O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, na próxima quarta-feira votar-se-á na Casa - para que isso aconteça vai haver sessão deliberativa na segunda-feira - o projeto da reeleição para Presidente da República e demais cargos.

Dizem alguns que esse vazio que estamos presenciando no Congresso teria sido deliberativo, espontâneo. O Governo e as duas Casas do Congresso Nacional liberaram seus Parlamentares para que exatamente se esvaziasse o plenário. E, em se esvaziando o plenário, se esvaziassem os acontecimentos verificados lá na Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, entendo ser isso muito negativo, já que vamos discutir um assunto dessa importância e desse significado, que ele seja antecipado de um esvaziamento da Casa.

A tradição no Brasil, pelo menos no passado, era que projetos importantes, polêmicos, eram antecedidos de um amplo debate, de discussões também polêmicas, algumas até, eu diria, acaloradas, em que alguns Parlamentares, por demais apaixonados pelas matérias que defendiam, quase chegavam às vias de fato . No entanto, Sr. Presidente, isso não vem ocorrendo aqui no Senado. Nas matérias mais controvertidas e, às vezes, nas mais importantes, estamos mantendo uma fleuma que nem na Câmara dos Comuns, talvez nem na Câmara dos Lordes, ambas na Inglaterra. A matéria é tranqüila, serena, pacífica, geralmente marcada por reuniões vazias, às quais as pessoas só comparecem na hora do voto.

Mais de uma pessoa já disse que o discurso, por ocasião do encaminhamento de uma votação, pode mudar as convicções de um Senador, mas não o seu voto. O Senador, num debate ou numa discussão, pode até reconhecer isso - aliás, em mais de uma oportunidade constatei que um orador, deixando a tribuna, é cumprimentado, com votos de solidariedade. No entanto, há os que dizem que o seu voto já estava comprometido. O que é uma pena, pois o debate, na democracia, é exatamente para expor e receber idéias com serenidade e tranqüilidade. Diálogo é isso. Debate é isso. Discussão é isso. É levar convicções para que o Parlamentar reformule as suas através da discussão com os demais Parlamentares e depois busque, pelo menos na sua consciência, o que é melhor.

Sr. Presidente, quero dizer, com muita singeleza, o que penso com relação à reeleição. Em primeiro lugar, digo isso com todas as letras, que votar como se quer a reeleição, Sr. Presidente, é um golpe do Congresso. O Congresso vai violentar a sua Constituição.

Tivemos uma Revolução que atingiu tanto o Congresso quanto a Constituição, a de 1930. Fecharam o Congresso, terminaram com a Constituição de 1891, e o Dr. Getúlio Vargas governou como quis. Foi uma revolução popular. Tivemos o Golpe de 1964, quando os militares fecharam o Congresso, derrubaram o Presidente, baixaram uma nova ordem e fizeram o que bem entenderam. Foi um golpe. Mexeram na Constituição. Mas agora temos um Congresso trabalhando em pleno vigor, com uma democracia em plena realidade e o que quer fazer o Congresso? O Congresso quer mudar a Constituição. Tem direito? Tem. O Congresso pode, por três quintos de seus membros, apresentar uma emenda à Constituição. Quanto a isso, não há dúvida nenhuma. Isso já foi feito várias vezes; aliás, essas emendas podem ser apresentadas regularmente - eu mesmo sou autor de várias emendas nesse sentido, não sei se serão aprovadas, mas pretendo que sejam discutidas. Mas, nesse caso concreto, o Congresso quer mudar uma fórmula de eleição introduzindo um instituto que nunca foi da tradição brasileira: a reeleição, que, em várias Constituintes do passado - 1891, 1934, 1946, 1988 e na Revisão de 1993 -, o Congresso votou contra. Há uma tradição no Parlamento brasileiro de votar contra a reeleição.

Mas o aspecto grave não é esse. O fato é que a emenda que está sendo votada aprova a reeleição com efeitos retroativos, beneficiando o atual Presidente. Isso é um absurdo! Mas como a emenda vai retroagir e beneficiar o atual Presidente? Se aprovássemos a reeleição para o futuro Presidente era discutível! Mas quando o Senhor Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente não existia o instituto da reeleição. Mas agora querem introduzi-lo. Isso é um ato de violência do Congresso Nacional.

