O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realizou-se nos dias 06 e 07/97, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, em Porto Velho, Rondônia, o IX Encontro das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Rondônia.

          Conhecedor da importância de que se revestem eventos de tal natureza, promovidos pelo empresariado de Rondônia, nele marquei minha presença, proferindo palestra sobre As Potencialidades Atuais de Meu Estado, cujo teor constitui o tema do pronunciamento que agora farei.

          A retração temporária do processo de desenvolvimento do País teve, em Rondônia, duas conseqüências positivas:

          Está forçando suas lideranças políticas e empresariais a buscar outras fontes de recursos que não, necessariamente, as estatais, para financiar seus projetos e reativar o crescimento econômico de Rondônia.

          Isso gerou uma postura nova, sobretudo no meio empresarial. Todos se voltam para o futuro do País e da Região e perguntam-se:

          - Como gerar desenvolvimento, a despeito da falta ou da retração de recursos provenientes das fontes governamentais?

          Uma boa amostra das propostas que vão surgindo, em resposta a essa indagação, encontra-se, entre outros, nos seguintes documentos:

          "Plano de Metas da Indústria e Comércio - 1996/1998", da SICME-RO e "Rondônia - Perfil e Diretrizes de Desenvolvimento Industrial e de Infra-estrutura" - Fiero, Porto Velho, 1995.

          A segunda conseqüência positiva do interregno, verificado no crescimento econômico do Estado tem sido o esforço que se tem feito para redefinir as perspectivas e potencialidades de Rondônia, as quais, até aqui, pareciam limitadas à vocação agrícola, mineral e florestal.

          Hoje, porém, graças ao esforço prospectivo das lideranças empresariais de Rondônia e a seu inegável pioneirismo, outras vocações amplamente promissoras se entreabrem, compondo o painel das Potencialidades de Rondônia no momento atual.

          Começo pela abordagem das potencialidades energéticas.

          A precariedade do sistema de produção e distribuição de energia tem constituído o grande entrave para o crescimento da Indústria e do Comércio de Rondônia.

          A eliminação desse problema virá, em breve, com o aproveitamento do gás natural da Bacia do Rio Urucu, no Estado do Amazonas, há 400 Km - em linha direta - de Porto Velho.

          Trata-se de uma jazida, cujo potencial é de 52 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

          Estou ciente de que a Petrobrás acaba de decidir pela construção de um gasoduto através do qual essa fonte energética será canalizada para que possa alimentar as usinas termoelétricas, projetadas para ampliar a oferta energética no Estado.

          A construção desse gasoduto foi incluída entre os projetos prioritários que integram o plano "Brasil em Ação: Investimentos Básicos para o desenvolvimento" do governo Fernando Henrique Cardoso, com as seguintes, características:

          - cumprimento: 500 km que irão integrar a jazida de Urucu a Porto Velho;

          - sua conclusão está prevista para dezembro de 1998;

          - a primeira usina a ser alimentada pelo gás de Urucu será a de Caiari, em Porto Velho. Esta entrará em funcionamento em setembro de 1977, quando receberá uma turbina com capacidade geradora de 35 MW, o suficiente para satisfazer as carências energéticas de Rondônia.

          Após sua inauguração e na fase subseqüente, isto é até o 2º semestre de 98 ela será movimentada a diesel, aguardando a chegada do gás de Urucu;

          No 2º semestre de 98, a mesma usina receberá nova turbina com capacidade de 90 MW, e a partir de então, passará a ser impulsionada pelo gás de Urucu.

          No ano de 2001, serão montadas outras turbinas suficientes para gerar 240 MW.

          Estudos de pré-viabilidade do aproveitamento do gás de Urucu, já concluídos e efetivados, em conjunto, pela Secretaria Nacional de Energia/Petrobrás/Eletrobrás apontaram o gás como uma alternativa viável e economicamente atrativa para o abastecimento de Porto Velho e Manaus.

          Para tanto, deverão ser construídas Usinas Térmicas a ciclo combinado (turbinas a vapor e turbinas a gás), de maneira modulada até atingir as potências finais de projeto.

          A expansão prevê inicialmente, entre 1997 e 2009, a instalação de 1.100 MW em Porto Velho e 1.200 MW em Manaus.

