O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL-BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, como Presidente do Senado não esperava nem desejava usar a tribuna nesta oportunidade.

Calar-me talvez fosse mais certo, mas não seria eu mesmo e muito menos seria o que de mim esperam os que confiaram em mim para presidir esta Casa. Elegi-me Presidente do Senado numa disputa democrática e eleitoral. Fiquei extremamente sensibilizado e grato a quantos confiaram no meu nome.

Entretanto, era do meu dever confraternizar-me com todos os que votaram em mim, ou mesmo com os que não votaram, para bem presidir esta Casa. Foi o que fiz e é o que tenho feito durante todo este período.

Daí por que todos são testemunhas do quanto tenho sido provocado nesta Casa, como seu Presidente, e agora fora dela, numa atitude antiética, deseducada, deselegante e, algumas vezes, covarde, pelo Senador Pedro Simon, que, no auge da sua inveja foi agora a um programa de televisão fazer, como sempre faz, insinuações, demonstrando o ciúme doentio daquele que, não conseguindo se realizar, inveja os que se realizam.

Cabia-me, portanto, dar as satisfações devidas ao povo brasileiro, através da tribuna que o povo baiano me conferiu.

O Senador, no programa do jornalista Jô Soares, teve um procedimento daqueles que sempre gosta de utilizar, do monólogo, do diálogo de uma boca só, tão próprio àqueles que têm dois ouvidos e uma língua, mais para ouvir do que para falar; mas, no caso dele, S. Exª utiliza a língua mais do que os ouvidos, porque fala muito mais do que ouve. Daí por que acho que o complexo de inveja que S. Exª carrega não pode deixar de ter, como tem agora, a resposta necessária.

Num programa, falou no meu nome, diretamente, 12 vezes, para não citar as vezes que falava em outras pessoas que me são caras, ele que tanto se queixa quando é agredido no seu lado familiar. Falou de mim mentindo; mas falou mais, porque falou desta Casa. Ele, porque está aqui há mais tempo do que eu, teria obrigação de zelar por ela tanto quanto eu; mas não zela. Ele, aqui, quase que diariamente, desmoraliza este Senado com as cenas pitorescas do seu procedimento, pensando que distrai um público que lá fora o aplaude, mas que, na realidade, o leva no ridículo. E o ridículo, já foi dito com muita propriedade, é pior do que a desonra.

Disse de V. Exªs, e mais do que dizer de V. Exªs, disse desta instituição, a que pertencemos, que ela não tem autonomia, que os seus correligionários também - não excetuou ninguém - fazem tudo o que o Presidente da República manda. Que o Senado não tem personalidade. Diz isto e freqüenta este ambiente com tanta coragem e desfaçatez. Eu fico a me perguntar se é justo que o Presidente da Casa saiba, ou veja, e não responda. Não! Vieira já dizia que é tão natural responder que os penhascos duros respondem e para as vozes têm eco. E a natureza fez os mudos também surdos, porque se ouvissem e não pudessem responder arrebentariam de dor.

Mas esta afronta ao Senado, Srªs e Srs. Senadores, é fruto de quem aqui fala, reclama, grita, dorme, também, no plenário e nas comissões, mas não se realiza. É fruto de quem luta para chegar à Presidência e não consegue. Por isso mesmo lutou, quando aqui chegamos, em uma disputa com o Presidente José Sarney, com o Senador Iris Rezende, e teve que desistir no meio do caminho.

Eleito o Presidente Sarney, foram dois anos de inveja, inveja que também se traduziu durante esse debate, quando, aludindo ao ex-Presidente da República e Presidente desta Casa, que nos honra, fez insinuações falsas a seu respeito, visando, isto sim, ele, que pretendia e mandava num Governo de atraso, em que liderou, dar a impressão de que o Presidente Sarney vivia atrás da emenda que cria o Senador vitalício. Não, sobre a emenda do Senador vitalício, que tramita nesta Casa, recebi um pedido, no Gabinete da Presidência, para que impedisse ao máximo que ela andasse, do Presidente José Sarney, que tem o favor popular, onde quer que se encontre, para chegar aqui e não precisa, para representar o seu povo, de cargo de senador vitalício. O que se queria era, através do Presidente Sarney, dar um lugar ao presidente do atraso, já que não lhe deram a pensão que pedira.

