O SR. IRIS REZENDE (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento de V. Exªs, recebi do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na semana próxima passada, convite para integrar a sua equipe de governo. Aceitei-o por entender que nenhum homem público deste País tem o direito de fugir de convocações dessa natureza. Convite honroso, mas que impõe um esforço incomum nessa grande arrancada que empreende o seu Governo na busca de novos tempos, de um novo Brasil.

Nunca fugi dos desafios. No decorrer da minha vida pública, tenho sempre enfrentado desafios. Moço oriundo do interior, mais especificamente da zona rural, chegava em Goiânia nos idos de 1949; nove anos depois, concorria às eleições municipais, a uma cadeira de Vereador na Câmara Municipal de Goiânia. Desde aqueles dias até hoje, a minha vida tem sido de muita luta, com um intervalo de apenas 12 anos, quando, em 1969, tive o restante do meu mandato de prefeito municipal cassado e os meus direitos políticos suspensos por dez anos.

Voltei às lides políticas em 1982 já como candidato ao Governo do meu Estado. Nesse período, recebi convocação do Presidente José Sarney para ocupar o Ministério da Agricultura, onde, durante quatro anos e um mês, com absoluta dedicação, prestei serviço à minha Pátria.

Candidatei-me ao Senado, pensando que, como Senador, fugiria um pouco daquelas atribulações de Chefe de Executivo. Mas, como dizia ao iniciar as minhas palavras desta tribuna, não me achei no direito de recusar esse convite tão honroso e que me proporcionará mais uma oportunidade de servir ao meu País.

Tenho consciência, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que o gesto do Senhor Presidente da República teve como objetivo dispensar uma consideração muito especial ao meu Partido, o PMDB, que, desde os primeiros dias de seu Governo, tem procurado dar o respaldo necessário à sua administração, tanto nesta Casa, quanto na Câmara dos Deputados.

Sei que o Presidente quis também, numa preocupação toda especial à Região, integrar o Centro-Oeste ao seu Governo. Mas tenho consciência de que o Presidente quis, sobretudo, prestar uma homenagem, demonstrar o seu reconhecimento, ao Senado Federal, constituído das mais representativas lideranças nacionais, homens e mulheres calejados na luta cívica, trazendo a experiência, o equilíbrio e o sentimento patriótico das decisões mais importantes de interesse da Nação.

Ao assumir o Ministério da Justiça, tenho consciência de que a minha responsabilidade é muito maior do que a daqueles que por ali têm passado, porque representar o Senado Federal, ser pinçado nesta Casa para ocupar aquela honrosa função é realmente preocupante.

Mas estou certo de que, se assumo o Ministério da Justiça com essa consciência de representar também o Senado Federal, não me faltará o apoio necessário por parte desta Casa na apresentação de sugestões, grandes idéias, com o brilho das inteligências e das competências de tantos líderes que compõem esta Casa. Sei que contarei com essa contribuição a fim de que os problemas que tocam de perto a sensibilidade do nosso povo sejam solucionados com a maior rapidez possível.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Iris Rezende, no início de Brasília, precisamente em 1962, quando eu aqui chegava, já se falava num vereador arrojado, num homem que revolucionava aquela jovem cidade de Goiânia, naquela época. Falava-se em Iris Rezende. E tive oportunidade de conhecer V. Exª, naquela ocasião. Em Goiânia, há praticamente 35 anos, fui apresentado a V. Exª numa reunião. Tenho dito que sou um admirador de V. Exª pelo seu trabalho de político dinâmico: Vereador, Deputado Estadual, Prefeito cassado, Governador por duas vezes, Senador da República e Ministro. Nobre Senador Iris Rezende, em nome do meu Partido, como Líder do PTB, quero dizer da satisfação que temos, que o Brasil tem em receber V. Exª como Ministro da Justiça. Atrás da sua simplicidade está um homem íntegro, honesto, trabalhador, competente, que com a sua cultura política consegue agradar a todos os seus amigos, à sociedade e ao seu Estado. Todos se lembram das suas obras sociais, do saneamento básico, dos mutirões encetados e criados por V. Exª, que hoje são exemplo em quase todo o País. O Brasil conhece o seu trabalho. Vamos perder aqui, no dia-a-dia, a amizade, o convívio do Senador amigo Iris Rezende, mas tenho absoluta certeza de que o Brasil vai ganhar um grande Ministro da Justiça. Parabéns a V. Exª!

