O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias ocupávamos a tribuna desta Casa pedindo a atenção de V. Exªs para um problema que atualmente aflige o Estado de Mato Grosso do Sul.

Há poucos dias, mais precisamente na sessão de 4 de junho último, falei a respeito da construção da Usina de Porto Primavera, cujas comportas serão abertas, segundo afirmações das Centrais Elétricas de São Paulo, no mês de maio do próximo ano, 1998.

Naquela oportunidade, alertava o Senado da República - que representa o equilíbrio da Federação brasileira, que tem o dever de defender os interesses das Unidades da Federação, que abriga o mesmo número de representantes por Estado - para que olhasse pelos interesses do Estado de Mato Grosso do Sul. Dizia eu que a construção dessa usina no Rio Paraná, cujas comportas deverão ser abertas em maio de 1998, que gerará 1 milhão e 800 mil megawatts de energia elétrica, traria evidentes e incalculáveis prejuízos para o nosso Estado. É que do território sul-mato-grossense, composto por 350 mil quilômetros quadrados, cerca de 200 mil hectares de terras férteis, próprias para a agricultura e para a pecuária ficarão submersas sem que o Estado de Mato Grosso do Sul, por incrível que pareça, tenha qualquer compensação por parte do maior Estado da Federação brasileira, São Paulo.

Sr. Presidente, qual não foi a minha surpresa, e para a sorte de Mato Grosso do Sul, se a minha voz não foi suficiente para chamar a atenção sobre os problemas do meu Estado, ontem, o Jornal Nacional, da Rede Globo, em reportagem realizada no local, transmitia para todo o Brasil os prejuízos que a Usina Hidrelétrica de Porto Primavera produzirá para cerca de 150 mil habitantes que ali residem nos oito Municípios sul-mato-grossenses, que ficarão com parte de suas terras inundadas em razão da abertura das citadas comportas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a referida reportagem é por demais eloqüente ao demonstrar que pescadores não terão como pescar; a referida reportagem mostrou depoimentos de olheiros, de pessoas humildes que trabalham no barro e na argila na produção de telha e tijolos, que tiveram a promessa das Centrais Elétrica de São Paulo e do Governo daquele Estado no sentido de lhes repor os prejuízos, construindo ali um depósito para o barro e a argila. Era o mínimo que as Centrais Elétricas de São Paulo deveria fazer para permitir que, pelo menos por alguns anos, as famílias que vivem daquele trabalho possam ter condições de sobreviver.

Foi mais longe a reportagem do Jornal Nacional. Creio que o Brasil inteiro foi sacudido por aquela denúncia, onde até mesmo a cidade fantasma do novo Porto Quinze com suas residências de alvenaria, de boa qualidade, casas bem construídas, é bem verdade, mas inabitadas, porque os trabalhadores estão sendo expulsos do seu local trabalho, sem que para eles o Governo de São Paulo e as Centrais Elétrica de São Paulo tenham reservado um mínimo de compensação para os grandes prejuízos.

Quero deixar registrado no Senado da República que, através da minha voz, nada aconteceu. O Governo de São Paulo e a CESP não se sensibilizaram. Mas agora, esperamos que se sensibilizem depois dessa reportagem transmitida para todo o Brasil, mostrando os incalculáveis prejuízos que está na iminência de sofrer o Estado de Mato Grosso do Sul, principalmente esse oito Municípios, que terão parte de suas terras inundadas.

Sr. Presidente, o rio Paraná já conta com as Hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, o maior conjunto hidrelétrico da América Latina, gerando 4.600 quilowatts/força, e, já naquela época, usurpou direitos do hoje Estado de Mato Grosso do Sul também sem nenhuma compensação. O rio Paraná não tem mais condições de suportar a construção de nenhuma outra usina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o rio Paraná banha tanto as terras de São Paulo como as de Mato Grosso Sul. Por isso, é preciso que São Paulo e que a CESP cumpram seus compromissos, o que não vem ocorrendo. Nos Governos anteriores do Governador Antônio Fleury, por São Paulo e Pedro Pedrossian, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, foi lavrado um compromisso, que, naquela época, já não correspondia à realidade, de cerca de US$200 milhões a serem aplicados, como compensação, no Estado de Mato Grosso do Sul. E a CESP permanece insensível. Reúne-se com os prefeitos, a cada semana ou a cada quinzena, em um dos oito Municípios do Estado, mas não dá uma resposta concreta, uma resposta pronta, uma resposta segura aos anseios dos habitantes que ali moram, aos anseios dos Prefeitos e dos Municípios que estão ali a todo instante, volto a afirmar, se reunindo, mas sem solução. É preciso cumprir a sua obrigação. É preciso que haja um equilíbrio na Federação brasileira. É preciso levar o progresso para o Brasil, mas não com o enriquecimento e com a prosperidade dos Estados mais ricos em detrimento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dos Estados mais pobres e mais necessitados.