Eu não sei, mas, na realidade, a única verdade do Senador Pedro Simon, nesse programa, foi quando ele se disse um sofredor. É, V. Exª, Senador, é um sofredor! Tenho pena! Tenho pena, e qualquer pessoa sensata há de ter pena de quem procede como V. Exª ao longo da vida. Ainda há, a despeito da sua idade, tão próxima da minha, esperança de melhorar. Creio que V. Exª pode melhorar.

Não sei se V. Exª me agrediu mais, se foi ao Presidente Fernando Henrique, se foi ao Senado ou se foi à gramática. V. Exª foi um grande agressor, nesse programa, da gramática. Quando o faz aqui, fica em casa; mas, quando V. Exª o faz na televisão, o Brasil inteiro toma conhecimento. Tome mais cuidado com a gramática.

V. Exª também mentiu quando disse que o Presidente Fernando Henrique ia usar baionetas. Nunca o Presidente fez essa afirmação, e V. Exª, que se diz tão seu amigo, fala no passado de união e aqui o critica tanto! Mas, tantas vezes que pode, vai a Palácio e gosta de aparecer lá atrás, o que, na sua idade, já não fica bem - ou à frente, ou ao lado, mas nunca atrás.

O Presidente Fernando Henrique não disse que utilizaria baionetas; ao contrário, o que quis dizer é que as baionetas não devem ser usadas e, por isso mesmo, não devem os que querem procurar os meios da ilegalidade para obter o poder usá-los, para que não se volte a um passado de baionetas ou não, mas que não se deseja mais que a ele o País retorne.

Sr. Senador, V. Exª sabe, e a toda hora tem dito sobre o referendum; que o Presidente deve mandar a emenda do referendum. O Presidente não pode, legalmente, mandar a emenda do referendum. Isso é uma atribuição das duas Casas do Congresso - uma leitura a mais sobre o assunto não lhe fará mal. Daí por que entendo que V. Exª luta tanto para ter mais assessores no seu gabinete.

V. Exª insinuou que o ex-Presidente do meu Partido não fica no seu posto. Quem não ficava no posto era o seu Chefe, o ex-Senador, ex-Presidente e sempre Embaixador Itamar Franco. Desse, realmente, Portugal não tem saudades, porque não exerceu a embaixada, como V. Exª bem o sabe, e não está exercendo a da OEA.

Quero dizer a V. Exª que quem não pode se orgulhar dos seus filhos não deve criticar os pais que têm orgulho dos seus. Não sei se é o caso de V. Exª, se pode ou não, mas eu tenho orgulho do meu filho, que é um homem público de qualidades excepcionais e que tem dado provas ao Brasil da sua competência. O Deputado Luís Eduardo Magalhães não pode ser tratado como V. Exª o tratou. Trata-se de um Parlamentar, de um ex-Presidente da Câmara dos Deputados, de um Líder, e V. Exª não pode tratá-lo como o tratou num programa de televisão; deve respeitá-lo. V. Exª, que tanto cuida do respeito aos seus familiares, já foi vítima de tantas injustiças e teve, aqui mesmo, a minha solidariedade.

Mas, de tudo isso, o que V. Exª teme mesmo é a derrota que se aproxima; V. Exª teme a derrota que se aproxima no Rio Grande do Sul, senão V. Exª não teria bajulado tanto o seu entrevistador, que é um homem de mérito. O jornalista Jô Soares é um homem de mérito; mas nunca, naquele programa, em tempo algum, Jô Soares ficou tão acanhado com a sua bajulação. Não se faz isso. Aí sim, V. Exª desmerece o Senado da República. Um Senador não procede assim; um Senador tem a dignidade do cargo que exerce.

É o que V. Exª sempre faz. V. Exª ataca o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo: "O Lula não podia morar em casa dada pelos outros. O Lula não podia ter essa pensão imoral". Mas ninguém pode negar que o Lula é um baita cara. É o seu estilo, mas não é o estilo de um Senador que quer engradecer o nome do Senado.

