O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo comentar nesta tarde, de segunda-feira, a matéria divulgada na revista IstoÉ que está circulando esta semana e que, de certa maneira, ainda está relacionada com a nossa preocupação com a preservação do meio ambiente no Brasil. A matéria tem o título:

"Selva verde- oliva.

Militares e diplomatas brasileiros criticam tropas dos EUA formada para "defender a floresta amazônica."

Esta notícia é realmente preocupante.

Diz a matéria:

      "Na quarta-feira 4, a tenente da Marinha americana Jane Campbell, porta-voz do Comando Sul dos EUA, sediado no Panamá, anunciou que Tio Sam tem pronta uma força de elite para "guardar a floresta amazônica, denominada Grupo verde. "O envio de tropa estrangeira para a Amazônia com a finalidade de proteger a floresta seria uma violação da nossa soberania. A Amazônia, como território brasileiro, tem que ser devidamente respeitada por estrangeiros", declarou a IstoÉ o Brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, Ministro do Superior Tribunal Militar e um dos líderes da corrente nacionalista nas Forças Armadas."

Em seguida, há uma série de informações dizendo que este assunto estaria afeto ao subsecretário Timothy Wirth que, até então, não atendeu às solicitações da revista para dar maiores informações sobre esse fato.

Além disso, há também referências a campos de treinamento do efetivo das Forças Armadas americanas, que já teriam sido, inclusive, visitados por jornalistas brasileiros sob a condição de não divulgar essas informações.

Por último, há o que é mais importante: informações, baseadas em documentos com carimbo "secreto", dando conta do interesse dos Estados Unidos em estabelecerem o que chamam de "parques nacionais". Seriam áreas na floresta. A primeira delas, já em estudo, seria na fronteira com a Venezuela e com a Colômbia. Nesses parques chamados nacionais, eles estabeleceriam bases americanas, com a intenção de resguardar, proteger, defender a floresta amazônica. Há informação de que seriam cerca de oito parques florestais, guardados por forças internacionais.

Também há notícias atribuídas ao Almirante Hernani Fortuna, da Escola de Guerra Naval, confirmando que houve uma proposta americana para que as duas Marinhas fizessem manobras conjuntas na região amazônica, que foi rejeitada pelo Governo brasileiro.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Lúcio Alcântara, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Senador Bernardo Cabral, ouço V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Lúcio Alcântara, esse assunto diz respeito a nossa região amazônica e é grave, muito mais do que se pensa, porque é bem provável que aí esteja embutido um toque de sobressalto da soberania brasileira. Ainda hoje o ex-comandante do CIGS Coronel Lampert, telefonou-me fazendo uma exposição absolutamente irrepreensível sobre o assunto e falando da matéria que saiu na revista IstoÉ. Tomei conhecimento de uma providência que tomou o nosso companheiro Senador Romero Jucá, pedindo informações ao Ministério do Exército. Agora V. Exª, com a maior oportunidade, aborda esse assunto, e creio que, ao final do seu discurso - talvez eu esteja antecipando -, V. Exª solicitará uma providência à Mesa no sentido de que o Plenário esclareça, uma vez que se trata de um assunto muito sério. Veja que no passado houve o chamado problema da Hiléia Amazônica, depois o da internacionalização da Amazônia, depois o chamado Lago Hudson. Agora estão querendo criar primeiro na fronteira com a Colômbia e Venezuela e depois chegando aos poucos ao território brasileiro. Sei que o nosso Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima já repeliu veementemente a notícia, porque nela veementemente não acredita, mas ainda assim precisamos estar atentos para dar cobertura ao nosso diplomata, que lá se encontra assim como ao Ministro do Superior Tribunal Militar, Ministro Sérgio Xavier Ferolla, no sentido de que isso não fique no vazio. Associo-me às palavras de V. Exª e, qualquer que seja a medida que V. Exª venha a requerer, de logo e de pronto já sou um subscritor dela, uma vez que era a minha idéia, tendo eu ali nascido, tomar essas providências que ora V. Exª toma oportunamente.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. Ouço logo em seguida o Senador Ramez Tebet.