          Com isso, será regularizado o atendimento a todo o Estado de Rondônia e ao Estado do Acre, através de linhas de transmissão. Como o aproveitamento do gás de Urucu foi contemplado como prioridade, no capítulo energético do programa "Brasil em Ação", abrem-se perspectivas bem concretas de superação do principal embargo ao crescimento econômico do Estado.

          Grandes potencialidades se concentram também, na implementação de Projetos e Ações de grande, médio e pequeno porte, atualmente em curso no Estado. Cito:

          - O Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - PLANAFLORO, realizado com recursos do Banco Mundial caracteriza-se por ser uma tentativa de aliar ecologia e desenvolvimento. Até o momento, no seu quarto ano, dos cinco previstos, foram gastos 129.618 milhões de dólares, ou seja um terço dos recursos iniciais previstos. O PLANAFLORO tem sido alvo de diversas críticas e foi amplamente reformulado, de vez que não estava atingindo os objetivos delineados. A expectativa é de que sua reformulação possa conduzir a impactos positivos sobre a economia rondoniense.

          - A Hidrovia do Madeira- O Grupo Maggi, produtor de soja na Chapada dos Parecis acaba de construir um porto em Itacoatiara e adequar parte do terminal portuário de Porto Velho para efetuar, via BR-346, a exportação inicial, no próximo ano, de 300.000 toneladas de soja com um impacto significativo sobre o setor transporte e possibilidades amplas de industrialização local da soja.

          - A Saída para o Pacífico-Interligando o Brasil com a Bolívia, o Peru e o Chile, por intermédio de rodovias. A estrada considerada prioritária, (por Brasiléia e Assis Brasil), enfrenta problemas para o seu asfaltamento. Por outro lado é evidente que a implantação da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim-ALCGM redirecionou o fluxo de pessoas e mercadorias, a partir de Rondônia, para o porto de Iquique, no Chile. Hoje, 90% dos produtos comercializados em Guajará-Mirim são provenientes de Iquique, e chegam via Bolívia com segurança e regularidade. O interesse boliviano pela melhoria e o asfaltamento de suas estradas torna esta via um acesso seguro para os portos do Pacífico.

          Quanto aos projetos e ações de médio e pequeno porte, cito entre outros:

          O Plano de Metas-Proposta Governamental para o Quadriênio 1995/1998 - SEPLAN-Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. Porto Velho/Maio de 1995.

          - As Diretrizes da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio SICT - Janeiro de 1995

          - O documento intitulado Rondônia-Perfil e Diretrizes de Desenvolvimento Industrial e de Infra-estrutura-Federação das Indústrias do Estado de Rondônia-FIERO-Porto Velho, 1995.

          - O Projeto Microempresas-AGROAMAZON/Fevereiro 1995.

          - Sugestões para um Programa de Chocolates Artesanais em Rondônia-SICT-Porto Velho, junho de 1995.

          - Oleoquímica do Dendê-SICT-Junho de 1995.

          - Programa de Industrialização Polarizada-Federação da Indústria do Estado de Rondônia-FIERO-Porto Velho, 1996.

          Vejo, também, aflorar um rico filão de potencialidades. no setor agropecuário, geradas pelo incentivo à agroindustrialização tais como:

          - Transformação de produtos agrícolas (milho, mandioca...) em produtos industrializados para consumo de mesa com maior utilidade-tempo (farinha, amido, rações etc.

          - Com o ingresso de Rondônia na produção de soja, abre-se uma gama bastante extensa à agroindustrialização desse produto: óleo de soja, farelo para a alimentação animal (gado leiteiro, suínos, avicultura...)

          - Agroindustrialização de frutas tropicais com aproveitamento da produção já existente de banana, abacaxi, acerola, mamão, melancia, limão e cupuaçu, pelo beneficiamento industrial, mediante projetos a serem implantados por grupos econômicos e/ou pequenos produtores.

          - Aproveitamento da cultura do dendê, cujas potencialidades industriais são incalculáveis.

          - Beneficiamento industrial da cultura do Açaí, produto regional com possibilidades promissoras de constituir nova fonte de geração de emprego e de renda.

          - Dada a existência de uma produção abundante de cacau no Estado, é possível viabilizar formas de seu aproveitamento industrial, tal como a produção artesanal de chocolate.

          - A pupunha, uma fruta regional, explorada pelo extrativismo, pode ter sua cultura racional estimulada, abrindo-se uma ampla gama de possibilidades de seu aproveitamento industrial, particularmente o palmito.

