O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco-PSB/PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer a esta Casa uma inquietação que toma conta de todo o povo de Marabá e até mesmo de todo o Estado do Pará.

Sr. Presidente, todos sabem que, ao longo de toda a sua história, a nossa região, a Amazônia, e o nosso Estado do Pará têm só fornecido riquezas. Esta é uma região de onde se tira tudo, mas não se integra o povo da região ao desenvolvimento, apesar da grande quantidade de produtos naturais que ela possui. Isso tem ocorrido com tudo que possuímos, com nossas riquezas florestais, com nossas riquezas relacionadas à pesca e com nossas riquezas minerais.

Tem havido, com o passar do tempo, um certo processo de conscientização e resistência. No Pará, temos a maior província mineral do Brasil, que é a província de Carajás. O minério de ferro de Carajás é exportado, há mais de seis anos, em estado praticamente bruto para países do Hemisfério Norte. Construiu-se a ferrovia de Carajás, ligando a província de Carajás até Itaqui no Maranhão, em detrimento do interesse do povo do Pará, que gostaria que tivessem sido construídas eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, para, por essa hidrelétrica, transportar esse minério.

Também não se construíram metalúrgicas no Estado do Pará nem nas proximidades, nem na Amazônia; o que existe lá é absolutamente insignificante. Em todo o Estado do Pará há uma única siderúrgica de ferro-gusa, instalada na cidade de Marabá, que não consome sequer 1% do minério extraído em Carajás, e, ainda, mais duas siderúrgicas em Açailândia, no Estado do Maranhão, por onde passa a ferrovia de Carajás. Ficamos nisso.

Temos, ainda na província de Carajás, as maiores reservas de minério de cobre do mundo. O Governo, a Companhia Vale do Rio Doce e a multinacional Anglo American Corporation, que é sócia desse empreendimento no Estado do Pará, pensaram em construir uma usina de beneficiamento desse minério. Quando isso ocorreu, o povo do Pará protestou, objetivando que esta usina fosse implantada no Estado do Pará, especificamente no Município de Marabá, em cujo território está localizada esta grande reserva mineral de cobre. Houve toda uma mobilização para que isso se concretizasse.

Há dois anos, quando chegávamos a esta Casa, aqui compareciam os Prefeitos do sul do Pará, ligados à Amat, entidade que congrega os Prefeitos daquela região, trazendo o ofício de todos os Prefeitos e o requerimento de todas as Câmaras de Vereadores da região. Houve uma verdadeira mobilização para que fizéssemos gestão junto ao Governo Federal - à época, a Vale do Rio Doce era uma estatal-, no sentido de que a CVRD construísse essa usina de beneficiamento do minério de cobre no Município de Marabá.

Na verdade, houve uma disputa entre o Município de Paraopebas, onde já está implantado o Projeto Grande Carajás, e o Município de Marabá. Dos vinte Parlamentares do Pará no Congresso Nacional - três Senadores e dezessete Deputados Federais -, dezenove assumiram publicamente a defesa da implantação dessa usina de minério de cobre em Marabá, contrariando interesses dos políticos de Paraopebas.

Entendíamos que o projeto deveria ser descentralizado, diversificado, para que o desenvolvimento e a criação de empregos fossem efetivados em outros municípios e não apenas em Paraopebas, província mineral de Carajás, que já se comporta como um estado dentro do Pará. Carajás é uma cidade cercada, extremamente fechada, de difícil acesso.

Todos nós, políticos paraenses, lutamos para que essa usina fosse implantada na sede do Município de Marabá. Aqui em Brasília, reunimos a Bancada, elaboramos abaixo-assinado de todos os parlamentares do Pará, marcamos audiência com o Ministro da Minas e Energia e estivemos ao lado de S. Exª conversando, mostrando as razões da necessidade da implantação dessa usina no Município de Marabá. Era o titular da Pasta na época o ainda hoje Ministro Raimundo Brito, que nos recebeu e se mostrou bastante simpático à idéia, e um longo processo de negociação foi efetivado, para que conseguíssemos alcançar o nosso objetivo.

O Governador Almir Gabriel também se empenhou na luta. A população envolveu-se tanto nessa luta, a ponto de realizar-se um ato público, na Cidade de Marabá, promovido pela Associação Comercial, pelos sindicatos de trabalhadores, por toda a sociedade organizada daquele Município, que levou para as praças mais de dez mil pessoas.

Fui um dos poucos políticos a estar presente, a assumir publicamente essa luta, contrariando até interesses de amigos meus, de Lideranças do meu Partido no Município de Paraopebas, mas mostrei a conveniência e a necessidade de que essa usina fosse implantada no Município de Marabá.

Pois bem, o Governador Almir Gabriel também tomou parte dessa luta, dessa longa negociação com a Companhia Vale do Rio Doce. O Governo do Estado está sendo submetido a um enorme sacrifício para ver esse empreendimento implantado no nosso território. E, depois de longas e longas negociações, chegou-se a um entendimento, a um acerto de que essa usina seria definitivamente implantada no Município de Marabá.

