O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar a presença do nosso Diretor da Rede Amazônica de Televisão, que representa o empresário Phelippe Daou, e referir-me também ao pronunciamento brilhante do nosso querido Senador Bernardo Cabral. Há pouco, Sr. Presidente, tivemos também o pronunciamento de um dos patrimônios morais deste País, o Sr. Senador Lauro Campos.

Sr. Presidente, esses escândalos sucessivos são motivos de reflexão para todos nós. Na última Legislatura, fui Deputado Federal e tive a oportunidade de vivenciar os momentos de crise que nos levaram a cassar um Presidente da República. Tive também a oportunidade de ser um dos muitos abordados na grande empreitada para tentar reverter a cassação do Presidente Collor. Recebi visitas e fui abordado nesse sentido. O meu interlocutor dizia-me que estávamos em eleições municipais e que era preciso um apoiamento aos nossos candidatos a prefeito. Não demorei nem dois segundos para responder não. Tinha, na época, e tenho um compromisso com o meu País. O Presidente Collor foi cassado.

Vivenciei um episódio quando outros três Deputados foram cassados. Conhecia os três e fui abordado por eles também. Pediram-me para mudar de Partido por um mês e prometeram ajudar-me na campanha dos meus candidatos a prefeito. Eu disse não, mantendo a minha dignidade e compromisso. Os três Deputados foram cassados.

Sr. Presidente, com o escândalo do Orçamento da União, os "anões do Orçamento" também foram cassados.

Presenciei, Sr. Presidente, todos esses momentos históricos na Câmara dos Deputados. Hoje, estamos vendo um escândalo que envolve um dos Partidos de maior credibilidade, que tem pautado a sua filosofia na moralidade, em trabalhar o Erário com honradez, em aplicar investimentos com dignidade. Sou do PMDB e o meu Partido já foi um dos referenciais de moralidade deste País. Em seguida, tivemos muitos companheiros envolvidos em escândalos.

O PT, hoje, enlameado, provoca a renúncia de seu presidente de honra. É lamentável quando encontramos as militâncias espantadas, cabeças baixas, sem compreender como são os meandros do poder. Eu dizia aos amigos que o PT não é diferente do PSDB; o PSDB não é diferente do PMDB ou do PL. O que muda é o estilo, mas a prática de manutenção de poder e de viabilização de recursos para apoiamento de campanhas não é diferente. Aí está a prova. E não se pode, de maneira nenhuma, fazer campanha sem financiamento. O cidadão comum deposita no seu candidato as suas esperanças e as suas expectativas não simplesmente mediante o seu voto, mas também através de uma contribuição à conta-corrente aberta pelo Partido ao público de modo geral.

Sr. Presidente, é lamentável que estejamos vivenciando essas crises. Observamos as manifestações dos meios de comunicação e nos indagamos: e agora, quem tem moral para quê? Foi crime? Eu pergunto: é crime o PT ter legalmente recebido financiamento para suas campanhas, se a lei hoje afirma claramente que todos os segmentos econômicos e sociais participam diretamente das eleições?

Sr. Presidente, são os contrários que movem. Das sociedades feudais à Revolução Industrial surge, então, toda uma teorização entre o capital, entre exploradores e explorados.

A Srª Marina Silva -Permite V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Já concederei o aparte a V. Exª.

Está comprovado historicamente, Sr. Presidente, que não passa de um sonho a Utopia de Thomas More, em que ele teorizava que todos pudessem viver irmanadamente, comungando, dividindo, de todos os benefícios produzidos. Sonho, nada mais.

São características do ser humano, da pessoa, do homem, do animal racional a ambição, o desejo, o crescimento, a disputa. E essa disputa é inevitável, é a premiação da vida pelo próprio trabalho. Os detentores dos meios de produção têm de partilhar, mas são premiados pela sua liderança, pelo seu trabalho, pelo seu compromisso e pela sua responsabilidade.

Caiu o Muro de Berlim e ainda insistimos que é possível fazer. Está comprovado, historicamente, que seria fantástico que todos pudéssemos compartilhar. Dentro da teoria sempre fui um comunista convicto, como se comungar, ajudar, ser solidário, dividir, compartilhar fosse o grande caminho. Só que, na prática, não é assim que funciona; funciona o prêmio. Karl Marx e Engels pecaram justamente em não compreender a complexidade deste homem como pessoa inteligente e que não pode ficar enclausurado como em um bando de animais irracionais, que teriam roupa, alimentação e os bens que são produzidos. O homem é mais do que isso, o homem é um semideus, pela sua inteligência, pela sua capacidade de discernimento e, a partir daí, ele tem que crescer.

