁVOLA (PSDB-RJ) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, dias atrás o Senador Ney Suassuna abordou a necessidade de urbanização de favelas em grandes centros e da adoção de medidas destinadas a mitigar o problema de superpopulação de centros urbanos.

Em que pese a propriedade e oportunidade do tema, a urbanização de favelas é paliativo em relação ao problema criado pela superpopulação de algumas cidades.

A população brasileira, que na década de 40 era 70% rural e 30% urbana sofre nas duas últimas décadas a reversão e hoje é composta em torno de 73% urbana e 27% rural.

O êxodo rural, é proveniente de vários fatores:

a grande oferta de empregos para mão de obra não qualificada na indústria de construção civil nas décadas de 60, 70 e 80

a oferta de emprego de mão de obra semi-qualificada na indústria fabril, localizada nos grandes centros ou seu entorno

a falta de condições de sobrevivência nos campos, em virtude de inexistência de uma política agrária eficiente

a mecanização cada vez mais intensa dos métodos e processos de plantio e colheita

o combate às más condições de vida das populações de favelados nos grandes centros urbanos (combate ao efeito e não à causa destas más condições).

Inexistência da criação e expansão de empregos permanentes.

O pensador e sociólogo francês Ignace Sachs, nome de respeito mundial, ademais conhecedor dos problemas brasileiros afirma há vários anos (muito antes da exacerbação do MST), que a solução para a crise das superpopulações urbanas e também do desemprego, passa obrigatoriamente pela reforma agrária. Ele e tanta gente...

O entendimento médio em termos de reforma agrária é o de que a solução consiste, apenas, na redistribuição de terras. Porém é necessário muito mais do que simples assentamentos e reassentamentos. Os próprios pequenos proprietários têm consciência da necessidade da existência de indústrias que trabalhem em cima do produto agrícola para agregar valor à produção.

Tão necessário quanto a vinda de montadoras de automóvel, por exemplo, é o governo incentivar a vinda de agroindústrias para atuar na proximidade dos locais onde há produção considerável.

Assim, o produto rural seria industrializado próximo ao local onde é produzido, gerando empregos diretos na lavoura e na indústria e indiretos nos pequenos e médios centros urbanos das proximidades. E campanhas de educação, saúde e saneamento básico também devem ser desenvolvidas. Trata-se de uma visão global do problema. Ela interessa igualmente ao campo e às cidades.

Sem a necessidade de sair do campo para buscar emprego, a população rural voltaria a crescer, reduzindo as pressões sociais sobre as grandes capitais.

Este é um programa relativamente fácil de fazer, envolve investimentos relativamente pequenos e atua na base do problema do desemprego e da superpopulação. É fácil, óbvio e já está diagnosticado há muito tempo. Só que não acontece.

O mundo moderno e a globalização da economia cada vez mais vão reduzir a oferta de empregos formais.

Dias atrás o presidente da FIESP declarou que prevê para 1997 um crescimento de 4% na economia "COM REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGOS NA INDÚSTRIA".

Nosso governo deveria pensar em algo inspirado na "marcha para o oeste" promovida pelos Estados Unidos no século passado. Os estados do Nordeste, Centro Oeste e Norte ainda comportam um contingente elevado de pequenos produtores e indústrias agrícolas.

O Banco Mundial está financiando a fundo perdido estudos neste sentido, e emprestando capital para a implantação de programas deste âmbito.

Uma postura mais decisiva, com contratação de consultores internacionais e, acima de tudo, vontade, pode ser uma alternativa de interesse e mesmo uma bandeira para o governo.