O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fui designado pelo Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães, e pela Comissão de Relações Exteriores, para representar o Senado no encontro da Organização Internacional de EPIZOOTIES.

O encontro realizou-se em Paris, de 25 a 29 último, e teve a participação dos 64 países que compõem aquela organização, que tem como objetivo estabelecer critérios para o mercado internacional de animais e seus derivados, especialmente, o mercado da carne. O Brasil, com a necessidade que tem de conquistar novos mercados e manter os mercados já conquistados, se fez presente com uma delegação chefiada pelo Ministro Arlindo Porto.

O Ministro da Agricultura nos convidou e aos Deputados Hugo Biehl, Valdir Colatto e a empresários representantes do setor de carnes, para que lá fôssemos e propuséssemos a liberação do mercado de dois Estados do sul do País, Estado de Santa Catarina e Estado do Rio Grande do Sul. Esses dois Estados estão há mais de 30 meses sem foco de febre aftosa e, portanto, cumprem os requisitos da organização. Podem, então, contar com os benefícios da ausência dessa enfermidade nos seus rebanhos e participar de um mercado que é muito competitivo e exigente.

Ao lado da proposta apresentada pelo Ministro, nós apresentamos a proposta de inclusão do Paraná na próxima reunião da organização, que ocorrerá em janeiro próximo, já que o Paraná está há mais de 24 meses sem foco de febre aftosa. Aliás, no Paraná, só houve um caso de febre aftosa e o nosso animal foi contaminado por animais provenientes do Paraguai.

Posso estar causando um problema diplomático, mas tenho que ser sincero e dizer que considero estranho que os representantes do Paraguai tenham apresentado um relatório informando a inexistência de casos de febre aftosa nos últimos 32 meses naquele País. Ou a informação da Secretaria de Agricultura do Paraná não está correta e os animais não são procedentes do Paraguai, ou o Paraguai teve febre aftosa há menos de 24 meses e, portanto, não poderia estar incluído na lista dos países livres para exportação à União Européia.

É bom frisar que a União Européia é o maior mercado comprador de carnes do nosso País. São comercializados para lá cerca de US$400 milhões em carne e derivados todos os anos.

A propósito, discutiu-se o uso de anabolizantes nos animais de engorda.

Tramita no Senado um projeto meu que proíbe o uso de anabolizantes. Voltei da reunião na Organização Internacional convicto de que estou certo. Se liberarmos o uso de anabolizantes no nosso País, estaremos cometendo um grave erro. São comprovados os danos que causa à saúde do consumidor um grupo específico de anabolizantes. Sem estrutura técnica, não poderíamos controlar o uso dessa droga e estaríamos oferecendo um enorme risco para os consumidores. Além disso, estaríamos colocando em risco também esse mercado que é hoje o maior. É para lá que enviamos 80% de toda a exportação de carne do Brasil.

O Ministro Arlindo Porto causou grande surpresa ao informar no seu relatório que o nosso rebanho é de 165 milhões de cabeças. Isso significa que temos o maior rebanho comercial do mundo. O nosso rebanho só não é maior que o da Índia, que, por razões religiosas não pode ser comercializado.

Conseqüentemente, os olhos dos produtores e importadores de todo o mundo estão voltados para o nosso País. É preciso, portanto, muito cuidado ao liberar o uso de anabolizantes ou liberar a exportação para algumas áreas do País considerando-as livres de febre aftosa.

Precisamos tomar cuidado, porque o mercado é exigente e a fiscalização é intensa. Por sermos o maior rebanho comercial do mundo, estamos sendo observados de perto pelos concorrentes que querem apontar qualquer falha em nossa estrutura de produção para nos alijar do mercado de exportação.

A Srª Marina Silva - V. Exª me concede um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Com muito prazer, Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Senador Osmar Dias, primeiro gostaria de parabenizar V. Exª pela iniciativa do projeto. A saúde pública é motivo de cuidados. A utilização de anabolizantes sem nenhum tipo de controle, e de uma forma irresponsável, como V. Exª informou que ocorre, é motivo de preocupação. Há uma outra preocupação estrutural, pois poderíamos perder competitividade em função de problemas que já são identificados internacionalmente. O Brasil estaria, então, na contramão dos processos econômicos em função da falta de controle de qualidade de seus produtos. Então, a iniciativa de V. Exª é louvável. Sua participação nesses encontros enriquece a discussão dos debates aqui no Senado, pois muitas vezes somos levados a obedecer ao argumento da autoridade e não à autoridade do argumento. Quando estamos bem informados, prevalece a autoridade do argumento. É disso que o Brasil está precisando. Apresentei um projeto semelhante ao de V. Exª, com relação à alteração genética de grãos, como da nossa soja e tantos outros produtos. O Mercado Comum Europeu está fazendo boicote à soja geneticamente alterada.

