O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria apenas de ler, para que conste nos Anais desta Casa, um artigo escrito por mim e publicado no Correio Braziliense de sábado último.

O título do artigo é A Vale, a Onda e a Espuma.

      O saudoso Tancredo Neves costumava aconselhar aos novatos em política a que não embarcassem em ondas. O importante, dizia, era esperar a onda quebrar e examinar a espuma. Os acontecimentos em torno da venda da Companhia Vale do Rio Doce confirmam aquela sábia lição.

      Consumada a venda, vale examinar alguns dos argumentos contrários que desabaram como ondas poderosas sobre a opinião pública. Dizia-se que a empresa seria vendida para grupos estrangeiros, já que a iniciativa privada nacional não teria meios de adquiri-la.

      Dizia-se mais: que, uma vez privatizada, o País perderia a soberania sobre o seu subsolo e, por conseguinte, sobre suas riquezas minerais. E ainda: que empresa privatizada reduz empregos e perde importância estratégica. O exame isento da "espuma" tais argumentos desfaz, uma a uma, todas essas assertivas.

      A Companhia Vale do Rio Doce foi arrematada em leilão por um consórcio de empresas com predominância absoluta do capital nacional, sob o comando da ex-estatal Companhia Siderúrgica Nacional. A participação estrangeira, na nova composição acionária da Vale, corresponde a exatos 27% - 12% de fundos de pensão, 10% do opportunity, 5% do Nations Bank. A CSN é dona de 16,30%; Previ, Petros e Funcesp, de 10,43%; BNDESpar, FPS, FND e INSS, 4%; Tesouro Nacional, 9,27%; fundos de pensão brasileiros, 18%.

      Esses números sepultam a tese de que a soberania nacional sobre o subsolo do País e suas riquezas minerais estaria comprometida. Não estaria nem mesmo na hipótese de venda da empresa a grupo estrangeiro, já que a Constituição, como se sabe, confere à União posse do subsolo do País e de suas riquezas minerais (art. 20, IX).

      Mais: o fato de uma ex-estatal, a CSN, ter arrematado o leilão, vencendo um pool de empresas em que predominava o capital estrangeiro, responde por si à assertiva de que a privatização reduz empregos e agrava a crise social. Antes de ser privatizada, a CSN estava à beira da insolvência. Hoje, desfruta de tal prosperidade que arremata em leilão uma das mais importantes empresas do mundo, vencendo concorrentes estrangeiros e nacionais poderosos, como a Nippon Steel e a Votorantim.

      Também ao tempo da privatização da Companhia Siderúrgica Nacional, sustentavam-se os mesmos argumentos emitidos agora, quando da venda da Vale. Sinto-me à vontade, como Líder do PTB, partido que estava no poder quando da construção da Companhia Siderúrgica Nacional, no segundo governo Vargas, para afirmar que a privatização daquela empresa foi positiva para o país.

      Os tempos são outros e o modelo de Estado, concebido ao tempo de Vargas - fundamental para que o país estruturasse seus parque industrial e desse um salto qualitativo considerável em seu desenvolvimento -, já não responde aos desafios do presente. Vivemos tempos bem distintos, marcados pelo vertiginoso progresso tecnológico, que já não divide o mundo entre pobres e ricos, mas entre países lentos e velozes. O Brasil busca reciclar-se e sintonizar-se com a realidade da globalização econômica, decorrência inevitável de um mundo interconectado pela telemática, previsto há mais de três décadas por Marshal McLuhan, que cunhou a metáfora da "aldeia global".

      Nesse mundo de intensa competitividade, parcerias não são apenas bem-vindas; são dramaticamente procuradas. O Estado, mais que nunca, precisa estar voltado para suas funções fundamentais e intransferíveis: educação básica, segurança, saúde pública, meio ambiente, etc.

      A luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento só tem uma saída: a geração de riqueza. E está provado que o Estado não é (nem foi criado para ser) gerador de riqueza. É o mercado quem a cria, gerando emprego e paz social. Ao Estado cabe o papel arbitral, igualmente indispensável para impedir distorções no mercado. A venda da Vale representa mais um passo importante na inserção do Brasil na contemporaneidade, premissa básica para que supere suas limitações e se encontre com a prosperidade."

Esse foi o artigo publicado no Correio Braziliense de sábado último, Sr. Presidente. Gostaria que constasse nos Anais desta Casa.

Muito obrigado.