O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, ocupo a tribuna, hoje, para trazer ao conhecimento do Senado da República, em versão resumida, o manifesto do Partido Operário, fundado em Curitiba, capital do meu Estado-Paraná.

Partido nascido das classes até ontem segregadas da comunhão política quer agora concorrer com sua atividade inteligente e sobretudo com a probidade pessoal e política para transformar as normas seguidas pelas minorias governantes e dar ao povo genuína representação dos seus direitos e interesses. Não há a contestar que o primeiro dever dos homens que se propõem a intervir eficazmente na direção política do Estado é proceder à arregimentação e organização sistemática de suas forças e traçar os lineamentos de seu programa, que não deve ser puramente especulativo e abstrato, mas suscetível de realização imediata ou remota, e inspirar-se na possibilidade de ação individual e comum.

Em cada cidade, vila ou paróquia, cumpre aos mais dedicados de nossos companheiros convocar os membros da classe operária e eleger uma comissão diretora, segundo o plano que acharem mais conveniente e mais prático.

Ora, nós que empreendemos a política do povo pelo povo, até este momento impraticada, senão desconhecida no Estado, teremos que vencer as mais árduas dificuldades, porque a maioria dos nossos conterrâneos ou está viciada pelos usos estabelecidos, ou não chegou ainda à compreensão dos seus verdadeiros interesses, completamente separados daqueles que têm agora prevalecido no Governo.

O partido criado deve, em todas as conjunturas, manter a sua autonomia e defender-se das velhas facções e atrair pela seriedade e constância do seu procedimento, as simpatias e mesmo o apoio das massa popular.

Se o que queremos para nós é o que exatamente deve constituir a principal preocupação do maior número, nenhum empeço se oferece a confraternização da classe operária com outras classes igualmente pungidas pelo sentimento do bem público e refratárias à inspiração dos antigos partidos.

Os industriais e comerciantes têm conosco ligações e atividades estabelecidas por tradição e sofrimento comuns. Os orçamentos, poupando a ociosidade abastada, carregam duramente sobre o comércio e as indústrias produzindo, conseqüentemente, a crise, que se pode chamar da nudez e da fome, na porção menos afortunada do povo. Os impostos lançados sem discernimento sobre os gêneros de primeira necessidade tornam difícil a situação do proletariado, mas também paralisam o comércio. Não falamos dos lavradores, dos cultores do solo, porque estão em nossas fileiras e para eles se voltam nossos cuidados fraternais. Não se pode admitir, não se deve tolerar o sistema pernicioso, que perpetua o sofrimento e a miséria de uma classe numerosa, despojada da terra em benefício de um direito nominal e estéril, incompatível com a grandeza e a prosperidade do Estado. A propriedade é, para nós, sagrada, mas este título não merece a detenção arbitrária do solo nas mãos dos indolentes, sob a jurisdição da preguiça. Ora, a distribuição caprichosa, discricionária da terra pelos conquistadores não pode constituir barreira inexpugnável para impedir a ascensão da massa trabalhadora à independência e à abastança. Ela é uma injustiça no presente, como foi uma usurpação no passado. A fatalidade histórica deve converter-se em direito para achar guarida na consciência honesta. Estados conservadores, como a Inglaterra e a Áustria, admitem a expropriação de latifúndios em proveito da cultura e não põem sob a égide das leis a propriedade territorial que permanece desaproveitada.

Os nossos compatriotas, que exercem a atividade agrícola em condições acanhadas e precárias ou que jazem na indolência por falta de terrenos apropriados à sua cultura, devem reclamar dos poderes públicos medidas protetoras do direito natural sacrificado indevidamente ao monopólio de uma minoria ociosa.

Até hoje, tinha-se como corretivo do pauperismo, infelizmente naturalizado nas terras brasileiras pela legislação do privilégio, a caridade dos ricos, a philanthropia dos bons corações. É tempo de obter das leis, dos processos da política, espaço largo e franco para a organização da solidariedade econômica, para o regimen social da cooperação.

O filósofo alemão Eduardo von Hartmann entreviu que o fim do futuro deve ser tornar inútil a beneficência privada e as obras voluntárias da caridade e substituí-las pela organização definitiva da solidariedade social.

