O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho orgulho de representar, no Senado Federal, o Estado do Paraná, e de ser Senador da República, principalmente hoje, quando ouvimos o discurso pronunciado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em que Sua Excelência dá resposta a fatos e acontecimentos que têm alarmado a opinião pública e principalmente as pessoas conscientes de nosso País.

Não é possível continuarmos convivendo com a subversão da ordem. Se queremos um regime democrático, é preciso que tenhamos como princípio, na democracia, a ordem. E todas as vezes que ela é subvertida, estamos agredindo, espancando a democracia.

Não posso acreditar em declarações feitas - e respondidas rigorosa e duramente hoje pelo Presidente da República - por um líder - se é líder deveria se comportar com mais consciência - , porque pode incitar, com suas palavras, gestos e atitudes, movimentos que agridam os direitos dos outros cidadãos, os direitos da sociedade.

O líder do Movimento dos Sem-Terra disse: - Se não tem terra, invada uma; se não tem emprego, vá à porta da Fiesp; se não tem casa, invada uma. Isto não seria admissível em nenhum país, até menos democrático do que aquele em que vivemos, quanto mais aqui, em que há esforço de toda a classe política e, em especial, do Governo, para restabelecer os direitos dos cidadãos. Quando um líder se manifesta dessa forma é porque ele concorda com os acontecimentos lamentáveis que mancham a nossa história e, sobretudo, mancham o nome do Brasil internacionalmente, depois do esforço enorme que fazem empresários, trabalhadores, o Governo, a classe política - pelo menos a parte da classe política que faz política com idealismo, que faz política como verdadeira vocação, como doutrina - para erguê-lo.

Depois de todo o esforço, somos obrigados a ver, no noticiário internacional, notícias dramáticas de invasões com mortes, provocadas de um lado e de outro, porque os ânimos exaltados levam, sim, ao conflito.

O Sr. Hugo Napoleão - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Nós somos obrigados, Senador Hugo Napoleão, a assistir, no Paraná, por exemplo, em uma área onde a justiça decretou a reintegração de posse, um segurança do proprietário da terra ser baleado a queima-roupa, a sangue-frio. Somos obrigados a assistir o ônibus do Presidente da República ser atingido com pedras e paus - não no nosso território, já que o Presidente se encontrava em Rivera -, e aquela provocação significou muito mais do que uma manifestação de protesto; significou, isto sim, uma demonstração de falta de civismo absoluto, de falta de educação e, sobretudo, Sr. Presidente, de falta de compromisso com a democracia.

Se querem ver atendidos os direitos dos menos favorecidos neste País, não será com certeza com a desordem ou pelos caminhos tortuosos que estão procurando seguir algumas lideranças, que usam movimentos legítimos como o MST muito mais para dele se aproveitarem politicamente. Se não encontram instrumentos, argumentos, se não encontram caminhos para criticar e, com as críticas, mostrar à opinião pública as fraquezas - se existem - do Governo, agem covardemente, utilizando movimentos legítimos para tentar assaltar o poder pelas vias tortuosas da desordem, da desobediência cívica, e, muito mais do que isso, da subversão da ordem.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte também, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS - O Presidente, hoje, deu uma resposta dura aos últimos acontecimentos. E era no mínimo isto que a Nação esperava de um Presidente que fez a sua vida inspirado nos princípios democráticos.

Concedo antes o aparte ao Senador Hugo Napoleção, Senador Suplicy.