Não adianta criar cidade-fantasma. É preciso ter a noção de que o desenvolvimento integrado tem por objetivo o ser humano, aquele que trabalha, aquele que produz, tem por objetivo resguardar os interesses das famílias. O desenvolvimento pressupõe qualidade de vida. Desenvolvimento é soma, mas soma com respeito ao meio ambiente, não com a sua degradação, não com a extinção dos peixes que ali estão, não construindo uma escada fora das dimensões técnicas e que não atende aos apelos dos pescadores dos Municípios que estará a prejudicar.

É por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que volto hoje a essa tribuna para, mais uma vez, registrar esse fato e tentar sensibilizar o nosso Presidente, o grande Governador Mário Covas, tentar sensibilizar as Centrais Elétricas de São Paulo para que acudam um Estado da Federação brasileira que está ameaçado.

Acredito que não seria necessária a reportagem que a Rede Globo transmitiu para o Brasil inteiro ontem. Não seria necessário que eu viesse a esta tribuna. Basta salientar que serão 200 mil hectares de terras no Estado de Mato Grosso do Sul a serem inundadas. Qual a compensação? O que a Cesp dará a Mato Grosso do Sul? O que o Brasil dará ao Mato Grosso do Sul por essa perda irreparável? Por acaso está garantida ao Estado de Mato Grosso do Sul uma parte dessa energia elétrica que será produzida? Muito pelo contrário! Sabem o que acontece? A energia elétrica que é gerada nas usinas de Jupiá e de Ilha Solteira, que já foram construídas com perda significativa do território de Mato Grosso, hoje Mato Grosso do Sul, lá perto da minha cidade berço, da cidade onde nasci, Três Lagoas, pagamos pela energia elétrica 35% mais caro do que pagam os usuários do Estado de São Paulo.

E é de se indagar: isso é justo? É justo ver a prosperidade de um lado das margens de um rio enquanto a pobreza grassa na outra margem? Será que é isso que as Centrais Elétricas de São Paulo querem? Não acredito!

Acredito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que ainda é tempo. Mato Grosso do Sul está buscando o diálogo. O Governo do meu Estado, através das secretarias competentes, tem buscado o entendimento, tem buscado o diálogo com os representantes do Estado de São Paulo. Mas é preciso que se diga que tudo, até agora, não tem passado de promessas e de intermináveis reuniões.

Assim, vim hoje a esta tribuna impulsionado pela reportagem que vi ontem, pois senti emoção quando ouvi a entrevista dos meus coestaduanos, quando ouvi a palavra do pescador entristecido e sem trabalho, quando ouvi a palavra daquele oleiro, daquele homem que suja as mãos na massa de argila e que está impossibilitado de sustentar a sua família.

O mais grave é que nós sabemos que já está havendo a compensação devida do lado do Estado de São Paulo. Lá, o Governo do Estado de São Paulo e as Centrais Elétricas estão atendendo aos moradores que moram às margens do rio Paraná, do lado de São Paulo. Esses estão sendo atendidos, enquanto os que estão do lado de cá estão sendo conversados, em intermináveis reuniões a que já me referi.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Com muita honra, Senador.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Ramez Tebet, dá gosto, dá alegria, dá orgulho ver que nesta Casa há Senadores como V. Exª, que aqui está para cumprir a grande missão; ou seja, na Casa que é o foro da Federação, onde cada Estado tem três representantes, V. Exª está defendendo o seu Estado, o Mato Grosso do Sul, que, quando não é invadido naturalmente pelas águas, termina sendo invadido pelas águas em função de alterações promovidas pelas mãos do homem. Pelo que ouvi falar, com esse excesso de água, até o pescador vai ficar sem condições de vida. Isso é triste, é triste porque o planejamento é feito normalmente sem passar por esta Casa, sem que Senadores como V. Exª possam ter tido a oportunidade de cobrar, em nome do Mato Grosso do Sul, as compensações que o povo do seu Estado merece na hora em que mais de 200 mil hectares de terras agricultáveis vão ficar debaixo d'água. Meus parabéns, Senador Ramez Tebet, meus parabéns ao povo de Mato Grosso do Sul, que tem um Senador como V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Epitacio Cafeteira, o seu aparte toca fundo no meu coração e recolho as suas generosas palavras como um estímulo para a luta que todos nós travamos aqui, para a luta que V. Exª também trava pelo seu Estado, pelos Estados do Norte e do Nordeste, que, juntos com os Estados do Centro-Oeste, formam, sem dúvida nenhuma, as três regiões mais sacrificadas da Federação brasileira.