          - À vista do incremento da bovinocultura, alguns subprodutos podem ser industrializados: aproveitamento de ossos para farinha de ossos (ração e adubos); aproveitamento das peles para a produção de couro para a industrialização ou para exportação - (semielaborados).

          Também no campo da produção mineral novas potencialidades são vislumbradas.

          Com o declínio da mineração tradicional da cassiterita e do ouro, são grandes as possibilidades abertas pela exploração do granito e das pedras ornamentais, prestes a ser iniciada, nos próximos meses, em Ji-Paraná.

          Além do granito, pedras ornamentais, cassiterita e ouro, registra-se, ainda, em Rondônia, a presença de:

          columbita-tantalita, prata, cobre, cobalto, chumbo, zinco, platina, paládio, terras raras, cromo, fósforo, esmeralda, diamante, calcário e topázio.

          O DNPM executa, no momento, o levantamento geológico do Estado, com detalhamento dos Distritos Minerais, o que permitirá o conhecimento de seu potencial, tornando viável sua exploração em larga escala.

          - Ligados à exploração da cassiterita, e dela derivado, o aproveitamento, ainda incipiente, desse mineral no artesanato em estanho: pratos, copos, ornamentos decorativos, candelabros, luminárias representa uma alternativa amplamente promissora.

          Mas tudo faz crer que o setor industrial é o que sofrerá o impacto positivo mais vigoroso, em conseqüência da ampliação da produção de energia termoelétrica em Rondônia. Conforme divulgado pela Fiero em "Perfil e Diretrizes de Desenvolvimento Industrial e de Infra-estrutura, Rondônia tem 3.391 indústrias, a maioria de pequeno e médio porte. Com o advento da usina termoelétrica de Caiari, esse perfil será grandemente ampliado.

          Hoje, o principal segmento desse setor é o beneficiamento da madeira, que representa 27,6% das atividades industriais do Estado.

          Ele emprega cerca de 40 mil pessoas direta e indiretamente e em alguns municípios, constitui a única atividade econômica de expressão.

          Nelas, são as madeireiras que alimentam o comércio e a prestação de serviços.

          No município de Ariquemes, começa a estabelecer-se um polo moveleiro, com recursos a produtos da ordem de R$ 2 milhões. Por outro lado, acredito que o programa de cessão à exploração privada de florestas públicas da Floresta Nacional do Jamary deverá provocar uma expressiva expansão deste segmento industrial.

          Outros ramos da atividade industrial que também se destacam, em Rondônia, são os seguintes: produtos alimentícios, construção civil, metalurgia, moveleiro, confecções e minerais não-metálicos.

          Mencione-se, ainda, a crescente expansão da indústria de laticínios, em virtude do crescimento da bacia leiteira.

          O Estado dispõe de 44 indústrias de laticínios de grande, médio e pequeno porte, que abastecem o mercado interno e o de Manaus. A Parmalat de Ouro Preto do Oeste exporta queijos para o Sul do País.

          A Laticínios Samira de Jaru e Ouro Preto do Oeste vem aumentando, diversificando e melhorando a qualidade de sua produção.

          Área de Livre Comércio, se não for estrangulada por excesso de medidas restritivas por parte do setor econômico do governo, deverá oferecer promissoras oportunidades de expansão do comércio estadual. Criada em 1991, e instalada em Guajará-Mirim, distante 340 Km de Porto Velho, constitui um posto avançado de intercâmbio comercial, com países limítrofes e, ao mesmo tempo, um polo turístico graças à atratividade dos preços das mercadorias ali comercializadas.

          São, igualmente, de vital importância as perspectivas geradas no setor de Transporte:

          A rede rodoviária estadual é composta por cerca de 5.000 km de estradas, importantes para a interligação territorial e escoamento de produtos agrícolas.

          Apesar de estar localizada na Amazônia, a rede hídrica é subutilizada em Rondônia. Pelo porto de Porto Velho passam gêneros alimentícios com destino a Manaus e outros produtos para o Peru. De Manaus é enviada a produção de eletro-eletrônicos da Zona Franca de Manaus com destino ao Sul do País.

          Esse movimento deverá crescer com a entrada em funcionamento do terminal graneleiro, quando serão embarcadas 300.000t de grãos inicialmente, com destino à Europa.