Também a civilização industrial, que uma certa filosofia descobre envolta na penumbra do futuro, tem como base fundamental aquela necessidade que o gênio de Goethe lobrigou na urdidura moral da nossa época. Doravante, diz ele, aquele que não se volta à prática de uma arte ou ofício achar-se-á mal. O saber não é mais um recurso no turbilhão dos negócios humanos; antes que se tenha tomado conhecimento de tudo, escapa-se a si mesmo.

Assim, queremos para as novas gerações uma educação integral e positiva.

O imortal tribuno da Revolução Francesa, Mirabeau, dizia, com o ímpeto da sua eloqüência, mas também com admirável critério:

      "Os povos livres vivem e movem-se. É de mister que eles aprendam a servir-se das forças de que recobraram o uso. A ciência da liberdade não é tão simples como pode parecer ao primeiro golpe de vista; o seu estudo exige reflexões; a sua prática, precauções anteriores; a sua conservação máxima, medidas, regras invioláveis e mais severas que os caprichos mesmos do déspota."

      Ora, senhores, é de uma boa educação pública somente que devereis esperar esse complemento de regeneração que fundará a felicidade do povo sobre suas virtudes, e suas virtudes sobre suas luzes.

Da boa organização da justiça depende a efetividade dos direitos, a segurança dos bens e a conservação da liberdade. Mas podemos dizer, com Bergasse, que o poder será mal organizado se os juízes não responderem pelos seus atos. Se há homens, diz esse jurisconsulto, que, no exercício de seu ministério, importa cercar o mais possível da opinião, isto é, da censura da gente sã, são os magistrados: quanto maior for o seu poder, mais deve ter ao seu lado o primeiro de todos os poderes, aquele que não se corrompe nunca, o poder terrível da opinião. Fazemos votos para que o Estado organize uma magistratura eletiva e temporária; mas, antes de tudo, trabalharemos para que a justiça seja gratuita e ministrada sob a forma de juízo arbitral obrigatório. Essa fórmula exclui absolutamente as chicanas e delongas, as rapinas e manobras criminosas usadas no foro. Todos os processos e causas terão solução rápida e definitiva, sem que se precise recorrer aos bons ofícios da advocacia mercenária.

O advogado exercerá função pública retribuída e terá a seu cargo o exame e a fiscalização dos atos judiciais para promover a responsabilidade dos juízes prevaricadores.

Convém lembrar - ou não esquecer - de um dos processos formais mais recomendados pelos economistas atuais: a especialização do imposto. A cada serviço deve ser afetada a quota da imposição, de modo que os contribuintes vejam quando esta é excessiva e possam fiscalizar a sua aplicação.

Determinados serviços, e a retribuição que lhes deve ser afetada, tem-se facilitada a intervenção do juízo público na distribuição e aplicação da renda.

"A lei social não foi feita para enfraquecer o fraco e fortificar o forte. Ela trata de pôr o fraco ao abrigo das empresas do forte e, amparando com sua autoridade tutelar a integralidade dos cidadãos, ela assegura a todos a plenitude do seu direito" (Jornal de Instrução Social de Sieyér).

O serviço dos seguros tornar-se-á a função por excelência do Estado, o emblema da proteção coletiva sobre o indivíduo, proteção que não se manifestará mais senão por benefícios e para que, através dela, se escude a liberdade.

Não se pode por em dúvida a influência do trabalho, quer sobre os indivíduos, quer relativamente ao destino das nações.

A vantagem moral oferecida pelo trabalho é de formar um laço de simpatia entre o homem rico e o homem pobre, lembrando a ambos que o trabalho é uma condição da vida humana. "Trabalha! dizia Phoclyde, tu deves pagar a vida pelo teu trabalho. O preguiçoso rouba à sociedade".

Tão severo pensamento foi exposto por Louis Blanc, quando fulminou este anátema: "Aquele que não trabalha é um ladrão"!

Incluímos no nosso programa a abolição do direito de sucessão na linha colateral e a limitação das quotas hereditárias para as grandes fortunas.