Cito como exemplo a tramitação aqui no Senado daquela polêmica matéria relacionada ao Sivam. O nosso Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, presidia a chamada Grande Comissão, e o Senador Ramez Tebet era o Relator. Votei favoravelmente àquela matéria, sem eliminar completamente minhas dúvidas, por uma razão: pensava que havia ali uma preocupação com a vigilância, com o controle, com a presença do Estado brasileiro na região amazônica. Tratava-se de dotar aquela região de instrumentos sofisticados de vigilância e preservação do nosso território contra eventual incursão de tropas estrangeiras, do narcotráfico ou do contrabando, enfim, de todas essas atividades ilícitas, dada a grande dimensão da região amazônica, e a escassez de sua incipiente povoação, e sua infra-estrutura que deixa muito a desejar. Votei com o Projeto Sivam, na convicção de que ali havia interesse nacional de defesa, de preservação do nosso território e de proteção à Região Amazônica.

Agora devemos pedir pressa na instalação do Sivam e de investimentos naquela região, porque, conforme garantiu a Istoé uma fonte do Pentágono, "existem planos confidenciais para possíveis instalações de oito parques florestais guardados por forças internacionais". "Pelo menos um deles fica na Amazônia". É aquela velha história da internacionalização da Amazônia. 

Trata-se de notícia de uma revista que merece credibilidade, de um órgão de circulação ampla no País, com grande número de leitores.

O Senado não pode ficar alheio a essas informações. Pela sua Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o Senado está no dever, Senador Bernardo Cabral, de comprovar essas notícias, pois o fato envolve Marinha, Exército, Aeronáutica e, evidentemente, o Itamaraty. O Embaixador Paulo Tarso minimizou e repeliu o fato. Há outras informações de natureza militar que precisam ser esclarecidas.

Vamos chamar, se a Comissão assim entender, quem possa realmente oferecer esclarecimentos que eliminem completamente as dúvidas e as preocupações que essa matéria suscita.

O Sr. Ramez Tebet - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Ramez Tebet - Senador Lúcio Alcântara, V. Exª aborda o assunto com propriedade e oportunidade. É o momento certo. Não podemos deixar para amanhã uma notícia transmitida por um órgão de imprensa da envergadura da revista IstoÉ. Tomara que não seja verdade. Quero aproveitar para dizer a V. Exª que, nesta Casa, tivemos oportunidade - eu, particularmente, como Relator do Projeto Sivam, já que não tenho o privilégio de ter a origem, dentro do território nacional, que tem o nosso grande jurista Senador Bernardo Cabral - de nos aprofundarmos no estudo da Amazônia. Pudemos perceber, naquela ocasião, como essa parte grande do território nacional tem sido motivo de cobiça internacional. François Mitterrand, ex-Presidente da França, tinha a chamada teoria da ingerência, segundo a qual ele sustentava, em outras palavras, para dizer didaticamente, que quem não toma conta do seu território ou da sua casa não pode opor-se a que outros o façam, em benefício da humanidade. Ora, V. Exª está falando - e foi magnificamente aparteado pelo Senador Bernardo Cabral - pelo seu espírito cívico, pelo nosso espírito cívico, em defesa da integridade do território nacional, em defesa da nossa soberania. Portanto, urge que ocupemos a Amazônia. É por isso que me dou até por feliz, quando não me limitei, no relatório que fiz sobre o Projeto Sivam, a analisar, pura e simplesmente, como muitos pretendiam, a operação financeira; nós recomendamos ao Governo que elaborasse de imediato um programa de desenvolvimento para a Amazônia, porque temos, como brasileiros, o justo receio de ver essa parte do território nacional ocupada, de uma forma ou de outra, por potências estrangeiras, enquanto nós brasileiros temos o indeclinável dever de proteger as nossa fronteiras, de proteger o nosso território, de tirar dali aquilo que essa riquíssima porção do território brasileiro pode oferecer para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Permita V. Exª, Senador Lúcio Alcântara, que eu una minha voz a sua voz nas providências que vai requerer. Assim como o Senador Bernardo Cabral, não preciso saber o que V. Exª vai requerer. Requerido por V. Exª, eu assino.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