O segundo aspecto diz respeito à turbulência que houve na Câmara dos Deputados, ocasionando um ambiente fechado, carregado, difícil. Não passa pela minha cabeça que o Presidente Fernando Henrique tenha alguma coisa a ver com o ocorrido na Câmara dos Deputados; não passa pela minha cabeça que o Governo esteja envolvido com a compra de votos na Câmara dos Deputados. Mas isso não tira do episódio a gravidade que ele tem em si próprio. Vejam a decisão do Deputado Almino Affonso, um dos maiores, mais competentes e mais sérios Líderes do PSDB, que não aceitou ser o Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pelo simples fato de S. Exª achar que isso é matéria para uma Comissão Parlamentar de Inquérito, já que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação não tem condições de averigüar, de aprofundar no que se refere à quebra de sigilo de contas nem sequer convocar pessoas que estariam implicadas. Por isso, ocupo a tribuna neste momento.

Várias pessoas me procuraram, quando da votação do primeiro turno, e me disseram o seguinte: "Sou, Senador Pedro Simon, totalmente favorável ao referendo, mas não voto o referendo, porque acho que votá-lo a esta altura implica o projeto voltar para Câmara dos Deputados. Lá o ambiente está tão tumultuado que o projeto terminaria morrendo na Câmara dos Deputados mesmo. Ou haveria tal mobilização de interesses, que o Governo teria que ceder, sei eu lá quanto, para que o projeto fosse aprovado. Vários parlamentares do Governo, Lideranças importantes dos partidos de Governo disseram-me isto: somos favoráveis ao referendo, mas não o votamos, porque, votando-o na quarta-feira, na quinta-feira o projeto tem que voltar para a Câmara, sujeito a novas duas votações na Câmara, onde o conflito está armado.

Repare, Sr. Presidente, que a minha tese primeira era o plebiscito. Sabe V. Exª melhor do que eu que a diferença entre plebiscito e referendo é que, no plebiscito, consulta-se o povo antes de o Congresso fazer a lei, como aconteceu em relação ao parlamentarismo. Consultou-se o povo, que disse não, e não se fez a lei. No referendo é diferente: consulta-se o povo depois de o Congresso fazer a lei; feita a lei, antes de entrar em vigor, pergunta-se ao povo. Retirei o plebiscito e entrei com o referendo para não parecer que eu estava tentando dificultar, boicotar a emenda da reeleição, porque reconheço que o referendo é mais rápido. O referendo não tumultua, não pára o projeto, não o estaciona. Quando chegarmos a fazer o referendo, o Congresso já terá votado, e não haverá mais nada a fazer, pois a matéria não passará mais pelas duas Casas. Se o resultado do referendo for positivo, a votação do Congresso terá valor; se for negativo, não terá valor.

Apresentei a idéia do referendo, e muitos se mostraram simpáticos a ela. Mesmo nesta Casa, o Líder da minha Bancada e o Líder do PPB encaminharam a votação favorável ao referendo, assim como - é evidente - o Líder da Minoria. O Senador Josaphat Marinho e vários outros Parlamentares disseram-me que votariam favoravelmente ao referendo. E o referendo foi rejeitado, Sr. Presidente.

Volto a esta tribuna e apresento uma proposta de quem tem carinho, respeito pela figura do Presidente Fernando Henrique, cujo nome eu não gostaria que no futuro aparecesse maculado com uma votação absurda, que violenta a Constituição. Estou na tribuna para isso, Sr. Presidente. Apresento uma proposta que me parece satisfazer o Governo no que tange à sua opinião acerca de o projeto não voltar à Câmara, pelo tumulto que há na Câmara, e pelo arrasto que teria o projeto naquela Casa, e pela sua imprevisibilidade. Concordo com essa opinião.

Vamos votar a reeleição na quarta-feira. Não tenho dúvida de que ela vai ser aprovada, Sr. Presidente. Pelo mérito, ela até poderia ser rejeitada, mas não há amor maior na história do Parlamento do que o do Senado pelo Senhor Fernando Henrique Cardoso. Os Parlamentares, os Senadores têm um amor, um respeito, uma veneração pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso que é qualquer coisa de emotiva... Nesse caso, o Congresso vai aprovar a reeleição, Sr. Presidente, sem a emenda do referendo. A Mesa vai promulgar e está aprovada.

Proponho - e disso vai depender o meu voto nessa matéria - que o Presidente da República fale à Nação. Faz tempo que se está esperando um pronunciamento de Sua Excelência. Seria um grande pronunciamento do Presidente da República. Deveria falar à Nação ou enviar um projeto seu à Câmara dos Deputados, assumindo o compromisso de, mesmo tendo sido aprovada a reeleição naquela Casa, enviar uma emenda de reforma à Constituição para criar o referendo. Essa emenda do Presidente da República teria uma tramitação em separado na Câmara dos Deputados. A reeleição já está aprovada, mas essa emenda teria uma votação em separado; irá à Câmara e, se for aprovada, virá ao Senado.

