O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para defender a nossa instituição. Venho à tribuna para defender métodos dignos, honestos e morais que devem prevalecer, ou nesta Casa de leis, ou em qualquer casa de leis do País, ou em qualquer setor da Administração Pública brasileira. Venho à tribuna porque nos últimos quinze dias uma campanha sórdida, mentirosa, caluniosa, está sendo levada a efeito pelo Governador Jaime Lerner, do Paraná.

Infelizmente, Sr. Presidente, o Paraná tem um Governador mentiroso e pouco digno. Como não gosto de falar sem provar, pretendo provar tudo o que já falei e tudo o que vou falar desta tribuna.

Chegou o Governador a pagar, em horário nobre, no último domingo, inserções de três minutos, em todos os principais canais de televisão do Paraná, para mentir ao povo do Paraná, como paga para manter uma base de apoio ao seu governo medíocre, como paga para aparecer na imprensa estadual, na nacional e na internacional, como paga para passar ao País uma idéia, uma imagem que está muito distante da sua prática pouco digna.

Cercado por uma equipe que faz, porque ganha para isso, homenagens e mais homenagens que rendem culto a uma imagem fabricada na mídia, o Governador tenta passar a idéia de que o Senado Federal está bloqueando os três empréstimos solicitados pelo Paraná, e que sou exatamente o Relator dos mesmos. Vamos aos fatos, Sr. Presidente.

No ano de 1995, primeiro ano em que assumi o Senado, recebi para relatar, das mãos do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da época, Senador Gilberto Miranda, um projeto de financiamento da Prefeitura de Curitiba. Estava Prefeito o Sr. Rafael Greca, hoje Secretário de Planejamento. Em tempo recorde, dei parecer favorável, porque estava acima de qualquer interesse político o interesse dos curitibanos, o interesse do Paraná. O projeto foi aprovado com o voto de todos os Senadores, inclusive do Senador Roberto Requião.

Na seqüência, Sr. Presidente, recebi um outro projeto, também do Presidente Gilberto Miranda, da Comissão de Assuntos Econômicos, para relatar. Estávamos, então, no mês de maio de 1996, vésperas das eleições municipais. Tratava-se de um projeto de 275 milhões, que não era um projeto criado no Governo Jaime Lerner, mas um projeto criado nos governos anteriores, do Álvaro Dias e do Roberto Requião, que estava apenas sendo ampliado, complementado com aquele contrato solicitado ao BIRD. De novo, sem levar em conta que aquela autorização do Senado poderia favorecer, como favoreceu, o Governador, que usou politicamente o dinheiro. E não apenas politicamente, beneficiou o Governador nas eleições municipais em 1996. De novo, dei o parecer em tempo recorde, e aprovei, porque acima dos interesses políticos estão os interesses do Paraná e do povo do Paraná.

Não houve, Sr. Presidente, observação alguma do Governador em relação a essas atitudes tomadas pelos Senadores do Paraná e pelos Senadores da República, de todos os Estados. Mas a administração do Paraná é tão medíocre, a administração do Paraná é tão perdulária que o Estado caminha a passos largos para a insolvência, para a quebradeira.

Quando dei os pareceres favoráveis, a folha de pessoal já consumia, em 1995, 72% - e mais de 80% em 1996 - das receitas líquidas. Várias são as razões, Sr. Presidente. O Governador, generoso com os seus auxiliares mais próximos, aumentou, de forma brutal, os salários daqueles que lhe batem palmas todos os dias; com isso, removeu-se o redutor e ampliou-se a folha, de forma a tornar irreversível praticamente essa caminhada acelerada para a insolvência do Estado do Paraná.

Em julho de 1996 - o Senado se encontrava em recesso branco, em função das eleições municipais -, recebi novamente das mãos do Senador Gilberto Miranda o projeto "Paraná 12 meses". Não é um projeto novo, não é um projeto criado pelo Governador, que planta no País uma imagem que de longe não possui, é o Paraná rural, que executamos nos dois governos em que fui secretário, do Álvaro e do Requião, programa que com 149 milhões de dólares conseguiu fazer uma verdadeira revolução no Estado, porque cada centavo dele chegou ao produtor rural, não ficou no meio do caminho, como aliás tem sido a regra do atual Governo. Chegou aos produtores rurais para fazer o maior programa de desenvolvimento rural da história do Paraná e, segundo o Banco Mundial, da história do próprio Banco Mundial em projetos do gênero. Um programa que incorporou mais de duas mil microbacias com uma área de seis milhões de terras conservadas, que criou uma tecnologia própria de readequação de estradas, que coloca as estradas vicinais e as estradas rurais acima do nível das propriedades, para transformar as estradas, antes corredores de água, em distribuidores de água para as lavouras. Uma obra copiada por muitos Estados e copiada até por outros países, por indicação da FAO e do Banco Mundial.