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado a V. Exª pelo generoso aparte. A nossa convivência, em Brasília e Goiás, onde enfrentamos, muitas vezes, problemas comuns, nos uniu ao longo dos anos, fazendo com que esse respeito e essa admiração fosse recíproca. V. Exª tem sido, no Distrito Federal e nesta Casa, um exemplo dignificante de homem público.

Ouço o aparte do Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet - Senador Iris Rezende, a biografia de V. Exª enriquece a vida de qualquer homem público. São poucos os homens públicos deste País que têm, na sua trajetória, tantos serviços prestados à coletividade. Vai ser mais um serviço que V. Exª vai prestar à Nação, da mesma forma que prestou como Ministro da Agricultura, no Governo do então Presidente José Sarney. V. Exª vai agora para um outro Ministério, o da Justiça, que aguarda de V. Exª decisões que venham realmente tranqüilizar a família brasileira. Acredito que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não poderia fazer escolha melhor do que fez, guindando V. Exª a Ministro. Nós, do Centro-Oeste, podemos dizer agora que estamos representados no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque o Ministério da Justiça vai ser ocupado pelo maior líder de toda essa grande Região do Brasil. Parabenizo V. Exª e todo o povo goiano, todo o povo do Centro-Oeste e do Brasil.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet, pelo seu aparte. Suas palavras me sensibilizam e me impõem uma preocupação ainda maior no desempenho dessa nova missão que irei enfrentar.

Ouço o aparte do Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - Nestes anos em que milito na política, o nome de V. Exª sempre despontava como o de um grande líder. Nos anos em que estou militando nesta Casa, aprendi a ver não só o grande líder, mas o amigo sincero, o amigo simples, leal, companheiro de todas as horas. Tive oportunidade de ir a Goiás, convidado por V. Exª para uma convenção. Vi o poder de liderança de V. Exª. Todos, por onde V. Exª passava, o aclamavam, corriam para abraçá-lo. V. Exª é nosso companheiro no PMDB. E se tivéssemos de dar uma cara ao PMDB, tranqüilamente ela poderia ser a de V. Exª, que é um homem que representa a nossa combatividade, que representa a nossa simplicidade, que representa a nossa democracia. Vejo V. Exª chegar à tribuna e dizer que o Presidente quis homenagear o PMDB, o Centro-Oeste, o Senado. Ele quis homenageá-los, mas ele quis homenagear também um líder que desponta como figura nacional, um líder que todos nós respeitamos e um líder que detém um currículo inatacável; um homem que teme a Deus, um homem que age corretamente em todas as suas lides, em todas as suas horas. Por isso, digo a V. Exª que tenho orgulho de ser seu companheiro de Bancada e, mais ainda, de ter no meu País um Ministro da Justiça como Iris Rezende.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado, Senador Ney Suassuna. As palavras de V. Exª me comovem. Na verdade, os nossos objetivos estão voltados para o mesmo caminho, aquele de servir com muita dignidade o nosso povo, o que nos aproxima e faz com que, nesta hora, o coração de V. Exª, a sua amizade e a sua sensibilidade falem mais alto.

Ouço agora o aparte do Senador Élcio Alvares.