No entanto, a Câmara ou o Senado podem rejeitar, criar confusão; realmente podem, mas a responsabilidade é nossa, e não do Presidente. O Presidente tem um ato de estadista, de grandeza; tem um ato de quem não aceita que se rasgue a Constituição; tem um ato de respeito ao ouvir a voz popular!

O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem dois caminhos, e um deles é a votação, conforme será feita. Sua Excelência terá de agradecer eternamente à figura do Sr. Antonio Carlos Magalhães; já o fez na posse dos Ministros do PMDB: "Agradeço ao Sr. Antonio Carlos Magalhães, Presidente do Congresso, o extraordinário esforço que fez para aprovar a emenda da reeleição; devemos a S. Exª grande parte disso."

Deve ao Sr. Antonio Carlos Magalhães e também ao seu filho, que agora - parece-me - será o seu coordenador político; deve ao "Serjão". Quer dizer, Sua Excelência será candidato à reeleição, mas pagará um preço: será tutelado pelo Sr. Antonio Carlos Magalhães; será... não sei o adjetivo; será "não sei o que" pelo filho de Antonio Carlos Magalhães e terá a presença permanente do Dr. Sérgio Motta, Ministro das Comunicações.

Sua Excelência vai dever a reeleição a uma meia dúzia de pessoas, aos atos que fizeram, o ato da compra de votos - não sei se é verdade ou mentira -, mas há a crítica contra o Governador do Amazonas e hoje, muito mais grave que as outras, as gravações envolvendo seu próprio filho.

Tudo isso vai estar marcado e carimbado para sua reeleição. Se S. Exª aceitar a minha proposta, Sr. Presidente, não tem mais nada a dever. Não deve à sua reeleição, ao Senador Antonio Carlos Magalhães nem ao filho do Senador Antonio Carlos Magalhães, nem ao Dr. Sérgio Motta, Ministro das Comunicações, nem ao Governador do Amazonas. Não deverá a ninguém. Passa a ter uma liderança própria, ou seja, o povo quis, o povo aceitou.

Lamento não ter hoje o que já tive no passado: o acesso ao diálogo fácil com Sua Excelência. A vida inteira tive, mas, atualmente, esse diálogo fácil de Sua Excelência é com pessoas do outro lado. Respeito-o, pois a vida tem essas contingências, dá essas voltas... Quando S. Exª se elegeu, convidou-me para liderar o seu Governo e não aceitei. Não me arrependo de não ter aceito porque ali, naquele momento, disse o motivo: que Sua Excelência ia fazer um Governo em conjunto com o PFL e sabia que não ia me entender.

Sabia que poderia ajudá-lo muito mais ficando na tribuna livre e aberta, aconselhando e ajudando do que participando e sendo o primeiro responsável por uma divergência que aconteceria logo no primeiro momento. Se eu pudesse, atravessaria a rua e iria falar com o Presidente da República dizendo: "Olha, Fernando, tu sabes o carinho que tenho por ti. Sabes, Fernando, como esta caminhada vem de longe. Continuo achando, Fernando, que és um homem de bem, um homem digno, sério; tens uma biografia, queres acertar. Pode ser até que tenhamos divergido, pois este mundo está tão conturbado, pode ser que ainda não tenhamos nos acertado, mas és um homem de bem e estás querendo acertar. Olha, Fernando, corres o teu risco. Vais ganhar esse referendo. Vais sair estadista desse referendo, vais sair como um homem que teve coragem, que perguntou ao povo o que ele queria. Não é para responder com baioneta ou não, pedra ou não, declarações infelizes. Não. Vais ouvir o povo e o povo vai responder. Não devas, Fernando, o teu mandato ao Sr. Antonio Carlos, ele é envolvente, é só ler o livro do Sr. Antonio Carlos, a sua biografia, onde conta que ele e a UDN chegaram e, logo depois, ele já estava envolvendo Juscelino Kubitschek, tinha o telefone particular do Sr. Juscelino Kubitschek, Presidente da República, que muito pouca gente tinha."

