O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retomo a série de pronunciamentos que me impus fazer para homenagear a passagem do Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Senador Arlindo Porto (PTB-MG), por terras de Rondônia, e para documentar a situação da agricultura rondoniense, sua evolução, e seus problemas.

O Estado de Rondônia tem nas culturas do café, do cacau e na pecuária de corte e de leite, as mais importantes alavancas de sua sustentação econômica.

O café rondoniense nasceu sem tutela, sem incentivos para plantar e sem proteção nas horas de crise. É produto e decorrência da vontade e determinação dos agricultores que chegavam às terras rondonienses, trazendo em suas mudanças, de permeio a seus pertences, uma sacola com sementes de café, para as novas semeaduras.

Quando abriram seus lotes, uma das primeiras tarefas a que se entregaram foi a de plantar uma área de cafezais, na maioria das vezes, de café arábica, cultivar pouco indicado para as condições de baixa altitude e do clima quente-úmido de Rondônia. Mas ousaram e plantaram, sem os ensinamentos da pesquisa, sem os aconselhamentos da extensão rural.

Os lotes cafeeiros foram plantados com os conhecimentos e experiência adquiridos em seus estados de origem - Paraná, São Paulo, Espírito Santo. O Instituto Brasileiro do Café nunca incentivou o cultivo do cafeeiro em Rondônia, e, também, jamais as autoridades do Governo de Rondônia conseguiram que a realidade cafeeira do Estado fosse aceita e amparada pelo IBC.

Apenas a título de reavivar conhecimentos, é importante dizer que o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, além de ser o segundo mercado consumidor, após os Estados Unidos.

A safra brasileira 1996/97 foi de 23,6 milhões de sacas, que representam quase 30% da produção mundial. Em 1995, as exportações brasileiras somaram 14,5 milhões de sacas do produto, abastecendo 22% do mercado internacional. A cafeicultura responde por cerca de 5% das receitas externas do Brasil, tendo atingido a cifra de U$2,5 bilhões em 1995; no mesmo período, o consumo interno foi de 10 milhões de sacas, segundo informações contidas na Coletânia,Estudos Gleba nº 4,"Perfil da Agropecuária Brasileira", publicada pela Confederação Nacional da Agricultura.

Atualmente, o parque cafeeiro está basicamente localizado na região Sudeste, que concentra 85% da produção. Conta com 3,1 bilhões de árvores, plantadas em 2,3 milhões de hectares, espalhados em mais de 200 mil propriedades rurais, em dois mil municípios. 

Em Rondônia, a área cultivada, no ano agrícola 1995/96, era de 137.730 hectares, com 65,4% da área cultivada com café conilon (90.075 hectares) e os restantes 34,6%, cultivados com café arábica (47.655 hectares). A área de 137.730 hectares era cultivada por 20.090 agricultores, com uma área média de 6,8 hectares/agricultor.

A produção colhida na safra 1995/96 foi de 171.235 toneladas de café em coco, que corresponde a 1.783.108 sacos de 60,5 quilos de café beneficiado. O preço do café robusta (conilon), na última semana de abril de 1997, em Cacoal, foi de R$ 65,00/saca. Se a produção total de café do Estado de Rondônia, de 1.783.108 sacas, fosse comercializada a esse preço, resultaria, teoricamente, em R$115.902.020,00 o que ensejaria uma arrecadação de ICMS (11%) de R$12.749.222,20.

A importância da cafeicultura de Rondônia não está baseada apenas no seu aspecto econômico, mas, principalmente, na sua componente social. A área cultivada com cafezais, de 137.739 hectares, está distribuída em 38 municípios, dos 52 municípios existentes no Estado; a produção está alicerçada no pequeno produtor, muito embora existam produtores médios e grandes produtores. Uma fazenda com 200 hectares de cafezais é referida como a maior área cultivada com café.

