O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Mercosul é um espaço muito importante para o desenvolvimento econômico, comercial, científico, tecnológico e cultural da região nordestina.

As vantagens e as possibilidades que se estão abrindo com o processo de integração são inesgotáveis e não podem mais sofrer qualquer retrocesso. Inegavelmente, o Mercosul trouxe para a economia nordestina mais otimismo, mais estabilidade e um maior dinamismo de sua matriz econômica.

Os dados estatísticos comprovam muito bem que o Nordeste tem realizado bons negócios com o Mercosul. As relações comerciais deram um grande salto e as exportações da região aumentaram em 199%, passando de U$141 milhões, em 1991, para U$420 milhões em 1995. No que se refere às importações, o salto foi de U$164 milhões em 1992 para U$481 milhões em 1995.

O Estado da Bahia exportou para o Mercosul, em 1994, 94,7% a mais do que em 1991. O valor de suas mercadorias comercializadas aumentou de U$97,5 milhões para U$190 milhões.

Por um lado, no que se refere aos Estados de Sergipe e Piauí, as exportações em direção ao Mercosul decaíram. Elas somaram 3,7 milhões de dólares, em comparação com 6,1 milhões de dólares registrados em 1991. No caso do Piauí, a queda foi de 1,1 milhão de dólares para 400 mil dólares.

Por outro lado, o Maranhão ampliou suas vendas para o Mercosul em 1.078%, o Rio Grande do Norte em 327,4%, o Ceará apresentou uma expansão de 225,2%, Pernambuco, meu Estado, ampliou suas venda em 155,9%, Alagoas em 136,8% e a Paraíba em 57,4%.

Vale ressaltar que o Nordeste tem demonstrado muito interesse na busca de novos instrumentos de promoção que possibilitem uma maior participação de suas riquezas nas atividades do Mercosul.

Na área de turismo, por exemplo, a dinamização do transporte aéreo entre os países do Mercosul, com a abertura de novas linhas e com maiores facilidades de viagem, tem aumentado significativamente o fluxo de turistas em direção das praias nordestinas.

Não devemos esquecer, igualmente, o chamado "Convênio Nordeste", iniciativa do Vice-Presidente da República, Marco Maciel, do Itamaraty, do Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa - Sebrae - e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - que tem como objetivo incentivar a ida e vida de missões empresariais, a organização de feiras, rodadas de negócios, pesquisas de mercado, treinamento de profissionais, palestra, seminários e reuniões, envolvendo sobretudo as Confederações Estaduais da Indústria, do Comércio e da Agricultura, com crescente sucesso.

Apesar de todos os esforços até aqui realizados, convém lembrar que, em termos globais, nos últimos 15 anos, o desempenho do comércio internacional nordestino não foi muito animador. Examinando dados divulgados pelo Prof. Clélio Campolina Diniz, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais, em seu estudo sobre "O Nordeste e o Mercosul", a revolução das exportações nordestinas apresentou, no período citado, o pior desempenho entre as macrorregiões brasileiras.

Segundo o estudo, o melhor desempenho ficou com o Maranhão, que dinamizou a sua economia com a exportação de minério de ferro e de alumínio, seguido do Piauí, que também colheu resultados positivos. Os Estados do Ceará e Sergipe computaram resultados bastante modestos. Enquanto isso, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte fecharam suas contas comerciais com redução real do valor exportado.

Outro dado importante, que merece consideração e que também é tratado no trabalho do Prof. Campolina, refere-se à participação do Nordeste no conjunto das exportações brasileiras. Os produtos nordestinos, que representavam 12% do total do comércio exterior brasileiro em 1980, sofreram uma queda significativa em 1995 e passaram a representar apenas 9%, ou seja, um índice bastante inferior à sua participação no Produto Interno Bruto - PIB, que foi estimado em 14%. O Professor lembra que, à exceção dos Estados da Bahia e do Maranhão, os outros Estados nordestinos têm maior participação no PIB nacional do que no conjunto das exportações nacionais, e, segundo ele, isso se deve, em grande parte, à baixa complexidade da economia regional, que convive ainda com alto percentual de atividades econômicas ligadas à subsistência.