V. Exª tem sensibilidade, V. Exª percebeu o quanto é doído para um Estado pequeno como o meu, o Estado de Mato Grosso do Sul, ter que clamar ajuda das autoridades competentes para tentar acompanhar, pelo menos em parte, o desenvolvimento das grandes Unidades da Federação brasileira. V. Exª tem sensibilidade e vem em meu socorro. Estados como o meu precisam realmente da solidariedade de outros Estados e precisam sobretudo, Senador Epitacio Cafeteira, da solidariedade de Senadores como V. Exª, sempre preocupado com os problemas que afligem os menos favorecidos.

E volto a dizer, para concluir o meu discurso, que o que o Mato Grosso do Sul quer do Estado de São Paulo, nesse momento em que tanto se discute o porto Primavera, é que se dê tratamento aos habitantes de Mato Grosso do Sul em igualdade de condições ao que se está dando aos habitantes que vão ficar prejudicados também no Estado de São Paulo. No momento, ela recompensa os oleiros, os trabalhadores, os pescadores que estão do lado de São Paulo e, por incrível que pareça, se esquece dos trabalhadores da mesma categoria que estão do lado do meu Estado. No momento, projeta-se levar energia elétrica para todo o Estado de São Paulo, 1 milhão e 800 mil megawatts, como afirmei, sem, até agora, garantir 1 quilowatt/força de energia elétrica para o Estado de Mato Grosso do Sul, que justamente vai ser o Estado mais prejudicado.

Do lado de cá, 200 mil hectares de terra, do lado de lá, Senador Epitacio Cafeteira e meus eminentes pares, 51 mil hectares de terra. Prejuízo para Mato Grosso do Sul, prosperidade para as outras Unidades da Federação. Não é o correto. O que queremos? Queremos igualdade de tratamento. O que quer Mato Grosso do Sul? Mato Grosso do Sul quer a sua prosperidade; Mato Grosso do Sul não quer ficar como está hoje, atravessando sérias, difíceis dificuldades financeiras. Hoje, é um Estado do qual a União está tirando, como a Lei Kandir, em benefício do nosso País, o ICMS da exportação. Mato Grosso do Sul precisa de energia elétrica, eminentes Senadores, para que lá se instalem as agroindústrias, porque, até agora, a nossa economia está baseada na agricultura e na pecuária, e esses dois segmentos da economia brasileira estão passando por sérias dificuldades. E, como essa é a única base da nossa economia, todos podem imaginar o quanto estamos perdendo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ainda temos esperanças de que a diretoria da CESP e o Governo do Estado de São Paulo dialoguem positivamente no sentido de levar solução para os nossos problemas, não retardando mais os prejuízos que estão sofrendo os oito municípios, o próprio Estado de Mato Grosso do Sul e os 150 mil habitantes que estão ali às margens do rio Paraná e do lado do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Pois não, Senador.

O Sr. Jefferson Péres - Senador, estou acompanhando com muita atenção o discurso de V. Exª, apenas interrompi ligeiramente para atender uma pessoa no café. A preocupação de V. Exª e dos mato-grossenses procede inteiramente. Entendo até o tom veemente que usa V. Exª, porque pode se criar uma situação dramática para o Estado com a inundação dessas áreas agricultáveis. V. Exª mencionou que Secretários de Estado de Mato Grosso do Sul já tentaram entendimento com os seus congêneres de São Paulo. Mas lhe pergunto: já houve tentativa de entendimento em um nível mais alto, em nível de Governador? São Paulo é governado por um dos mais ilustres correligionários, que é o Governador Mário Covas, um homem sério, de mente racional, objetivo e, ainda por cima, engenheiro. Já houve essa tentativa de entendimento? Duvido que o Governador Mário Covas se recusasse a um entendimento em alto nível com o Governo do seu Estado.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Jefferson Péres, agradeço o seu aparte e até peço escusas à Casa, porque V. Exª falou na veemência do meu apelo, mas realmente isso é uma coisa que brota, essas palavras estão saindo do fundo do coração, estão saindo de alguém...

