O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamo a atenção desta Casa para colocar em discussão o desinteresse com que é tratada a cultura em nosso País.

Não se percebe, por parte do Governo Federal, um mínimo empenho em viabilizar programas de apoio à produção cultural que valorizem e que dêem importância às diversas formas de manifestação artísticas que caracterizam o universalismo cultural do nosso Brasil.

Com invulgar frustração, o que se vê é o mais completo abandono e esvaziamento de importantes setores da atividades ligadas à cultura, como é o caso principalmente da produção cinematográfica.

Há décadas que se assiste ao desmantelamento sistemático do cinema nacional, que outrora foi motivo de orgulho e reconhecimento internacional, com nomes como o de Anselmo Duarte, imortalizado com o seu "Pagador de Promessas" - premiado no Festival Internacional de Cinema de Cannes em 1963 com a "Palma de Ouro" -, Nelson Rodrigues, Glauber Rocha, Oscarito, Grande Otelo, Nelson Pereira dos Santos e tantos outros artistas de destaque na produção cinematográfica brasileira.

A crise do cinema brasileiro mexe até mesmo com o patrimônio e a memória artística do nosso País, e isso não podemos aceitar passivamente.

Cito o exemplo do que está ocorrendo em Belém, capital do Pará, que se orgulha de possuir a mais antiga sala de exibição cinematográfica de todo o Brasil, que é o Cinema Olímpia, inaugurado no início do século.

No último domingo, 25 de maio, um dos mais antigos cinemas da cidade e mesmo do País, o Cine Palácio, inaugurado em 1959 pela empresa paraense Cinemas e Teatros Palácio S/A, para ser, à época, o mais moderno cinema do País, com central de ar-condicionado, platéia e mezanino com poltronas estofadas, projetores e equipamentos de som de última geração, fechou definitivamente suas portas, para tristeza de todos os paraenses.

Especula-se que tenha sido vendido pelo Grupo Severiano Ribeiro, que adquiriu suas ações no final dos anos 70, para a Igreja Universal do Reino de Deus, em um pacote que envolve também outros cinemas, como o Cine Diogo, de Fortaleza, o Cine Moderno, em Recife, e até mesmo uma sala de projeções do grupo Severiano Ribeiro aqui em Brasília.

Evidentemente, não se pode questionar a venda desses estabelecimentos sob a ótica comercial, muito menos a natureza de sua utilização daqui por diante. Quem dera a Igreja Universal do Reino de Deus procurasse construir os seus próprios templos e não se aproveitasse da situação de crise de um setor tão importante para a nossa cultura como são as salas de projeção em nosso País! O que se discute é o fato de que o fechamento dessas salas de exibição empobrece o meio artístico-cultural do nosso País e reflete, de modo inequívoco, a crise por que passa o mercado cinematográfico nacional.

É curioso notar que, em muitos países, a produção cinematográfica é um negócio que apresenta resultados financeiros sempre expressivos, principalmente nos Estados Unidos e em vários países da Europa. E isso ocorre, com certeza, porque nesses países existem políticas definidas de apoio e incentivo a essa forma de manifestação artística.

A partir dessas constatações nos questionamos: por que será que no nosso País não existe nenhum interesse em se promover a cultura através das suas mais variadas manifestações, entre elas o cinema, de modo a que se preservem nossos valores artísticos e até mesmo o mercado cinematográfico nacional, tornando-o competitivo e comercialmente rentável? Até quando vamos ter que conviver com o desmantelamento de uma das mais expressivas formas de manifestação da nossa cultura?

Creio que compete a este Parlamento, dentre tantas responsabilidades que lhe são atribuídas, propor uma discussão objetivamente direcionada para a questão do cinema nacional.

Penso ser possível, ainda, evitar que a crise da produção cinematográfica brasileira e mesmo a falta de competitividade do mercado nacional com relação à produção estrangeira seja responsável pelo fechamento de outras salas de exibição, a exemplo do que ocorreu no último domingo com o Cinema Palácio, em Belém.

Não podemos nos limitar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pensar na arte cinematográfica resumida apenas como forma de entretenimento e diversão. Muito além disso, vai seu alcance pedagógico e a formação cultural que a chamada "sétima arte" possibilita."

Eu diria que o cinema hoje ensina mais do que os livros. Às vezes, em duas horas de determinada projeção, vemos o desenrolar da vida de três, quatro gerações, o que é extremamente importante na nossa cultura, incluindo aí filmes históricos e tantos outros. Por isso mesmo é imprescindível que se amplie o debate em torno desse assunto.

Gostaria, inclusive, de sugerir ao nobre Senador Artur da Távola, Presidente da Comissão de Educação deste Senado, que viabilize, no âmbito da Comissão que tão dignamente conduz, o aprofundamento das discussões aqui superficialmente abordadas sobre a crise do cinema nacional, buscando, principalmente, alicerçar mecanismos institucionais que permitam a superação das dificuldades que já se arrastam há décadas.

Estou certo de que a revitalização do cinema nacional será salutar não somente sob o aspecto cultural e artístico, mas também sob o ponto de vista da geração de novos empregos e especialização da mão-de-obra ligada ao setor, já que as produções cinematográficas, direta ou indiretamente, envolvem sempre um expressivo número de profissionais das mais diversas áreas.

Todos nós, Sr. Presidente, estamos a lamentar. Há uma tristeza e uma consternação geral em nosso Estado e na nossa capital pelo fechamento de uma casa de projeção que tem mais de 40 anos. Todos nos acostumamos, ao longo da nossa vida, a nela estar presentes, no centro da cidade, na avenida mais importante de Belém. Perder essa casa de projeção é um fato que nos gera imensa tristeza.

Lamento que o Secretário de Cultura do Governo do Estado do Pará e o próprio Governador Almir Gabriel não tenham se antecipado a fato tão grave para todos nós e não tenha buscado uma providência, uma forma de negociação e entendimento que evitasse o fechamento do Cinema Palácio, o mais querido e estimado por toda a família paraense.

É extremamente lamentável - repito. Eu, como Governador do Estado, jamais deixaria que tal coisa acontecesse. É uma pena que o Governador esteja insensível a um fato dessa natureza.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella) - O Sr. Senador José Agripino encaminhou à Mesa Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, matéria correlata à versada na Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 1997, em tramitação no Senado Federal.

Tratando o Projeto de regulamentação de matéria ainda em estudo nesta Casa, não tendo, por conseguinte, sua tramitação finalizada no Congresso Nacional, a Presidência irá encaminhá-lo à Secretaria-Geral da Mesa, para somente dar início a sua tramitação quando promulgada a Emenda Constitucional respectiva.

O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella) - Os Srs. Senadores Ernandes Amorim e Lúcio Alcântara enviaram discursos à Mesa para serem publicados na forma do disposto no art. 203 do Regimento Interno.

S. Exªs serão atendidos.