Vamos prestigiar a nossa instituição, usando a linguagem apropriada em toda parte. Não é esse o desejo do Senado e nem da opinião pública brasileira, que quer as suas instituições fortes, e não que os seus componentes venham diminuí-la com uma atuação menos competente.

A derrota deve se aproximar, porque V. Exª, em vez de cuidar do Rio Grande do Sul, cuida de um gênero patético, histriônico, pensando que pode enganar o povo por todo o tempo, usando esta tribuna a todo o momento e enganando a população do seu Estado. V. Exª deve é trabalhar pelo Rio Grande do Sul, defender os seus interesses, lutar pelo povo gaúcho, juntar-se ao governador que V. Exª não gosta, mas que, sendo do seu partido, deve ter o seu apoio. Trabalhe mais pelo Rio Grande do Sul, para que lá não seja julgado ultrapassado. O povo do Rio Grande do Sul quer um Senador que lute pelo seu Estado, e todos os Estados precisam de homens que lutem por eles.

Deixe de invejar até mesmo os seus colegas de representação. Vejo como V. Exª fica triste com o êxito de qualquer colega, mas isso é da sua formação. Melhore, há tempo para tudo, há tempo para melhorar também.

Goethe dizia que a ignorância em ação é a pior coisa que pode acontecer ao cidadão. Temo que, pela ignorância, pelos assuntos da sua terra que V. Exª não defende, amanhã V. Exª venha a sofrer alguma derrota; mesmo V. Exª fazendo o que faz comigo, vou sofrer muito, até porque os seus ataques me estimulam. Talvez V. Exª tenha sido o principal artífice da minha vitória para Presidente do Senado. Tenho até que ser grato a V. Exª.

De modo que, trabalhe mais pelo Rio Grande do Sul, lute por sua terra.

Veja que a inveja corrói. Como um tubo de ferro que é corroído todo o tempo, a inveja corrói também por dentro as pessoas. V. Exª está sendo corroído pelo sentimento da inveja.

Melhore. Há tempo, na vida, para tudo. V. Exª há de ter, certamente, o apoio de quantos aqui se encontram.

Mas V. Exª honre a instituição a que pertence, e não acuse, como vem acusando os seus colegas, sem exceção de um só, quando diz que o Senado cumpre as ordens do Planalto sem nem sequer discuti-las. Está na gravação. E, se V. Exª duvidar, posso mandar passar para os Srs. Senadores.

Acho que eu não poderia deixar, depois de tantos ataques, depois de tantas perfídias de V. Exª contra a minha pessoa, contra a do ex-Presidente Sarney, contra a do Presidente Fernando Henrique, de quem V. Exª diz ser tanto amigo, de dizer: - eu não mando no Governo Fernando Henrique; não mando, não quero mandar, não posso mandar. Sou um cidadão que quer servir ao meu País, até porque, quando está em choque qualquer interesse do meu Estado com o do Presidente da República, fico com o meu Estado, coisa que V. Exª não é capaz de fazer. Ponho o meu Estado acima de tudo. Quero que V. Exª ponha o Rio Grande do Sul acima de tudo. Defenda o Rio Grande do Sul, que está precisando do trabalho de V. Exª. Faça uma Bancada de três, e não de dois. Use até a sua maldade em favor do seu Estado, mas não use a sua maldade contra o Senado da República, ao qual V. Exª pertence.

Devo dizer a V. Exª que eu não desejaria jamais descer da Presidência, a que fui elevado pelos meus Pares, para um debate desse tipo. Mas não poderia deixar de fazê-lo, cumprindo até o meu compromisso com aqueles que me colocaram na Presidência do Senado. V. Exª foi injusto com o Presidente do Senado, o que seria pouco, mas V. Exª foi, sobretudo, injusto com esta Casa, que não merece o que V. Exª disse.

Corrija-se, para poder ser um dos nossos. Muito obrigado.

O Sr. Hugo Napoleão - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Permito.

