O SR CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao assumir as funções de Senador da República, trouxe comigo sérias preocupações com o bem-estar do nosso povo. E tenho certeza que os nobres pares comungam, também, da mesma inquietude.

          Como não poderia deixar de ser, e, envolvido com as dificuldades do setor, fiz pronunciamentos sobre o assunto em 15 de abril, 16 de maio e 13 de junho do ano passado, onde mostrava o elevado consumo de medicamentos apoiados, por vezes, numa propaganda nem sempre ética e com a inexistência de vigilância sanitária; abordei, também, a importação indiscriminada de medicamentos e vitaminas sem a comprovação de sua eficácia, verdadeiras ameaças à saúde dos brasileiros. Demonstrei, ainda, as enormes dificuldades que a classe média vinha e vem enfrentando em relação aos convênios de saúde, que continuam descumprindo contratos com desvios de objetivos, pois, são mais de dez mil queixas por ano no Procon de São Paulo.

          Além dos problemas enumerados na época, detectamos as fraudes, a proliferação das empresas de previdência privada, falta de fiscalização nos bancos de sangue, a falta de aplicação de recursos na implantação de uma medicina preventiva e, principalmente, a impunidade provocada por falta de mecanismos ágeis por via judicial. Como se vê, existe um rol de absurdos constatados pelo próprio Ministério da Saúde e divulgados pelos meios de comunicação.

          Neste ano, manifestei minha preocupação face aos poucos recursos destinados à saúde em relação aos nossos países vizinhos, salientando, inclusive, o desvio de recursos da CPMF para pagamento de débitos junto ao FAT e outros institutos. Preocupou-nos, também, sobremaneira, a divulgação pela imprensa do retorno de doenças tidas como controladas nas décadas passadas e que estão se apresentando como nova ameaça à saúde do brasileiro. Como exemplo temos: a malária, diarréia, febre amarela, hepatite, cólera, tuberculose e lepra.

          Senhor Presidente e nobres pares, em março último, registrei desta tribuna, que dentro das muitas deficiências do nosso sistema de saúde, evidentes são as falhas alcançadas por nossa medicina preventiva. Isto sem falarmos na falta de investimento em saneamento e em programas de nutrição para as populações mais carentes.

          Mais recentemente, o país acompanhou, estarrecido, pela imprensa nacional, que estava faltando a vacina tríplice e vacina para os casos de hepatite B. A falta da vacina, na verdade se deveu ao fato de que os lotes importados da Suíça estavam provocando efeitos colaterais em nossas crianças, e, que, prudentemente, o Ministério da Saúde as recolheu do mercado. Entretanto, por falta de uma programação e controle de qualidade por parte do setor competente, o país ficou a mercê, por quase dois meses, de todo e qualquer mal endêmico, comum a várias regiões brasileiras.

          Senhor Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil não comporta mais episódios como os da hemodiálise de Caruaru-PE, dos velhinhos da Clínica Santa Genoveva-RJ e o mais recente das crianças mortas por infecção hospitalar. Ainda mais, quando se trata de um país campeão em campanha de vacinação infantil. Apesar das dificuldades financeiras, sabemos que daqui a aproximadamente dois meses, a FIOCRUZ inaugurará novas instalações destinadas ao fabrico de vacinas com os fins exigidos, que com certeza reduzirá a nossa dependência de importação. Mais do que isso, volto a pedir a atenção do Governo Federal para que destine recursos, não só para a FIOCRUZ, mas também para todos os Institutos cujos resultados já foram devidamente comprovados, como é o caso das pesquisas promovidas pelo Centro de Desenvolvimento Biotecnológico do Governo do Estado de Santa Catarina, localizado em Joinville. Este Centro vai coordenar todo o gerenciamento técnico, científico e operacional da produção de vacina contra a hepatite B e outros imuno-biológicos, evitando assim, a importação e trazendo grande economia de divisas para o país.

          Apesar da imprensa, hoje, nos informar que o Ministério da Saúde já começará a distribuir dois milhões de doses da vacina tríplice para os estados e municípios, oriundas da Itália, faço um alerta às nossas autoridades federais, para que, ao se fazer a licitação de qualquer vacina ou medicamento, exija-se uma contrapartida para testes. Trata-se em verdade, de mais uma medida preventiva para que não fiquemos expostos à nossa própria sorte.

          Faço nesta oportunidade um apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, para que determine a liberação de mais recursos para a saúde, sob pena de sacrificar um ou outro programa, pois esta é uma batalha que não podemos perder.

          Era o que tinha a dizer.