Para que se tenha uma idéia, Sr. Presidente, o investimento nessa usina é da ordem de U$1,5 bilhão, um dos maiores hoje no Brasil nesses tempos de parcos recursos, de dificuldades de dinheiro. É, portanto, um empreendimento que envolve muita mão-de-obra, envolve um crescimento da nossa Região, desde que se tomem os devidos cuidados para que, não só seja feita a usina de beneficiamento de cobre, como também possamos ter o cobre beneficiado transformado em produto final, que resulte numa indústria verticalizada.

Houve um acordo com o Governador, que fez uma série de concessões a essa indústria, a esse consórcio formado pela Vale do Rio Doce e a Anglo América.

O Estado do Pará, pelo que estamos sabendo, terá que investir cerca de R$120 milhões, fornecendo toda a infra-estrutura necessária à implantação, fazendo a linha de energia e asfaltando as estradas, para facilitar a implantação dessa indústria. O Pará já estava a comemorar essa grande vitória, essa mudança de tempos que, de agora para a frente, se dará de maneira muito objetiva, porque lutaremos com todas as nossas forças para que nossos produtos sejam industrializados na nossa terra, no nosso Estado, na nossa Região.

Depois de feito o acordo, houve seu lançamento político na nossa Capital, Belém, no Centur, contando inclusive com a presença de caravanas do sul do Pará para festejar o evento. Aliás, o Governador do Estado de certa forma agiu muito mal, porque tentou carrear para si a vitória de uma luta que foi do povo, uma luta que envolveu cerca de 20 Parlamentares do Estado do Pará, os Deputados estaduais; enfim, S. Exª tentou se apresentar para a população como único pai da criança. Condeno essa atitude do Governador. S. Exª promoveu esse grande ato em Belém e não convidou evidentemente os políticos que lhe fazem oposição, mas que participaram para que esse sonho do povo do Pará se concretizasse, e marcou para estar em Marabá no dia 23 de abril, se não me engano, quando então seria feito o lançamento desse grande e fabuloso empreendimento. Para grande surpresa nossa, o evento foi adiado do dia 23 para o dia 30 de maio. Todos nós estávamos a aguardar, nessa nova data, o lançamento da pedra fundamental da indústria; porém, houve novo adiamento, para 13 de junho sexta-feira próxima.

Pois bem! Para surpresa de toda a população do sul do Pará, que estava fazendo uma grande festa, trazendo cantores de fora, provendo enormes atos públicos, recebemos hoje a notícia de que mais uma vez o lançamento da pedra fundamental da indústria de cobre de Marabá foi adiado. O Governador não dá uma satisfação ao povo. A Companhia Vale do Rio Doce também não nos diz nada. Tivemos a informação de que o Sr. Benjamim Steinbruck*, representante maior do consórcio que ganhou a privatização da Vale, esteve ontem conversando com o Governador do Estado, razão pela qual foi adiado o lançamento da pedra fundamental. No entanto, a população não conhece as razões, o Governador também não deu satisfações à opinião pública do Estado do Pará, e há uma tremenda inquietação na Região. Hoje recebi muitos telefonemas de Marabá, dos Vereadores, do Presidente da Associação Comercial, André Barbosa, de inúmeras pessoas que estão realmente indignadas com esses adiamentos, com essa falta de informação. Estão fazendo intimidações graves e já ameaçaram fechar a estrada de ferro do Projeto Carajás, enfim, há um estado de inquietação generalizada no Estado do Pará.

No Senado Federal e na Câmara dos Deputados há também um estado de expectativa, e estamos tentando manter contato com o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce para obter alguma informação. Estaremos, até amanhã, buscando reunir os três Senadores e os 17 Deputados Federais do Pará, para que possamos nos sentar, dar as mãos uns aos outros e ao Governador do Estado, Almir Gabriel, nesse momento em que há necessidade de união da classe política do Estado do Pará. Todos temos que estar juntos, somados, para bater na mesa, para radicalizar contra a Companhia Vale do Rio Doce, se for intenção dela modificar o acerto que já foi feito e colocar a usina de beneficiamento do cobre, que está no nosso território, para o Maranhão ou para a Bahia - possibilidades que se anunciam hoje nos jornais do Estado do Pará.

Queremos esclarecer ao novo dono, ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, ao Ministro de Minas e Energia e ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que o povo do Pará não vai cruzar os braços, não vai aceitar que não tenhamos essa usina no nosso território. Haveremos de tomar qualquer atitude que seja necessária. O Pará não mais aceitará esse tipo de desenvolvimento em que só prevalece o interesse econômico, a questão do lucro fácil e imediato, em que a classe política não tem o poder de dizer o que pretende e como quer. Não aceitaremos isso.