O Sr. Hugo Napoleão - Eminente Senador Antonio Carlos Magalhães, não poderia a liderança do seu partido, o Partido da Frente Liberal, deixar de prestar-lhe a solidariedade que V. Exª merece, porque recebeu acusações e agressões de um companheiro, de um colega nosso, o Senador Pedro Simon, através de um programa nacionalmente assistido. Esta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães, certamente é a casa dos Estados, mas é também uma casa de amigos, onde deve pairar a compreensão, a amizade, o respeito, a lhaneza, a civilidade e a cidadania. Pois bem, não sei exatamente qual é a preocupação do Senador Pedro Simon com nosso Partido, que volta e meia ironiza, embora tenha há poucos dias elogiado uma decisão de sua executiva. Talvez S. Exª tenha esquecido de que foi graças à Frente Liberal e ao PFL que houve Aliança Democrática, que ensejou a transformação do regime brasileiro de autoritário em democrático com a presença do Presidente José Sarney na Presidência da República; talvez tenha esquecido que foi através do PFL e de sua ação que S. Exª pôde incorporar em seu currículo as funções de Ministro do Estado da Agricultura. Nada mais resta senão prestar em nome da Bancada do seu Partido integral, total, completa e absoluta solidariedade. V. Exª não merece ignomínias.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Agradeço a V. Exª até porque sei que, quando o Senador quis me ofender, quis também ofender ao meu Partido - e fez questão de juntar outros companheiros do meu Partido a suas ofensas.

Mas Ortega y Gasset dizia "como podem as rãs falar sobre o mar se sempre viveram no brejo?" Confesso que essas coisas nos irritam, mas também nos estimulam a lutar e a continuar servindo ao País, como vimos servindo, desinteressadamente, para que o País encontre um rumo, não o do atraso, a que serviu o Senador Pedro Simon, mas o do progresso e do desenvolvimento.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Pois não.

O Sr. Eduardo Suplicy - Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª, ao vir à tribuna hoje, realiza um debate de grande importância para a vida do Senado. Assisti à entrevista do Senador Pedro Simon. Percebi que sua entrevista foi tão interessante, que Jô Soares elogiou, não por causa das considerações elogiosas que o Senador Pedro Simon fez a ele. V. Exª sabe perfeitamente que Jô Soares é uma pessoa de extraordinário talento. V. Exª mesmo, quando compareceu ao seu programa, também o elogiou, teve essa atitude. Inclusive V. Exª foi bem tratado e deu uma entrevista extremamente interessante, à qual me lembro ter assistido. V. Exª fala do sentimento de pai, dizendo algo que acredito que é importante para o Senador Pedro Simon. Eu diria a S. Exª, como amigo, que a maneira como se referiu às cincos pessoas que tão grande influência têm exercido sobre o Presidente da República poderia ter sido melhor se, ao invés de dizer "o filho do Presidente Antonio Carlos Magalhães", tivesse dito "Deputado Luís Eduardo Magalhães". V. Exª se referiu ao sentimento de um pai. Certamente o Senador Pedro Simon compreenderá esse sentimento. O Senador Pedro Simon, por outro lado, observou algumas coisas que são verdadeiras, entre tantos assuntos. É fato que nesta Casa - digo isso como Senador membro do Bloco da Oposição, pois somos minoritários, e isso é normal na democracia - não tem sido fácil para os que estão na Oposição enfrentar a maioria tão forte que o Palácio do Planalto comanda hoje no Congresso, sobretudo no Senado Federal. Que o PFL, que V. Exª, que o Deputado Luís Eduardo e o Embaixador Bornhausen, o Deputado Inocêncio Oliveira e outro personagem do PFL, cujo nome já me lembrarei, exercem extraordinário poder de influência sobre o Presidente da República é um fato do cotidiano, que temos observado desde que o Presidente assumiu, desde que o Presidente fez a sua opção pelo PFL. V. Exª disse que não manda tanto. Mas lembro-me, Senador Antonio Carlos Magalhães, quando há pouco mais de um ano V. Exª fez um discurso importante nesta Casa - e V. Exª não era Presidente -, dizendo, sim, que de fato se sentia no poder. Isso V. Exª mencionou - lembro-me vivamente - desse mesmo lugar. V. Exª talvez esteja no auge do exercício de sua influência sobre os destinos da Nação, o que é mérito seu. Mas é uma verdade. Acredito que o Senador Pedro Simon quis ponderar que, na sua história, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante algumas décadas, seguiu caminhos que nem sempre foram os mesmos que percorrem os atuais integrantes do PFL - inclusive, já esteve mais próximo do que hoje daquilo que o Senador Pedro Simon muitas vezes defende. Então, acredito que o Senador Pedro Simon disse algumas coisas importantes para a reflexão do Presidente Fernando Henrique. Quem sabe, V. Exª nos esclarece algo importante, que, confesso, eu não sabia. Eu tinha a impressão de que o Presidente poderia, sim, encaminhar a proposta que trata do referendo. Mas sabe V. Exª que essa é uma questão menor, porque, se o Presidente Fernando Henrique se convencesse da argumentação do Senador Pedro Simon de que seria bom o referendo, de que ele realmente pode unificar o País - proposta que, inclusive, teve a simpatia de V. Exª e do Deputado Luís Eduardo Magalhães -, poderia, perfeitamente, solicitar ao seu Líder de Governo na Câmara dos Deputados que subscrevesse e apresentasse a proposta de referendo. E eu cumprimentaria efusivamente Sua Excelência por isso. V. Exª também mencionou outros assuntos, inclusive referentes ao meu Partido, mas não quero abusar do tempo de aparte, então sobre esse tema depois falarei.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Eu queria pedir licença a V. Exª para prorrogar por cinco minutos a Hora do Expediente, para que possa terminar o seu pronunciamento.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me permite, Sr. Presidente?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Dentro dos prazos.