O SR. OSMAR DIAS - À soja transgênica.

A Srª Marina Silva - Exatamente. Nesse caso, estaremos produzindo algo que não teria mercado. Estamos também buscando dar uma contribuição por duas razões: primeiramente, não sabemos quais são as conseqüências dessas alterações para a saúde das pessoas; em segundo lugar, estaríamos criando um problema em termos de competitividade. Parabenizo V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senadora Marina Silva.

Esse projeto está aguardando apenas a manifestação oficial do Ministério da Agricultura. Confio no Ministro Arlindo Porto, que esteve em Paris e em Bruxelas, numa reunião com os importadores da nossa carne. Ali S. Exª ouviu claramente que a União Européia não aceitará o uso de anabolizantes nos bovinos brasileiros, sob pena de sermos retirados do mercado de importação. É isso que estão esperando os Estados Unidos e outros países que exportam carne para a União Européia.

Essa missão do Ministro Arlindo Porto foi de extrema importância para assegurarmos esse grande mercado. Há uma expectativa para os próximos anos de grande expansão do consumo de carne. No Brasil, já estamos consumindo 36 quilos de carne bovina por ano, num aumento que vem sendo constante e permanente. Esse consumo tem crescido praticamente 2% ao ano, índice este significativo num país que tem mais 150 milhões de habitantes. O consumo tem aumentado consideravelmente, o que permite a expansão da nossa produção.

A expansão do mercado internacional, através de programas sanitários como o que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, é de extrema importância. Mas não adianta apenas realizarmos. É preciso mostrarmos aos países importadores que as condições do nosso rebanho são as melhores possíveis, principalmente quando o mundo se direciona para uma alimentação cada vez mais natural e há exigências cada vez maiores nesse sentido.

O Brasil é um dos únicos países a manter uma produção natural com pastagens nativas ou plantadas, mais animais criados a regime de campo e que têm, portanto, uma qualidade incomparável para ser oferecida ao mercado internacional.

O Sr. Romeu Tuma - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Com prazer ouço V. Exª

O Sr. Romeu Tuma - Sabe V. Exª que a minha tristeza foi a de chegar um pouco atrasado e não assistir ao início do seu discurso, sempre inteligente e claro, na área da agricultura e da agropecuária. A preocupação de V. Exª tem um valor inestimável, principalmente para mim, que passei um período de mais de seis meses com autoridades do Mercado Comum Europeu, investigando a importação de carne brasileira, notadamente para a França e para essa região da Europa, onde se discutiu o processo sobre fraude, não só sobre a troca dos produtos faturados com os que realmente eram embarcados. Às vezes, pegava-se um embarque de 100 mil línguas, como se fossem 100 mil línguas, e havia outros produtos. Faziam-se os cálculos de quantos bois teriam que matar para obter-se aquele número exato de línguas exportadas. Além disso, havia os anabolizantes, uma série de outros processos de engorda do gado, os quais V. Exª conhece melhor do que eu. Apenas participei da parte criminal, penal, na qual as autoridades do Mercado Comum tinham o poder de punição para o importador com muito rigor e que, aqui, não sentimos. As grandes dificuldades de investigar pela Receita, pela Polícia Federal a parte documental obrigaram esses investigadores do Mercado Comum a virem ao Brasil cinco vezes. Fui duas vezes a Bruxelas discutir o assunto. Não sei, depois de ter assumido como Senador e ter largado a Polícia Federal, se os processos tiveram continuidade ou não. Aliás, o discurso de V. Exª me dá a boa idéia para buscar informações e para acompanhar de perto todo esse processo do projeto que V. Exª, com tanta capacidade, traz à discussão neste plenário. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Romeu Tuma, é muito importante o depoimento de V. Exª. Sua experiência será de extrema importância para que possamos decidir, no Senado Federal, essa questão fundamental para a pecuária brasileira.

