O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Em primeiro lugar, Srª Presidente, Senadora Marina Silva, eu gostaria de formular uma pergunta à Presidência com respeito ao requerimento apresentado na última sexta-feira pelo Senador Lauro Campos. O Senador solicita o comparecimento do Ministro Sérgio Motta, das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado relativamente aos episódios da compra de votos citada na gravação de conversas entre os Deputados Ronivon Santiago, esse Sr. X e o Deputado João Maia, publicada pela Folha de S.Paulo da última semana.

O Senador Lauro Campos houve por bem apresentar requerimento pedindo que o Ministro Sérgio Motta compareça ao Senado. Gostaria de lembrar um episódio recente: há cerca de um mês, apresentei requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para, perante o Senado Federal, prestar esclarecimentos sobre a absorção do Banco Bamerindus pelo HongKong and Shanghai Banking Corporation.

Esse requerimento foi assinado por mais de dez Senadores, e o Presidente Antonio Carlos Magalhães, num sinal de imparcialidade, de isenção, resolveu colocar o requerimento para votação no dia seguinte ao da apresentação feita por mim.

Aliás, o Ministro Pedro Malan tem prazo até o dia 27 de maio - segundo informou-me a secretaria da Mesa - para aqui comparecer. S. Exª tem 30 dias úteis de prazo, uma vez encaminhado a ele o resultado da votação. Gostaria, portanto, de ter um esclarecimento da Mesa sobre essa assunto.

Seria muito oportuno que o Presidente Antonio Carlos Magalhães, também nesse episódio, pudesse mostrar o seu grau de isenção.

Gostaria também de saber da Presidência se o requerimento do Senador Lauro Campos estará na Ordem do Dia de amanhã. Isso poderá acontecer.

Srª Presidente Marina Silva, consultada a Mesa e obviamente consultado o Presidente, V. Exª poderia informar-me sobre a matéria.

A SRª PRESIDENTE (Marina Silva) - Senador Eduardo Suplicy, trata-se de decisão que cabe ao Presidente titular, a quem posso encaminhar a matéria para que a coloque na Ordem do Dia o quanto antes, a fim de que possamos votá-la.

É uma decisão que cabe ao Presidente titular.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Será importante, portanto, a decisão do Presidente Antonio Carlos Magalhães, que terá a oportunidade de mostrar o seu grau de isenção numa situação como essa.

Acreditamos, Senadora Marina Silva, que seria bastante adequado que o Ministro Sérgio Motta, das Comunicações, viesse ao Congresso Nacional. Comparecendo à comissão de sindicância, S. Exª terá a possibilidade de esclarecer todas as perguntas que poderão fazer parlamentares que já ouviram alguns dos Deputados citados.

Volto a lembrar o episódio do Ministro Henrique Hargreaves, que avaliou que seria melhor para o Presidente Itamar Franco, no final de 1993, se ele deixasse o Ministério da Casa Civil para prestar os esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito. Depois, como nada de grave foi apontado, S. Exª pôde voltar ao Ministério do Presidente Itamar Franco, sem causar problema de maior monta.

Espero que o Ministro Sérgio Motta possa esclarecer inteiramente o episódio, mas são muitos aqueles que avaliam seja importantíssimo que parta do próprio Ministro Sérgio Motta a disposição de esclarecer esses episódios.

Senadora Marina Silva, há dois artigos na revista Veja que avalio como de grande importância. Por isso, vou ler alguns trechos deles.

Já está concluída a minha questão de ordem. Falo agora como orador.

O primeiro artigo é de Roberto Pompeu de Toledo.

"No meio do caminho tinha uma pedra.

      Que pena, professor - isso não era para acontecer no seu governo. Os últimos governos brasileiros, militares e civis, foram quase todos sacudidos por escândalos, e foi muito natural que isso ocorresse. Eles já começavam maculados pela legitimidade duvidosa, quando não pelo currículo de seus integrantes, ou até por seu biotipo. Já o governo do Professor Fernando Henrique Cardoso era diferente. Era o Governo presidido por um homem de reputação ilibada, passado de combatente pelas liberdades e pela democracia, bagagem intelectual como nenhum presidente antes, conhecedor dos livros, do mundo e dos homens. Por isso mesmo, surpreende mais. Alguns, mais sentimentais, diriam que magoa mais. Como pôde isso acontecer?