A área média cultivada de 6 a 7 hectares de cafezais, com uma produtividade de 13 sacas/hectare (sacas de 60,5 kg), de café beneficiado, que é a produtividade média para a cafeicultura de Rondônia, corresponderia a uma renda anual bruta de R$ 5.070,00., ou seja equivaleria a R$422,50/mês, ou seja, 3,5 salários-mínimo/mês.

Essa característica de ser o café produzido por pequenos produtores é nacional. Segundo o Presidente da Federação da Agricultura de São Paulo, Fábio Meireles, o café não é de interesse apenas do cafeicultor. É de interesse do Brasil, é de interesse de todo o País.

A moeda café, é moeda ouro, apesar das dificuldades que episodicamente possam ocorrer. Isso, porque é produzido com os esforços de milhões de pequenos agricultores, médios e grandes agricultores, que criam emprego, no setor produtivo, no setor industrial, no setor de comercialização, no setor exportador/portuário. O café contribui para a sofrida balança de pagamentos com US$2,5 bilhões/ano. No âmbito nacional, a produção está estruturada em uns 80% de pequenos produtores, com áreas plantadas de, no máximo, 15 hectares. É importante lembrar que, "... por onde passa o café existe sapato no pé".

As informações globais para a cultura do café, contidas no ANUÁRIO ESTATÍSTICO AGROPECUÁRIO, 1995, de responsabilidade da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral/SEPLAN-RO e EMATER-RO, trazem a área média colhida, em hectares, e a produção em toneladas de café em coco, para o período 1993-1994, e as mesmas estatísticas para o ano de 1995, que figuram no ANEXO Nº 01.

De forma a não tornar cansativa, essa exposição, com o referencial dos dados oficiais do ANEXO Nº 01, foi preparado um quadro-resumo para o cultivo do café, onde se coloca as informações de área colhida, produção e produtividade para os DEZ MAIORES MUNICÍPIOS PRODUTORES. Informa-se, ainda, o que representa, percentualmente, a produção desses dez municípios maiores produtores, em relação à produção de café do Estado de Rondônia. A listagem está organizada em ordem decrescente, da maior para a menor produção, QUADRO Nº 01.

CAFÉ- A produção de café está distribuída em 38 municípios dos 52 municípios existentes em Rondônia. Em alguns municípios, que não estão listados no ANEXO Nº 01, é possível que exista alguma produção cafeeira, mas como o município é de recente organização e instalação, faltam as informações estatísticas oficiais.

O Estado de Rondônia colheu, em uma área cafeeira de 137.730 hectares, uma produção de 171.235 toneladas de café em coco, o que corresponde a uma produção de 1.783.108 sacas de café em grãos, beneficiado. A produtividade no plano estadual foi de 13 sacas/hectare de café beneficiado (para cada 100 quilos de café em coco equivale 63 quilos de café beneficiado, em grãos).

Os DEZ MUNICÍPIOS MAIORES PRODUTORES DE CAFÉ, em 1995, colheram, em uma área de 77.256 hectares, uma produção de 100.458 toneladas de café em coco, com uma produtividade de 1.300 quilos/hectare. A produção dos DEZ MUNICÍPIOS MAIORES PRODUTORES DE CAFÉ expressou 58,7% da produção de Rondônia, e a área colhida significou 56,1% da área total colhida.

Os municípios de maior expressão na produção cafeeira dentre os DEZ MUNICÍPIOS MAIORES PRODUTORES, foram: Cacoal, 24.968 toneladas; Alto Paraíso, 15.452 toneladas, Montenegro, 11.250 toneladas (somente estes três municípios produziram 51.270 toneladas, o que equivale a 30,0% da produção Estadual de Rondônia).