Sr. Presidente, esses escândalos sucessivos são compreensível. Mas, mesmo com todas esses desatinos, esses escândalos e essas disputas de poder, nós compreendemos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem trazido ao País um equilíbrio fantástico; homem de formação intelectual e política, tem trazido posições de avanço muito importantes para o nosso País. Isso não podemos negar. Mas não podemos também dizer que tudo é culpa sua; pequenos escândalos que surgem, às vezes, estão fora do seu alcance.

Em uma visita do Papa ao Brasil, fui ao Palácio do Planalto, e, vendo os cardeais, dizia para o meu colega: "O problema não é o Papa, são os cardeais."

Algumas pessoas merecem todo o nosso respeito. O Presidente Fernando Henrique merece o nosso respeito. Tenho acompanhado pela televisão e pelo rádio essa verdadeira guerra entre o PSDB e o PT, para ver quem é que empunha melhor a bandeira da moralidade.

Concedo o aparte à nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Senador Gilvam Borges, em relação à referência que faz V. Exª sobre os financiamentos de campanha, quero dizer que existe uma lei que regula e ampara o assunto. Agora o que está sendo denunciado é o direcionamento de verbas públicas para uma empresa com fins outros. Nesse caso, a minha opinião é que deva ser investigada a denúncia feita com relação a compra de votos. Acho que aí consiste a diferença: há uma grande quantidade de lideranças, de dirigentes do Partido dos Trabalhadores que defendem a investigação às últimas conseqüências. Coisa que eu não vi em outros partidos com relação à compra de votos. Foram muito poucos aqueles que seguiram o exemplo do Deputado Almino Affonso, que se colocou claramente a favor de uma CPI. E fico muito feliz que existam, em diferentes partidos, pessoas com essa índole, com essa coragem. Um dia desses me perguntaram com que pessoas dava para contar no Senado. E eu respondi que, em alguns assuntos, dava pra contar com todos e, em outros, dava para contar com poucos. Mas mesmo quando dá para contar com poucos, fico muito feliz em saber que tenho Josaphat Marinho no PFL, que tenho o Requião no PMDB - estou citando só alguns, tem mais gente -, fico feliz em ter a Emilia Fernandes no PTB, e assim por diante. Porque não deve ser mérito apenas de um partido ter pessoas honestas, comprometidas e competentes, etc. Então, entendo que a generalização, em primeiro lugar, não ajuda. Acho que é isso que se está querendo fazer, dizer que são todos iguais. Todos os políticos do PFL não são iguais ao João Maia e ao Ronivon Santiago. Todos os políticos do PMDB não são iguais a alguns que conhecemos. Portanto, penso que a generalização é perigosa. E a diferença é que, nesse caso, boa parte das lideranças do Partido dos Trabalhadores - e eu ainda não vi nenhum dizendo que é contra a investigação - quer a investigação às últimas conseqüências. Não defendo duas éticas, uma que é para mim e outra para eles, defendo que se tenha uma ética. O meu limite é a minha ética, doa a quem doer. Se há problemas, têm que ser levado às últimas conseqüências, se tem que cortar um braço, o pescoço, a cabeça, mesmo doendo, tem que ser feito. Leio no jornal Folha de S.Paulo o seguinte: "Presidente Regional do PT, em São Paulo, Deputado Federal João Paulo Cunha, afirmou ontem que a melhor forma de o Partido reverter os danos causados por essa denúncia é uma CPI." Fico feliz que o Presidente do PT de São Paulo esteja defendendo uma CPI, assim como nós defendemos a CPI da compra de votos. Não concordo com essa história de que somos todos iguais e de que a política é assim mesmo. A política não é assim mesmo, ela deve ser um espaço para a defesa do interesse público e não para meia dúzia que querem se locupletar às expensas do dinheiro público. Discordo de V. Exª nesse aspecto e acho que as generalizações são perigosas. Como temos aqui uma tribuna e um espaço público para dialogar com a sociedade, temo que não sejam muito educativos.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Gilvam Borges, V. Exª me permite um aparte e, assim, poderá responder aos dois.

O SR. GILVAM BORGES - Pois não.

O Sr. Bernardo Cabral - Quero dizer que não só a generalização é perigosa, às vezes a exceção também, já que se pode fazer uma injúria por exclusão. Quero dizer que eu faço parte também do PFL e me sinto um homem honrado.

O SR. GILVAM BORGES - Senadora Marina, agradeço o aparte de V. Exª...

A Srª Marina Silva - Não sei se o Senador Bernardo Cabral entendeu o que falei, mas não quis excluir ninguém, por favor...

O SR. GILVAM BORGES - Nós compreendemos, Senadora.