      Antes de tentar responder a essa pergunta, formule-se outra prévia: o que aconteceu? Menos do que os mais alarmados vislumbrariam. Por enquanto, da massa de conversas gravadas e divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo resultam a certeza, ou quase certeza, da culpa dos pobres-diabos dos deputados acreanos que alegremente confessavam ter levado "200", alguns acrescentando ser essa quantia referente a uma certa "cota federal" ou "apoiamento a nível federal", nas palavras do Deputado João Maia, e, quanto aos peixes maiores, apenas suspeitas - fortes, no plano das autoridades estaduais, e vagas, no das federais. Há muito a investigar, se é que se desejará investigar. Desde já, no entanto, independentemente do que venha pela frente, duas coisas muito desagradáveis para o governo já aconteceram.

      A primeira é que, se não foi conivente - e admitamos que não foi, torçamos para que não tenha sido -, foi pelo menos bobo ou omisso. As fitas revelam um geral ambiente de sinistras barganhas no Congresso, às vésperas da votação da emenda da reeleição. "É uma barbárie isso aí", diz, a certa altura, o Deputado Ronivon Santiago. Até ele, um dos que levaram 200, mostrava-se escandalizado. As gravações confirmam uma conversa que havia muito dominava os meios políticos, em Brasília e fora dela. Corriam histórias de malas de dinheiro. Algumas dessas conversas até apontavam no rumo de certos governadores do Norte. Ora, se todo mundo sabia, só o governo não sabia? Então, é bobo. Se sabia, e não fez nada para sustar os aliciamentos suspeitos e o movimento das malas, foi omisso.

      A segunda coisa é que se maculou o processo da reelegibilidade. Seria forte a tentação de dizer que se maculou indelevelmente, não fosse a política o reinado das coisas que, indeléveis que pareçam num momento, acabam apagando-se no momento seguinte. Até onde a vista alcança, e supondo que a emenda da reeleição acabe aprovada no Senado, prevêem-se graves dificuldades, da parte de Fernando Henrique, para livrar-se da pecha de que o processo que permitiu a recandidatura foi viciado. Se dois, a julgar pela evidência das fitas, já confessaram ter vendido os votos, quantos mais não o terão feito? Mesmo que tenham sido só esses dois, o que não seria suficiente para caracterizar uma influência matemática no resultado, já não se configuraria a roubalheira, da mesma forma como um time que compra o juiz já configurou o crime e deu motivo suficiente para a anulação do jogo, mesmo que depois venha a ganhar de 5 a 0, com todos os gols legítimos? Imagine-se o Presidente entrar numa campanha eleitoral com um fardo desses nas costas. Que prato para as oposições! Que maçada, ter de explicar-se eternamente.

      Retome-se a pergunta inicial. Como pôde isso acontecer? É que no meio do caminho havia uma pedra, havia uma pedra no meio do caminho. Uma pedra dura, áspera, pontuda, cheia de perigos, que o Presidente confundiu com uma pepita de ouro. Essa pedra chamava-se reeleição, ou a possibilidade de reeleição. Há um Fernando Henrique antes e um depois dessa pedra. No momento em que se deixou seduzir por ela, atrapalhar-se e cegar por ela, produziu-se um corte na percepção das pessoas que o observavam, de longe ou de perto. Esse corte foi fatal.

      Para explicar melhor, imaginemos o hipotético exemplo de um deputado chamado Roni - não Ronivon, que esse já existe, mas um personagem de ficção chamado Roni. Ele é de um Estado distante, usava cabelo comprido para imitar cantor de rock e entrou para a política pela porta errada, quer dizer, a porta malandra daqueles para quem a política é, sobretudo, um trampolim de acesso aos negócios e oportunidades. Agora, imagine-se esse Roni caipira, simplório, tosco, monoglota e espertinho confrontado com o ilustre personagem que acaba de alçar-se ao Palácio do Planalto - pensador e sociólogo que fala inglês e francês, professor da USP e da Sorbonne, amigo dos grandes deste mundo. Que acontece? Roni nem chega perto. Sente-se intimidado. Se um dia é convidado a tomar café no palácio, tremerá de medo de não saber mexer direito a colherinha.

      Ocorre que um dia o professor se seduz pela mosca azul da reeleição. Ressalve-se que não há nada de mais na reeleição. Ela parece combinar melhor com o modelo dos mandatos de quatro anos. Também não há nada de mais, em tese, com a reeleição de Fernando Henrique. O que há de errado é o presidente jogar-se, e jogar-se tão sofregamente, num projeto cujo beneficiário principal era ele próprio. Ei-lo metido na maratona de telefonar para deputados, chamar governadores, organizar reuniões em seu gabinete, ouvir reivindicações, insistir na "voz rouca das ruas". Raras vezes se viu uma mobilização tão enérgica, no atual governo, em favor de um projeto."