O SR. PEDRO SIMON - Mas, Senador, perdoe-me, mas o nobre Senador se referiu à veemência como S. Exª viu: com carinho, com afeto... Não tem que pedir desculpas.

O SR. RAMEZ TEBET - Sem dúvida. Estou até agradecendo ao Senador Jefferson Péres, mas eu quem peço desculpas à Casa por falar neste tom veemente, porque parte do fundo do meu coração a defesa dos interesses do meu Estado.

Senador Jefferson Péres, esses entendimentos estão ocorrendo, mas apenas os técnicos estão envolvidos nesse assunto. Nos últimos 60 dias, já houve cinco reuniões; amanhã, dia 20, haverá mais uma reunião. Entretanto, os técnicos estão insensíveis, querem nos "empurrar goela abaixo" compensações irrisórias que não correspondem, como tenho afirmado a esta Casa, aos efetivos prejuízos que o Estado de Mato Grosso do Sul está tendo.

Senador Jefferson Péres, V. Exª tem inteira razão: a nossa esperança reside no Governo do Estado de São Paulo sim, porque sabemos que quem está a dirigir o Estado de São Paulo - e disse isso no início do meu pronunciamento - é o eminente Senador Mário Covas. Tenho certeza de que S. Exª dará uma solução à altura dos interesses do Brasil, porque, em assim fazendo, não vai atender apenas Mato Grosso do Sul, mas aos interesses do Brasil.

Já dei conhecimento à Casa, em meu discurso, que os entendimentos em nível de Governo existiram sim, tanto existiram que há um compromisso firmado pelos governos anteriores e não cumprido pelo Governo de São Paulo, sob a alegação, da diretoria da CESP, de que aquele documento era lesivo ou não correspondia à realidade porque estava supradimensionado e, portanto, ia acarretar danos ao Governo de São Paulo. Logo, inverteram uma solução anteriormente encontrada.

Não quero encerrar este pronunciamento sem antes fazer um apelo. O Senador Romeu Tuma não deve estar a par desse problema do Porto Primavera. Conheço a sua sensibilidade e, sendo S. Exª representante do Estado de São Paulo e estando presente nesta hora, como buscamos justiça para o Brasil, fazendo justiça a um Estado que está na iminência de ser prejudicado, solicito ao Senador Romeu Tuma que se junte a mim em busca de uma solução para esse problema. Essa situação vai se agravar com o fechamento das comportas do Porto Primavera, se não forem atendidos os interesses dos municípios e dos habitantes do Estado de Mato Grosso do Sul.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Ramez Tebet, desculpe interrompê-lo, mas o tempo de V. Exª está esgotado há mais de dois minutos.

O Sr. Romeu Tuma - V. Exª me permite um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. RAMEZ TEBET - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma - Sr. Presidente, quero apenas solidarizar-me com o Senador Ramez Tebet. Infelizmente, não tive a oportunidade de ouvir o seu discurso, mas lerei as notas taquigráficas. Conheço bem o problema do Porto Primavera porque o acompanhei desde a época em que o Governador Dr. Paulo Egydio Martins discutia a importância de sua construção não só para São Paulo, mas para toda região, bem como do seu desenvolvimento para a distribuição de energia, tão necessária hoje para o nosso País, carente como um todo, e principalmente para Mato Grosso do Sul, onde o desenvolvimento industrial e econômico são necessários. Investimentos estão sendo carreados para que, se Deus quiser, esse Estado possa colaborar com a estrutura econômica do País. Estou com V. Exª, podemos encaminhar juntos as reivindicações de seus municípios, porque tenho certeza de que V. Exª traz a esta Casa, pelos princípios de dignidade que sempre nortearam seu trabalho, matérias de interesse não só de seu Estado como de toda a Nação brasileira.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Romeu Tuma, se o meu discurso não tivesse valido à pena, valeu à pena pelos apartes com que fui honrado, dos nobres Senadores Jefferson Péres, Epitacio Cafeteira, culminando com o de V. Exª, que tão bem representa São Paulo nesta Casa. Vamos trabalhar juntos, então. V. Exª será o nosso aliado no sentido de buscarmos uma solução para o problema. Queremos, sim, a construção do Porto Primavera, mas queremos que este beneficie São Paulo, Mato Grosso do Sul e todo o Brasil, não prejudicando nenhum Estado da Federação brasileira, como tem acontecido com o Estado de Mato Grosso do Sul. Isso precisa ser resguardado por uma questão de grande justiça.