O Sr. Élcio Alvares - Senador Iris Rezende, apesar da longa vida política de V. Exª, inteiramente devotada à causa pública, especialmente a essa magnífica região que é o Brasil Central, V. Exª deve estar vivendo um momento de emoção. Por mais que tenhamos experiência e prática da mecânica política, há determinados momentos que ficam gravados. V. Exª, neste momento, na tribuna, anuncia à Casa a sua despedida, que, temos certeza, será apenas pro forma, porque V. Exª, no Ministério, estará cada vez mais perto de nós, poderá contar com toda a solidariedade e apoio dos seus companheiros. Como Líder do Governo, neste momento eu tenho a obrigação de fazer um depoimento que homenageie a sua inteligência, a sua serenidade, a sua grande habilidade no trato do interesse público, da coisa pública. V. Exª foi um admirável Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Eu diria mesmo que essa Comissão lhe deu todos os suplementos necessários para assumir, com a maior dignidade possível, o Ministério da Justiça. Eu diria que V. Exª é o homem certo para a função exata, no momento em que o País tem, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o gesto da cidadania, o gesto de respeito aos direitos humanos, a manutenção e a preservação da ordem. O seu espírito conciliador já fez praticamente escola neste País. O Senador Ney Suassuna, seu companheiro de Partido, deu um depoimento dizendo que V. Exª é a cara do PMDB, é o retrato exato daqueles que acreditam no seu propósito e na sua autenticidade política. V. Exª é um homem de palavra, em nenhum momento negou a sua palavra, em nenhum momento faltou aos seus companheiros. V. Exª é um homem que eu diria amado pelo seu povo, e, assim sendo, Senador Iris Rezende, eu, o seu companheiro do lado - quantas vezes trocamos idéias, trocamos sentimentos, angústias, na confidência de colegas que se sentam lado a lado -, vou sentir a sua falta. Mas tenho a convicção, hoje, e aí falo como Líder do Governo, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso vai ganhar um admirável auxiliar, e que V. Exª, no exercício das elevadas funções de Ministro da Justiça, vai dar a todos os seus Colegas motivos maiores de orgulho e admiração. Seja feliz no exercício da Pasta da Justiça.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado, Senador Élcio Alvares. Tenho razão para enfrentar desafios, porque sempre tenho sido alvo da solidariedade. Num dos momentos mais difíceis da minha vida pública, quando os meus direitos políticos foram suspensos, fui dedicar-me à advocacia. Juntei-me a desembargadores aposentados, advogados experimentados e, em poucos meses, era possivelmente o meu escritório o detentor do maior número de ações ajuizadas neste País. Era a solidariedade do povo. Mas fui alvo de uma solidariedade muito especial por parte da Magistratura, do Judiciário do meu Estado. A cada comarca, ainda principiante nas audiências, eu encontrava o carinho e a compreensão de um juiz, de um escrivão, de um promotor público. Chego ao Senado. Por um gesto todo especial da minha Bancada, fui indicado Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ali, encontrei, por parte dos juristas mais renomados, por parte das figuras mais expressivas desta Casa, o mesmo carinho e a mesma solidariedade, o que fez com que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se apresentasse com um bom saldo de trabalho.

V. Exª tem razão, eu não me distanciarei do Senado. Estarei aqui, se necessário, todos os dias, porque aqui vou procurar as luzes maiores; nos momentos de dificuldade, estarei buscando as soluções junto a essas figuras tão calejadas na vida pública, tão experimentadas. Posso testemunhar nesta Casa ou em qualquer outro lugar que o Senado Federal é movido realmente pelo amor à Pátria, pelo respeito ao povo. E aqui eu estarei, como Ministro da Justiça, buscando o respaldo necessário nos momentos em que eu me sentir pequeno, quem sabe, para tomar decisões tão grandes, até porque a sociedade inteira clama por justiça. Uns reclamam da morosidade; outros, da falta de dispositivos legais que garantam os direitos de cada um. Mas todos sabemos que, embora o Judiciário brasileiro seja realmente exemplar, não conta ele com elementos, com instrumentos suficientes para um trabalho prestacional à altura dos interesses da nossa sociedade.

Eu dizia à imprensa e repito nesta Casa: Executivo, Legislativo e Judiciário unidos poderão buscar, a curto prazo, soluções para esse problema; caso contrário, continuaremos com códigos arcaicos, principalmente no que se refere ao Código de Processo Civil e ao Código de Processo Penal. Isso permite às partes, que nem sempre têm interesse numa decisão mais imediata por parte do juiz, continuar procrastinando o trabalho da Justiça, o que, muitas vezes, traz prejuízos insanáveis à sociedade, principalmente ao Poder Público.

Virei, então, nessa hora, buscar, junto ao Legislativo, junto ao Congresso Nacional, tão bem presidido por essa figura a quem a cada dia dispenso uma admiração maior, soluções acertadas. Tenho observado nas ações do Presidente desta Casa e, conseqüentemente, Presidente do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, um espírito público invejável, um homem de gestos os mais tocantes, com quem tenho privado de uma longa amizade.