No que se refere à evolução das exportações nordestinas para o Mercosul, apesar da baixa complexidade da economia regional, ela passou de 4,9% do total de suas exportações em 1990 para 9,9% em 1995, o que não deixa de ser um crescimento bastante razoável. Em contrapartida, no total exportado pelo País em direção ao Mercosul no período de 1990 a 1995, a presença nordestina caiu de 7,3% para 6,8%. Embora se constate essa diminuição percentual no volume exportado, devemos considerar que a estruturação do Mercosul trouxe realmente um novo dinamismo e uma significativa mudança de qualidade nos padrões produtivos de toda a economia regional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós, do Nordeste, sabemos que a integração do continente americano é decisiva para firmar de maneira mais sólida as relações econômicas, comerciais, políticas e sociais que os nossos povos almejam no conjunto da América Latina.

Não tenho qualquer dúvida de que essa palavra de ordem chama-se Mercosul, cujo objetivo, até o final deste século, é o de se transformar em um poderoso bloco econômico, integrado por todas as economias latino-americanas. Hoje, esse mercado já representa um peso de mais de US$ 1 trilhão em produção anual de bens e serviços, e quase duzentos milhões de habitantes contribuem para fazer dele o quarto bloco econômico mais importante do mundo.

Por sua vez, o Nordeste já entende que a consolidação dessa unidade em prol do progresso e desenvolvimento passa por dois caminhos decisivos. Em primeiro lugar, pelos acordos de complementação econômica, sobretudo, com os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração - Aladi; e, em segundo lugar, pelo fortalecimento dos nossos laços históricos e culturais, que nos indicam que seremos brevemente uma só nação.

Assim, apesar das enormes dificuldades que teremos de enfrentar, é importante que lutemos juntos pela consolidação da democracia em nosso continente, pela estabilidade econômica e pelo fim das desigualdades sociais, que impedem o pleno exercício da cidadania, envergonham a nossa sociedade que emperram o nosso desenvolvimento.

O Sr. Waldeck Ornelas - Permite-me V. Exª um aparte? Estava aguardando a oportunidade de aparteá-lo.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Sr. Presidente, eu gostaria de ouvir o nobre Senador, pela Bahia que, lamentavelmente, não percebi que gostaria de dar-me um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Dispõe ainda V. Exª de tempo e poderá ouvir o nobre Senador Waldeck Ornelas.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Com prazer ouço V. Exª.

O Sr. Waldeck Ornelas - Ainda há pouco, estava na tribuna o Senador Francelino Pereira falando sobre a reunião da ALCA, encerrada em Belo Horizonte, na sexta-feira última. Agora, V. Exª vem à tribuna para fazer um balanço das relações do Nordeste com o Mercosul. Isso mostra que o tema relacionado com a integração do Brasil com os blocos regionais está efetivamente na ordem do dia. No que diz respeito ao Mercosul, como V. Exª acaba de apreciar em detalhes, a participação do Nordeste nas negociações, no âmbito do bloco, significa algo da ordem de 6,6, 6,7% das exportações brasileiras para os demais países-membros, em relação aos quais a Bahia tem um peso de dois terços, por conta, fundamentalmente, de produtos petroquímicos, de cacau, de cobre. De outro lado, do ponto de vista das importações, tem-se observado um crescimento de Pernambuco e do Ceará, fundamentalmente por conta da importação de trigo e de milho. Importações de milho, aliás, que competem, por custos financeiros mais baixos e financiamentos mais longos, com o próprio milho produzido no oeste baiano e, futuramente, também no Maranhão, no Piauí, ou seja, no chamado cerrado nordestino. Isso tudo nos mostra que, efetivamente, o Mercosul é de fundamental importância para o Brasil e que o Nordeste tem sabido aproveitar as oportunidades que se oferecem. Vê-se, contudo, que a indústria no Brasil está passando por uma grande transformação. Hoje temos não apenas a duplicação do Pólo do Rio Grande do Sul, de Triunfo, como também a implantação de um novo pólo em Paulínea e de outro no Rio de Janeiro. De maneira que a tendência é, inclusive, essa participação do Nordeste nas exportações para o Mercosul se reduzir e não ampliar. É evidente que há um esforço muito grande realizado, como V. Exª salientou, sob a liderança do Vice-Presidente Marco Maciel, em relação à questão da fruticultura irrigada, buscando fazer-se uma integração entre o Nordeste brasileiro e o Chile e, com isso, utilizar os canais de comercialização, cuja tecnologia o Chile já dispõe em relação à fruticultura, onde tem uma participação no mercado internacional superior a US$1,300 bilhão, enquanto estamos em 10% desse valor em todo o Brasil, não se restringindo apenas ao Nordeste. É preciso, nessa questão regional, que tenhamos em conta que a integração do Brasil nesses blocos regionais deve incluir, necessariamente, as mesmas ressalvas que a OMC permite para a execução de implementação de políticas de desenvolvimento de interesse regional. Se isso não foi uma necessidade tão premente e marcante em relação ao Mercosul, onde nos unimos a quatro países com o mesmo nível equilibrado de subdesenvolvimento. O mesmo não podemos dizer em relação à ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Nesse particular é imperativo, indispensável, imprescindível e inegociável que os acordos não se apóiem apenas em cláusulas comerciais, mas que estabeleçam as mesmas ressalvas que a Organização Mundial do Comércio prevê, nos acordos da Rodada Uruguai, para as políticas de desenvolvimento regional. Desse modo teremos a integração com um país em desenvolvimento. Estamos vendo o que se passa com o México. Este país se integrou ao Nafta e vem tendo um desenvolvimento desequilibrado, seja na sua estrutura econômica, seja na sua estrutura territorial. Ao manifestar o meu aplauso ao pronunciamento de V. Exª quero, apenas, sublinhar esse ponto que é fundamental para a integração do Brasil nesses acordos de natureza regional e que devem merecer, por parte do Senado Federal, que é a Câmara dos Estados, uma atenção muito especial e uma atitude de cautela e vigilância em relação a esses acordos que estão em fase de negociação, ainda que inicial.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Agradeço ao nobre Senador Waldeck Ornelas o aparte com que me honrou neste momento e o incorporo, com muita alegria, ao modesto pronunciamento que estou fazendo sobre as potencialidades do Mercosul e, sobretudo, o comportamento do Nordeste em relação a esse importante instrumento de desenvolvimento regional.

