A SRA. MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso da palavra apenas para fazer um breve registro sobre o seminário realizado pelo Conselho Regional de Educação, coordenado pela Prof. Iris Célia Cabanelas Zannine, no Estado do Acre, com a participação dos representantes dos vários Estados da região Norte. Nesse evento, houve ampla discussão sobre dois pontos muito importantes: primeiro, a valorização da educação na Amazônia e, mais particularmente, daqueles que exercem o papel de educadores no sentido da sua valorização, tanto em termos da melhoria de suas condições salariais como das suas condições de remuneração; segundo, a valorização da educação no sentido de qualificar esses profissionais para que possam oferecer um ensino de qualidade, voltado aos interesses da atualidade e mais particularmente aos interesses da região Norte, a qual está inserida em um contexto econômico e social onde impera tanto a diversidade do ecossistema como a diversidade cultural, que deve ser levada em conta no processo de ensino-aprendizagem.

Outro aspecto importante é que a discussão foi centrada no processo de educação sob o enfoque da descentralização, tendo sido discutido a criação do Fundo Nacional de Valorização. Discutiu-se também como Estados e Municípios irão articular-se para criar os seus conselhos de educação, em que deve estar representada a sociedade civil. Foi ressaltado que os conselhos devem priorizar, acima de tudo, a ação no sentido de qualificar os seus conselheiros e de lhes oferecer um suporte para que a discussão técnica não seja empobrecida em detrimento do debate de outros temas importantes, como a indicação de política educacional e a orientação que devem seguir os governantes, tanto na esfera estadual quanto na municipal no processo de educar na região Norte.

Tive a felicidade de participar como membro da Comissão de Educação do Senado porque estava presente e fui convidada a tomar parte à Mesa. Fiquei muito feliz em saber que os profissionais da educação estão ávidos por entender esse novo processo. É como se tivéssemos zerado tudo que fazíamos em termos de educação e começássemos novo processo no sentido de construir um sistema de educação. Para isso, não basta uma lei, uma determinação do Prefeito ou do Governador e a aprovação da Assembléia Legislativa ou da Câmara dos Vereadores. É preciso que se pense, com profundidade: qual o currículo que queremos? Qual a qualificação profissional que desejamos para nossos educadores? Como articular toda essa estrutura com um plano de educação? Esse plano deve estar voltado para a orientação maior, o Plano Decenal de Educação. Com muito orgulho, registro que a Prefeitura de Rio Branco, na época do Prefeito Jorge Viana e do seu Secretário Arnaldo Marques, realizou uma articulação no que se refere à montagem de ações, objetivando a elaboração do Plano Decenal de Educação do Município de Rio Branco.

Com esse espírito nós nos unimos para debater os problemas da educação. Espero que a partir desse evento, cada Município, cada Estado, cada conselheiro, em suas instâncias, possam discutir com profundidade a nova fase.

Sabemos que existem limitações e que as leis aprovadas ainda são insuficientes. Todavia esse é um passo a ser dado, e não teremos medo de fazê-lo no sentido de melhorar a educação no Brasil, pois é a única forma de evitarmos a exclusão social e fazermos com que pessoas marginalizadas sejam incluídas em um processo produtivo que as valorize e lhes dê condições de participação nesse mercado cruel e competitivo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.