Está havendo alguns problemas no Estado do Pará. Por exemplo, o Governo precisará fazer a segunda etapa da Hidrelétrica de Tucuruí. Reafirmamos ao Governo que não tente, em nenhuma hipótese, fazer a segunda etapa da Hidrelétrica de Tucuruí, sem construir as eclusas de Tucuruí; o povo do Pará não aceitará isso. Uma obra tem de estar condicionada à outra, porque as eclusas de Tucuruí possibilitam a hidrovia Araguaia-Tocantins, estabelecendo 4.800 quilômetros de vias navegáveis no Pará, em Goiás e em Mato Grosso, tornando possível o escoamento da produção agrícola de toda a região. Há estudos técnicos que avaliam que a construção das eclusas e a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins conseguiriam aumentar a produção agrícola da região em 20 milhões de toneladas de grãos, praticamente 30% do que o Brasil produz hoje.

O Governo não fez as eclusas de Tucuruí, porque foi irresponsável, não teve consciência. O seu custo teria representado, na época em que a hidrelétrica foi feita e o Governo gastou US$6 bilhões, cerca de 3% do total da obra. A Hidrelétrica de Tucuruí concluiu a sua primeira etapa, vai ser necessária a segunda, e não vamos aceitar essa continuação sem que sejam construídas as eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí.

A linha de energia elétrica que sai de Tucuruí leva essa energia até Albrás-Alunorte, que, sozinha, consome 20% de toda a energia produzida por Tucuruí, mais 20% em Alcoa, no Maranhão; são duas indústrias de transformação da bauxita em alumina e posteriormente em alumínio que têm alto consumo de energia elétrica e que recebem, inclusive, energia elétrica subsidiada pelo Governo e ocasionam um prejuízo anual de US$200 milhões ao Governo brasileiro e à Eletronorte, mas é algo que está feito. Ocorre que só existe uma linha levando energia de Tucuruí até essa indústria da Albrás-Alunorte, em Barcarena, no Estado do Pará. Qualquer acidente que deixe sem energia essa indústria por mais de seis horas pode inviabilizar, danificar, levar a um prejuízo incalculável porque as fôrmas se solidificariam e seriam totalmente destruídas.

O Governo está providenciando um financiamento com recursos externos junto a banqueiros do Japão para fazer essa segunda linha de energia elétrica de Tucuruí até Barcarena, até a indústria da Albrás-Alunorte.

Ora, é inadmissível que tenhamos no nosso território a maior hidrelétrica inteiramente nacional do País, e não tenha energia nos municípios que estão a 80, 100, 120 ou 200 quilômetros dessa usina.

Na verdade, Tucuruí não foi feita para o povo do Pará ou para o povo da Região Norte do País. Tucuruí foi feita para atender aos interesses de três projetos minero-metalúrgicos - Albrás/Alunorte, Alcoa, no Maranhão, e Carajás - e para atender ao Nordeste brasileiro. Isso quer dizer que 60 municípios do Pará e os Estados da Região Norte não recebem energia da hidrelétrica de Tucuruí.

Não vamos aceitar que o Governo consiga recursos, por meio de financiamento externo, para fazer um segundo linhão, passando pelos municípios que não têm energia dessa hidrelétrica, sem atendê-los.

O povo do Pará vai exigir, de qualquer maneira, que o segundo linhão, que levará energia de Tucuruí até a Albrás/Alunorte, em Barcarena, só seja construído se o Governo assumir o compromisso de - concomitantemente à execução dessa segunda linha - levar energia aos Municípios de Tailândia, Mocajuba, Baião, Cametá, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, alguns localizados a 80 quilômetros da hidrelétrica inaugurada há dez anos e que até hoje não levou energia a nenhum município próximo a ela.

Venho à tribuna fazer essas colocações para que o Governo não se iluda. Os tempos são outros e não será o poder econômico que vai ditar as regras, não será o capital ou a vontade de alguns que só querem ganhar dinheiro que vão definir como as coisas devem acontecer no Estado do Pará. Lutaremos com todas as nossas forças para que a usina de beneficiamento de cobre do Salobo seja construída em Marabá.

Até amanhã - dependendo das informações que venhamos a receber - reuniremos, aqui em Brasília, os 17 Deputados Federais, os 3 Senadores do Pará, toda a Bancada e políticos da região que queiram se somar a nós para darmos a mão ao Governador Almir Gabriel, apoiarmos a sua luta e a sua reivindicação, a fim de que essa usina seja de fato implantada lá.

Não aceitaremos modificar o que já foi acertado. Não é o fato de a Vale do Rio Doce ter sido privatizada, de ter passado para outras mãos que vai fazer com que o povo do Pará permita que a riqueza do seu subsolo seja utilizada por quem quer que seja de maneira que prejudique os nossos interesses.

Sr. Presidente, esse é o registro que quero fazer neste momento, somando nossa preocupação à do povo paraense, especialmente o povo do sul do Pará. Estaremos todos unidos para concretizar essa vontade do povo do Pará com relação à implantação dessa usina, em Marabá, e do investimento de US$1,5 bilhão, que tanto desenvolvimento poderá trazer a nossa região.

Muito obrigado.