V. Exª, Relator do Projeto Sivam, como disse muito bem, não se ateve aos aspectos formais da licitação, da operação financeira, que são importantes, porque envolviam somas astronômicas, mas analisou profundamente a questão para examinar da conveniência, da oportunidade, da necessidade da instalação daquele sistema de vigilância, de proteção ao vôo, de rastreamento, por exemplo, do desmatamento, de campos de aviação clandestinos, de penetração de aeronaves no território nacional sem a devida informação, do contrabando, do narcotráfico e assim por diante.

A convicção que V. Exª firmou, examinando essa matéria, levou-nos, confiando no estudo que V. Exª fez, a votar favoravelmente ao Projeto Sivam. O Senado aprovou o relatório que V. Exª apresentou, e a operação foi totalmente desembaraçada do ponto de vista da manifestação do Congresso Nacional.

Surge agora essa notícia que, pela importância do órgão que a divulga e pelo seu teor, necessita de esclarecimentos.

A minha sugestão, a menos que V. Exª ou o Senador Bernardo Cabral tenham alguma sugestão a mais, é no sentido de que a Mesa solicite à Comissão de Relações Exteriores que promova o esclarecimento dessa matéria, inclusive, se achar necessário, convidando autoridades que possam vir aqui esclarecer o assunto ou interpelando-as mediante expediente que lhes seja dirigido.

O SR. RAMEZ TEBET - Essa providência que V. Exª requer vai se juntar às providências já requeridas pelo Senador Romero Jucá.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Eu não ouvi a manifestação do Senador Romero Jucá.

O SR. RAMEZ TEBET - O Senador Romero Jucá solicitou informações aos ministros militares e ao Itamaraty sobre a notícia objeto do oportuno pronunciamento de V. Exª.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Não conheço o teor do requerimento do Senador Romero Jucá, mas creio que melhor do que qualquer requerimento individual de qualquer um de nós Senadores, a qualquer momento que o deseje, creio que pela natureza da notícia e considerando que o Senado tem uma Comissão - presidida anteriormente pelo Senador Antonio Carlos Magalhães e, hoje, pelo Senador José Sarney - que abrange exatamente a parte de relações internacionais e a parte de defesa nacional, a referida Comissão poderia convidar essas autoridades a prestar esclarecimentos, uma vez que a notícia terá grande repercussão, tendo em vista sua natureza e o fato de estar sendo divulgada por um veículo de grande circulação e de grande credibilidade.

Sem embargo do requerimento que já apresentou o nobre Senador Romero Jucá, sugiro que a Mesa encaminhe o assunto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no sentido de que esclareça a matéria, interpelando, por escrito, as autoridades aqui mencionadas ou outras que considerar conveniente ou convidando algumas delas ou todas a comparecer à Comissão, a fim de que não paire nenhuma dúvida. Isso porque sempre há uma espécie de ameaça velada sobre a Amazônia, já que é algo que nunca se esclareceu perfeitamente e nunca foi examinado a fundo. Inclusive muitas dessas notícias são desqualificadas, como se tivéssemos uma paranóia com relação à Amazônia ou estivéssemos movidos por qualquer outro tipo de sentimento que não o sentimento a que V. Exª se referiu, superior e elevado, de proteção das nossas fronteiras e do nosso território.

Sr. Presidente, era essa a comunicação que gostaria de fazer, certo de que V. Exª acionará a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a fim de que possa esclarecer a matéria suficientemente.

Muito obrigado.