Nunca me esqueço deste episódio: quando Governador de Goiás, eu e S. Exª, Governador da Bahia, com uma rapidez histórica solucionamos problemas de divisas entre os nossos Estados que se arrastavam ao longo de décadas e décadas. Ali deu-se início a uma convivência, a uma amizade.

Devo ressaltar aqui, Sr. Presidente, que deixarei temporariamente esta Casa para ocupar o Ministério da Justiça, mas levo de V. Exª um exemplo do qual jamais me distanciarei. Concorri com V. Exª à Presidência desta Casa. Como Político, sei que todas as disputas muitas vezes deixam arranhões, mas V. Exª não permitiu que aquela disputa, que aquele embate pudesse mudar os gestos, a posição e o comportamento de V. Exª. Daí eu afirmar que, a cada dia, o meu respeito e o meu afeto por V. Exª se avolumam. Levarei o seu exemplo dignificante, conquistado ao longo da sua vida pública: o de um homem realmente à altura dos anseios nacionais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assumo o Ministério da Justiça, integro-me à equipe do Presidente Fernando Henrique Cardoso porque acredito neste País, mas, sobretudo, porque acredito na pessoa do Presidente da República. Jamais assumiria uma função dessa natureza se não acreditasse no Chefe dessa equipe. Faço-o porque, conhecendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso há tanto anos, inclusive tendo sido seu Companheiro de partido por tanto tempo, posso afirmar publicamente que, na verdade, Sua Excelência é um estadista dos novos tempos; um homem à altura dos destinos nacionais, um homem que quer o melhor para o Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Iris Rezende, V. Exª deixa o Senado temporariamente para assumir o Ministério da Justiça num momento de grande importância para a vida do Congresso Nacional, para os destinos da Nação. V. Exª faz esse pronunciamento como se dissesse um "até logo mais" aos Senadores, num dia em que o Senado Federal está para tomar decisão de extraordinária importância. V. Exª tem hoje um papel da maior relevância, porque está aqui na condição de próximo Ministro da Justiça, provavelmente com extraordinária responsabilidade na condução política do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas ainda é Senador e está conosco participando da decisão sobre o direito à reeleição. Hoje, estamos no Senado Federal para decidir se é oportuno ou não esse direito, em virtude do gravíssimo fato revelado nas gravações da qual participaram os Deputados Ronivon Santiago e João Maia. Deputados que foram expulsos de seus partidos pela Executiva Nacional quando os membros da Executiva Nacional do PFL ficaram convencidos da autenticidade da fita - isso, na semana passada. Hoje, logo após terem tomado conhecimento do laudo científico da Unicamp, de que aquelas fitas correspondiam exatamente às suas próprias vozes, ambos renunciaram aos seus mandatos. Como fica o Congresso Nacional e o Poder Executivo diante desse fato? Eles reconheceram a sua culpa - o fato é grave -, eles assumiram que receberam vantagens, em dinheiro ou de qualquer outra forma, para votar favoravelmente ao direito de reeleição. Senador Iris Rezende, futuro Ministro da Justiça, um dos conselheiros-mores do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Presidente disse que gostaria que o Congresso Nacional apurasse, em profundidade, os fatos. Sua Excelência não confirma que estaria dizendo aos Parlamentares de sua base de apoio no Congresso para não assinarem o pedido de CPI. Tanto é que o Deputado Luís Eduardo Magalhães e tantos outros da base de apoio e sustentação do Governo assinaram o pedido de CPI. Senador Iris Rezende, V. Exª assumirá a coordenação política do Governo Fernando Henrique Cardoso, razão pela qual a sua voz, nesta tarde, é de extraordinária relevância. Há pouco, em visita ao Presidente do Senado Federal, Senador Antonio Carlos Magalhães, eu disse a S. Exª que o Congresso Nacional foi ferido por essa ação. Ministro da Justiça, Senador Iris Rezende, qual o caminho? Não é próprio que o Congresso Nacional apure, em profundidade, por todos os meios, em defesa até do Poder Executivo, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, os fatos relativos à compra de votos? Não seria próprio, inclusive, que sustássemos a votação dessa matéria até que o Congresso Nacional apure completamente os fatos? Com todo respeito, deixo essa pergunta, sabendo que V. Exª irá dignificar o Ministério da Justiça logo que o assuma.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Prorrogo a Hora do Expediente por cinco minutos para que o orador possa finalizar suas palavras, advertindo que os apartes não podem ultrapassar o prazo de dois minutos, segundo o Regimento.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado a V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, pelo aparte.