A Srª Marina Silva - Eu só quis dizer que existem mais pessoas, não apenas o Senador Josaphat Marinho, só quis dizer que todos do PFL não são iguais ao Ronivon ou ao Deputado João Maia. Aliás, quando fiz essa afirmação, não ofendi os demais. Citei um exemplo só, porque, em alguns momentos, o Senador Josaphat Marinho é colocado como sendo, inclusive, aquele que diverge, de forma bem clara, de algumas orientações partidárias. Mas longe de mim querer fazer a generalização, tanto é que fiz exatamente essa afirmação.

O SR. GILVAM BORGES - Se essa generalização está longe de V. Exª, Senadora, está bem longe de mim também. Não se pode generalizar. Não há dúvida quanto a isso.

Compreendo perfeitamente a preocupação do Partido de V. Exª e as discussões internas que estão ocorrendo. Mas é preciso que se diga que nem sempre se tem o controle absoluto de todas as pessoas.

Já que V. Exª falou na questão da compra de votos, seria interessante uma discussão mais ampla sobre o assunto. Muitos fatos fogem do controle de um partido; dentro do PT, aconteceu o mesmo.

Através do que estou percebendo, do que estou sentindo, do que estou absorvendo nas leituras e nos programas de televisão, creio que o Presidente de Honra do PT está sendo vítima de todo esse processo. Ele não merece ser expulso do partido. A meu ver, não se pode chegar ao extremo de se tentar denegrir a imagem de uma pessoa.

O mesmo pode-se dizer em relação à reeleição. Ela interessa a todo o País? Sim, claro! V. Exª sabe, como todos os membros desta Casa, que houve uma mobilização de Norte a Sul do País nesse sentido. Todos os Governadores, todos os Ministros, uma grande parcela de empresários estiveram envolvidos diretamente nessa questão. Houve também o processo de convencimento dos Parlamentares para que votassem "sim". Qual teria sido o argumento com relação aos empresários? Talvez a estabilidade econômica, a necessidade de se prosseguir com ela. Não sei qual foi o tipo de argumentação.

Algum outro grupo, até mesmo para mostrar trabalho, para mostrar serviço - isso foge do alcance das autoridades maiores -, utilizou métodos incorretos, desonestos. Quer dizer, aplica-se o princípio maquiavélico: não interessam os meios, o que justifica são os fins. Determinados grupos atuaram em determinadas bancadas, com os Parlamentares devidamente mapeados, para tentar fazer o convencimento. E alguns convencimentos, Senadora, foram feitos sim, por exemplo, com os próprios Deputados Ronivon e João Maia, que o declararam. Porém, tenho certeza absoluta de que não se tratou de todo mundo. De 70% a 80% da Câmara dos Deputados tiveram seu posicionamento favorável à reeleição.

Hoje, o PT vive um escândalo terrível. De repente, temos uma faixada, vendemos uma imagem perfeita, mostramos que somos sérios e honestos em nossos posicionamentos, mas, internamente, acontecem outras coisas no Partido. Isso mostra que não podemos generalizar. V. Exª é uma Senadora que tem mostrado o seu valor nesta Casa, assim como tantos companheiros que temos aqui.

Esta é a regra de todos os segmentos de trabalho, Senadora: existem as "maçãs podres". Portanto, não quero, de forma alguma, neste meu pronunciamento, generalizar. Muito pelo contrário. No Senado Federal, tivemos 63 votos favoráveis à reeleição, e tenho convicção e certeza absoluta de que aqui não houve nenhum tipo de manobra nesse sentido, já que as Lideranças têm muita experiência e sabem que caminho seguir.

Sr. Presidente, esses escândalos sucessivos que ocorrem já ocorreram no PMDB, com a cassação de vários Parlamentares, quando o Partido passou por uma crise e caímos em desgraça; alguns companheiros não conseguiram se manter numa posição séria e honesta. Esses escândalos, hoje, estendem-se ao PT, que tinha a estampa de Partido da moralidade pública.

Quero congratular-me com os Senadores Bernardo Cabral e Lauro Campos, que me antecederam, e dizer a todos os companheiros que, apesar dos pesares, com todas as dificuldades, o Brasil tem bons horizontes. Acredito que, dentro de 10 a 15 anos, o País estará se ajustando, com certeza absoluta. Há alguns que pensam que isso ocorrerá imediatamente; outros, escandalizam-se e há aqueles que são extremamente pessimistas e entendem que vivemos o caos. Creio que estamos vivendo uma das nossas melhores fases, apesar do desemprego e da falta de investimentos na área social. No entanto, há algo extremamente importante que está sendo feito: as reformas constitucionais, que têm o objetivo de "arrumar a casa" para começar o grande avanço.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.