O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no tema objeto do meu pronunciamento, aproveito as reflexões que o Senador Coutinho Jorge fazia sobre o meio ambiente e o aproveitamento hidrelétrico. Esse tema cada vez mais vai ganhar importância no Brasil porque o nosso potencial hidrelétrico está caminhando para o seu esgotamento. Praticamente, hoje só temos potencial hidrelétrico na Amazônia, assim mesmo com inundação de enormes extensões de terra, muitas vezes comprometendo reservas indígenas e, conseqüentemente, com baixa relação entre a superfície do lago e a produção de energia elétrica.

Chegará o momento em que nós - quando falo nós, refiro-me à sociedade brasileira - teremos que responder a uma pergunta: para que queremos usar nossa água disponível? Para produzir energia? Para hidrovias? Para outros usos? Teremos que discutir a questão da energia nuclear e outras formas de produção de energia.

Nesse caso, quero destacar, por exemplo, que aprovamos aqui, nesta semana, terça-feira, um pedido de empréstimo do Governo do Estado do Ceará, contraído junto ao Eximbank, no valor de, aproximadamente, US$47 milhões para produção de energia eólica. Trata-se do primeiro projeto no Brasil para produção de energia eólica em escala industrial. Dois grandes parques de geradores de energia a partir do vento situados, um, na cidade de Paracuru e, outro, em Camucim, ambos no litoral norte do Ceará, deverão produzir, os dois juntos, cerca de 50 megawatts de energia. Para que V. Exªs tenham idéia, esse era o potencial de Paulo Afonso quando iniciou a sua produção de energia elétrica, com as suas primeiras máquinas.

Esse é um campo novo, porque é uma energia limpa, quer dizer, produzida a partir de um recurso natural disponível, que não se esgota - embora tenha as suas limitações, porque, em primeiro lugar, precisa ter correntes eólicas com um mínimo de velocidade - e que irá abastecer sistemas locais de energia. Mas não deixa de ser uma forma de exploração, de produção de energia elétrica, digo melhor, a partir de recursos naturais, o que, conseqüentemente, seria um dano ambiental. A tendência é que essas máquinas, cada dia mais modernas e menos caras, conseqüentemente mais acessíveis, o domínio maior na tecnologia, possam oferecer então uma alternativa à nossa produção de energia.

Ninguém ignora que, no Brasil, estamos em uma situação limite, em matéria de energia. Recentemente, tivemos um blackout nas regiões mais industrializadas do País e estamos vivendo em um limite perigoso, mesmo considerando que, de 23 hidrelétricas que estavam com as suas obras paralisadas, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso já reiniciou obras em 18, elas têm um tempo para se efetivarem e, conseqüentemente, ainda vamos ter alguns anos, se o País crescer um pouco mais, de possibilidades reais de racionamento de energia elétrica.

O Sr. Coutinho Jorge - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª.

