O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, todo jornalista sabe que os escândalos e as catástrofes vendem jornais. Da mesma forma, sabem os políticos que fazer oposição torna-os mais simpáticos à opinião pública do que apoiar ou elogiar as decisões do Governo.

Quase sempre fazemos uso da palavra, neste plenário, para reivindicar, contestar ou sugerir. Isso porque a grandeza territorial do País, a diversidade geoeconômica de suas regiões e as diferenças socioculturais do nosso povo fazem com que conduzir os destinos do Brasil seja quase tão difícil quanto governar todo um continente.

Hoje, nobres colegas, venho de público manifestar meu inteiro apoio a uma decisão governamental que aos poucos se concretiza. Ela há de trazer aos políticos e aos cidadãos a tranqüilidade que merecemos e à Nação o justo orgulho pelo reconhecimento internacional. Refiro-me ao revigoramento do Proálcool, ao provável ressurgimento desse programa que granjeou ao Brasil a admiração mundial, por motivo da criação e do domínio dessa energia não-poluente.

Vários de nós, por diversas vezes, ocupamos a tribuna em defesa dessa tecnologia intrinsecamente nacional. Com freqüência demonstramos nossas preocupações com as notícias que prenunciavam a agonia e morte do Proálcool. Creio, nobres colegas, que felizmente nossos brados de alerta não foram inúteis. Os jornais da semana que se iniciou em 19 de maio passado informam que as usinas de álcool planejam produzir energia com a queima do bagaço de cana e vendê-la às empresas distribuidoras de eletricidade.

A fragilidade do sistema energético brasileiro, evidenciada pelo blecaute que no final de abril atingiu as Regiões Sudeste e Sul, talvez tenha sido o fator preponderante nessa decisão. Entretanto, os resultados da Convenção do Clima, realizada em Berlim, em 1994, também exerceram grande influência.

Permita-me, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um rápido retrospecto. A Rio-92, conferência mundial em defesa do meio ambiente, concluiu que os países industrializados, responsáveis pela emissão de 83,6% de gás carbônico do mundo, deveriam reduzir os seus níveis de poluição. Sabe-se que a poluição é responsável pela redução da camada de ozônio, o que provoca o efeito estufa, isto é, o aquecimento do clima. O aumento da temperatura, por sua vez, acarreta uma série de catástrofes.

Não conseguindo cumprir tal compromisso e com o objetivo de obter melhor imagem perante a opinião pública mundial, aqueles países se propuseram, na Convenção do Clima, a financiar projetos que reduzam a poluição em países menos desenvolvidos. Os Estados Unidos e a Europa, por exemplo, poderão custear a importação do nosso álcool combustível para a Índia.

Segundo o assessor econômico da Coopersucar, Sr. Roberto de Moura Campos, o álcool anidro pode ser misturado numa proporção de 8% no diesel e na gasolina que movimentam os carros que circulam na Índia e em qualquer parte do mundo, o que facilita a sua exportação pelo Brasil. Para o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, a adição de álcool anidro pode chegar a 22% de cada litro de gasolina, como no Brasil, sem nenhum efeito negativo.

Quanto à geração de energia para consumo interno, as informações são de que, "se a metade das usinas de álcool do País aderir ao projeto do Governo, elas poderão suprir um consumo de 15 bilhões de quilowatts-hora (...) usando a tecnologia atualmente disponível para queimar o bagaço de cana, sobra da produção de combustível. Esse volume equivale a 7,5% do total consumido no Brasil".

Esse projeto, que está sendo preparado pelo Ministério das Minas e Energia, tem por objetivo levar as distribuidoras de energia dos Estados a adquirir eletricidade produzida pelas usinas de álcool e demais empresas.

Outra meta daquele Ministério é que as empresas privadas produzam energia para consumo próprio e vendam o excedente às distribuidoras, que farão o repasse à população. A geração de energia elétrica poderá utilizar tanto gás natural quanto subprodutos do tipo do bagaço de cana.

