O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Carlos Patrocínio, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, fato grave ocorreu hoje, pela manhã, na cidade de São Paulo, conforme nota da jornalista Cleusa Turra para o jornal Folha de S.Paulo:

      "Pelo menos duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um confronto entre 400 famílias de sem-teto e 150 policiais militares durante desocupação de conjunto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). O local havia sido invadido há 18 dias.

      Um morto foi identificado: é o sem-teto Crispim José da Silva, de 25 anos. Há informações, não confirmadas, de que outros dois sem-teto teriam morrido e cerca de 20 policiais militares teriam ficado feridos.

      A confusão teria começado após a prisão de um líder dos sem-teto. Os invasores reagiram com pedradas e foram alvejados com cerca de 40 tiros.

      A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano pediu à Polícia Militar para suspender momentaneamente a desocupação, que agora está marcada para o início desta tarde, às treze horas. Há no local 15 carros e quatro caminhões da PM, um ônibus do Batalhão de Choque, integrantes da Cavalaria e helicópteros".

Essa notícia é das 10 horas e 10 minutos. Não sei, exatamente, o que está ocorrendo neste instante.

Certamente, Sr. Presidente, essa notícia indica a gravidade dos problemas social e habitacional no Brasil, as dificuldades para solucioná-los e a maneira como demoram as autoridades, no conjunto dos governos federal, estadual e municipal, para resolvê-los.

Ainda ontem, na cidade de São Paulo, em Santo Amaro, no Largo Treze, alguns milhares de trabalhadores se juntaram numa manifestação, levantando suas carteiras de trabalho e dizendo que queriam trabalhar.

Se há alguns lugares do Brasil onde as oportunidades de emprego estão em crescimento, em grandes segmentos do território brasileiro deixam muito a desejar e a condição de vida da população mais carente é de grande penúria. O número de pessoas que, na área rural, procura lutar pelo seu direito à terra e, agora, os que na área urbana lutam pelo direito à habitação, vem crescendo. Mas a violência, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é algo que deve ser evitado a toda prova.

Na última semana, ocorreu em Belo Horizonte uma manifestação de crítica ao Governo Fernando Henrique Cardoso. É legítimo o direito de manifestação, é importante a liberdade de manifestação, mas quero registrar a minha discordância e condenação com respeito a um aspecto da manifestação, absolutamente condenável.

Não é do costume brasileiro pessoas encapuzadas na hora de atos de manifestação, muito menos quando usam o capuz para praticarem violência contra quem quer que seja. No entanto, na manifestação ocorrida em Belo Horizonte, houve um momento em que algumas pessoas resolveram encobrir o rosto com a própria camisa e lançar objetos, de forma violenta, contra policiais militares. Houve também a apreensão, por parte da polícia, de cerca de oito garrafas contendo combustível, aquilo que se costuma denominar de coquetéis molotov.

Não se mostrou a explosão de coquetéis molotov, mas aquilo lá soou estranho, porque não é próprio, não é do costume da população brasileira encapuzar-se para fazer protestos. Queremos alertar, porque quem se esconde para fazer atos de violência significa que lhe falta coragem para realmente encarar aquilo que é a realidade.

Fazer um protesto, dar uma vaia, realizar alguma manifestação, seja contra o Presidente, o Governador ou contra qualquer liderança política, é legítimo, pois é próprio da democracia a liberdade de manifestação pacífica. Entretanto, a violência é algo com que nós, do Partido dos Trabalhadores, não estamos de acordo.

Dirigentes do PT, alguns dos Deputados Federais, como Tilden Santiago, Nilmário Miranda e outros Parlamentares do PT de Minas Gerais, inclusive o Presidente do PT de Minas, disseram com clareza que não é diretriz do Partido dos Trabalhadores qualquer manifestação com características de violência e que não aprovam aquele tipo de manifestação.

Sr. Presidente, é importante também dizer que é possível até, quando há manifestantes que usam um capuz para esconder seu rosto, que haja ali alguma pessoa que esteja procurando se infiltrar na manifestação para, de maneira clandestina, justamente criar um ato que possa depois vir no sentido da condenação do caráter daquela manifestação. Pode, portanto, estar ali presente um agente provocador ou uma pessoa infiltrada que tenha outro propósito.

Precisamos estar atentos para isso. A manifestação com capuz, Sr. Presidente, é própria, por exemplo, da Ku Klux Klan, uma organização que agia, muitas vezes de maneira clandestina, procurando se esconder para, justamente, cometer atos de violência e em favor da discriminação racial. Não concordamos com tais práticas e gostaríamos de dizer da preocupação que temos com o caráter dessas manifestações violentas.

Sr. Presidente, é preciso conclamar o Governador Mário Covas, o Secretário de Segurança, José Afonso da Silva, o comandante da Polícia Militar de São Paulo, com respeito aos atos de violência que ocorreram na manhã de hoje. A Polícia Militar de São Paulo já tem muita experiência em lidar com situações de ocupação de edifícios, inclusive edifícios de habitação popular como o da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, em São Paulo. Não é a primeira vez que a polícia convidou ocupantes de conjuntos habitacionais a se retirar. É lamentável que tenha ocorrido um episódio tão violento que levou à morte Crispim José da Silva, de 25 anos, um dos trabalhadores do Movimento dos Sem Teto que estava naquele lugar. É preciso, portanto, recomendar que haja uma forma de diálogo que evite uma verdadeira guerra civil entre essas 400 famílias de sem-teto e os 150 PMs que estavam nesse conflito na manhã de hoje, na cidade de São Paulo.

Sr. Presidente, esse episódio chama atenção para a necessidade de estarmos aqui examinando instrumentos de política econômica, que venham resolver melhor o problema social brasileiro. Amanhã pela manhã, na Comissão de Assuntos Sociais, estará sendo examinado o projeto de lei que autoriza a União a financiar em 50% programas de garantia de renda mínima, relacionados a ações educacionais nos diversos Municípios de São Paulo.

Espero que possa haver a disposição por parte do Governo e da Bancada governamental, inclusive do Senador Lúcio Alcântara, com espírito corroborador junto à Senadora Marina Silva, que apresentou voto em separado, com sugestões bastante construtivas, ao projeto de garantia de renda mínima.

Muito obrigado.