Ah! Quisera eu - vou fazer um parêntese - ver o Presidente Fernando Henrique Cardoso dedicar tanta energia para mobilizar forças e conseguir a realização da reforma agrária; ver o Presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizar forças tão fortes para conseguir a erradicação da miséria, a erradicação da pobreza, quem sabe mediante projetos de reforma tributária, quem sabe aperfeiçoando o Programa de Garantia de Renda Mínima? Mas a sua energia tem sido canalizada para outra direção, como aponta aqui um de seus simpatizantes, como está aqui escrito por Roberto Pompeu de Toledo:

      "O Presidente pode não ter feito nada de errado, no sentido de capitulável no Código Penal. Mas criou uma enorme marola, responsável pela impressão de que estava metendo a mão na massa como muitos, como "os outros". Nesse momento, criou um corte na cabeça de Roni, que, apesar de singelo, continuava mesmo é à cata de negócios e oportunidades. "Olha só", espantou-se ele. "O professor é dos nossos." A percepção podia ser errada, mas foi forte o bastante para desinibir. Roni passou a se sentir mais à vontade, sob este governo.

      Acrescente-se a isso um personagem chamado Sergio Roberto Vieira da Motta. O que mais se vê no mundo são culpados fingindo-se de inocentes. É da natureza dos culpados fingirem-se de inocentes. Com Sergio Motta, o "Serjão", é o contrário: mesmo quando inocente, finge-se de culpado. Ele adora o papel de cínico e truculento. Foi o primeiro Ministro a falar em "masturbação" em público na história da República ("Essa masturbação sociológica me irrita", abril de 1995) e a segunda alta autoridade do País a falar em testículos, usando a palavra chula que os designa popularmente ("O Presidente tem o s... preto", março de 1996). Ele repetia o ex-Presidente Fernando Collor, que atribuiu a si próprio essa mesma qualidade, embora invocando a coloração "roxa", não "preta".

      A partir da linguagem, e daí aos gestos e à ação, Serjão contaminou o Governo com a vulgaridade que não se esperava dos professores que estavam na origem do PSDB. Ao contrário da mulher de César, que deve não só ser honesta, mas parecer honesta, Serjão pôs na cabeça que não devia parecer honesto. À linguagem de botequim ("A Erundina está prepotente pra burro, deve ser a menopausa", outubro de 1996), acrescentava a truculência: "Tenho de destruir esse cara (o governador do Paraná, Jaime Lerner). É assunto meu, é meu compromisso acabar com esse cara", fevereiro de 1997.

      (Quem inventou o cinismo na política recente do País não foi Serjão. Foram os governos militares. Houve um Ministro, no período - precisa dizer o nome? -, que ensinou toda uma geração de empresários, agentes do mercado financeiro, políticos e "tecnocratas", como se dizia na época, a ser cínica. Importava era tirar vantagem. Ética era doença de efeminados. Ocorre que a economia ia bem, e então se concluía que era assim mesmo que se devia proceder. Serjão nessa época estava na oposição. Seus amigos eram perseguidos, torturados, cassados e exilados. No entanto, pobre Serjão - exibe hoje a síndrome de Estocolmo, aquela pela qual o torturado admira o torturador, e o refém, o seqüestrador. Pelo menos como estilo, adotou o cinismo e a truculência dos antigos algozes.)

      Um ministro tão exuberante, e ainda por cima onipresente, com direito a palpitar em todas as áreas, haveria de reforçar a impressão de que este governo, em podendo, tudo faria. Suponha-se, o que é apenas de justiça, a esta altura, que Sergio Motta não tenha nada, rigorosamente nada a ver com a venda de votos. Mesmo assim, é lógico que dois deputados dos cafundós, diante da evidência de malas de dinheiro, achassem que aquilo era coisa do "menino aqui, o Serjão", como disse João Maia. Na verdade, nem precisariam ser dois rústicos deputados dos cafundós. Dois professores, nos corredores da Sorbonne, ouvindo falar de supostas falcatruas no governo brasileiro, e estando razoavelmente informados sobre o país, graças ao colega que o governa, comentariam: "Deve ser monsieur Serrjon". Serjão é um sujeito que entrou na política pela porta certa, impulsionado pela causa das idéias e da justiça, mas que escolheu compor o tipo bandido.

      No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho. Parecia uma pepita de ouro, mas era uma maldita emanação do diabo, ainda mais quando potencializada pelo estilo desabrido de um ministro chamado Serjão. Foi assim que isso aconteceu. Que pena, professor. Não era para acontecer, no seu governo."