Os outros sete municípios que integram a lista dos DEZ MAIS, da Rondônia cafeeira, são: Ouro Preto do Oeste, Jaru, Machadinho D'Oeste, Nova Brasilândia D'Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Rio Crespo. A produção desses sete municípios é muito próxima uma da outra, e distribui-se entre o limite superior das 7.972 toneladas de Ouro Preto do Oeste e o limite inferior de Rio Crespo, com 6.087 toneladas, QUADRO Nº 01.

Acrescente-se que no Brasil, no ano de 1996, a área cafeeira colhida foi de 2,3 milhões hectares, e a produção foi de 23,6 milhões de sacas. Rondônia detinha uma área cultivada/colhida de de 137.730 hectares equivalente a 7,3% da área nacional; e, em termos de produção, com as 171.235 toneladas, detinha 8,1% da produção nacional. A produção de café de Rondônia assegura-lhe a figuração de QUARTO PRODUTOR NACIONAL DE CAFÉ.

Segundo a monografia da EMBRAPA/CPAF-RO, "Aspectos Econômicos da Cafeicultura em Rolim de Moura, Rondônia", foram identificados dois sistemas de cultivo de café: o tradicional,encontrado na grande maioria das unidades de produção, e o de maior tecnologia, presente em número ainda reduzido de propriedades.

O primeiro sistema, cafeicultura tradicional, consiste no plantio de café de maneira tradicional, como é feito na região e em muitas outras regiões de Rondônia. Plantam-se as mudas de raiz nua, produzida em viveiro da própria fazenda ou lote. O plantio é feito em covas sem adubação, usando-se o espaçamento de 4 x 3 metros. É feita uma desbrota no primeiro ano, e duas, anualmente, a partir do segundo ano.

As capinas, em média quatro por ano, são manuais. A produção do café inicia-se no terceiro ano, junto com o controle da "broca", feito através de duas ou três pulverizações anuais com inseticida específico. No sistema tradicional, a lavoura não é adubada. A colheita é feita no pano com mão-de-obra familiar e contratação de serviços de terceiros. O café é secado dentro da própria lavoura, nos carreadores.

O café é comercializado em coco, mas o pagamento se faz de acordo com a "renda" do café, ou seja, a quantidade esperada de café beneficiado, originada do café em coco. Desconta-se do pagamento a despesa de beneficiamento. A expectativa de produtividade da lavoura, neste sistema de cultivo, é de 595 quilos/café beneficiado/hectare, no terceiro, ano e 645 e 917 quilos/hectare, alternadamente, do quarto ao oitavo ano.

O segundo sistema denomina-se cafeicultura com maior tecnologia. Consiste em plantio de mudas produzidas em sacolas, em viveiro. Considera-e, neste sistema, que as mudas são compradas e plantadas em covas, sem adubação, no espaçamento de 4 x 1 metro. As desbrotas são executadas com mais cuidado que no sistema anterior e são, em média, quatro por ano. As capinas realizadas são manuais, em média cinco por ano,e químicas, duas por ano.

O controle da "broca" e adubação foliar são feitos em média três vezes ao ano. A adubação química é feita após o segundo ano, quatro vezes ao ano. A colheita, transporte e secagem do café são conduzidos como no sistema anterior.

A produtividade esperada neste sistema é 719 quilos de café beneficiado/hectare,no segundo ano; 1.364 quilos/hectare,no terceiro; 1.810 quilos/hectare no quarto e entre 2.727 e 3.644 quilos/hectare do quinto ao oitavo ano

Não julgo oportuno discutir a metodologia ou os procedimentos empregados pelo economista que efetivou este estudo, mas julgo indispensável passar aos resultados da pesquisa.

No sistema tradicional, o lucro começa a aparecer no terceiro ano, atinge o valor máximo anual de R$ 342,00/hectare no quinto ano e, no total para os oito anos analisados, alcança R$767,00/hectare. Para os oito anos, os custos somaram R$ 3.687,00 e as receitas, R$4.454,00. O lucro equivale a 21% dos custos. Assim, para cada R$1,00 investido na cafeicultura tradicional proporciona um lucro de R$0,21 ao produtor ao final de oito anos.

