O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tomamos conhecimento, nesse final de semana, da matéria publicada na revista IstoÉ, sob o título "Selva verde-oliva", que relata que o governo dos Estados Unidos estaria preparando e treinando uma tropa especializada em combate em florestas, no sentido de proteger e atuar na selva amazônica.

De acordo com a matéria, na quarta-feira, 4 de junho, a tenente da Marinha americana, Jane Campbell, porta-voz do Comando Sul dos Estados Unidos, sediado no Panamá, anunciou que os Estados Unidos já têm pronta uma força de elite para "guardar a floresta amazônica", denominada Grupo Verde.

O brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, Ministro do Superior Tribunal Militar, declarou à revista que "a Amazônia, como território brasileiro, tem que ser devidamente respeitada por estrangeiros". E o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima declarou que "o Brasil continua com sua posição de que não necessita de tutela na preservação de seu território".

Sr. Presidente, estamos encaminhando à Mesa um requerimento de informações ao Ministério do Exército e também ao Ministério das Relações Exteriores, para saber, em primeiro lugar, se o Governo brasileiro tem conhecimento dessa tropa que está sendo formada pelo exército americano para proteger a Amazônia; em segundo lugar, para saber se militares brasileiros conversaram e atuaram em conjunto para a formação dessa tropa; e, em terceiro lugar, qual a posição do Governo brasileiro, do Itamaraty, sobre a matéria que se tornou pública com as declarações da tenente da Marinha americana.

Queremos registrar, Sr. Presidente, que a Amazônia tem sido palco de muitas declarações, de muitas movimentações, de entidades organizadas, de governos estrangeiros. É importante que o Governo brasileiro tome uma posição no sentido de pelo menos repudiar qualquer intenção de qualquer governo de atuar na preservação da Amazônia em território brasileiro.

A Amazônia brasileira é brasileira. O Governo brasileiro, especialmente o povo da Amazônia, tem condições de resguardar os interesses e a condição ambiental da Amazônia brasileira; portanto, essa intenção do Governo americano é no mínimo descabida no tocante à implementação dessa tropa.

Gostaria de registrar a minha preocupação quanto a essa matéria e espero que o Governo brasileiro tome as medidas necessárias no sentido de rechaçar iniciativas como essa.

Eu gostaria também, Sr. Presidente, que constasse do meu pronunciamento a matéria publicada na revista IstoÉ desta semana, que tem como título "Selva verde-oliva". Muito obrigado.