O Sr. Hugo Napoleão - Gostaria de dizer que assisti ao discurso do Presidente e também o louvo por isso. Movimentos como os que V. Exª está citando, que, por exemplo, colocam animais em gabinetes de Ministro, que realizam festival carnavalesco nos limites do Congresso Nacional, e tantos outros, a meu ver se resumem a uma expressão: falta de cidadania. Porque a cidadania, obviamente, importa em que eu saiba dos meus direitos e reconheça os direitos do próximo. Se conseguirmos conviver, no nosso País, nessa ambiência, ou no citizenship, como dizem nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, indiscutivelmente começaremos a acertar o nosso passo para a educação. Há alguns anos, em tom de blague, dirigi-me ao ex-Senador, o brilhante e talentoso Jarbas Passarinho, e disse-lhe: Será que dentro de uns cem anos poderemos vislumbrar um horizonte de cidadania no Brasil? Respondeu-me S. Exª: "Hugo, lamentavelmente, talvez, demore uns quinhentos anos." Que não sejam quinhentos, que não sejam cem, mas ainda estamos a dever à cidadania em nosso País. Congratulo-me com a justeza do discurso de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - O aparte de V. Exª honra-me e, sobretudo, resume o sentido do meu pronunciamento porque não assomei a esta tribuna para proferir este discurso. Eu iria fazer outro pronunciamento, mas depois de conversar, por um minuto, com o Líder do meu Partido, Senador Sérgio Machado, resolvi abandonar o tema que ia enfocar, porque acho que é muito importante para a Nação brasileira o posicionamento do Presidente da República, para demonstrar que, neste País, não terão lugar a baderna, a desordem e a falta de educação.

O Governo, ao contrário do que alguns pensam, não perdeu as rédeas do comando do País. Este Governo teve a coragem de impor medidas rigorosas na economia. Ouvi, durante tantos meses, a reclamação de empresários e agricultores insatisfeitos. Neste plenário, falei o nome deles muitas vezes, reclamando da política econômica do Governo, que, em determinado momento, os levava à desesperança. Todavia, o Presidente, com a coragem que sempre caracterizou o seu discurso, respondeu a mim e a todos que não estava governando o Brasil para hoje, mas que estava governando o País para amanhã, para os nossos filhos, para as futuras gerações.

Hoje, concordo que o Presidente estava correto, porque os primeiros sinais já começam a ser evidenciados, inclusive no setor da agricultura, onde novos ventos sopram, trazendo a esperança de que teremos viabilidade econômica, produção maior e, sobretudo, produção sustentada em nosso País. Contudo, temos de dar o exemplo. Se Sua Excelência deu o seu exemplo com o pronunciamento e o comportamento sempre corretos, não é possível que Parlamentares se julguem acima dos direitos de outros cidadãos e dêem exemplos como aquele que vi pela televisão. Lamentavelmente, vi Parlamentares travestidos de homens dignos. Muitos deles são dignos, mas alguns que conheço não. Alguns são capazes de vender votos para a reeleição, sim; outros, são capazes de vender votos em troca de obras, sim. Todavia, Senador Hugo Napoleão, aquilo que vi diante do Palácio da Alvorada diminui o Congresso Nacional, porque representantes do povo não podem dar um espetáculo circense como se, levando vassouras e escovões para lavar a rampa do Palácio, estivessem exorcizando-se também de todos os males que alguns já fizeram ao País com as suas atitudes pouco dignas - diga-se de passagem.

Aquele exemplo, com certeza, não serve para o Congresso Nacional, que tem de ser engrandecido com leis que possam levar justiça aos menos favorecidos, instrumentos que podemos criar aqui e propor ao Governo, que tem boa-vontade e sabe acatar as idéias. Porém, aquela atitude de circo não cabe a um Congresso Nacional, que já está desmoralizado perante a opinião pública, exatamente porque contém, em suas fileiras, pessoas que foram eleitas, talvez, usando métodos pouco recomendáveis, pois não foram eleitas por suas idéias ou por seus projetos, mas pelas deficiências que o nosso sistema eleitoral permite a fim de que pessoas daquela espécie sejam eleitas.

Nobre Senador Hugo Napoleão, quero deixar o meu testemunho de que o povo paranaense, que conheço muito de perto, e, por extensão, o povo brasileiro, não se orgulharam em ver pela televisão aquela palhaçada, ocorrida frente ao Palácio.

