O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o rio é uma dádiva notável da natureza, onde se desenvolve um processo contínuo de geração de riqueza e recriação da vida.

Embora com grande atraso, parece que as nossas autoridades estejam agora se despertando para essa verdade, coisa que outras nações já fizeram há muito mais tempo e com grande sucesso. A adequada e intensa exploração do Reno, na Europa, e do Mississipi, nos Estados Unidos - só para citar dois exemplos de todos conhecidos - são uma prova eloqüente da potencialidade dos rios como elo de ligação entre regiões, como via de transporte de riquezas e como agente incentivador do progresso.

No Brasil, o transporte hidroviário ainda é muito incipiente, coisa inadmissível quando se sabe que a malha hidroviária brasileira com potencialidade de navegação alcança a surpreendente marca de 25 mil quilômetros, segundo dados levantados e catalogados por organismos governamentais.

Interessante é constatar que a grande maioria dos rios que integram essa malha localizam-se justamente naquelas regiões que mais clamam por investimentos e por progresso. Melhorar a navegação hidroviária brasileira é levar o progresso ao Centro-Oeste, ao Norte e também ao Nordeste.

Faz pouco tempo, veio à baila a implantação da hidrovia Paraná-Paraguai, que atravessará uma vasta área do Pantanal. Defensores do meio ambiente se rebelaram, entidades internacionais insurgiram-se contra a idéia, embasadas em "sólidos" argumentos - coloco esse sólidos entre aspas - que mostram ser essa hidrovia um mal irreversível para o ecossistema pantaneiro. Diante de tanta solidez, uma dúvida me atormenta: não haverá, por trás de tantos estudiosos, entidades externas mais interessadas em impedir que o nosso País agregue ao setor produtivo a imensa parcela do seu território sob influência dessa hidrovia?

No meu pronunciamento de hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar o meu regozijo com um circunstanciado estudo, elaborado pela Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR, órgão do Ministério dos Transportes, sobre a viabilidade econômica da hidrovia Tapajós-Teles Pires, no Estado do Pará, cujo texto foi recentemente encaminhado ao Ministro dessa Pasta.

Esse estudo baseou-se tão somente na produção agrícola da região e numa possível demanda por fertilizantes, para mostrar que o retorno do investimento virá em período muito curto, se se tomar por base unicamente a redução no valor dos fretes. Com efeito, estima-se que as obras de drenagem, derrocagem, sinalização, balizamento, construção de barragens, canais laterais e eclusas, consumirão 140 milhões de dólares, enquanto a economia acumulada nos primeiros seis anos de operação, unicamente em frete, será de 158 milhões e 757 mil dólares.

Para melhor se aquilatar as vantagens que o transporte hidroviário apresenta sobre o ferroviário e o rodoviário, basta ver que uma única barcaça transporta a carga de 22 vagões graneleiros ou de 39 caminhões. Como essas barcaças andam em comboio e cada comboio tem seis embarcações propelidas por um único empurrador, cada um transporta, de uma só vez, a carga de 132 vagões ou de 234 caminhões. Já imaginaram os senhores o que representa para uma estrada, em termos de estrago e conseqüente necessidade de conservação, o tráfego constante de 234 caminhões? Essa é outra economia que virá de forma indireta.

Não se pode falar da implantação de uma hidrovia sem tratar dos benefícios sociais que daí advirão. No que tange especificamente a essa hidrovia, esses benefícios não foram transformados em números. Todavia, eles existem e não são poucos.

Além da economia como fretes, fez-se uma projeção do número de empregos que serão criados: 10 mil, beneficiando de forma direta um contingente populacional de 50 mil pessoas, entre empregados e seus familiares. Projetou-se também o incremento na produção de grãos. No ano 2000 seriam produzidas um milhão, oitocentas e setenta e cinco mil toneladas, cerca de cinqüenta por cento mais do que em 95, e, no ano 2005, a produção cresceria mais 30%, passando para dois milhões, quatrocentas e cinqüenta e cinco mil toneladas.

A extensão dessa hidrovia é de 1.342 quilômetros, desde Alta Floresta, no Mato Grosso, até Santarém, no Pará, e sua área de influência está estimada em 711 mil quilômetros quadrados, abrangendo 19 Municípios de Mato Grosso e 8 do Pará, daí a razão de eu defender ardorosamente a sua implantação, pois, apesar de os rios em questão - Tapajós e Teles Pires - localizarem-se basicamente no Estado do Pará, os seus benefícios serão também repartidos com a região Norte do Estado de Mato Grosso.

Poderia, ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enumerar muitas outras vantagens que essa hidrovia irá proporcionar aos dois Estados. A exigüidade do tempo, entretanto, não mo permitem.

Em nome do Estado de Mato Grosso e em nome do Estado do Pará, faço um veemente apelo ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro dos Transportes, para que dêem seqüência a essa empreitada. Se os números a que me referi não forem por si sós eloqüentes, levem Vossas Excelências em conta o que essa hidrovia representará em termos de integração nacional e de resgate dessa imensa região para um tempo de progresso e prosperidade.

Muito obrigado!