A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei esta tarde um pronunciamento sobre um assunto bastante polêmico, a respeito do qual as entidades governamentais e não governamentais têm se manifestado com freqüência. Refiro-me ao dia de ontem, 1º de junho, mundialmente dedicado ao combate ao fumo.

Sabemos que no mundo existe hoje 1,1 bilhão de fumantes, representando um terço da população mundial com mais de 15 anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.

"Cerca de 47% dos homens e 12% das mulheres fumam, embora essas porcentagens variem de um país para outro. Nos países desenvolvidos, por exemplo, só 7% das mulheres fumam, enquanto nos países em desenvolvimento esse índice é de 24%."

Queremos lembrar, Srªs e Srs. Senadores, o que representa cada cigarro.

"Cada cigarro é composto por 20% de alcatrão e nicotina; 20% de água e 60% de gases tóxicos, como o gás carbônico. Tudo isso está na fumaça que, uma vez aspirada, vai direto para o pulmão e para o estômago. Cada vez que o fumante mata sua vontade de fumar, ingere 485 substâncias químicas que afetam a oxigenação do organismo, dificultam a irrigação dos tecidos, sobrecarregam o coração e irritam as paredes do estômago."

Esses são dados oferecidos por médicos, pessoas competentes que têm o conhecimento do assunto.

O que representa o ato de fumar? Sabemos que, na década de 50, significava charme e até uma certa emancipação, firmada principalmente na década de 60, em que o cigarro passou a ser símbolo de emancipação da mulher.

Após essa época, o hábito de fumar perdeu algum espaço, diante das estatísticas e das denúncias médicas. Hoje, sem dúvida, o tabagismo não é mais considerado apenas um hábito, é comprovadamente um vício. A própria Organização Mundial da Saúde encara o tabagismo como epidemia e estima que 33 milhões de pessoas no mundo estejam entregues ao vício do fumo.

A comunidade médica alerta que o cigarro causa mais de vinte e cinco doenças diferentes, entre elas os cânceres de laringe, de pulmão, de esôfago, de fígado, de pâncreas e de estômago; na mulher, o fumo provoca também câncer de mama e de colo do útero. A lista de mazelas provenientes do cigarro inclui ainda acidentes vasculares, hipertensão e doenças pulmonares crônicas, como enfisemas e bronquites.

Queremos ainda chamar a atenção para a incidência de doenças e mortes que os dados estatísticos já comprovam.

"Três milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo por causa do fumo, uma a cada segundo. O quadro sombrio foi divulgado ontem pela Organização Mundial da Saúde - OMS.

O número de mortes passará dos dez milhões nas próximas décadas - 70% das quais ocorrerão nos países em desenvolvimento -, caso as autoridades da área de saúde não reforcem as ações contra o fumo."

Somente em São Paulo, são oito milhões de fumantes, e o número de mortes provocadas pelo cigarro chega a quinze mil por ano.

No Distrito Federal, o pneumologista Celso Rodrigues, que está à frente de uma campanha realizada pela Secretaria da Saúde, "estima que existam pelo menos 600 mil fumantes, cerca de 30% da população."

Somente no Hospital de Base, há dados que comprovam que "80% dos 16 leitos da Pneumologia são ocupados por pacientes portadores de doenças ligadas ao fumo: câncer de pulmão, enfisema e bronquite. Todas crônicas e incuráveis. Esses são os doentes que mais permanecem no hospital. A média é de 15 dias. As outras doenças pulmonares exigem apenas quatro dias de internação".

"Um dos exemplos mais dramáticos da crise que o tabagismo pode provocar na saúde pública acontece na Rússia, onde, segundo dados da OMS, aproximadamente 750 pessoas morrem a cada dia por causa do cigarro."

Alertou a Opas - Organização Pan-Americana de Saúde:

      "O cigarro pode tornar-se a principal causa de mortes na América Latina no próximo século (...). Atualmente, 135 mil pessoas morrem por ano na região por causa de doenças relacionadas ao fumo.

      Em uma geração, se os hábitos dos fumantes não mudarem radicalmente, o cigarro poderá custar a vida de 500 mil pessoas por ano na América Latina."

Afirma o Assessor de Imprensa Regional da Opas, Sr. Enrique Madrigal:

      "No ano 2020 o cigarro vai ser a principal causa das mortes e o principal fator de risco na América Latina, se não for feito algo para mudar essa tendência."

"De acordo com a Organização Mundial da Saúde - OMS, o cigarro mata três milhões de pessoas ao ano em todo o mundo e 500 milhões de pessoas da atual população global morrerão devido ao fumo."

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que essa questão é polêmica e que tem sido discutida amplamente por instituições governamentais e não governamentais. Por outro lado, não se sabe como enfrentar a poderosa indústria tabagista, que promove um produto que vicia, mata, intoxica, enfim, que também expõe adultos, jovens e crianças a um trabalho que prejudica a saúde, causando seqüelas irreversíveis. A grande maioria dessa indústria do fumo convive com a exploração criminosa da mão-de-obra infantil e se omite em relação ao empobrecimento do agricultor plantador do fumo.

Ainda mais: silencia diante do aumento de doenças e mortes causadas pelo fumo, e o que é mais grave, investe bilhões de dólares em campanhas publicitárias que neutralizam totalmente as medidas e campanhas públicas de saúde.

Estamos, neste momento, somando a nossa voz a essa campanha de alerta que ontem se desencadeou em todo o mundo. Talvez não com o entusiasmo, com a força, com o espaço que o assunto merece por parte da mídia nacional e internacional. Essa decisão de fumar ou não fumar passa, sem dúvida, por uma questão muito pessoal; cada pessoa decide o que quer para sua vida, mas é também uma responsabilidade de todos nós: pais, professores, médicos, políticos, trabalhadores. Precisamos conhecer os problemas, as conseqüências, para fazer a nossa opção.

É necessário, cada vez mais, que se invista em campanhas de esclarecimento e de combate ao fumo, com programas de prevenção, de alerta, divulgação dos males causados, por intermédio de panfletos, vídeos educativos, enfim, toda sorte de material que possa alertar para os males do fumo. Está comprovado que os jovens começam a fumar entre os 10 e 12 anos e que, se não experimentam cigarros até os 15 anos, dificilmente se transformam em fumantes.

Portanto, queremos que a sociedade ajude na reflexão dessa questão, busque o esclarecimento e, principalmente, que os órgãos governamentais também dêem sua parcela de contribuição. Por enquanto, podemos nos manifestar contra, nos engajar nas campanhas de combate ao fumo e continuar convivendo com esse mal que atinge tantas pessoas e que, certamente, continuará a atingir. O mais terrível, o mais triste é que os números são aterrorizantes. Os estudiosos e os entendidos do assunto estão denunciando, mas pouco ou quase nada se consegue de resultado concreto.

Esta Casa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, seria, sem dúvida, um espaço significativo de engajamento nessa luta de combate ao fumo.

Era o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente, ressaltando o Dia Mundial Sem Tabaco que transcorreu ontem, primeiro de junho.

Muito obrigada.