O Sr. Coutinho Jorge - Senador Lúcio Alcântara, no dia de hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, V. Exª aborda um ponto importante relacionado a esse assunto, a revisão da matriz energética do País. Hoje praticamente 90% da energia elétrica brasileira provém das hidrelétricas, as outras alternativas de energia são muito insignificantes, no entanto, sem dúvida alguma, V. Exª tem razão ao afirmar que qualquer hidrelétrica nova gera também impactos ambientais complicadores. No caso de Tucuruí, o Governo Federal já definiu um grande estratégia: a duplicação de quatro para oito sem alterar realmente o lago. A utilização de máquinas aumentará a sua capacidade de uma maneira excepcional, já é a maior do Brasil e se aproximará de Itaipu, com oito milhões. O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso já definiu essa estratégia de médio prazo, o que é um avanço excepcional nesse campo. Agora, ao lado disso, cito também a utilização do gás natural. O Brasil está importando gás natural, mas detém no Estado do Amazonas, no Solimões, excepcionais jazidas de gás de urucum, e um estudo feito pelo Governo mostra que a partir de 1999 teremos oferta de energia elétrica oriunda do gás natural para toda a margem esquerda do Amazonas, ou seja, para os Estados do Amazonas, de Rondônia, Amapá e Pará. Quatro Estados, portanto, serão beneficiados com essa alternativa. O Governo brasileiro propõe um aumento na utilização do gás natural de 2% até 10%, porque a média mundial é 25%, que é o ideal de uma matriz energética global. Essa é uma energia limpa, é uma energia que não causa realmente seqüelas em relação ao meio ambiente, como a eólica, que é outra alternativa importante. O Brasil, no Nordeste, tem essa saída, como em outras Regiões. Significa dizer que o Governo Federal está repensando e tomando decisões em relação a uma nova matriz energética no País. Além da tradicional hidrelétrica, precisamos fortalecer as energias alternativas, como o Nordeste está fazendo nesse projeto inovador. O gás natural será realmente fundamental para o Estado do Amazonas, particularmente para Manaus, e resolverá, de forma definitiva, a questão da ampliação de novas usinas, como o caso de Tucuruí, sem nenhum impacto ambiental, duplicando a capacidade de oferta dessa energia. Já fiz um pronunciamento detalhado sobre qual seria a matriz energética da Amazônia para o ano 2005. O Governo Federal já desenhou e há, portanto, uma proposta lógica e clara. Isso, realmente, é um avanço significativo desse setor. O Governo Federal, nesse ponto, está de parabéns, meu caro Senador, está pensando no futuro, está trabalhando no presente com alternativas, com uma reformulação séria da matriz energética. O projeto a que V. Exª se refere para o seu Estado é um exemplo que deve ser seguido por várias Regiões brasileiras, que têm possibilidade de utilizar essa energia limpa, que respeita o meio ambiente e é praticamente infindável. A natureza permite que ela seja utilizada de forma infinita. Portanto, V. Exª está de parabéns. Penso que o seu pronunciamento complementa o nosso, nesse dia importante em que estamos relembrando o Dia Mundial do Meio Ambiente. Meus parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senador. V. Exª falou muito bem quando se referiu à composição da matriz energética. O potencial hidrelétrico do Nordeste está esgotado. Recentemente o Ministro Raimundo de Brito foi ao Ceará para assinar um edital de concorrência pública do linhão que vai ligar Tucuruí, Presidente Dutra a Fortaleza, numa obra de US$400 milhões.

No Sudeste também não há mais muitas possibilidades de construção de hidrelétrica de porte. Resta a Amazônia, com todos os problemas decorrentes da construção de hidrelétricas, que são grandes lagos, e inundando reservas indígenas, florestas; enfim, vamos ter que decidir sobre isto: onde e como obter a energia necessária para o crescimento do País?

Recentemente, nós vimos aqui, uma vez que cabe ao Senado Federal aprovar obras que interfiram nas reservas indígenas, como foi dura a aprovação de uma hidrelétrica que estava sendo construída em Goiás.

Portanto, é importante que tenhamos bem presente que, se não queremos a energia nuclear, se não queremos a energia hidrelétrica que vá ocupar grandes áreas indígenas e florestas amazônicas, como e onde vamos obter essa energia?

V. Exª falou sobre o gás, que é uma grande alternativa, mas até hoje não conseguimos, no Brasil, aumentar, sequer começar seriamente, o consumo do gás como combustível para o transporte coletivo urbano. Estamos com esse problema de poluição nas grandes cidades e conseqüentemente com muitos danos ambientais, mas não conseguimos ter um programa consistente, que fosse não um programa pioneiro, mas um programa realmente de larga escala do consumo do gás como combustível para os transportes públicos, os ônibus, o que seria muito importante.

Quero, agora, me referir a um problema que também vem preocupando a sociedade brasileira: o desabastecimento de vacinas no âmbito do Ministério da Saúde.

Todos nós tomamos conhecimento pela imprensa de que há uma crise no abastecimento de vacinas nos postos de saúde, como a tríplice, contra a hepatite B e contra o sarampo. O Ministro da Saúde, ainda hoje, ocupou a rede de televisão, num programa matinal, para informar as providências que está adotando no âmbito do seu Ministério, que passam por grandes reformulações no sistema de aquisição, distribuição e de controle de qualidade das vacinas.

Vimos há algum tempo que a chamada vacina tríplice, contra difteria, tétano e coqueluche, produziu efeitos tóxicos em várias crianças no Estado de São Paulo. O Ministro está adotando uma série de providências que visam dar maior segurança na utilização dessas vacinas, bem como no controle de qualidade e no processo de aquisição das mesmas, que tem sido muitas vezes tumultuado por envolver grandes somas e uma verdadeira guerra, nem sempre ética, entre empresas e conglomerados industriais que desejam vender essas vacinas ao Governo brasileiro.