          O transporte aéreo dispõe de uma razoável infra-estrutura no Estado. O aeroporto de Porto Velho está prestes a ser internacionalizado e, quando isto ocorrer, haverá vôos internacionais para os países limítrofes e para o Chile.

          Anualmente são embarcados, em média 75.000 passageiros, e desembarcados 70.000 passageiros, além de um volume razoável de cargas.

          Ferrovias inexistem em Rondônia. A histórica Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, desde a sua desativação em 1972, é utilizada apenas para atividades turísticas, no pequeno trecho Porto Velho/Santo Antônio.

          Quanto ao Transporte Modulado, ilimitados são os horizontes que se entreabrem para economia de Rondônia e de Toda a Amazônia.

          Em cumprimento às etapas do Programa "Brasil em Ação", foi inaugurado no Estado do Amazonas, o Terminal Portuário Privativo Misto de Itacoatiara, que é composto de um transbordador flutuante para carga e descarga, esteiras transportadoras, com capacidade de 1.500 toneladas/hora e retro-porto, com capacidade de armazenagem climatizada de granéis, de 90 mil toneladas.

Em Porto Velho, Rondônia, foi inaugurado o Terminal Graneleiro, que é composto de esteiras transportadoras de cargas, com capacidade para 800 toneladas/hora, e retro-porto, com capacidade de armazenagem de 45 mil toneladas. Os dois terminais, de Itacoatiara e Porto Velho, incluem infra-estrutura completa com acessos rodoviários, energia elétrica, tancagem, obras de acostagem.

A Hidrovia do Madeira interliga os dois terminais, num percurso de 1.056 quilômetros. O Rio Madeira é considerado o mais importante afluente do Rio Amazonas, e sua bacia hidrográfica tem uma área aproximada de 1.500.000 km2.

O empreendimento dos Terminais de Itacoatiara e de Porto Velho é majoritariamente de caráter privado. O GRUPO MAGGI, maior produtor nacional de soja, construiu os terminais de carga e descarga em Porto Velho e Itacoatiara, este, em sociedade com o Governo do Estado do Amazonas.

O transbordo de cargas do transporte rodoviário, via BR-364, em Porto Velho, será realizado em comboios, constituídos por um empurrador e seis barcaças. A empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A é controlada acionariamente pelo Grupo André Maggi.

Os Terminais Portuários, na primeira fase, absorverão recursos de R$35 milhões; Itacoatiara, com R$28 milhões, e Porto Velho, com 7 milhões. Os comboios de transporte de soja, empurradores e barcaças, no valor de R$54 milhões, foram adquiridos pelos empresários com financiamentos do BNDES.

Existe a possibilidade de construir-se um Terminal Graneleiro em Humaitá, que necessitará de um investimento da ordem R$ 2 a R$7 milhões.

Todo esse esforço, que se está fazendo em regime de parceria entre Governo Federal, o Governo Estadual e a iniciativa privada, visa a buscar um caminho mais curto e mais barato, para o escoamento da produção de grãos, principalmente a produção de soja, do noroeste de Mato Grosso.

          Não devem ser omitidas as enormes potencialidades do Setor de Turismo.

          Dispondo de uma privilegiada situação geográfica, povoada de belezas naturais, de atraentes sítios históricos e arqueológicos, assim como de ricas manifestações culturais, Rondônia é irresistivelmente vocacionada para os investimentos no setor Turístico e, mais particularmente, no Ecoturismo.

          Pouco desenvolvida até aqui, essa atividade começa a despertar a atenção do SEBRAE/RO, cuja capacidade de apoio muito poderá fazer pelo desenvolvimento do turismo em Rondônia que, como é sabido, também gera emprego e renda, em larga escala.

          Para concluir, senhor Presidente, não posso ocultar minha convicção de que o maior potencial de Rondônia é, a meu ver, a sua dinâmica e infatigável classe empresarial que, aliada às lideranças políticas do Estado, freqüentemente, antecipa-se, ao próprio Governo na promoção de ações que impulsionem o desenvolvimento do Estado.

          Haja vista a luta que esta vem sustentando em prol da concretização da saída para o Pacífico.

          Encontros das classes Empresariais de Rondônia com suas lideranças políticas, tal como o realizado em Porto Velho nos dias 6 e 7 do corrente, repetem-se com elogiável freqüência.

          Deles sempre resultam inspiradas diretrizes que atuam como potentes vetores do crescimento econômico de meu Estado.

          É o que penso, Sr. Presidente.