Na cafeicultura com maior tecnologia, o lucro aparece já no segundo ano, pois nesse sistema considera-se a produção do café a partir desse ano. Esse saldo positivo alcança o valor máximo de R$ 1.505,00/hectare no quinto ano e, no total para os oito anos, atinge R$ 5.869,00/hectare. Para os oito anos, os custos somaram R$8.348,00 e as receitas, R$14.217,00, valores bem acima dos observados no outro sistema. O saldo dos oito anos (lucro) equivale a 70% dos custos.

Assim, para cada R$1,00 investido na cafeicultura de maior tecnologia obteve-se lucro de R$ 0,70, ao final de oito anos, um resultado bem mais favorável que o verificado na cafeicultura tradicional.

A cultura do café se mostra como alternativa social e economicamente viável para a agricultura do Estado.

Um dos desafios para maior desenvolvimento da lavoura é o investimento em tecnologia que, embora exija maior disponibilidade de recursos financeiros e envolva mais riscos, pode diminuir o custo de produção e tornar os agricultores mais competitivos e mais capacitados a permanecer no mercado, sob condições de preços menos favoráveis.

O documento produzido pela EMBRAPA/CPAF-RO, demonstrou que uma lavoura com maior investimento em tecnologia produz café a menor custo que uma lavoura de moldes tradicionais no Estado. É importante que o pequeno produtor se capitalize para intensificar o uso de tecnologia e se inserir de maneira mais competitiva no mercado.

Um dos exemplos de cafeicultor competitivo, moderno, e que serve para ser mostrado aos cafeicultores de Rondônia,é o senhor Antonio Alves de Oliveira, mais conhecido como o "Toninho do Alho", agricultor de Rolim de Moura. É um dos agricultores que faz o cultivo do café adensado, 4,00 metros entre rua e 1,00 metro dentro da linha utiliza insumos e é considerado o campeão da produtividade de café no Estado de Rondônia.

O "Toninho do Alho", como prefere ser chamado, diferencia-se na gestão das suas fazendas; possui 26 áreas conduzidas no sistema de parceria (meiação), suprindo o parceiro com os insumos, e pagando-lhe a metade de tudo o que produz. A referencia é feita para homenagear um exemplo de trabalho, de confiança, e de espírito público, na passagem de tudo aquilo que aprendeu e faz, aos técnicos, aos extensionistas e aos cafeicultores.  

O cultivo do café, foi por algum tempo, negligenciado pelo Poder Público de Rondônia- Governo Oswaldo Piana Filho- que estava mais interessado em diversificar a agricultura de Rondônia (em especial a fruticultura), e pouco ou nada trababalhou em favor das duas agricultura que são a sustentação da economia do Estado: o CAFÉ e CACAU. Alguns milhares/milhões de pés de café foram arrancados e alguns milhares de hectares de cacauais foram erradicados.

Ao mesmo tempo em que ocorrera esse descaso, verificou-se uma queda de preços no mercado internacional, o que levou a cafeicultura à desesperança e ao descrédito. Os preços acusaram entre janeiro/abril 1992, a cotação de US$66,18/saca, e cairiam, em agosto,ao nível mais baixo, em 17 anos, US$ 50,75/saca, até que o então Ministro da Indústria, Comércio e Turismo, Senador José Eduardo Andrade Vieira, notável negociador, estabelecesse com a Colômbia e países africanos, a política de "retenção de estoques".

Pouco depois, os preços no mercado internacional começaram a subir. No inicio do ano-safra 1996/97, as cotações médias do café fino -tipo bica corrida do Sul de Minas- saca, de 60 quilos, eram de R$ 99,50. Em Janeiro de 1997, a saca de 60 quilos, de mesmo tipo de café, oscilava, em média, em torno de R$175,50. Atualmente, ela está cotada em R$ 230,00 por saca de 60 quilos.

