Discurso no Senado Federal

SIGNIFICADO, PARA AS COMUNAS BRASILEIRAS, DA LEI 6.199/75, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS VERBAS, DOTAÇÕES OU QUOTAS, DEVIDAS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS E RETIDAS OU SUSPENSAS POR IRREGULARIDADES.

Autor
José Lindoso (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/AM)
Nome completo: José Bernardino Lindoso
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • SIGNIFICADO, PARA AS COMUNAS BRASILEIRAS, DA LEI 6.199/75, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS VERBAS, DOTAÇÕES OU QUOTAS, DEVIDAS AOS ESTADOS E MUNICIPIOS E RETIDAS OU SUSPENSAS POR IRREGULARIDADES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 19/04/1975 - Página 1236
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • SANÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LEIS, AUTORIZAÇÃO, PAGAMENTO, COTA, MUNICIPIOS, ESTADOS.
  • ADMINISTRAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
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