O Sr. Pedro Simon - Eu apenas diria à Presidência que deve fazer a prorrogação pelo tempo que for necessário para S. Exª falar o que acha que deve, como espero que me propicie, depois, a oportunidade de responder às importantes manifestações aqui feitas. Penso que isso é evidente.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Sabe V. Exª, Senador Pedro Simon, que a Presidência não tem autoridade para, por conta própria, modificar o Regimento.

O Sr. Pedro Simon - É só ouvir o Plenário.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Não, não é só ouvir o Plenário, é cumprir o Regimento. A prorrogação está feita e o orador que se encontra na tribuna aceitou que fosse por cinco minutos.

O Sr. Pedro Simon - Mas, nobre Presidente, o orador que ocupa a tribuna está falando há 25 minutos e acho que se quiser falar por mais uma hora, tem o direito de falar por mais uma hora.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Não, S. Exª não tem esse direito, Senador Pedro Simon. Solicito a V. Exª que permita à Presidência conduzir a sessão de acordo com o Regimento.

Solicito ao orador, Presidente Antonio Carlos Magalhães, que conclua o seu discurso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Senador Eduardo Suplicy, sabe V. Exª da estima que lhe tenho, mas sabe também que em qualquer Congresso do mundo a maioria é a maioria, porque é a vontade do povo expressa pelos seus representantes, seja na Câmara, seja no Senado.

Acolho, como sempre, com muita simpatia, os seus apartes, mas pensei que V. Exª viria me agradecer o fato de eu não ter, por motivos éticos que continuarei a manter, tratado do que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva me disse no dia 18 de dezembro, na casa do Dr. Marcio Thomaz Bastos - e comuniquei a V. Exª na época -, a respeito do Senador Pedro Simon.

Eu sou ético. Conversas particulares são particulares, mas não foi nada lisonjeiro.

Sr. Presidente, o meu interesse é prestigiar o Senado. Não seria eu que, na Presidência do Congresso e do Senado, viria querer diminuir esta Casa perante o povo brasileiro. Estamos num momento significativo da vida política e parlamentar; temos que fazê-la cada vez maior para enfrentar inclusive os maldizentes que, contra esta instituição, a cada dia querem difamá-la, criar um ambiente que não é o próprio.

Esta Casa e a Câmara dos Deputados são instrumentos legítimos do povo brasileiro e, como tal, não podem ser diminuídas aos olhos da opinião pública, sobretudo pelos seus integrantes. Daí por que lanço o apelo a quantos aqui se encontram para fazermos um trabalho em defesa do nome e da moralidade política, administrativa e, também, do Legislativo brasileiro. Muito obrigado.