Penso que precisam dar uma olhada no terreiro de casa, para ver se não há muito mais sujeira do que aquela que, simbolicamente, tentaram tirar de onde - tenho certeza - não existe.

O Sr. Hugo Napoleão - Um espetáculo circense.

O SR. OSMAR DIAS - Exato. Se não tivesse certeza da seriedade do Presidente, eu não estaria hoje no PSDB. Voltei ao PSDB, porque entendo o momento especial que estamos vivendo em nosso País.

Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Osmar Dias, no ano passado, a Srª Ruth Cardoso convidou os coordenadores do Movimento dos Sem-Terra a comparecerem ao Conselho do Comunidade Solidária. Nessa ocasião, esteve lá o Sr. João Pedro Stédile, um desses coordenadores. A certa altura, a Srª Ruth Cardoso disse que a arte de fazer política consistia justamente na organização do movimento social, em as pessoas poderem se organizar para apresentarem suas reivindicações em busca de seus direitos.

O Movimento dos Sem-Terra avaliou que era correto o diagnóstico e a recomendação da Srª Ruth Cardoso. E tantas vezes - V. Exª tem acompanhado - o Movimento dos Sem-Terra tem conseguido inclusive modificar a postura de grande parte da população brasileira que hoje, segundo os mais diversos institutos de pesquisas de opinião, está apoiando a realização da reforma agrária e, inclusive, o próprio Movimento dos Sem-Terra. Quando da organização da marcha dos trabalhadores sem terra por reforma agrária, emprego e justiça, matéria do Correio Braziliense informou que 85% da população do Distrito Federal estava apoiando a causa, o movimento e aquela marcha. V. Exª ressalta que, em alguns momentos, tem havido abusos, como aquele que ocorreu no Paraná. Já tive oportunidade de aqui registrar que condeno o tipo de violência ocorrido naquele Estado. De acordo com as imagens mostradas naquela oportunidade pela TV Bandeirantes, um dos trabalhadores ou um grupo deles acabou por assassinar - segundo todos os indícios - um capataz ou administrador que se encontrava indefeso. Ainda que aquela pessoa, pelas informações levantadas, tivesse cometido extraordinários abusos contra mulheres e crianças, procurando humilhar pessoas, de qualquer maneira, não se justificaria a violência. Tem sido a diretriz do Movimento dos Sem-Terra, expressa por seus coordenadores, o não uso da violência contra a pessoa. Ontem, as declarações do Sr. João Pedro Stédile, por ocasião do fórum organizado no BNDES pelo ex-Ministro João Paulo dos Reis Velloso, deu-se no contexto do que ele pensava sobre a violência ocorrida em São Paulo, no episódio em que 150 policiais militares se defrontaram com 400 pessoas do Movimento dos Sem-Teto, a fim de desalojá-las de um conjunto habitacional, havendo três mortes e muitos outros feridos. Certamente, o sentimento de João Pedro Stédile foi o de solidariedade aos trabalhadores do Movimento dos Sem-Teto. Queriam saber se ele havia, de alguma forma, organizado aquilo; se o Movimento dos Sem-Terra tinha elos de organização com o Movimento dos Sem-Teto. Ele respondeu - ouvi suas palavras, pelo menos o trecho que saiu no noticiário da Rede Globo - que todos aqueles excluídos deveriam organizar-se. Ele não disse - como se quis atribuir-lhe - para os que tem fome saquearem os supermercados, mas para se postarem diante deles e chamarem a atenção da sua própria condição. Ele disse aos trabalhadores sem moradia, sem teto, que viviam em terrenos baldios que ocupassem, de maneira semelhante ao que acontece com os trabalhadores sem terra que têm feito ocupações simbólicas de áreas improdutivas e, inclusive, levando as autoridades a se preocuparem mais com a reforma agrária do que com o que têm feito até hoje. Ele disse aos desempregados que também sigam o exemplo, postando-se diante das fábricas que os despediram e da FIESP. Não há nessas palavras infringência da lei. Quis-se atribuir a ele o que não disse. O que propõe é que o Governo Federal, mais rapidamente do que o que tem feito até hoje, cumpra o que está, por exemplo, no art. 3º da Constituição, que define os objetivos fundamentais deste País...