Quando recebi o projeto, senti que o Paraná poderia continuar fazendo um programa com seriedade, Sr. Presidente. Por isso, embora o Governador Jaime Lerner e seus assessores mentirosos tenham se esquecido, dei o parecer favorável, porque naquele momento ainda cabia o parecer favorável.

Levaram quatro meses, Sr. Presidente, para me responder uma argüição. Solicitei dados ao Governador e S. Exª levou quatro meses. Porque é lerdo, porque é um Governador que tem preguiça e que, por isso, demora muito para tomar posições e providências. Solicitei em julho e recebi em novembro. Em novembro mesmo, fiz o relatório. Um requerimento apresentado pelo Senador Requião, que tinha conhecimento de fatos que eu não tinha, porque senão não teria dado o parecer favorável, solicitou ao Governador que mostrasse ao Senado aquilo que todos os paranaenses têm o direito de conhecer: o que está sendo feito com o dinheiro do povo do Paraná. Solicitou os termos do acordo assinado com a Renault. O Governador se negou a mostrar, porque esconde, nesse acordo, algo que não pode revelar, porque senão a sua imagem de honesto cai por água abaixo. Esconde o acordo do Senado como esconde do povo do Paraná o que fez com o dinheiro. Mas a imprensa divulgou o acordo de US$300 milhões para atrair uma montadora de automóveis, para servir de comercial na televisão e muito mais, para alimentar o ego do Governador.

Essa empresa estrangeira, que, aliás, fechou sua fábrica na Bélgica, vem ao Paraná não porque o Governador do Paraná tenha prestígio internacional como vende à população, mas porque este Senado votou leis e instrumentos que abrem a economia e porque mais de 20 montadoras estão se instalando no País.

Na semana passada, ouvi o Senador José Serra, pela televisão, dizer o seguinte: "Conversei com montadoras que vão se instalar no Paraná. Não posso, por razões éticas, dizer qual, mas uma delas disse que não precisaria dos benefícios do Paraná para lá se instalar. Afinal de contas, o Paraná está estrategicamente localizado no mercado que se forma no Cone Sul, o que interessa a eles.

Mas o Governador foi generoso, deu US$300 milhões, sem juros e sem correção monetária, para que a empresa comece a pagar no ano 2.006. Não são dez anos de prazo, não; são dez anos de carência para começar a pagar! Pergunto a qualquer empresário ou trabalhador do Estado do Paraná: quem recebeu do Governo empréstimo sem juros ou correção monetária?

É preciso dizer que, enquanto o Governador dava a uma fábrica de automóveis dinheiro sem juros ou correção monetária, uma fábrica de tratores demitia, a mais ou menos 10 quilômetros do local onde será instalada a Renault, dois mil funcionários, por falta absoluta de apoio do Governo. Acabaram com todos os programas que executávamos, no tempo em que eu era Secretário e o Senador Roberto Requião, Governador, com financiamentos para aquisição de máquinas e equipamentos.

A fábrica de tratores instalou-se lá porque tinha uma perspectiva de crescimento da agricultura do Paraná. Mas o Governador, com a preguiça que tem de ir ao interior e trabalhar, abandonou os agricultores e a agricultura do Paraná. Segundo ele, quer transformar o perfil da economia do Estado, trazendo montadoras a preço de ouro, que está sendo pago com o dinheiro do povo do Paraná.

O Sr. Gilberto Miranda - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte ao Senador Gilberto Miranda.

