SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna na tarde de hoje a fim de chamar a atenção de todo o Brasil para o desastre ecológico que ameaça destruir uma das mais belas e importantes formações lagunares de meu estado: a Lagoa Mundaú, que, localizada na grande Maceió, banha também os municípios de Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Pilar e Santa Luzia do Norte.

A Lagoa Mundaú está morrendo, soterrada por toneladas diárias de esgoto, lixo, detritos, defensivos agrícolas e despejos químicos industriais. Essa enorme quantidade de dejetos é lançada em seu leito, sem o mínimo tratamento. Conforme as palavras do prefeito de Santa Luzia do Norte, Deraldo Lima, "o que antes era água, com profundidade de até oito metros, agora é só lama". Naquele município, o assoreamento já inviabilizou a chegada de canoas com o pescado, aterrando cerca de dois quilômetros quadrados do porto. Em conseqüência desse assassinato ambiental, a lagoa, que já foi considerada, duas décadas atrás, por cientista de renome mundial, o maior potencial de produção de alimentos por metro quadrado do planeta, já não consegue garantir o sustento da numerosa comunidade pesqueira que se amontoa em suas margens, muito menos de apoio às atividades turísticas que dependem acima de tudo da qualidade do meio ambiente.

Portanto, a poluição da Lagoa Mundaú é também, e sobretudo, uma tragédia sócio-econômica. Mais de cinco mil pessoas dela dependem para o seu sustento diário: são pescadores, catadores e despinicadores de mariscos, transportadores, vendedores e suas respectivas famílias. Este número se multiplica por 10 quando acrescentamos a enorme legião de excluídos, formada por migrantes expulsos do campo pela falência da agricultura, que dependem do marisco e do peixe como sua única fonte de alimento.

O pescado escasseia, sua qualidade piora e o preço do produto, encarecido ainda pelo transporte e pelos lucros dos atravessadores, torna proibitivo aquele que já foi o mais tradicional dos hábitos alimentares nordestinos.

Enquanto isso, Sr. Presidente, as indústrias continuam jogando toda sorte de refugos químicos; as lavouras, descarregando toda sorte de defensivos e venenos; e o crescimento urbano desordenado e as favelas sem infra-estrutura sanitária, poluindo as águas da Lagoa Mundaú com lixo e esgotos domésticos.

A destruição das matas ciliares e de encosta assoreia o leito da lagoa e acaba asfixiando peixes e mariscos. Aqueles espécimes que escapam dessa devastação apresentam um gosto estranho, o que os torna impróprios para o consumo durante certos períodos do ano.

Felizmente, algumas vozes corajosas da comunidade, como a do vereador Afrânio Omena, da Câmara Municipal de Pilar, já se erguem decididas a salvar a Lagoa Mundaú dessa morte anunciada. Em seu município, o vereador Omena lidera um movimento que visa a dar um basta à degradação ambiental, através da mobilização de todos os segmentos da sociedade, das autoridades locais e nacional em um único e gigantesco mutirão. Um mutirão pela despoluição da lagoa, mediante projetos de desassoreamento, uma fiscalização ambiental rigorosa do Ibama e a canalização e tratamento dos dejetos e detritos, impedindo seu lançamento naquelas águas. Um mutirão contra o desemprego e a fome de dezenas de milhares de alagoanos, contra o agravamento das desigualdades sociais e regionais no Brasil. Nas últimas semanas, essa mobilização só fez crescer, contudo agora com o respaldo da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) e das Câmaras Municipais de Santa Luzia do Norte, Satuba, Coqueiro Seco e Maceió, além do já referido município de Pilar. Para o indispensável respaldo técnico, o movimento está consolidando parcerias com o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Ibama, o Ipama, o Instituto Teotônio Vilela e a Secretaria do Meio Ambiente de Maceió.

Cabe a nós, parlamentares alagoanos, nordestinos e de todo o Brasil, ouvir esse grito de alerta lançado pelo vereador Afrânio Omena e seus companheiros de luta, envidando todos os esforços ao nosso alcance para informar, sensibilizar e acionar os escalões competentes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Ministério do Planejamento e de suas Secretarias de Política Regional e Saneamento.

De minha parte, assumo desde já o compromisso solene, perante essas comunidades e entidades, de lutar pela aprovação de verbas para as obras de despoluição da Lagoa Mundaú no Orçamento Geral da União de 1998, a exemplo do que fiz quando presidente da Comissão de Orçamento, carreando recursos para obras importantes em Maceió, todas de enorme relevância social: construção e ampliação do sistema de abastecimento de água Pratagy; infra-estrutura urbana do vale do Reginaldo; ações de saneamento básico no riacho Salgadinho; equipamento do Hospital Universitário; macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins; conclusão da nova planta industrial do LIFAL (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A), construção do prédio anexo ao Tribunal Regional Federal; construção da penitenciária masculina de Alagoas; e reforma do presídio São Leonardo; além de iniciativas em apoio ao desenvolvimento do turismo. O que comprova meus compromissos com Maceió.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, salvar a Lagoa Mundaú é lavrar um tento decisivo a favor da vida, da natureza, de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo - para Alagoas e para o Nordeste do Brasil.

Era o que tinha a comunicar, Sr. Presidente.