O SR. OSMAR DIAS - V. Exª me concede um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

O Sr. Eduardo Suplicy ...sobretudo os de erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Eduardo Suplicy, insisto em pedir o aparte.

O SR. PRESIDENTE (João Rocha) - A Mesa lembra ao Senador Osmar Dias que seu tempo está encerrado e que temos vários oradores inscritos. Eu pediria a colaboração de V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Osmar Dias, tenho o maior respeito por V. Exª, pois nos leva a uma reflexão dessa natureza. E, pelo respeito que tenho por sua pessoa, eu digo que acredito que João Pedro Stédile gostaria, em síntese, que o Governo brasileiro caminhasse muito mais para que os objetivos do art. 5º da Constituição Federal, que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, sejam mais rapidamente atendidos, porque estamos muito distantes da consecução dos mesmos.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Eduardo Suplicy, o problema é que as pessoas falam demais e apresentam poucas propostas.

Tenho insistido aqui, sempre, que o Movimento dos Sem-Terra é legítimo. Nem todas as suas lideranças o são. Mas, se cabe às lideranças do Movimento criticar - e concordo que os menos favorecidos têm de se organizar e, através das suas lideranças, manifestar suas reivindicações - e criticar duramente, como faz o Movimento dos Sem-Terra, o Partido de V. Exª, a Oposição em geral, tem que ter o mínimo de capacidade de apresentar uma proposta alternativa.

Não conheço, e estou bastante ansioso para conhecer, qual a proposta do MST, do PT, da Oposição, do Movimento dos Sem-Teto, para que um programa efetivo de reforma agrária ou de habitação ou de atendimento aos anseios sociais, aos direitos sociais, seja melhor efetuado em nosso País do que aquele que vem sendo efetuado pelo atual Governo.

Também tenho críticas ao atual Governo, e todos nós temos. Acho até que o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, tem críticas ao seu Governo. Mas só podemos fazer as críticas com tanta contundência se tivermos uma proposta alternativa. Falar, exibir-se à opinião pública, fazer as mobilizações, mas não mostrar uma proposta alternativa sequer, demonstra, sobretudo, incompetência da Oposição, muito mais incompetência do que ela quer demonstrar que o Governo tem no caso da reforma agrária, da política habitacional, da política de saúde, da política educacional.

Eu até concordo, Senador Eduardo Suplicy, que poderíamos estar andando mais rápido no que se refere ao assentamento das famílias. Mas será que os motivos que levam aos entraves da reforma agrária, da desapropriação até o assentamento e a viabilização da família na propriedade, não estão também sob nossa responsabilidade?

Sou relator de cinco projetos que tratam do assunto reforma agrária: dois do Senador Esperidião Amin, do PPB, dois do Senador Flaviano Melo, do PMDB e um do Senador Francisco Escórcio, do PFL. Não vi nenhum projeto de lei feito pelo PT, para que eu pudesse estudar e tentar, humildemente, modestamente, aperfeiçoar, talvez. Não vi nenhum projeto. Então, perde a autoridade da crítica quem não faz projetos para melhorar a situação daquilo que ele critica. Perde a autoridade da crítica quem quer ganhar no grito, na baderna, quem quer ganhar conquistando a opinião pública, utilizando pessoas humildes que merecem a oportunidade que estão reclamando, mas que não podem continuar sendo carregadas pela má intenção de alguns que não têm competência para propor e nem ganhar o poder com suas propostas e querem ganhar o poder assaltando, através do conflito, da baderna e da confusão que criam na opinião pública.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª se esquece que houve um projeto da Senadora Marina Silva, aqui apreciado, relativamente à questão de terras. V. Exª se esquece do projeto do Senador José Eduardo Dutra...