Evitaríamos o espetáculo dessas fortunas colossais, escandalosas, que irritam as massas indigentes. Segundo Stuart Mill, Bentham e outras autoridades afirmam que, se não existissem herdeiros nas linhas ascendente e descendente, a propriedade de um caso de intestado deveria pertencer ao Estado. Poucas pessoas sustentarão que haja alguma razão sólida para que as economias de um avarento sem filhos vão, pela morte desse, enriquecer um parente afastado que nunca o viu.

"Se eu tivesse de formular" - acrescenta Stwart Mill -, "preferiria limitar não a possibilidade de cada um legar, mas aquilo que cada um poderia receber por legado ou herança."

Política e administração são idéias que se chocam e colidem, apesar da conciliação aparente que historicamente as aproxima. Pensamos que já seria uma grande fortuna achar quem poupasse dinheiro público.

Para aqueles que se habituaram a viver constantemente à sesta e bebem à alegria pela taça das contribuições públicas, o melhor dos administradores é aquele que mais prodigaliza, que imita o agrônomo celeste, borrifando a natureza. Não esqueçamos a observação de Montesquieu sobre os imperadores romanos: Os piores foram aqueles que mais deram. Por exemplo: Calígula, Cláudio, Nero, Othão, Vitellio, Commodo, Helliogabala e Caracalla. Os melhores, como Augusto, Vespasiano, Antonino, Marco Aurélio e Pertinax foram os econômicos.

Sairemos vitoriosos desta luta?

Não é grande infortúnio perder a batalha quando se tem a consciência do próprio valor. Mais desgraçada é a sorte de quem não luta porque não tem coragem, que se deixa esmagar porque não possui a alma livre e perde os foros de cidadão.

Saúde e fraternidade.

Esse é o manifesto de criação do Partido dos Operários, fundado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, em 22 de junho de 1890. O manifesto foi escrito pelo sergipano de Divina Pastora, meu bisavô Justiniano de Mello e Silva.

A comissão era composta por operários e intelectuais curitibanos: Agostinho Leandro, Presidente; João Crisphim, Secretário; Giacomo Giordano, Carlos Guertner, Domingos Gravine, José Jorge, Rodolfo Wolvi, Bento Braga, Antonio Schneider, Miguel Berlaqcua, José Alexandre Marques, João Evangelista da Costa, Domingos Frizola, Pedro Falci, Rafael Contador, João Leandro R. da Costa, João Alvim D´Oliveira, Gabriel Chorriol, Vicente F. de Araújo, Gustavo Menning e Carlos Leinig.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Concedo o aparte ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador Roberto Requião, confesso a V. Exª que li com atenção a cópia do manifesto que V. Exª teve a gentileza de me ceder ainda no dia de ontem. V. Exª está fazendo uma revelação de uma importância histórico-política que talvez nem V. Exª nem a Casa estejam se dando conta. Penso que é um momento do maior significado este que estamos vivendo, saber exatamente o que acorreu em 28 de junho de 1890...

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Há cento e sete anos, Senador.