O Sr. Gilberto Miranda - Senador Osmar Dias, estamos ouvindo o relato de um assunto sobre o qual esta Casa já deveria ter conhecimento, como toda a Comissão de Assuntos Econômicos tem. V. Exª foi nomeado por mim Relator da primeira matéria que chegou e que tratava do financiamento externo pela Prefeitura do Paraná. Em 19 dias, ela foi relatada e aprovada na Comissão e no plenário do Senado. Depois disso, soubemos, pela imprensa, de algumas alusões, feitas pelo Sr. Rafael Greca, a respeito do Senado brasileiro, ou seja, de que esta Casa vendia dificuldades para aprovar projetos. Na CPI dos Precatórios do Senado, votamos um requerimento solicitando o comparecimento de S. Sª na comissão. Prontamente, enviou-nos uma carta desmentindo tudo o que saía na imprensa. Nomeei V. Exª, Senador Osmar Dias, para os dois outros projetos de financiamento. V. Exª elaborou o relatório e entregou-o. O Senador Roberto Requião falou sobre a dificuldade em ver o contrato assinado com a Renault, fez as denúncias na Comissão e pediu que eu entrasse em contato com o Governador. Depois disso - já faz quase um ano -, entrei em contato com o Governador várias vezes, no Paraná e aqui em Brasília. Quando me procurou, marquei uma reunião da Comissão Especial para que viesse trazer o contrato. Naquele dia, a Comissão seria presidida pelo Senador Osmar Dias, devido à impossibilidade do meu comparecimento. Naquela ocasião, o Governador traria o contrato, daria conhecimento ao Senador Requião e nós poderíamos votar a matéria. Mas o Governador do Paraná não compareceu; mandou o Secretário da Fazenda e, pior ainda, Srs. Senadores, sem o contrato. Ou seja, S. Exª negou a informação. Acredito que o Senado da República, que os dois Senadores do Paraná estão sendo até bonzinhos demais com o Governador do Estado. S. Exªs poderiam ter solicitado ao Tribunal de Contas da União que fizesse uma auditoria no Paraná em relação a esses contratos. Com certeza, aconteceria o que já ocorreu em outros Estados da Federação que deram excesso de incentivos. Mas S. Exªs não fizeram isso; ao contrário, procuraram, esperaram, pediram, só faltaram implorar que o Governador mandasse o contrato. Na última vez em que falei com o Governador, S. Exª me disse que não poderia vir ao Senado, que não poderia mandar o contrato e que teria uma outra reunião em São Paulo. Até hoje, nada aconteceu. O Banco Central, por sua vez, fez uma análise superficial desse financiamento, com base em 95, nos relatórios do Estado. Na penúltima reunião da Comissão, dadas as denúncias feitas pelos dois Senadores do Paraná, solicitei que esses dois projetos de financiamento voltassem ao Banco Central para que fossem atualizados e, posteriormente, voltassem ao Senado. Não voltaram até agora. Penso que os Senadores do Paraná já esperaram demais. Se alguém deve uma explicação ao Senado, se alguém deve uma explicação ao País é um Governo que gasta US$105 bilhões em publicidade no Estado; é um Governo que deixa, como falou V. Exª, Senador Osmar Dias, fechar uma fábrica de tratores e que, até hoje, não mandou esse contrato para o Senado. Tenho certeza, como membro titular da Comissão e tendo ouvido outros Senadores, de que eles não aprovarão se não fizerem o disclosure desse contrato para o Senado, se não o mostrarem efetivamente. Não entendo, como Senador, como ex-Presidente da Comissão, por que o Governador do Paraná esconde do Senado da República esse contrato. Mas S. Exª tem que torná-lo público ou não receberá o financiamento. Muito obrigado.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Gilberto Miranda, agradeço o depoimento de V. Exª, que era Presidente da Comissão e, portanto, tem autoridade para falar sobre o assunto. Mesmo porque o Governador tem falado muito do Senado. Diz que esta Casa discrimina o Paraná; que nós, Senadores, traímos aquele Estado e que somos os seus carrascos. Mas acredito que o povo do meu Estado tem inteligência para perceber que quem o trai é quem pega o seu dinheiro e dá para uma empresa estrangeira, sem cobrar juros ou correção monetária; é quem tira financiamentos do banco do Estado aos agricultores, nos quais se cobrava equivalência/produto. Ou seja, para este Governador, não há dinheiro para os agricultores, mas há para as empresas estrangeiras. S. Exª quer contratar empréstimos, pagando juros e correção cambial, e quer convencer a população do Estado de que nós estamos discriminando o Paraná.

A resposta veio hoje na Comissão de Assuntos Econômicos. Por iniciativa do Senador Vilson Kleinübing, a Comissão de Assuntos Econômicos reagiu a essas acusações caluniosas do Governador do Paraná e criou uma subcomissão para analisar os negócios que estão sendo feitos pelos Estados com as montadoras. Talvez, em outros Estados, não esteja acontecendo essa festa com champanhe francês, mas, no Paraná, o problema é sério. Por isso se faz necessária uma ação do Tribunal de Contas para mostrar quanto foi dado pelo Governo do Paraná à Renault, porque isso é doação, não é empréstimo - sem juros e sem correção monetária não se empresta dinheiro em nenhum lugar do mundo.

Não sei se vou ter tempo, mas quero dar as razões técnicas e as razões morais, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Nobre Senador Osmar Dias, V. Exª dispõe de dois minutos.