A escassez do produto é apontada como o principal motivo das altas nos preços do café. O mercado vive um momento de forte declínio no volume de estoques. Segundo "traders" e operadores do setor, os estoques de café em poder das chamadas nações consumidoras oscilam em torno de apenas OITO MILHÕES DE SACAS. Há aproximadamente três ou quatro anos, o volume de estoques ultrapassava VINTE MILHÕES DE SACAS.

Por outro lado, Sr. Presidente, o brasileiro vem aumentando o consumo de café. Em 1996, as indústrias torrefadoras processaram 11 milhões de sacas de 60 quilos e a perspectiva da Associação Brasileira da Indústria de Café-ABIC, é de que o volume totalize 12 milhões de sacas em 1997, passando a atingir 15 milhões de sacas no ano 2.000.

Foi dentro desse quadro de dificuldades para a cafeicultura de Rondônia, que chegou à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária-SEAGRI, um agricultor, um homem acostumados às lides do campo, que já vivenciara, na sua trajetória a experiência política- (Deputado Estadual de 1992-1994); refiro-me ao Secretário de Estado da Agricultura Wilson Stteca.

O grande pensador político, Nicollò Machiavelli, que foi o grande teórico do poder, dizia que o sucesso depende da conjugação de dois fatores: virtú- que mais do que virtude é um conjunto de senso de oportunidade, percepção, estratégia, e fortuna, que pode ser entendido como sorte, acaso, destino. Assim, entendo, que o Secretário Wilson Sttecca assomou à SEAGRI para redirecionar a agricultura de Rondônia, e de modo particular a cafeicultura, com muita percepção e sorte.

A concepção e a meta do PLANTE CAFÉ era a de atingir o plantio de CEM MILHÕES de mudas no ano agrícola 1996/97. Estudos preliminares indicavam uma demanda inicial de 85.000 milheiros de sacolinhas, o que daria para plantar uma área total de 40 a 50 mil hectares de lavouras novas.

Não foi feito até o momento um levantamento posterior da ação do PLANTE CAFÉ-96/97, mas estimativas confiáveis feitas por técnicos interiorizados nos diversos municípios, indicam que a meta foi ultrapassada em cerca de 15%, ou seja, foram entregues e preparadas mudas para o plantio de algo em torno de 115 milhões de mudas. O projeto PLANTE CAFÉ mobilizou cerca de 7.000 agricultores, do que resultaria uma área média de 6,0 hectares para cada produtor rural.

O projeto PLANTE CAFÉ não contou com linha de crédito para o esforço dos pequenos agricultores, muito embora existam o FNO-Especial e estejam disponíveis os recursos do FUNCAFÉ. Em compensação, a SEAGRI colocou à disposição dos produtores 90 milhões de sacolinhas e mais de 30 toneladas de sementes de café conilon.

O Programa, Sr. Presidente e Srs. Senadores, foi impulsionado, pela conjuntura favorável dos preços internacionais, pela tradição de quarto produtor de café, pela especialização do Estado de Rondônia na produção de café robusta, e pela presença do esforçado e otimista Secretário Wilson Stecca.

No Ofício Nº 094/96 PRSECR, de 14 de março de 1996, dirigido a Ministra da Indústria, do Comércio e do Turismo, Senhora Dorothéa Werneck , solicitei recursos demandados para o plantio de 40 mil hectares, no montante de R$ 85.200.000,00, com R$1.491,00 aplicados no primeiro ano de plantio, e R$ 639,00, no segundo ano. O ritmo de plantio deveria ser intenso; com 20 mil hectares no primeiro ano; 12 mil hectares no segundo ano e 8 mil hectares no terceiro ano.

