O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, pediria a atenção do Senado, porque, de qualquer forma, isso atinge a figura de cada Senador.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero repudiar - da forma mais eloqüente - parte do texto da reportagem intitulada "Vale-Tudo Pela Zona Franca de Manaus", na parte em que a mim diz respeito e assinada pela profissional Mirian Guaraciaba.

Ali se lê:

      "A última cartada de Amazonino teria sido dada pelo Senador Bernardo Cabral (PMDB-AM), Presidente da CPI dos Títulos Públicos, há pouco mais de um mês. Cabral teria pedido uma reunião com os Ministros da Fazenda, Pedro Malan; do Planejamento, Antonio Kandir, e com o Presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, para tratar do relatório da CPI."

Continua a reportagem:

      "Segundo o relato de um dos participantes, feito à cúpula tucana, o Senador teria dito: Se Fernando Henrique honrar o compromisso firmado com Amazonino em relação à chefia da Suframa, o relatório final não apontará o BC como um dos principais responsáveis no escândalo dos precatórios."

Chamo a atenção dos Senadores:

      "(...) o relatório final não apontará o Banco Central como um dos principais responsáveis no escândalo dos precatórios. Passam pelo BC todos os processos que autorizam essas operações financeiras pelos Estados."

Sr. Presidente, meu repúdio é tanto maior porque, em NENHUM INSTANTE da minha vida pública, propus ou insinuei qualquer barganha a quem quer que seja.

Nesse passo, quero dar conhecimento ao Plenário e ao País da NOTA conjunta emitida pelos Ministros PEDRO MALAN e ANTÔNIO KANDIR, que dá bem a dimensão da irresponsabilidade da matéria.

Hoje, pela manhã, recebi um telefonema do Ministro da Fazenda, que teve a delicadeza de tomar a iniciativa, chamando-me a atenção para o fato e dizendo que estava emitindo uma nota conjunta com o Ministro Kandir, para dar publicidade à imprensa, e me enviou a cópia.

É a seguinte a nota:

      "Nota de Esclarecimento

      Com relação à matéria "Vale-Tudo Pela Zona Franca de Manaus", publicada na edição de hoje (3/6/97) do Correio Braziliense, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento têm a esclarecer o seguinte:

      1. Durante o encontro entre os Ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, Antônio Kandir, o Governador do Estado do Amazonas, Amazonino Mendes, e o Senador Bernardo Cabral, não se tratou, em nenhum momento, de questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos e, portanto, da posição Banco Central no relatório daquela Comissão. A propósito, o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, não esteve presente ao encontro.

      2. O encontro limitou-se a questões relativas às finanças públicas do Estado do Amazonas e à Zona Franca de Manaus. Em nenhum momento se admitiu a substituição do Sr. Mauro Costa pelo Srº Marlênio Ferreira, na Superintendência da Zona Franca de Manaus.

      3. Se a jornalista que assina a matéria se tivesse dado ao trabalho de checar o teor da reunião com os participantes, certamente não teria transmitido aos seus leitores a idéia absurda de que o Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos, Senador Bernardo Cabral, que vem conduzindo com absoluta correção os trabalhos daquela CPI, pudesse ter proposto qualquer barganha envolvendo o relatório da referida Comissão e a questão da Zona Franca de Manaus.

      Brasília, 3 de junho de 1997"

Apesar, Sr. Presidente, do veemente desmentido da NOTA, devo declarar aos meus eminentes Pares que não me quedarei inerte ante tão infamante reportagem que atinge profundamente minha honorabilidade de Senador, razão pela qual tomarei as providências judiciais que o caso comporta, tanto na área penal, quanto na área cível.

É, por enquanto, o registro a ser feito.