O SR. ADEMIR ANDRADE (BLOCO/PSB-PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, em função do tema hoje em debate sobre a criação de emprego em nosso País, tenho a dizer de visita recente que fez o Presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, levando uma proposta para aumentar nossa quantidade de emprego. Essa proposta analisa a redução da jornada de trabalho de maneira sucessiva, passando inicialmente para 40 horas; em 2002, para 36 horas e, em 2008, para 32 horas semanais. Houve, por parte do Presidente, aquiescência ou concordância com esse projeto. O Presidente da CUT esteve também na Comissão de Assuntos Sociais, presidida por nós nesta Casa, e nos deixou uma cópia do seu projeto, do seu entendimento e da sua forma de aumentar a oferta de emprego no nosso País.

Posteriormente a isso, essa questão tem sido levantada pelo próprio Governo. Outras centrais sindicais têm se manifestado a favor dessa proposta e, por todas essas razões, decidimos apresentar um projeto de lei que, pelo menos de maneira inicial - e para que tenhamos a primeira experiência -, reduz a jornada de trabalho, no Brasil, de 44 para 40 horas semanais e para 8 horas por dia. É uma modificação que estamos propondo à CLT. Há uma justificativa bastante coerente nesse projeto. Aproveitamos grande parte do trabalho apresentado pela Central Única dos Trabalhadores e esperamos que esse projeto tenha tramitação nesta Casa.

Acreditamos que esse debate que está ocorrendo fora do Congresso Nacional, entre as centrais sindicais e os representantes do Governo, especialmente do Ministério do Trabalho, deva vir para o Congresso Nacional, que é o local exato para esse debate. Esperamos que isso aconteça com a apresentação do projeto que fazemos hoje nesta sessão do Senado Federal.

Finalizando, Sr. Presidente, quero dizer ao querido amigo Senador Gilvam Borges que seríamos incapazes de nos deixar enganar. O Senador Gilvam Borges tem uma visão extremamente conservadora de qualquer processo político; tem aversão ao socialismo; S. Exª é um capitalista empedernido, e é natural que tenha suas posições contra o Presidente Fidel Castro.

O Presidente cubano é um homem que admiramos, e, a despeito de todos os defeitos que possa ter e de todas as críticas que a ele se possam fazer, a medicina em Cuba é uma das mais elogiadas do mundo, além de em Cuba não existir analfabetismo de espécie alguma. Cuba consegue dar a seu povo um nível razoável de vida, principalmente para aqueles que não andam bem com a sociedade e cometem crimes; mas mesmo esses, ao pagarem por seus crimes, têm lugar para se recuperar e para se refazer, com a possibilidade de voltarem a ser cidadãos, o que infelizmente não acontece em um País com um Presidente inteligente, preparado e avançado como o nosso. O nosso Presidente da República, nesse ponto, precisa tomar lições do Presidente de Cuba.

Muito obrigado.