Deve-se ressaltar que o emprego da tecnologia do álcool vem atraindo a atenção de vários empresários estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos e do Canadá, interessados nos lucros que poderão resultar desse tipo de geração de energia. Daí podem advir parcerias com a indústria nacional que, com a utilização de maquinário moderno, poderão triplicar o volume de energia gerado a partir do bagaço de cana.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em outubro de 96, o Presidente Fernando Henrique concedeu uma entrevista exclusiva à Folha de S.Paulo, na qual explicou seu pensamento social e político. Questionado quanto à parceria sociedade-Estado respondeu:

      "O Estado hoje não pode ocupar os buracos todos. É preciso que ele tenha uma articulação com a sociedade civil para que os projetos funcionem."

O programa de co-geração de energia que o Ministério pretende implementar ainda este ano amplia essa participação da sociedade em áreas anteriormente sob controle exclusivo do Estado.

O Sr. Gerson Camata - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo o aparte ao nobre Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata - Acompanho o seu discurso com o interesse que V. Exª merece e mais ainda o interesse que o assunto que V. Exª focaliza merece. Estamos - e V. Exª se referiu ao fato - já no período dos "apagões", quer dizer, das interrupções de fornecimento de energia elétrica nas grandes cidades brasileiras, inclusive aqui em Brasília. V. Exª sabe, e disse em seu pronunciamento, que há muitos anos o País não vinha investindo na produção de energia elétrica. Só que, para se produzir energia elétrica, o investimento não pode ser feito de véspera; quer dizer, um projeto hidrelétrico, entre o dia em que se decide executá-lo e o dia em que se pode produzir a primeira energia elétrica, corre entre cinco a oito anos. E o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, nesse aspecto, tem sido mais ágil do que se esperava, diante do atraso que o Brasil vinha enfrentando. V. Exª cita o uso do bagaço da cana-de-açúcar para a produção de energia elétrica, mostra as perspectivas que temos nesse campo. É um método mais rápido, ao qual se chega com maior rapidez, porque a matéria-prima do combustível já existe ali e está sendo jogada no lixo. A usina termoelétrica que vai operar com o bagaço da cana é montada mais rapidamente e passa a produzir energia elétrica com maior rapidez do que uma usina hidrelétrica. Cito como exemplo o Estado do Espírito Santo. Há 22 anos não se construía uma central de energia elétrica naquele Estado. Entretanto, a adoção das medidas de privatização da produção de energia elétrica pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso fez com que hoje, no Espírito Santo, tenhamos cinco usinas: três em construção, uma em fase final e duas sendo iniciadas; quer dizer, aquilo que não se fez em 22 anos já se começa a fazer em um ano. E temos uma previsão, eu e o Senador Elcio Alvares, que talvez até junho deste ano a primeira usina brasileira nascida do projeto de concessão de privatização do Governo Fernando Henrique Cardoso já venha a ser inaugurada pela Samarco, no Município de Muniz Freire. Estão em andamento mais duas usinas de produção com gás, porque o Espírito Santo é um grande produtor de gás - e a Petrobrás, a cada dia, descobrindo novas jazidas no subsolo do Estado - e a Companhia Siderúrgica de Tubarão, em Vitória, aproveitando-se desse subproduto da combustão do carvão, com o qual ela prepara o aço, está já se preparando para produzir toda a energia que consome e ainda vender às companhias que distribuem energia no meu Estado. Portanto, veja V. Exª que esse é um setor que a população e nós só sentimos a sua falta quando ocorre o "apagão", quando falta energia na indústria ou na nossa casa. Mas o Governo está de olho aberto e começa, contra o tempo, a corrida para recuperar o tempo que o Brasil perdeu e que ameaça o futuro até do crescimento industrial do País. V. Exª aborda, com a peculiaridade que lhe é peculiar, um tema importante, sério e que precisa ser mais debatido, não somente no Parlamento, mas, sobretudo, junto a toda a opinião pública brasileira. Cumprimento V. Exª pelo importante tema.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço o lúcido aparte do eminente Senador Gérson Camata, que acrescenta elementos importantes.