Devo salientar que na minha caminhada política tive oportunidade, como vereador, de integrar a Bancada do prefeito durante dois anos e, com a eleição de um novo prefeito, ser o líder da Oposição ao prefeito empossado.

Concorrendo ao Governo de Goiás, em 1982, fui candidato de oposição ao Presidente da República - que na época realizou cinco comícios favoráveis do meu adversário - e candidato de oposição também ao Governador, que integrava o mesmo Partido do Presidente da República.

Em 1990, voltando a concorrer ao Governo de Goiás, fui candidato de oposição ao Governo Federal, então ocupado pelo ex-Presidente Fernando Collor, e candidato de oposição ao Governo de meu Estado, com o qual rompi anteriormente devido ao fato de o Governador ter assumido posicionamentos que não coincidiam com os princípios e com os rumos por mim defendidos e tomados.

Quero dizer a V. Exª que conheço o campo da oposição e da situação. Aprendi, ao longo dos anos, a entender e a respeitar o papel da oposição num Parlamento. Entendo que dificilmente um Governo prosperará sem a atuação sincera e legítima de uma oposição.

Estou consciente, Sr. Senador, de que o Presidente Fernando Henrique Cardoso em nenhum momento assumiu qualquer posicionamento que pudesse tolher a liberdade da Câmara dos Deputados na apuração dos fatos. A ação de uma Comissão de Sindicância ali instalada demonstra que a Câmara dos Deputados não dá espaço a corruptos. Basta dizer que, antes do término dos trabalhos da Comissão, aqueles Deputados sentiram-se no dever, por falta de ambiente, de renunciar a seus mandatos, o que dá àquela Casa autoridade suficiente para proclamar ao País que os interesses públicos ali serão defendidos.

Aqui, Sr. Senador, durante dois anos senti as reações pessoais de cada Senador e de cada Senadora. Posso hoje, de viva voz, dizer ao meu País que o Senado Federal conta com 81 homens e mulheres dedicados aos interesses nacionais, com a mais profunda pureza de ações e de espírito. Aprendi a admirar a Bancada da Oposição desta Casa, que tem desempenhado muito bem o seu papel, mas tenho que reconhecer também o valor de uma Bancada que dá respaldo ao Governo, que não tem outro objetivo senão o de construir um novo País.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Pois não. Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Nobre Senador Iris Rezende, desejo cumprimentar V. Exª, que vai assumir o Ministério da Justiça numa hora difícil da conjuntura política nacional. No entanto, quem lhe conhece sabe que esse desafio para V. Exª é pequeno demais. V. Exª saberá corresponder, tenho certeza, à confiança do Senhor Presidente da República e procurará colaborar nas articulações políticas de que Sua Excelência tanto necessita no Congresso Nacional porque, na verdade, esse é um dos pontos fracos do Governo. V. Exª lá estará como um de nós, da Bancada do PMDB no Senado - e ainda ontem homenageamos V. Exª durante uma reunião da nossa Bancada. Para terminar, quanto ao aparte do nobre Senador Eduardo Suplicy, que foi um aparte importante neste momento, eu apenas gostaria de lembrar a S. Exª que fato semelhante ocorreu durante o processo de impeachment do ex-Presidente Fernando Collor. Quando S. Exª já estava na undécima hora, absolutamente convicto de que seria condenado a perder o cargo no processo que o Senado lhe movia, antecipou-se, e, através de seus advogados, também renunciou à Presidência da República, tentando com isso evitar que lhe fossem suspensos, durante oito anos, os seus direitos políticos. Isso, entretanto, não aconteceu. O Senado voltou a se reunir sob a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal - na época eu era Líder do PMDB -, e suspendemos, por oito anos, os direitos políticos do ex- Presidente Fernando Collor. Da mesma maneira penso que a Câmara deve proceder em relação a esses Deputados que acabam de renunciar.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado a V. Exª, Senador Humberto Lucena, pelo aparte.