Sr. Presidente, fiquei satisfeito em ver os empresários brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Norte e ao Nordeste, comparecendo ao encontro em Paris, defendendo a tese de que o Brasil deve continuar com seu rebanho sendo engordado à base de pastagem e de ração, se necessário, mas jamais com o uso de anabolizantes. Isso seria uma agressão ao mercado internacional, e poderíamos perdê-lo totalmente ou grande fatia.

Também quero aqui elogiar o posicionamento do Ministro Arlindo Porto. Na sua gestão, estamos verificando maior preocupação quanto ao aspecto sanitário do rebanho brasileiro. Fico satisfeito porque, quando Secretário no Paraná, insisti muito para que livrássemos o nosso rebanho da febre aftosa. Esse trabalho não dá resultado de um ano para o outro. Precisamos de muitos anos de persistência para que os nossos produtores, nossos criadores se conscientizem de que hoje o aspecto sanitário é o mais importante na conquista de novos mercados.

A Senadora Marina Silva falava da soja transgênica, que poderá ter limitações de mercado, principalmente na União Européia, hoje em dia, o mercado mais exigente. Lá, a soja produzida naturalmente, sem adubo químico ou defensivos agrícolas, tem o dobro do preço daquela feita em nosso País, onde utilizamos, tradicionalmente, agroquímicos para combater as pragas e as doenças. Portanto, dá-se um valor enorme à produção natural de alimentos. O Brasil não pode - agora que conquistamos esse mercado - regressar e caminhar na contramão da história.

Louvo a posição do Ministro Arlindo Porto e, sobretudo, o seu desempenho nesta missão, pois foi muito importante para colocarmos os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, já livres da febre aftosa, no mercado da União Européia e, em conseqüência, abrirmos as portas para o Paraná, Mato Grosso do Sul e outros estados que, aos poucos, vão se credenciando para esse mercado exigente.

Sr. Presidente, enquanto estava representando o Senado da República e o meu Estado, fui vítima de uma destemperada agressão do Governador do Paraná que ontem utilizou a rede de televisão e o dinheiro do povo para mentir aos paranaenses.

Já que me inscrevi para amanhã, não usarei este espaço. No entanto, esse Governador já está merecendo, há muito tempo, ouvir algumas verdades deste Senado. Ele está acusando o Senado da República de prejudicar o Estado do Paraná quando, na verdade, é ele quem omite as informações fundamentais para uma análise do pedido de empréstimos que faz aqui no Senado Federal. Ele esconde que deu empréstimos à Renault sem cobrar juros e correção monetária e esconde qual o valor que emprestou à Renault.

Não vou falar sobre esse assunto hoje, Sr. Presidente, e não vou falar também como está sendo utilizado o dinheiro do Paraná na construção das poucas obras que estão sendo feitas. Com certeza, Sr. Presidente, o dinheiro não está chegando ao povo. Boa parte do dinheiro que sai dos cofres do Estado está parando no meio do caminho.

Pretendo começar a discussão desse assunto amanhã, aqui no Senado Federal. Vamos debater com o Governador do Paraná o que ele está fazendo com o dinheiro do povo. Não é só o gasto com publicidade, que ultrapassou R$105 milhões no ano passado. Com esse valor, fizemos um programa de 8 anos, que foi considerado pelo Banco Mundial o maior programa de desenvolvimento rural já financiado pelo Banco. Ele gastou em um ano o que gastamos em oito para transformar a agricultura do Estado do Paraná.

Vamos iniciar um debate. Vou usar a tribuna do Senado, que é o único instrumento de que disponho hoje, porque a imprensa do Paraná se fecha ao ouvir o outro lado da história, ouve o Governador com muita generosidade, retribuindo a generosidade do Governador nesse gasto imenso com a mídia para se promover e para promover os seus amigos. Vamos iniciar uma conversa aqui, inclusive sobre obras, Sr. Presidente, que já foram pagas e não foram executadas. Vamos conversar sobre uma relação delas amanhã, para iniciar uma conversa com o Governador do Paraná, uma conversa franca, Sr. Presidente, com o Governador, que mentiu ontem e pagou, com o dinheiro do povo, para mentir ao povo do Paraná.

Muito obrigado, Sr. Presidente.