V. Exª assegura, com propriedade, que a construção de uma central de geração de energia demanda um certo tempo, exige um prazo de maturação. Felicito o Espírito Santo por estar inaugurando, em breve, energia fruto do processo de quebra do monopólio dessas estatais.

Digo ainda, eminente Senador, que, no ano passado, também fechamos as comportas da usina de Serra da Mesa, que deverá gerar, a partir de 1999, creio eu, mais de 1,5 milhão kW. Essa usina começou a ser instalada em 1982 ou 1983 e teve, portanto, um prazo de 14 a 15 anos de maturação.

É necessário, então, que atentemos para o programa do Proálcool, para a geração de energia através do bagaço da cana, mesmo olhando as condições ambientais, porque o que estamos preconizando aqui é a geração de energia não poluente, e até as hidrelétricas têm um impacto muito grande no meio ambiente, como V. Exª muito bem sabe.

Outra fatia de mercado, também muito promissora, mas pouco conhecida do público, é a produção de veículos bicombustíveis. Consideram os técnicos que a possibilidade do emprego alternativo de gás natural e álcool é a mais rentável, devido à taxa de compressão do motor e ao combate à poluição.

O Sr. Edison Lobão - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Concedo, com muita honra, o aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão - Eminente Senador, o Governo brasileiro teve o bom senso de criar o Proálcool, o Programa do Álcool. Como havia uma crise mundial de combustíveis, o programa foi, desde logo, aceito pela população brasileira e aceito até pelas instituições financeiras mundiais, e passou a ser financiado pelo BIRD. O BIRD financiava o Banco Central que, por sua vez, repassava ao Banco do Brasil ou ao Banco do Nordeste, que, por sua vez, também repassavam ao Industrial. Ora, o álcool tem, na verdade, como diz V. Exª, vários benefícios a serem catalogados na sua esteira: um deles é o de evitar a poluição quando misturado à gasolina ou, então, de ele próprio, sozinho, evitar totalmente a poluição. O segundo, registra V. Exª, é servir como gerador de energia elétrica. Ora, se nós aproveitássemos todo o bagaço da cana-de-açúcar das usinas que ainda existem hoje, estaríamos gerando - creio - em torno de 10% do total da energia elétrica que possuímos das hidrelétricas e das demais usinas. Finalmente, é um autodefensor da ecologia. Na medida em que plantamos cana-de-açúcar, é como se estivéssemos plantando uma árvore. Então, Senador Carlos Patrocínio, V. Exª merece os nossos aplausos pelo discurso que está fazendo, pela tese que levanta e pela defesa que faz desse programa que, em boa hora, foi instituído no Brasil, mas que agora está sendo abandonado. Veja V. Exª que os Estados Unidos começam agora a realmente se preocupar com a produção de álcool para adicionar à gasolina, ainda que seja álcool do milho. Isso significa que nós estávamos no caminho certo e abandonamos esse caminho em troca do quê? Do nada. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. CARLOS PATROCÍNIO - Agradeço ao eminente Senador Edison Lobão pelo brilhante aparte. S. Exª é, sem dúvida, um dos mais entendidos na matéria e sabe que seu Estado, o Maranhão, que tão bem aqui representa, poderá ser um dos maiores geradores do álcool e também de energia, se for levado a sério o Programa.

No entanto, Sr. Presidente, apesar de todas as indústrias automobilísticas disporem de planos para a fabricação de veículos bicombustíveis, o Governo ainda não demonstrou interesse nesse processo. Considera-se que essa opção, embora proporcione maior autonomia aos carros, em termos de abastecimento, só apresente maior rentabilidade quando o percurso diário é superior a 150 quilômetros - situação característica das empresas de transportes de passageiros e de cargas.

Retornando ao tema principal deste pronunciamento, desde 1995 os documentos divulgados em defesa do Proálcool alertavam que, como a técnica de queima do bagaço de cana já se havia disseminado, a venda de energia em pouco tempo deixaria de ser um mero subproduto, tornando-se "um terceiro grande negócio, de dimensões comparáveis ao açúcar e ao álcool".