Dizia em meu Ofício Nº 094/96 PRSECR, que a expansão da lavoura cafeeira em Rondônia tinha como objetivos:

- elevar o volume de produção em, aproximadamente, 1.500.000 sacas de café beneficiado;

- elevar a renda global das propriedades cafeeiras em R$ 150 milhões;

- proporcionar uma arrecadação suplementar de ICMS da ordem R$25,5 milhões/ano agrícola cafeeiro;

- alcançar com o Programa de Expansão e Recuperação dos Cafezais de Rondônia, um volume de produção de 3,5 milhões de sacas de café beneficiado, no ano 2.000.

Concluía o meu pleito, Sr. Presidente, solicitando à Excelentíssima Ministra Dorothea Werneck: "...Para que Rondônia possa efetivar o Programa "PLANTE CAFÉ", contamos com a indispensável participação de Vossa Excelência, preparando um voto-proposta ante o Conselho Monetário Nacional, para a alocação dos recursos indispensáveis, oriundos do FUNCAFÉ, que são substanciais".

Recursos, Sr. Presidente, não faltariam ao FUNCAFÉ; produtores da região Sudeste, estão endividados em US$312 milhões com o FUNCAFÉ, que ainda conta em caixa com US$350 milhões e um estoque de 13 milhões de sacas de café.

Com todas essas perspectivas, Sr. Presidente, não devem os produtores deixar de lado:

a) - práticas agrícolas e de manejo de plantações tendentes a reduzir custos de produção;

b) - alcançar patamares mais elevados de produtividade (basicamente via plantios adensados).

Em Rondônia já se vem aplicando uma série de tecnologias geradas e/ou adaptadas pela EMBRAPA/CPAF-RO, notadamente, estudos sobre alguns sistemas agroflorestais, dos quais o cultivo do cafeeiro participa. Podemos listar projetos e sub-projetos de pesquisa em execução:

a) - avaliação de sistemas sustentáveis para a produção de café no trópico úmido;

b) - avaliação de técnicas de manejo para o controle de ervas invasoras em cafezal produtivo no Estado de Rondônia;

c) - avaliação de técnicas de recuperação de cafezais decadentes;

d) - efeito da consorciação de leguminosas em cafezal adulto no Estado de Rondônia;

e) - avaliação de germoplasma de café icatu, café robusta e café catimor.

Em algumas médias e grandes propriedades, já se vem colocando em prática o cultivo adensado de cafezais. Alguns cafeicultores estão plantando em distâncias de 4,00 metros x 1,00 metro (quatro metros entre linhas e um metro dentro da linha. Às vezes, em distâncias dentro das linhas mais curtas de 0,70 metro.

Produtores inovadores chegam a plantar entre linhas na distância de 3,00 metros e 1,00 metro dentro da linha. Contudo, os produtores ainda não se inclinaram a plantar em distâncias mais curtas (2,00 metros entre linhas e 0,70 dentro da linha). A modernidade da utilização de material clonal e adensamentos mais estreitos ainda são desconhecidos na cafeicultura rondoniense.

Na questão da assistência técnica e extensão rural, é de justiça evidenciar que a EMATER-RO dedicou-se aos produtores rurais e muito fez em seu benefício. Contudo, com uma retaguarda de pesquisa e experimentação, ainda incipiente, teve seus esforços minimizados.

No que diz respeito a melhoria da qualidade do produto, informação de preços, organização dos produtores, para efeito de comercialização, os resultados são pouco visíveis. Quiçá neste campo resida uma atividade na qual a EMATER-RO deva dedicar-se fortemente nos próximos anos, mormente quando são ampliadas as áreas de plantio e o contingente de produtores rurais, vê-se voltado para o cultivo do café.

Julgo da maior importância, a partir de agora, com o advento e reafirmação do "PLANTE CAFÉ", que a pesquisa da EMBRAPA/CPAF-RO trabalhe em esforço participativo com a EMATER, onde a pesquisa + extensão rural + associação de produtores + produtores possam construir melhores dias para a cafeicultura de meu Estado.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.