Discurso no Senado Federal

DIREITOS E GARANTIAS A SEREM DEFENDIDOS PELO ORADOR, QUANDO DA ELABORAÇÃO DA NOVA CARTA MAGNA.

Autor
Jutahy Magalhães (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/BA)
Nome completo: Jutahy Borges Magalhães
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.:
  • DIREITOS E GARANTIAS A SEREM DEFENDIDOS PELO ORADOR, QUANDO DA ELABORAÇÃO DA NOVA CARTA MAGNA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 28/11/1986 - Página 4213
Assunto
Outros > ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
Indexação
  • ANALISE, DIREITOS, DEFESA, ORADOR, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, RELAÇÃO, AUTONOMIA, ESTADOS, JUDICIARIO, IMUNIDADE PARLAMENTAR, CIDADANIA, EXERCICIO, DIREITO CIVIL, DIREITOS POLITICOS, DIREITO, MATERIA ELEITORAL, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, ABUSO DE AUTORIDADE, PROTEÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, CONSUMIDOR, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, ORGÃOS, CORPO HUMANO, DESTINAÇÃO, TRANSPLANTE, ESTABILIDADE, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, APOSENTADORIA.
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