O Sr. Pedro Simon -...logo após a Proclamação da República. No Império, nunca tivemos partido constituído, com conteúdo e com representatividade. No ano seguinte, em Curitiba, nasce um manifesto do Partido Operário. Numa época em que a palavra comunismo não existia aqui, a Rerum Novarum ainda não havia chegado, a preocupação com o social era zero, os escravos haviam sido libertados recentemente, ver um documento como este, com um acentuado conteúdo social, essas perspectivas e tamanha profundidade, sinceramente me deixa arrepiado. V. Exª o descobriu nas coisas velhas de sua família. Fiquei sabendo que a figura mais importante desse documento, Justiniano de Mello e Silva, Relator do documento, é bisavô de V. Exª. Realmente, é um momento impressionante e de grande significado. Penso que o Instituto Histórico e Geográfico, a Fundação Getúlio Vargas, as Universidades, os professores de Ciência Política, as pessoas que analisam e fazem o histórico das idéias sociais e da organização político-partidária do Brasil têm que receber e ler esse documento. Temos no Rio Grande do Sul - e V. Exª deve conhecer - o documento que lançou o castilhismo. Era um documento positivista. Fundamentado nele, foi redigida a Constituição feita por Júlio de Castilhos para o Rio Grande do Sul, baseada nas idéias do positivismo francês, registradas em praticamente todos os documentos da nossa história, pela importância e pelo significado que o positivismo teve naquela época. Aquele foi o tempo dos Líderes, primeiro Borges, depois Júlio de Castilhos, em seguida Getúlio Vargas, inclusive no Governo, com as Lideranças que vieram com ele do sul, defensores do positivismo. Os conceitos sociais e o conteúdo das idéias do bisavô de V. Exª, sinceramente, deixam-me profundamente emocionado. Creio que o Senado, a Biblioteca do Senado, as Revistas Veja e ISTOÉ, a imprensa e, de um modo muito especial, as universidades devem receber, debater e analisar esse documento. Quero felicitar V. Exª pelo pronunciamento que está fazendo e por ter descoberto esse documento. Pode até ser, Senador Roberto Requião, que esse documento esteja perdido nos arquivos históricos e geográficos. Afinal, foi publicado no Jornal 7 de Março. Nunca ouvi falar desse histórico documento e a mim me parece que poucos têm conhecimento dele. Quem diria! O nobre Líder do PT, V. Exª, o Lula e tantos companheiros lançaram um partido revolucionário, o PT, sem saber que havia sido fundado o Partido dos Operários na Cidade de Curitiba, no Paraná, com um programa social, há cem anos.

O SR. ROBERTO REQUIÃO - A defesa da reforma agrária é o que me impressiona.

O Sr. Pedro Simon - É emocionante!

O SR. ROBERTO REQUIÃO - A questão da reforma agrária preocupava os pensadores sociais brasileiros em 1890, e não foi resolvida até hoje.

A data da fundação do Partido e do manifesto é 22 de junho. Ele foi publicado num semanário, no sábado, 28 de junho de 1890.

O Sr. Pedro Simon - A reforma agrária, o banco popular, o tributo sobre as heranças, que até hoje não se consegue. Naquela época já era lançada a importância de um fórmula de arrecadação, o tributo sobre as heranças.

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Tributo sobre o qual o Presidente Fernando Henrique Cardoso, antes de ter perdido a memória, refletiu e formulou um projeto de lei.

O Sr. Pedro Simon - Felicito V. Exª também pelo seu bisavô. Deve ser uma honra muito grande; deve ser uma emoção, uma alegria muito grande. V. Exª, que já se orgulhava da sua família, que, lá do Sergipe, foi construir, organizar e desenvolver o seu Paraná, de repente, vê um documento como este. Por ser amigo de V. Exª, eu me emociono; imagine V. Exª, que é o próprio bisneto. Hoje é um dia muito importante para o Senado Federal e para a Nação brasileira.

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Senador Pedro Simon, o que se destaca para mim nesse processo todo é uma verdade da qual esse documento, sobre o qual li um pequeno excerto ou resumo, já que ele é bem mais amplo na sua forma original, publicada em 7 de março, em um jornal de Curitiba. Trata-se do fato de que os intelectuais do Brasil, os homens que construíram a nacionalidade nessa época, há cento e tantos anos, desenvolverem suas atividades e terem aprendido o conhecimento que aprenderam como é o caso do meu bisavô, homem que falava 17 línguas e 27 dialetos, no Nordeste, filho de Divina Pastora, moreno, mestiço de brancos, índios e negros, formado na Universidade de Pernambuco com passagens por universidades argentinas.

A minha surpresa, no entanto, não é o que o estudo da História do Brasil já demonstrou para todas as pessoas que quiseram entender com clareza. O Brasil foi construído do Nordeste para o Sul, e isso deveria conter essa idéia de supremacia da inteligência e da tecnologia dos estados sulistas. O Brasil foi costurado pela linha forte da nordestinidade.

Enquanto a colonização americana era feita com violência dos revólveres, das conquistas da terra, de assassinatos em massa, no Nordeste do Brasil, na Bahia e em Pernambuco, universidades erigidas em pedra lavrada formavam os melhores intelectuais do planeta; as universidades jesuíticas, as universidades que se suportavam em diversas ordens religiosas formavam homens que dominavam a cultura do mundo no momento.