O SR. OSMAR DIAS - Sr. Presidente, é impossível dar essas informações em dois minutos. O assunto é muito grave. Por isso, solicitaria a compreensão de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Osmar Dias, como de costume, a Mesa terá tolerância com V. Exª e confia no seu critério para não se exceder.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Mas, como queria dizer, estão jogando dinheiro do povo do Paraná pelo ralo. Tenho aqui provas, contratos de obras que não foram realizadas, mas que foram pagas pelo Governo do Estado só para ensejar, não o pagamento da empreiteira que deixou de fazer a obra, mas para ensejar o recebimento, por parte de algumas pessoas que estão emprestando apoio pago ao Governo do Estado, de comissões e propinas que estão sendo pagas pelo Governador. Ou seja, não se trata do pagamento de empreiteira que deixou de fazer a obra, mas sim do recebimento por parte de algumas pessoas que estão emprestando apoio pago ao Governo do Paraná em troca de comissões e propinas.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero que o Governador me processe na justiça. O Governador está pagando propina sim, está pagando obra que não foi realizada só para pagar comissão e está superfaturando obras que custavam R$3,5 mil no nosso Governo e que agora custam R$7.250,00 mil, mas são executadas numa subempreitada por três. É preciso que o Tribunal de Contas verifique, com o Secretário de Agricultura do Paraná e com o Governador, o que está sendo feito com essa diferença.

Em uma visita que o Governador fez à minha casa, denunciei isso dizendo: "V. Exª toma providências ou denuncio publicamente". Estou cumprindo a minha promessa, porque o Governador não cumpriu a dele. Não verificou porque é conivente ou porque participa desse racha.

O Sr. Roberto Requião - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Roberto Requião - Senador Osmar Dias, um dos patronos deste Senado da República, Rui Barbosa, cujo busto ornamenta esta sala, chamaria o Governo do Estado do Paraná de um espaço de "roubania". Quando deixamos o Governo, algumas obras ficaram em andamento, por concluir. Um exemplo gritante é a ponte sobre o Rio Paraná, que liga a cidade de Guaíra à de Mundo Novo, no Paraguai. Licitamos essa ponte por US$13,9 milhões na época. O segundo, o terceiro, o quarto e o quinto colocados ficaram a uma distância do primeiro não superior a US$250 mil. Então tínhamos quatro ou cinco empreiteiras que fariam mais ou menos pelo mesmo preço. Deixamos o governo e o Governador Jaime Lerner deu um aditivo de US$14 milhões para a construção da ponte. Um aditivo! Um aditivo que dobrou o preço. Junto com o Exército Brasileiro construímos uma ferrovia ligando Guarapuava à cidade de Cascavel. Um esforço bonito! Os batalhões ferroviários trabalhando junto com o Governo do Estado. O investimento, entre desapropriações e equipamentos, com recursos próprios do Estado, sem nenhum tostão emprestado, foi de cerca de US$300 milhões. A estrada foi privatizada à maneira do Jaime Lerner. Numa espécie de leilão, onde participou só uma empresa, uma concessão por 30 anos foi dada pelo valor de US$26 milhões, com três anos de carência e 109 prestações iguais, sem correção. Foi doada! Em 1996, o Governo do Estado gastou R$105 milhões 874 mil, segundo dados que me foram fornecidos pelo Conselheiro Nestor Baptista, do Tribunal de Contas. São Paulo gastou R$11 milhões. O nosso governo, quando eu era o governador, gastou uma média de R$7,5 milhões por ano. V. Exª sabe que perdíamos o sono achando que o investimento em comunicação era alto demais. De US$7,5 milhões, moeda estável, o gasto do Paraná saltou para US$105 milhões 874 mil. Estamos tentando exercer o nosso dever de fiscalização do Estado do Paraná. A função precípua do Senado da República é colocar limites no endividamento dos Estados e fiscalizar a forma com que esses endividamentos se constituem. O Governador paga uma cadeia de televisão para fazer um comercial; no entanto, não para dizer que prestará contas ao Senado e explicar por que a folha, que estava em 58% da receita líquida disponível, saltou para 98%. Esse comercial é pago com dinheiro público, e o Governador aparece pessoalmente na televisão, repetidas vezes, em inserções de três minutos, numa propaganda evidente, para dizer que os Senadores do Paraná traíram o Estado e estão impedindo que o mesmo receba recursos. Pretendo trazer à Comissão de Economia uma reprodução em fita desse comercial e comunicar ao Ministério Público a agressão que os Senadores sofrem, uma tentativa de difamação, injúria e calúnia. Acho que V. Exª fará a mesma coisa. O Governo se cercou de uma quadrilha que emitiu US$300 milhões de debêntures na Banestado Leasing, pagando 21% mais TJLP, mais 5,5% de comissão para a Boasafra do Fausto Solano Pereira, Sr. Presidente, aquele Fausto Solano Pereira do cheque do Dr. René, o mesmo do esquema. E o financiador do Governo? O tesoureiro da campanha, Sr. Mario Celso Petraglia, que nomeia e demite no Estado é o mesmo do escândalo do futebol, o suposto comprador de juízes, envolvido no escândalo dos cartolas brasileiros. No entanto, o Paraná tem Senadores e não vamos permitir que nosso Estado se transforme numa Alagoas.