A Srª Marluce Pinto - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo o aparte à Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto - Senador e Ministro Iris Rezende, serei muito breve, mas eu não poderia deixar de expressar, neste momento, que tenho certeza absoluta de que V. Exª é uma das pessoas mais indicadas para assumir o Ministério da Justiça, não apenas pela sua capacidade jurídica, mas por essa maneira de ser, de saber coordenar. V. Exª já foi cassado; enfrentou a situação, desde que retornou à política no seu País, com muita seriedade, com muita dignidade e com muita compreensão. Jamais usou represálias para atingir qualquer objetivo. Por essa razão, o povo de Goiás tem correspondido, demonstrando nas urnas que V. Exª jamais poderá deixar de representá-lo seja no Senado da República, seja no relevante cargo que V. Exª assumirá. Certamente, quando V. Exª deixar aquele Ministério, estará com mais experiência, por prestar bons serviços ao nosso País.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto.

O Sr. Beni Veras - V. Exª permite-me um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Advirto V. Exª que o tempo está findo, e V. Exª deve concluir as suas palavras, pois não há mais tempo para todos os apartes, a não ser que cada um registrasse, muito rapidamente, o aplauso a V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado pela compreensão de V. Exª.

Concedo um aparte ao nobre Senador Beni Veras.

O Sr. Beni Veras - V. Exª chega ao Governo no momento certo, na hora certa, no papel correto. Que a personalidade de V. Exª, que é cordata, não seja confundida com tibieza. V. Exª tem firmeza de caráter, portanto, será útil ao Governo neste momento. Obrigado.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Beni Veras.

A Srª Júnia Marise - Permita-me V. Exª um aparte, nobre Senador Iris Rezende?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer, Senadora.

A Srª Júnia Marise - Senador Iris Rezende, felizmente, nem os homens nem as suas práticas são iguais. Tenho a certeza de que V. Exª chega ao Ministério da Justiça para engrandecê-lo, certamente com os seus atos, que são compatíveis com o seu currículo e com seu passado, a fim de fazer com que aquele Ministério seja baseado numa ação na área do Executivo que possa dimensionar todas as questões do nosso País. Tenho a certeza e a confiança - conheço bem a trajetória de V. Exª -, de que a presença de V. Exª mudará o perfil do Governo e até mesmo algumas práticas contraditórias na vida pública do nosso País. Cumprimento V. Exª por ter a confiança e a certeza de que, à frente do Ministério da Justiça, V. Exª saberá "dar o norte", dar o rumo certo para que o País possa se compatibilizar em todas as questões que digam respeito aos interesses nacionais, seja na área de direitos humanos, nas de relações com o Poder Legislativo, com o Poder Judiciário, mas, acima de tudo dentro do perfil e dos parâmetros calcados na ética, na seriedade e na vontade de servir o nosso País. Parabéns a V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, nobre Senadora Júnia Marise, o aparte de V. Exª, como os dos demais Senadores, conforta-me muito.

O Sr. Sérgio Machado - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo um aparte ao nobre Senador Sérgio Machado.

O Sr. Sérgio Machado - Senador Iris Rezende, o Senado, amanhã, perde um companheiro, mas o Brasil ganha um homem experiente. Um homem que já viveu no topo da colina, já caiu, já sofreu injustiças, por isso sabe muito bem discernir o que é certo do que é errado, e que, sobretudo, tem a coragem para fazer o que é certo. Tenho a certeza - e aqui estou falando em nome de toda a Bancada do PSDB - que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vai ganhar um grande colaborador. Vai ganhar um homem afeito ao diálogo, mas, por outro lado, um homem que também sabe usar a autoridade quando é preciso. Porque democracia é feita com autoridade, com respeito às leis. E, dentro dessa linha, tenho a certeza de que o Governo Fernando Henrique Cardoso vai poder contar com a sua colaboração e o PSDB, aqui no Senado, estará ao lado de V. Exª nessa luta, nessa cruzada por este Brasil.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Sérgio Machado.