O nobre Deputado José Sarney Filho, ao comentar a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat 2, realizada em Istambul, em 1996, enfatizou que o álcool brasileiro é o exemplo do que pode interessar ao País no contexto de uma economia globalizada. Alertou, também, que não há como o Brasil participar de um mercado internacional globalizado e extremamente competitivo, mantendo a desorganização da produção de setores em que detém a liderança, como a produção desse combustível limpo e de fonte inesgotável.

Nobres Colegas, a vida nas grandes cidades assume proporções de história de terror, com a violência desenfreada e o aumento progressivo das levas de miseráveis inteiramente despreparados para a vida urbana. Duas das características mais notáveis do setor sucroalcooleiro estão na sua notável capacidade de absorção de mão-de-obra, principalmente sem qualificação, e na retenção desses trabalhadores em áreas rurais, proporcionando-lhes uma vida mais digna. Um bom exemplo é o do Estado de São Paulo, onde mais de 90% dos trabalhadores do setor têm carteira assinada.

Essas vantagens sociais, advindas da indústria da cana, não podem ser ignoradas, pois, ao conter o fluxo migratório para as grandes cidades, contribui, inegavelmente, para a maior segurança das populações urbanas.

Desejo, outrossim, lembrar a este Egrégio Plenário que, para produzir a mesma unidade de energia, o setor alcooleiro gera 152 empregos a mais do que no setor de petróleo. E não podemos nos esquecer de que o desemprego, apontado como o principal problema em quase todas as pesquisas de opinião, é o responsável pela fome, pelo desespero e pela violência.

Senhores, nenhum de nós alimenta a menor dúvida quanto à redução, a médio prazo, de todos os combustíveis não renováveis. Sabemos, também, que as hidrelétricas alteram o regime climático das regiões onde se localizam, causando desmatamentos, erosões, inundações, extinção de espécies da fauna e da flora etc.

O ilustre Senador Lúcio Alcântara, em seu pronunciamento no Dia Mundial do Meio Ambiente, insistiu na necessidade de que se reveja a matriz energética brasileira, já que 90% da nossa energia provêm das hidrelétricas.

Considerei, portanto, uma atitude acertada, a de havermos aprovado o pedido de empréstimo do Governo do Ceará ao Eximbank, visando ao início da produção de energia eólica em nosso País.

Acredito que a revisão da matriz energética brasileira deva reservar significativos percentuais às energias eólica e solar e também às produzidas a partir do gás natural e do bagaço da cana-de-açúcar.

O Banco Mundial reconheceu o Proálcool como o maior programa de renovação energética do mundo. Nosso País tem recebido muitas delegações de parlamentares e empresários de outros países, interessados em conhecer essa estratégia de desenvolvimento econômico, capaz de gerar muitos empregos, em todas as regiões do País, com baixo investimento, fixando as famílias no campo e poupando inversões financeiras e múltiplos problemas sociais nas áreas urbanas.

Em 1995, em fase de preocupante declínio, a indústria canavieira empregava um milhão de pessoas no campo, sem contarmos os empregos indiretos nas cidades. Com os novos projetos e programas do Governo, quantos milhões de pessoas poderão ser empregados, deixando de viver em condições subumanas?

O Brasil deu ao mundo um exemplo positivo: a geração de uma energia não-poluente. Graças ao álcool, fomos o primeiro país que deixou de empregar o chumbo tetraetila como aditivo ao combustível. Nossos técnicos, ao aproveitarem o bagaço da cana como combustível e o vinhoto como fertilizante, os elevaram da categoria de resíduos à de valiosos insumos. Os países ricos, embora timidamente e a contragosto, se vêem na necessidade de nos imitarem.

Não podemos, outrossim, deixar de considerar que a revitalização do Proálcool reduzirá significativamente o déficit da nossa balança comercial, hoje muito onerado pela importação de petróleo.

Temos, portanto, razão em nos orgulharmos e de apoiarmos o Presidente Fernando Henrique em sua decisão de revigorar o Proálcool.

Sr. Presidente, nobres Senadores, o intrínseco é imutável, e o Proálcool é intrínseco ao Brasil.

Muito obrigado.