Sr. Presidente, esse artigo - de Roberto Pompeu de Toledo -, tenha certeza o Presidente, tenha certeza o próprio Sérgio Motta, foi escrito por alguém que respeita e gosta do Presidente e torce por ele. Não é um artigo de alguém nitidamente da oposição.

O Senador José Fogaça dizia hoje, aqui, que é só a oposição que quer atrapalhar o Governo. Não é. É o bom senso, é a observação da realidade brasileira.

São coisas parecidas, ditas também pelo presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, em seu brilhante artigo de domingo no Jornal do Brasil.

Coisas parecidas também como as ditas em outro brilhante ensaio, intitulado "Referendo e reeleitoralismo", de Luiz Felipe de Alencastro, que gostaria também de citar:

      "Caso se comprovem as denúncias de corrupção de deputados por um ministro, nas negociações que precederam o voto do projeto de reeleição caberá colocar de novo a pergunta: não teria sido melhor fazer um referendo nacional sobre a matéria? De fato, a confusão que o vota da emenda constitucional podia provocar no Congresso era previsível. No mês de outubro do ano passado VEJA registrava, nesta mesma página, um comentário favorável ao referendo e contra a decisão de limitar ao Congresso o voto da reforma constitucional relativa à reeleição: "Com os parlamentares, os Estados e os municípios pendurados no crédito de um presidente que manobra em favor de seu futuro político, a tramitação da emenda poderá ser tumultuada e até desabonadora para o Congresso e o Planalto". Repare-se que esse escândalo surge já na votação do primeiro turno na Câmara. Faltam ainda as decisões - sempre com maioria de três quintos dos votos - do segundo turno na Câmara e dos dois turnos no Senado. Quer dizer então que o Congresso é inviável na democracia brasileira? Não é bem assim. Dificultar os procedimentos parlamentares para as reformas constitucionais é uma regra fundamental da democracia. Desta sorte, preserva-se a integridade da Carta contra as maiorias simples circunstancialmente formadas no Congresso. Quando questões complicadas estão em jogo, as constituições democráticas, como a nossa, também prevêem o recurso ao voto direto dos cidadãos - ao referendo - para proceder à mudança das leis fundamentais do país.

      Num primeiro tempo, o governo pareceu aderir também à tese que previa a realização do referendo para confirmar o voto do Congresso."

E bem disse o Presidente Fernando Henrique ao Senador Roberto Freire e ao Deputado Fernando Gabeira, que afirmou ter votado a favor do direito à reeleição, porque tinha assegurada a palavra do Presidente que seria favorável ao referendo.

Prossigo com Luiz Felipe de Alencastro:

      "Aparentemente, tratou-se apenas de um engodo destinado a angariar mais votos para a emenda constitucional no primeiro turno da Câmara. Depois, nadando de braçadas num mar de votos, o presidente Fernando Henrique não falou mais no assunto. Salvo num debate na televisão, no qual varreu o recurso do referendo para a emenda sobre a reeleição com o argumento especioso de que o presidente Fujimori usara o mesmo recurso para emplacar a dele. Ora, ninguém faria a injúria de comparar um e outro presidente. Fujimori prendeu jornalistas, líderes de oposição, fechou o Congresso peruano e praticou vários desatinos para fazer aprovar seu projeto reeleitoralista. Na verdade, o Planalto temia que a campanha durante o referendo, com a propaganda eleitoral gratuita garantida aos opositores do projeto, expusesse a Presidência às críticas e prolongasse o debate sobre outras matérias. Voltariam as questiúnculas sobre o Proer, o Banco Nacional, a querela enroscaria nas privatizações e aprontar-se-ia um rolo que iria afugentar os implacáveis "investidores estrangeiros", juízes absolutos do destino dos povos.

      Tudo isso parecerá hoje secundário diante dos estragos produzidos pelo reeleitoralismo logo nessa primeira votação da Câmara. O encaminhamento da reforma constitucional pela via exclusiva do Congresso parece já estar comprometido. Há suspeita sobre toda a estratégia do Planalto. Mas ainda existe tempo suficiente para libertar o presidente, o Congresso e o país dessa tranqueira final. Há ainda tempo, de fato, para condicionar o voto parlamentar sobre a emenda da reeleição ao voto direto e soberano do eleitorado, a um referendo nacional. O procedimento será, talvez, mais longo. Mas será mais seguro. Afinal, na democracia, o caminho mais longo é sempre o mais curto."

Sr. Presidente, ressalto também o editorial de primeira página da Folha de S.Paulo, com a mesma proposição. Agora, só o referendo irá legitimar, de fato, a decisão sobre a reeleição.