O Sr. José Roberto Arruda - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com prazer, nobre Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda - Senador Iris Rezende,  apenas para registrar, neste pouco tempo, que a carreira de V. Exª - de Vereador a Deputado; Prefeito; Governador; Ministro e agora Senador - lhe dá credenciais para ocupar o Ministério da Justiça, que é também hoje o "Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos", com a competência, a sensibilidade, a firmeza e a habilidade que o caracterizam. Nós, do Senado Federal, além dos seus Colegas de Bancada do PMDB, também nos sentimos representados. Parabéns.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador José Roberto Arruda.

O Sr. Carlos Patrocínio - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer.

O Sr. Carlos Patrocínio - Nobre Senador Iris Rezende, o Estado de Tocantins não poderia deixar de se congratular com V. Exª ao assumir esse importante cargo. Gostaríamos de abraçá-lo, sobretudo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que soube escolher o homem certo para o lugar certo, e o que é mais importante, na hora certa, exatamente agora que o Brasil está precisando de V. Exª no Ministério da Justiça. Portanto, receba o abraço e o apoio incondicional da Bancada do Estado de Tocantins, ligado visceral e umbilicalmente ao Estado de Goiás, que V. Exª tão bem representa nesta Casa.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. José Ignácio Ferreira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer.

O Sr. José Ignácio Ferreira - Senador Iris Rezende, Ministro Iris Rezende, tenho mais certezas que esperanças; tenho convicção de que V. Exª será um grande Ministro. Chega ao Ministério numa hora muito oportuna, num Governo de transformações que abriu espaços dentro de uma sociedade aberta com uma Constituição que abre muitos direitos e facilita os pleitos junto ao Judiciário, permitindo, portanto, que haja certas fricções entre o Executivo e o Judiciário. Essa é a grande oportunidade para um homem como V. Exª, que tem uma vida que se assemelha muitas vezes a uma montanha russa, pois foi Vereador, Prefeito, pisou o chão da planície, voltou ao topo, foi Governador duas vezes, Senador, antes Ministro, agora Ministro novamente. Então, V. Exª tem uma história. Nobre Senador, já o disse uma vez em uma reunião em Goiânia, quando V. Exª era Governador, que quem nunca foi humilhado tem muita dificuldade de enfrentar injustiças, porque não conhece exatamente o travo das injustiças. No entanto, como V. Exª é um homem que já amargou injustiças, leva para o Ministério o seu caráter, a sua experiência, a sua determinação, o seu patriotismo, mas, sobretudo, a sua grande sensibilidade para enfrentar as injustiças que o Brasil vive naquele Ministério que cuida de coisas assim.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador José Ignácio.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Romero Jucá - Meu caro Senador Iris Rezende, quero apenas registrar a minha certeza de que V. Exª, com a experiência política e com a formação espiritual que tem, tratará com muita competência questões tão díspares como a coordenação política ou mesmo a questão indígena. Quero parabenizá-lo e dizer que ganha o País com a nomeação de V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado a V. Exª.

O Sr. Onofre Quinan - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Onofre Quinan - Senador Iris Rezende, em meu nome e no do Senador Mauro Miranda, não poderia deixar de usar a palavra neste momento tão importante para o Estado de Goiás, nessa oportunidade em que V. Exª assume o Ministério da Justiça. Nós, que convivemos tanto, conhecemos a sua grande capacidade de trabalho, a sua grande habilidade em resolver problemas difíceis. Tenho a certeza de que V. Exª, à frente do Ministério da Justiça, vai cooperar decisivamente para a resolução dos graves problemas sociais que existem na Nação, e que terá pleno êxito. É esse o meu desejo e o do nosso Colega, Senador Mauro Miranda, e por que não dizer do povo de Goiás. Meus parabéns.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado, Senador.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo um aparte ao Senador Epitacio Cafeteira.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Iris Rezende, quero dizer a V. Exª que uso da palavra para desejar-lhe sucesso e que, no Ministério da Justiça, continue trilhando o caminho que V. Exª sempre trilhou: de honradez, de luta e, principalmente, de justiça para o povo brasileiro. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado, Senador.