Este poder de envolvimento ele tem. É uma competência do Sr. Antonio Carlos. O Sr. Sarney e nós fizemos a Aliança Democrática, da qual o Sr. Antonio Carlos não participou. No entanto, na hora de preencher os cargos do Governo estava o PFL, que então se chamava Frente Liberal. Fernando Henrique, sabe disso. E nós todos fomos fazer a aliança, mas que não se colocasse o Sr. Antonio Carlos nesse ministério, porque fazia parte de um grupo que não participaria do Governo. Mas o Sr. Tancredo Neves se apaixonou pelo Sr. Antonio Carlos. Foi algo que ninguém soube como começou e como terminou, mas foi uma paixão repentina.

E o Sr. Sarney, que era quem mais não queria o Sr. Antonio Carlos, uma vez que dizia, na minha casa, nas nossas reuniões: "Botem que quem vocês quiserem - na época, havia um movimento para colocar o Sr. Freitas Nobre ligado com a imprensa -, botem quem vocês quiserem do MDB." Mas a Aliança Democrática fizemos nós, da Frente Liberal, e você. Não deixe entrar alguém. Sabemos, no entanto, que terminou o Governo e o Sr. Sarney nutria uma paixão fantástica pelo Sr. Antonio Carlos.

Agora, parece que está acontecendo com o Sr. Fernando Henrique também. Podem até dizer que o Senador Pedro Simon está com um pouco de ciúme disso. Não sei. Mas que ele não deixe que essa paixão leve a algo que não é bom.

O Dr. Sarney conseguiu os cinco anos. Ninguém teve mais mérito, lutou mais pelos cinco anos que o Sr. Antonio Carlos. Ninguém! O Ministro das Comunicações, com concessões de emissoras de televisão e rádio, foi o herói, o campeão dos cinco anos. E lá também o Sr. Sarney agradeceu ao Sr. Antonio Carlos pelo extraordinário esforço que fez para conseguir os cinco anos.

O Sarney levou, mas o preço que pagou...o preço que o Sr. Sarney pagou pela maneira com que levou o que tinha direito. Coitado do meu amigo Sarney! Até hoje discutimos que ele ganhou um ano, mas foi tão incompetente a construção, que, na verdade, abriu mão de um ano. A Constituição dizia que eram seis anos e ele, Sarney, concordou em diminuir de seis para cinco. E a Constituinte, com o Sr. Mário Covas à frente, exigia que fossem quatro anos. E até hoje ninguém diz; não há ninguém, neste Brasil, que diga que o Sr. José Sarney tinha seis anos e abriu mão de um. Mas todos dizem que usando a concessão de emissoras de rádio e de televisão, o célebre "é dando que se recebe", que ficou consagrado, o Sr. José Sarney ganhou um ano e foi para cinco.

Por isso, Sr. Presidente, digo que o Sr. Fernando Henrique Cardoso continue... O Sr. Antonio Carlos Magalhães é competente, seu filho é muito competente, o PFL é muito competente, mas que não deva isso a essas pessoas, nem ao PMDB nem ao PSDB nem ao PFL nem ao Congresso Nacional.

Sua Excelência está em uma posição magnífica. A emenda será aprovada quarta-feira. Não pode mais ser alterada. A reeleição já está garantida. O Presidente tem o ato de magistrado, o ato de estadista.

Mas quero o referendo. Estou entrando com uma emenda pedindo o referendo. Ou então fale à Nação e comunique que, se aprovada a reeleição na quarta-feira, estarei entrando com a emenda do referendo.

Estou escrevendo uma carta ao Senhor Presidente da República. Não sei se é pedir demais, mas teria uma honra muito grande se V. Exª concordasse em fazer com que essa carta chegasse às mãos de Sua Excelência. É exatamente este pensamento que exponho aqui que envio a Sua Excelência. E termino dizendo: "Um abraço do amigo Pedro Simon", onde me atrevo a propor, a chamar a atenção de Sua Excelência para a hora importante que está vivendo.

Olha, Sr. Presidente, é difícil que Sua Excelência tenha uma decisão tão importante quanto essa, e tão fácil de ser resolvida. Olha, Sr. Presidente, se a decisão de Sua Excelência fosse essa, aprovar a reeleição e ter mais quatro anos, ou não aprovar a reeleição e não ter quatro anos, aí seria pedir demais. Ganhar quatro anos e bancar o bacana, o puritano, para não votar, era pedir demais. Mas, repare V. Exª, não estou dizendo isso. Sou favorável que Sua Excelência tenha quatro e mais quatro, mas que o saiba utilizar.

Deixa o povo dizer que quer, Sr. Presidente. Deixa o povo dizer que quer, e Sua Excelência vai dever ao povo. Se o povo quiser, já é meio caminho andado para a eleição de Sua Excelência: O povo quis e estou aceitando. Caso contrário, o que Sua Excelência vai ouvir durante a campanha, Sr. Presidente, é muito pesado.