Para terminar, vou ler esta nota que o Ministério está divulgando, bastante esclarecedora e que mostra a preocupação do Ministro Carlos Albuquerque com o problema e as soluções que já encaminhou para resolver esta questão:

      O Ministério da Saúde está normalizando o abastecimento de vacina tríplice no País. Começou hoje a distribuição das 2,5 milhões de doses da vacina tríplice (DTP) contra difteria, tétano e coqueluche, já aprovadas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Entre 9 e 16 de junho estarão chegando outras seis milhões de doses compradas através do fundo rotatório da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

      No total, o Ministério terá 11 milhões de doses da tríplice (DTP) no mês de junho. No próximo dia 20, o País estará recebendo quatro milhões de doses, provenientes de licitação já concluída, e, até o dia 30, um milhão produzido pelo Instituto Butantan.

      No dia 20 de julho, chegam mais dois milhões de doses, que irão juntar-se a 1,6 milhão do Butantan, totalizando 3,6 milhões naquele mês.

      Até o final do ano, laboratórios indiano e suíço irão repor as 11 milhões de doses recolhidas ano passado, por apresentar nível de toxicidade acima do normal. Além disso, o Instituto Butantan garante o fornecimento mensal de um milhão de doses. Assim, o Governo Federal já pode fazer um cronograma preciso de distribuição das vacinas até o final do ano. Para setembro, novembro e dezembro, estão assegurados os dois milhões de doses mensais. Em agosto e outubro, quando ocorrerá a Campanha Nacional de Multivacinação, essa quantidade dobra: serão quatro milhões de doses para cada mês.

      O Ministério informa que, até o final do ano terão sido compradas 36 milhões de doses da tríplice (DTP). Com essa quantidade, o País terá em estoque 12 milhões a mais do que o necessário. "Teremos uma margem de segurança para que a vacina tríplice não falte", explica o Ministro Carlos Albuquerque.

      Em relação à hepatite B, o Ministro da Saúde faz questão de frisar que, pela primeira vez na história do País, a vacina fará parte da rotina de vacinação dos postos públicos de saúde, vacinando um total de 3,5 milhões de crianças menores de um ano. O Ministério espera que, até o dia 30 de junho, cheguem ao País quatro milhões de doses adquiridas junto a OPAS. A liberação ocorrerá depois dos testes de qualidade previstos para durar um mês. Até o final do ano, o Ministério da Saúde terá comprado e distribuído 16 milhões de doses de vacina contra hepatite B.

      No que diz respeito ao surto de sarampo no Estado de São Paulo, o Ministério já repassou 1,4 milhão de doses da vacina anti-sarampo e um milhão de doses da tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) para intensificação marcada para o dia 21. O Ministério também fornecerá 700 mil doses da tríplice e 700 mil doses da vacina Sabin (antipólio), que serão aplicadas durante a intensificação. Além disso, o Estado receberá R$ 2,6 milhões em seringas descartáveis e R$ 3,6 milhões para a campanha de multivacinação nos dias 16 de agosto e 18 de outubro.

      O Ministro Carlos Albuquerque também anunciou a vinda ao País, entre 23 e 27 de junho, de três técnicos reconhecidos internacionalmente para fazer uma avaliação da metodologia utilizada pelo INCQS. A preocupação com a qualidade das vacinas liberadas para uso da população fez com que o controle de qualidade do Ministério reprovasse, somente este ano, 14 milhões de doses da DPT. Técnicos do Instituto de Qualidade em Vacinas da Inglaterra e do Instituto de Saúde Pública da Holanda e da Organização Pan-Americana de Saúde irão ainda verificar as condições de outros laboratórios, visando à descentralização dos testes de vacina no País.

Creio, Sr. Presidente, que, com esta informação, explica-se não só as razões dos problemas de abastecimento de vacina que estamos enfrentando, como uma série de providências que o Governo, por intermédio do seu Ministro da Saúde, adota no sentido de garantir um estoque suficiente de vacinas com a indispensável qualidade para serem administradas com segurança a nossa população.

Muito obrigado.