O SR. OSMAR DIAS - Sr. Presidente, eu sei que o meu tempo já se encerrou, mas eu vou usar da tolerância....

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Nobre Senador, V. Exª está tendo toda a tolerância. O seu tempo está esgotado em mais de quatro minutos.

O SR. OSMAR DIAS - É que, Sr. Presidente, eu disse que iria provar o que estou falando.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Perfeitamente, mas eu queria adverti-lo que há 20 Senadores inscritos e que às 15h30min se iniciará a Ordem do Dia.

O SR. OSMAR DIAS - Sr. Presidente, é que tenho em mãos uma denúncia do Sindicato dos Funcionários da Secretaria da Agricultura do Paraná, dando conta de que as obras estão superfaturadas e que a Câmara de Vereadores de Mamborê, no Estado do Paraná, não aceitou os contratos feitos pelo dobro do preço pelo Governo do Estado. São obras, repito, muitas delas pagas - e, aqui, trago uma relação - e não realizadas.

Só para exemplificar e deixar registrado aqui, para que não digam que estou inventando: um trecho de 11,23 quilômetros, na estrada para São João do Caiuá, a estrada Hélio Doró, foi paga mas não foi realizada - basta ir ao local e verificar. Entretanto, já receberam pelo pagamento dela, e não foi um empreiteiro que recebeu. O Secretário da Agricultura do Paraná, que junto com o Governador coordena esse processo, deve explicar quem recebeu.

A outra estrada - a dos índios - Orlando Bordim, na PR-467, de 12,85 quilômetros, foi paga, igualmente, e não foi realizada. A estrada Moncalvo, de 9,20 quilômetros - a estrada Pereira para o Matadouro - foi paga, também, e não foi realizada.

Há três maneiras de se desviar o dinheiro do Estado nessas estradas: primeiro, superfaturando (e todas estão superfaturadas); segundo, pagando e não realizando; e, terceiro, pagando o preço superfaturado e subempreitando pela metade do preço. A outra metade, evidentemente, fica nessa divisão que o povo do Paraná desconhece e que estou denunciando desta tribuna, esperando que o Tribunal de Contas do Paraná faça uma auditoria nas obras realizadas no Estado, porque vou denunciar ao Banco Mundial o que está sendo feito com o seu dinheiro e com o dinheiro do povo do Paraná, Sr. Presidente.

Não tive tempo de fazer as outras denúncias hoje, mas terei tempo, porque tenho seis anos de mandato e vou continuar denunciando pelos dois anos que restam, ou menos que isso, o Governador que mente ao povo do Paraná, porque tem um governo medíocre e paga para dizer o que não faz e para não dizer o que faz, porque o que faz tem que ficar escondido, como o acordo com a Renault.

O Senado reagiu, graças a Deus, e mostrou que isto aqui não é, como o Prefeito de Curitiba disse, um "clube de amigos onde se aprova tudo". S. Exª disse, está nos jornais: "um clube de amigos onde se aprova tudo e, portanto, é frescura dos Senadores do Paraná". Segundo S. Exª, seria a mesma coisa da Coca-Cola revelar o seu segredo. Muita pretensão, Sr. Presidente! O dinheiro da Coca-Cola é privado, ela não precisa revelar o segredo. Mas o Governador Jaime Lerner, que tem preguiça para as outras coisas, não pode ter preguiça para isso, não; precisa revelar o que está sendo feito com o dinheiro do povo do Paraná, porque agora, Sr. Presidente, mexeram numa caixa de marimbondos grandes e todos os dias estarei cobrando isso.

Sr. Presidente, há um Senador pedindo aparte, posso conceder?

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Osmar Dias, lamento ser obrigado a lhe pedir que não conceda esse aparte, porquanto a Mesa não tem autoridade para modificar o Regimento. Não posso ser liberal.

O SR. OSMAR DIAS - Só quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo que um funcionário demitido por corrupção do Governo atual, porque assaltou uma empresa da Secretaria de Agricultura e foi nomeado para um cargo DAS-2 no dia 6 de maio, pelo Governador atual. Ele demitiu por corrupção e nomeou. Ele gosta de ladrão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.