Se concordar, entregaria a V. Exª e seria para mim uma honra muito grande, se, por intermédio de V. Exª, o Sr. Presidente da República recebesse uma carta, que é uma carta de amigo, uma carta de quem quer ajudar. Acho muito difícil, Sr. Presidente, que tenha hoje alguém com esse sentimento que tenho. Juro pelos meus filhos que estou pensando, claro, no meu País, mas estou pensando na figura do Presidente.

Não convém a ninguém que a figura do Presidente, principalmente a de um homem de bem e de dignidade, como o Sr. Fernando Henrique, saia arranhada, saia maculada como poderá sair. Pelo contrário, Sr. Presidente, é bom para todos nós, independentemente de quem vai votar no Presidente ou não, que Sua Excelência saia com a figura de estadista, que é, e da qual não tem o direito de abrir mão, sendo, daqui a pouco, não o Senhor Fernando Henrique candidato porque o povo quis, mas candidato de uma grande competência do pai e do filho, porque o filho, como Presidente, garantiu na Câmara. E o pai, com sua competência, trazendo a metodologia baiana para o Senado Federal, garantiu no Senado.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite V.Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço com prazer V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy - Senador Pedro Simon, V. Exª está fazendo uma recomendação de um verdadeiro amigo para seu amigo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Espero que o Presidente possa efetivamente ler com atenção sua carta, que merece, sem dúvida, ser encaminhada pelo Presidente do Senado em exercício, Senador Geraldo Melo, uma vez que o Presidente Antonio Carlos Magalhães se encontra em Madri. Penso que é da maior importância que o Presidente leia sua carta. Eu gostaria que Sua Excelência, ao contrário do que disse outro dia, que já não estava mais sintonizando a TV Senado, hoje, em especial, estivesse ouvindo o texto da sua carta, pelo seu pronunciamento. Sinceramente, se Sua Excelência o estivesse ouvindo, estaria observando que V. Exª fala no sentido de conseguir a pacificação nacional, de conseguir que haja um grande consenso, certamente. E é preciso ressaltar que o próprio Presidente chegou a cogitar, e disse a diversos Deputados Federais e Senadores que era favorável à consulta popular. E os dois grandes políticos mencionados por V. Exª disseram a colegas do Parlamento que tinham simpatia pelo referendo popular, pela consulta popular. Digo isso porque ouvi do Presidente Antonio Carlos Magalhães que, a certa altura, S. Exª considerava ser a melhor solução. Sei que o Deputado Luís Eduardo Magalhães assim também disse a Parlamentares seus colegas. Assim, penso que haveria poucos obstáculos à superação da crise que, nesse momento, não é apenas circunstancial, como se referiu o Ministro Sérgio Motta. É uma crise de profundidade que, conforme V. Exª está prevendo, poderá se prolongar até o momento da campanha sucessória. A solução para que o problema seja resolvido, e a legitimidade completamente conferida ao Presidente da República, sem questionamento, é a aprovação do referendo popular. Se o povo disser sim ao direito de reeleição toda essa questão estará superada, não haverá elementos problemáticos durante a campanha sucessória que, obviamente, colocam obstáculos à legitimidade da decisão do Congresso Nacional. Portanto, V. Exª age, nesse instante, como amigo e no interesse maior da Nação brasileira.

O SR. PEDRO SIMON - Senador, agradeço o aparte.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador, é meu dever informar a V. Exª que seu tempo já foi ultrapassado em 9 minutos.

O SR. PEDRO SIMON - Já encerrarei, Sr. Presidente, mas não posso deixar de destacar um aspecto com o qual V. Exª não pode deixar de concordar: quero fazer uma retificação do que pronunciei aqui porque S. Exª está a informar que o Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães e o Ex-Presidente da Câmara são simpáticos ao referendo, e eu estava a imaginar o contrário. A ser verdade, tomara que seja, eu ficaria muito feliz, alteraria um aspecto do meu pronunciamento, pois até o Sr. Antonio Carlos e até o seu filho, que poderiam parecer às pessoas os heróis da reeleição, reconhecem que o referendo é bom para o Presidente.

Por isso, Sr. Presidente, faço-lhe um apelo: para mim seria uma grande honra que V. Exª pudesse fazer chegar às mãos do Senhor Presidente esta carta que faço questão de encerrar com o nome e o abraço do amigo de sempre, Pedro Simon.