O SR. JOSÉ ALVES (PFL-SE. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o perfil conjuntural do Nordeste, mais do que uma característica de dificuldades, é, na realidade, um imenso potencial de possibilidades econômicas se encararmos como um fascinante desafio o equacionamento das soluções para esses problemas, que, baseados nas experiências de outros países em desenvolvimento que superaram suas dificuldades, certamente se converteriam em uma extraordinária geratriz de sucesso nas alternativas de desenvolvimento da Região e também do País.

Ao Nordeste têm faltado pesquisa, criatividade e ousadia nas políticas federais para aquele espaço do território e da Nação brasileira.

A experiência agrícola da Índia e da China milenares, a revolução verde que limitou a corrida da fome no mundo, o exemplo de Israel em plantar oásis no deserto e o desenvolvimento da Califórnia, um dos maiores celeiros agrícolas do mundo, onde as terras e condições climáticas são piores do que as do Nordeste brasileiro, são exemplos que encorajam este desafio, estimulam a reflexão e fortalecem os argumentos e a convicção de que o Brasil tem jeito e o Nordeste solução, se devidamente exploradas suas potencialidades agrícolas, industriais e ainda o turismo, pela riqueza do seu patrimônio natural e diversidade de sua cultura.

Entre muitos estudiosos da problemática regional, destaca-se, por longos anos de estudo, viagens para verificação in loco, experiência de dois mandatos de Governador e uma gestão no Ministério do Interior, no Governo Sarney, o engenheiro João Alves Filho, que consolidou em um importante livro, intitulado "Nordeste - Estratégias para o Sucesso", uma proposta concreta e extremamente bem definida para o desenvolvimento da região, baseada em experiências nacionais e internacionais de resultados satisfatórios.

É um trabalho que não apenas faz um diagnóstico das nossas principais dificuldades, mas identifica soluções viáveis e apresenta alternativas quantificadas de como resolvê-las. Com prefácio de José Sarney, com o título "Uma denúncia de amor", e apresentação de Antonio Carlos Magalhães, será lançado amanhã, dia 11 do corrente, às 17h30min, no Salão Negro do Congresso Nacional, sob o patrocínio do Presidente do Senado, oportunidade em que esse importante trabalho poderá ser divulgado junto aos que se interessam pelo progresso do Nordeste e do Brasil.

O livro nasceu de dois imperativos: primeiro, o autor revela sua inconformação, quase indignação, por ter a convicção da viabilidade do semi-árido nordestino, desde que haja vontade política e investimentos adequados, e, não obstante essa certeza, continuar a assistir o enfrentamento da seca da mesma forma insana como era tratado na época do Império: com frentes de emergência, tão inúteis quanto humilhantes; segundo, como resposta àqueles que cobram dos nordestinos propostas claras e definidas para a Região e que utilizam esse discurso como pretexto conveniente para postergar as decisões que o Nordeste precisa.

Não se trata de uma obra meramente acadêmica ou de um documento técnico, mas resulta de múltiplas e variadas experiências, que trazem à luz soluções práticas e objetivas, além de colocar em debate questões polêmicas e mitos que envolvem a Região, como o de que o Nordeste é um ônus para o País.

Em relação ao mito de concentração dos incentivos fiscais - "São Paulo é a locomotiva brasileira e o Nordeste os vagões vazios" -, o autor exemplifica, de forma contundente, que em 1993 o Nordeste recebeu apenas 9% dos incentivos fiscais, em que pese possuir um terço da população brasileira, enquanto o Sul-Sudeste ficou com 51% desses recursos.

O Brasil continua na contramão da história de sua economia, quando sua refinada burocracia defende o princípio de que tamanho significa eficiência, o que fez do BNDES o braço industrial da concentração, ao privilegiar o Estado de São Paulo, que passou a concentrar o maior parque industrial e a maior parcela do PIB financeiro nacional.

Banco Central: o verdugo do Nordeste. O autor não poupa o Banco Central como gestor de uma política de discriminação em relação às regiões mais pobres, evidenciada pela diferença escandalosa de tratamento dado durante a intervenção no Banco Econômico, comparativamente ao seu procedimento anterior em relação ao Banerj e ao Banco Nacional.

A farsa do livre comércio, para o autor: "É preciso acabar com essa mania de abominar qualquer tipo de subsídio para nossos agricultores, imposta pelos nossos sofisticados economistas de Brasília, que implantaram o Plano Real no Brasil, mas não conhecem o Brasil real, aquele do interior do País.

O autor conclui sua obra com uma proposta concreta e objetiva para a agricultura irrigada: os projetos "mistos" de irrigação, com a participação de pequenos produtores e empresas agrícolas, custariam aos cofres públicos apenas R$7,4 bilhões, em um período de quatro anos, e trariam como benefício, a curto prazo, a geração de 2,5 milhões de empregos. João Alves destaca que o Proer - programa de recuperação dos bancos - já gastou três vezes esse valor, servindo apenas para revelar a face perversa do Plano Real: o abandono do social, o caos na saúde pública e no campo, o elevado índice de desemprego, de inadimplência e o achatamento da classe média.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.