No entanto, uma surpresa agradável para mim foi saber que nessa época a preocupação social dos meus ascendentes tinha a dimensão que este manifesto oferece. E, mais ainda, o texto do manifesto, e a este fato não me referi, mas temos a notícia de que o Partido Operário foi fundado também em São Paulo e no Rio de Janeiro na mesma época. Era um movimento nacional do qual não temos registros históricos, mas que demonstra que uma parte da intelectualidade acreditava na necessária participação dos movimentos dos trabalhadores na organização política do Estado. E uma das recomendações do manifesto é que, cada vez mais, encontrem trabalhadores qualificados e inteligentes.

É uma antecipação, Senador Pedro Simon, da idéia do intelectual orgânico de Gramsci, para que se candidatassem esses intelectuais da classe operária, que talvez não tivessem passado por uma universidade, mas que eram capazes de pensar os problemas da sua classe e propor a eles soluções da sua classe e do País.

O manifesto sugere que essa gente, essa espécie de gente, os intelectuais da classe operária deveriam necessariamente participar do processo eleitoral e ocupar cargos na direção da República. Sobre essa visão se fundou, recentemente na História do Brasil, o Partido dos Trabalhadores.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exa. mostra, na sua descoberta do documento histórico, uma afinidade muito grande com os propósitos de 22 de junho de 1890, porque quase 90 anos depois vem a ser fundado o Partido dos Trabalhadores, no dia 10 de fevereiro de 1980. É interessante observar como algumas idéias avançadas e novas pertencem à humanidade há muito tempo. Será, pois, muito importante - inclusive me proponho a ajudá-lo nessa tarefa - conhecermos um pouco mais sobre a maneira como se originou o Partido Operário, em 1890, e o motivo por que não continuou por muitas décadas, mas foi um partido tão importante nas décadas seguintes, ou seja, como que se apagou por uns tempos, mas felizmente ressurgiu sob uma forma que guarda identidade fantástica com o manifesto que V. Exª acaba de ler. O Partido dos Trabalhadores, quando fundado em 1980, já tinha, na sua memória mais recente, a história dos partidos operários, como o Partido Comunista, o Partido Comunista do Brasil, o Partido Socialista e outros. Entretanto, o Partido dos Trabalhadores avaliou que era necessário formar-se levando em conta aspectos muito interessantes, parecidos com os que constam no manifesto.

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Senador Eduardo Suplicy, uma idéia excepcional a da criação do Partido dos Trabalhadores, uma idéia excepcional a da criação dos partidos operários, mas na época errada.

Em 1890, se minha memória histórica não falha, Curitiba era uma cidade de quatro mil habitantes e o operariado de Curitiba provavelmente não tinha a pujança, o grau de organização e a possibilidade de arregimentação, por falta de plantas industriais de médio e grande portes, que ocorreram em São Paulo, quando o Partido dos Trabalhadores foi criado.

Agora, o interessante é a proposta da aliança de operários, intelectuais e os trabalhadores do campo. É a aliança operário-camponesa que a Revolução Russa veio propor muito mais na frente, mas colocada de uma forma não sectária, porque procura uma unidade com os industriais nacionais e os próprios comerciantes, em cima de um fator que eles entendiam que poderia estabelecer um canal de comunicação: a dedicação ao trabalho.

O Sr. Eduardo Suplicy - Eu gostaria de registrar que não apenas pela ligação com o seu bisavô, mas pela trajetória de V. Exª, pelo que tenho conhecido no dia-a-dia aqui no Senado, considero que V. Exª tem muita afinidade com os propósitos que constam desse manifesto que, no meu entender, são muito próximos dos propósitos maiores que fizeram o Partido dos Trabalhadores ser fundado e existir. Espero que nessa direção caminhemos juntos por um bom tempo, por muito tempo, em benefício do Brasil.

O SR. ROBERTO REQUIÃO - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Sr. Presidente, era essa a comunicação que gostaria de trazer ao Senado da República.