O SR. PRESIDENTE (João Rocha) - A Mesa pede a colaboração do Senador Eduardo Suplicy e volta a lembrar que o tempo do Senador Osmar Dias está esgotado.

O Sr. Eduardo Suplicy - Pelo menos para que V. Exª seja justo. Mas há projetos do PT. Há projetos relativos à garantia de cidadania, garantia de renda mínima, projetos do Partido dos Trabalhadores para a erradicação da miséria no País. Pelo menos, seja verdadeiro em sua fala.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª tem o hábito de agredir o Senador na tribuna. Não sou o tipo de Senador que aceita desaforo não. V. Exª está falando com alguém que não mente e que não aceita desaforo. Não levo desaforo para casa. V. Exª está dizendo que não estou falando a verdade. Estou falando a verdade. Todos os projetos...

O Sr. Eduardo Suplicy - Estou lembrando a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Estou falando, seja educado e me ouça. Estou estudando todos os projetos que estão tramitando nesta Casa e que tratam de reforma agrária, e digo que não há um projeto de autoria de Senadores do PT. E onde está a mentira no que estou dizendo? Onde está a proposta de V. Exª, do MST, do PT, ou seja, de quem quer que seja das Oposições? Onde está a proposta para um programa de reforma agrária mais ágil, mais dinâmico? Conversa mole. O País está cheio de conversa mole. Vamos trabalhar sério, Senador. E não agrida seu colega de tribuna, principalmente quando ele lhe devota respeito. Não aceito esta agressão.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte, apenas para esclarecer...

O SR. PRESIDENTE (João Rocha) - A Presidência volta a lembrar ao Senador Eduardo Suplicy que a palavra está com o Senador Osmar Dias e a ele prepondera o direito de conceder ou não o aparte a V. Exª.

A Presidência lembra também que o tempo do Senador Osmar Dias está esgotado há 6 minutos e 40 segundos e que V. Exª que já fez três apartes ao discurso do nobre Senador Osmar Dias. Solicito a colaboração do nobre Senador da tribuna para que conclua o seu pronunciamento.

O SR. OSMAR DIAS - Terei o maior prazer em receber e analisar todas as propostas que possui o PT.

Mas, Senador, conheça as pessoas antes de fazer qualquer referência e emitir qualquer opinião a respeito delas. V. Exª não me conhece. V. Exª falou uma coisa sobre a qual vamos ter que conversar a respeito. V. Exª não me conhece!

O Sr. Eduardo Suplicy - Estava lembrando a V. Exª que há projeto da Senadora Marina Silva sobre a questão da terra que V. Exª não mencionou. E votamos aqui projeto do Deputado Domingos Dutra, ao qual V. Exª não se referiu.

O SR. OSMAR DIAS - Não vou ficar discutindo com V. Exª. Já pedi as propostas e os projetos várias vezes. Não os recebi.

Se o projeto já foi votado, ele não está tramitando, Senador Suplicy. E nós estamos aqui querendo aperfeiçoar o programa de reforma agrária no País. Falo de um assunto que conheço. Muitos aqui falam desse assunto sem conhecê-lo. Dormir numa barraca por uma noite não dá conhecimento nem autoridade a ninguém para falar sobre o assunto.

Sr. Presidente, vou encerrar.

Quero deixar registrado aqui o orgulho de pertencer hoje ao Partido do Presidente, pelo vigor com que Sua Excelência demonstrou à Nação que este País está sendo conduzido por mãos limpas, sérias e que Sua Excelência não tem nenhuma preocupação com a apuração das denúncias que foram feitas na Câmara. Se há Deputados que venderam, com certeza não foi para o Governo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.