O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, meu pronunciamento desta manhã, de certa forma, complementa o do ilustre Senador Jonas Pinheiro, porque vou dar curso à preocupação dos meios de comunicação nacionais com a ameaça que ronda a Amazônia na forma da chegada das grandes madeireiras asiáticas, que se dispõem a explorar madeira na minha região com vistas à exportação.

Não existe de minha parte nenhum sentimento de xenofobia, Sr. Presidente, Srs. Senadores. A xenofobia em mim morreu com os meu arroubos de juventude. Hoje, estou suficientemente amadurecido para saber que o capital estrangeiro é necessário, que o mundo, gostemos ou não, está num processo de globalização e que é um romantismo inútil pensar que se pode deter esse processo. No entanto, a inserção no processo de globalização não pode ser feita, evidentemente, sem as cautelas que podemos e devemos adotar para que os interesses nacionais sejam preservados.

É conhecido, Sr. Presidente, o desastre ecológico que essas madeireiras ocasionaram em algumas regiões do sudeste asiático, sobretudo na Ilha de Bornéu, uma região tropical, situada na área equatorial, de condições ecológicas muito semelhantes às da Amazônia. Ela dispõe de grandes recursos financeiros, de moderna tecnologia e é capaz de muita eficiência na extração de madeira, mas num processo extremamente ineficaz, porque pode nos custa caro, muito caro, em termos ecológicos.

O Ibama jura que essas empresas terão que cumprir planos de manejo florestal, devidamente monitorados pelo órgão.

Ora, Sr. Presidente, em primeiro lugar, manejo florestal na Amazônia ainda é algo que precisa ser testado com experiências que ainda não foram feitas em grande escala. Não se sabe se o manejo adotado em outras regiões do globo será adequado para a Amazônia, em primeiro lugar. Em segundo lugar, duvido muito da capacidade do Ibama de fazer monitoramento desses projetos, tendo em vista a sua escassez de quadros humanos em quantidade e em qualidade, principalmente numa região com a vastidão da Amazônia.

Uma dessas madeireiras, para V. Exª ter uma idéia, adquiriu há dois anos uma reserva de mais de um milhão de hectares, Sr. Presidente. Uma área do tamanho de um país como o Líbano, por exemplo. São dez mil quilômetros quadrados, a serem explorados por uma única madeireira.

Evidentemente que a floresta é um recurso que podemos explorar, seja para a produção de madeira, seja para a de papel e celulose. Não queremos que a Amazônia seja um jardim botânico; mas não queremos, evidentemente, cair no extremo oposto, que seria uma exploração predatória que levasse a uma devastação suicida.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, "a Amazônia é floresta". O ilustre escritor paraense, Leandro Tocantins, no livro intitulado Na Amazônia o Rio Comanda a Vida, disse isso. É verdade, toda a nossa população está condicionada aos ciclos dos rios, mas é a floresta que comanda os rios. Sem floresta, não teremos rios ou, pelo menos, teremos rios mas sem a regularidade que os rios apresentam hoje na Amazônia.

É curioso verificar, e causa até surpresa em pessoas estranhas à região, que sendo a região com a maior bacia hidrográfica do mundo - a Amazônia é quase um arquipélago tamanha a extensão das águas dos seus rios, paranás, furos e igapós; vista do alto, muitas vezes não se sabe o que existe, se é terra ou água - na Amazônia jamais acontece, por exemplo, o que acontece na Região Sudeste, por exemplo: cheias súbitas que em 24 horas arrasam cidades e plantações.

Apesar do mundo enorme de águas, o ciclo se processa com absoluta regularidade. Na região do Baixo Rio Negro, por exemplo, em Manaus, as águas começam a subir rigorosamente em outubro e paulatinamente vão subindo, centímetro a centímetro, e, em junho, em São João ou em São Pedro, dia 29, as águas começam rigorosamente a baixar lentamente.

Não somos vítimas de enchentes súbitas, por quê? Exatamente porque a vegetação ciliar das margens, que impede o assoreamento dos rios, evita - apesar das chuvas pesadíssimas que caem durante todo o ano na nossa região - que ocorram essas enchentes catastróficas.

Se ocorrer desmatamento - e não precisa evidentemente se desmatar toda a Amazônia, basta, repito, que ocorra a destruição de grande parte dessa mata ciliar, protetora das margens - a Amazônia conhecerá essas enchentes destruidoras que afetam outras regiões do País, para não falar da destruição do solo, que é muito frágil e não resiste a dois ou três meses de colheita na maior parte da Região Amazônica.

De forma que, Sr. Presidente, é preciso muita cautela e muito cuidado com a chegada dessas multinacionais da madeira. A comissão da Câmara que trata do assunto prorrogou seus trabalhos por mais seis meses exatamente preocupada com a vinda dessas grandes empresas, principalmente da Malásia.

A posição do Governo brasileiro é ambígua e preocupante. Agora mesmo, na reunião de Harare, no Zimbábue, cujo tema era "Florestas Tropicais", o Governo brasileiro se absteve de votar e permitiu que fosse rejeitada a proibição da extração de mogno, apesar de, contraditoriamente, ter um decreto, uma medida provisória do Governo Federal que proíbe por dois anos a exploração dessa espécie florestal e da virola. Apesar disso, absteve-se e deixou que fosse rejeitada a proibição de extração do mogno, uma das madeiras mais nobres da Região Amazônica e realmente ameaçada de extinção.

Louvo, portanto, a preocupação dos Srs. Deputados, e seria talvez conveniente que o Senado também criasse aqui uma subcomissão. Vou talvez propor a medida para que acompanhemos também a atividade do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, no sentido de rigorosamente fiscalizar a implantação e a atuação dessas madeireiras na minha Região, antes que seja muito tarde, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.