O Sr. Hugo Napoleão - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo um aparte ao Senador Hugo Napoleão.

O Sr. Hugo Napoleão - Eminente Senador Iris Rezende, hoje pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, que V. Exª presidiu tão bem, já prestou-lhe as devidas homenagens, através da Presidência do nosso Colega, Senador Bernardo Cabral. Hoje, venho apenas dizer o seguinte: se a mim perguntassem como eu o definiria, qual seria a palavra adequada para defini-lo, eu responderia: lhaneza. Lhaneza no comportamento, nas atitudes, na correção, na probidade, no trabalho no Executivo ou no Legislativo, ou nos árduos períodos de cassação. É essa lhaneza que V. Exª leva para o Ministério da Justiça do Brasil, para mais uma vez servir à Pátria. Cumprimento V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador.

O Sr. Jader Barbalho - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo o aparte ao meu Líder, Senador Jader Barbalho.

O Sr. Jader Barbalho - Meu caro companheiro Iris Rezende, desejo expressar, em nome de toda a Bancada do PMDB no Senado, não somente os cumprimentos pela sua investidura no Ministério da Justiça, mas a certeza de que V. Exª estará à altura das expectativas da sociedade brasileira no desempenho de tão importante cargo. Gostaria de ressaltar, nesta hora, os meus cumprimentos ao Presidente da República pela sua escolha, que fica retratado nesta sessão que não é a escolha de um Senador do PMDB, é a escolha de um integrante do Senado Federal que merece todo o apreço, toda a solidariedade e que, acima de tudo, está à altura das expectativas do Senado Federal. V. Exª vai para o Governo, não como representante do PMDB; nesta tarde fica claro que V. Exª vai como representante do Senado.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, meu Líder.

O Sr. Levy Dias - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo o aparte ao Senador Levy Dias.

O Sr. Levy Dias - Senador Iris Rezende, apenas para festejar com V. Exª, em nome do nosso querido Centro-Oeste, a sua indicação para Ministro da Justiça. Um ministério complexo e difícil, mas que V. Exª vai tirar de letra, pela sua experiência, pela sua competência, pela sua força de trabalho, pela sua coragem. V. Exª, durante esses meses que convivemos juntos aqui nesta Casa, conquistou todos os Senadores, todos têm uma estima muito grande por V. Exª. Desejo-lhe o maior sucesso nesse trabalho árduo que inicia agora.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Levy Dias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao encerrar as minhas palavras, agradeço a generosidade de V. Exª concedendo-nos tempo suficiente para ser alvo das mais profundas homenagens por parte de nossos Colegas. Palavras que nos sensibilizam, que agigantam a nossa responsabilidade, sobretudo com esta Casa; palavras que nos movem para que, a cada dia, possamos desempenhar nossas funções com mais amor, com mais responsabilidade e com mais atenção às camadas sofridas da sociedade.

O Sr. Esperidião Amin - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Concedo o aparte ao Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin - Sr. Senador e futuro Ministro, Iris Rezende, desejo muito mais, na condição de Presidente do Partido Progressista Brasileiro, tributar neste momento as nossas congratulações como Partido, e minha, pessoal, ao Governo, ao Presidente da República, e expressar aqui a nossa certeza no êxito da sua gestão. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE - Obrigado, Senador.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE - Com muito prazer, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Pela manhã, praticamente todos os Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - e eu entre eles -, fizemos uma reunião em homenagem a V. Exª, em que tivemos ocasião de manifestar o carinho, o apreço, a admiração e a satisfação que todos temos com a sua presença, representando a nós todos - Senado Federal -, no Ministério da Justiça. Repito: renovo o meu abraço e a minha confiança na competência, na integridade e na seriedade de V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE - Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixo esta tribuna certo de que, no Ministério da Justiça, corresponderei às expectativas de V. Exªs, certo de que contaremos com a proteção de Deus, com a participação do Senado Federal, com a participação da Câmara dos Deputados, com a participação do Poder Judiciário e, sobretudo, com a participação do povo brasileiro.

Muito obrigado.