Tem V. Exª razão quando destaca o esforço que a Região já vem fazendo, no sentido de não ficar marginalizada em relação ao desenvolvimento do Mercosul, mas que é preciso contar também com a sensibilidade da equipe econômica do Governo e do próprio Presidente da República, no sentido de estimularmos o surgimento de instrumentos que possibilitem ao Nordeste, cada vez mais, uma crescente integração nesse mercado. Se assim não acontecer, como aconteceu em relação à União Européia, somente os Estados mais desenvolvidos terão a oportunidade de beneficiar-se da integração econômica.

E posso assegurar ao nobre Senador Waldeck Ornelas, como ele bem sabe, que pelo menos o Vice-Presidente da República, Marco Maciel, está atento a essa questão, possibilitando a formação daquilo que ressaltei no meu discurso, o chamado convênio Nordeste, com apoio do Itamaraty, do Sebrae e dos Governos dos Estados. Tudo isso visa a promover o intercâmbio entre as regiões dos Estados nordestinos e os demais países integrantes do Mercosul, que a região nordestina não fique marginalizada e que não limite a sua integração apenas ao comércio de petróleo ou mesmo de frutas tropicais, mas que haja também, por exemplo, desenvolvimento na área do turismo, em que o Nordeste tem vantagens comparativas extraordinárias, e pode absorver boa parte dos turistas argentinos, por exemplo, que hoje se dirigem ao Uruguai.

O Nordeste, portanto, tem vantagens comparativas importantes para bem se integrar ao Mercosul. Falta apoio do Governo Central, no sentido de transformar também essas vantagens comparativas em vantagens competitivas, sobretudo em termos de custo, de capacidade produtiva para se integrar ao mercado. E é por isso que considero importante que nós, aqui no Senado, como bem disse V. Exª, façamos de vez em quando uma avaliação do desempenho do Mercosul, para verificarmos, por Região, como ele está se desenvolvendo e para que possamos acionar os instrumentos necessários para um melhor equilíbrio entre as várias Regiões. Fico sensibilizado com o aparte de V. Exª.

Sr. Presidente, se meu objetivo não tivesse sido atingido com esse pronunciamento, o aparte com que me distinguiu o Senador Waldeck Ornelas o fez plenamente. Foi um aparte inteligente, competente, como ele sempre soube fazer. Por isso, encerro meu pronunciamento incorporando, com muita alegria, o aparte do nobre Senador Waldeck Ornelas.

Muito obrigado.