O SR. NABOR JÚNIOR (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Tribunal Superior Eleitoral realizou, na noite de ontem, uma sessão solene, contando com a presença das mais altas autoridades de Brasília, para proceder à posse dos novos dirigentes daquela egrégia Corte.

Na oportunidade, tomaram posse como Presidente e Vice-Presidente do TSE, respectivamente, os ilustres Ministros Ilmar Nascimento Galvão e José Néri da Silveira.

Tive a felicidade de participar do evento e constatei, com muita alegria, a presença das maiores autoridades da República, a começar pelo Presidente do Congresso Nacional e desta Casa, Senador Antonio Carlos Magalhães; do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer; do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello; de outros Ministros dos Tribunais Superiores e também de Ministros de Estado e representantes de vários tribunais dos Estados da Federação.

Quero enaltecer aqui, Sr. Presidente, neste breve pronunciamento, o fato de o novo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ilmar Nascimento Galvão, ser uma personalidade muito ligada ao Estado do Acre. Apesar de ter nascido na Bahia, ainda muito jovem, o Ministro Ilmar exerceu suas atividades, como funcionário do Banco do Brasil, na agência do Banco na capital do meu Estado, Rio Branco. Posteriormente, ocupou as funções de Presidente do Banco do Estado do Acre e, a seguir, assumiu o cargo de Juiz Federal do Estado do Acre por mais de dez anos, quando também acumulou a função de Juiz Federal do Estado de Rondônia. Mais tarde, transferido para Brasília, exerceu dignamente as funções Juiz Federal de uma das Varas existentes na capital da República.

Em reconhecimento aos seus méritos, à sua dedicação e ao seu trabalho, foi nomeado, pelo então Presidente José Sarney, para integrar o antigo Tribunal Federal de Recursos, hoje Superior Tribunal de Justiça, e mais recentemente guindado às altas funções de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo também assento no Tribunal Superior Eleitoral, do qual foi Vice-Presidente na gestão anterior.

A nova direção do mais alto órgão da Justiça Eleitoral do País vai ter a grande incumbência - a difícil e igualmente honrosa incumbência - de presidir as eleições no próximo ano, quando o povo brasileiro será chamado mais uma vez a participar de grandes decisões da política nacional, elegendo o Presidente e Vice-Presidente da República, governadores de todos os Estados da Federação, 1/3 do Senado Federal e toda a composição da Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas.

Temos particularmente a honra de contar no TSE com um ministro muito ligado ao Acre, um acreano de coração por vários motivos, inclusive por ser casado com a Drª Terezinha Lavocat Galvão, prima do Senador Flaviano Melo, de família tradicional no Estado. Por isso, tivemos ontem a oportunidade de constatar que grande número de pessoas da família, tanto do Ministro Ilmar Galvão quanto da família de sua esposa, prestigiou a solenidade no Tribunal Superior Eleitoral.

Quero congratular-me com o Ministro Ilmar Galvão, pela sua posse na presidência do TSE, e com o Ministro José Néri da Silveira - coestaduano de V. Exª, Senador José Fogaça, que neste momento preside a sessão do Senado Federal -, um dos juízes mais íntegros da Suprema Corte do nosso País, investido no cargo de vice-presidente. Contratulo-me, Sr. Presidente, com esses dois ilustres magistrados, desejando que sejam bastante felizes e que tenham bom desempenho à frente do Tribunal Superior Eleitoral, principalmente em 1998, que vai ser um ano decisivo para os destinos do nosso País, com a realização das eleições gerais em outubro.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Nabor Júnior?

O SR. NABOR JÚNIOR - Ouço o aparte da nobre Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva - Senador Nabor Júnior, como V. Exª, também fico muito feliz em ver que uma pessoa ligada ao nosso Estado vem galgando a cada período da História de sua vida postos cada vez mais elevados, que dignificam as nossas referências em relação ao nosso Estado. Nesse momento em que o nosso Estado tem atravessado tanta dificuldade, em que tem o nome envolvido em episódios lamentáveis, este é um acontecimento que só nos honra: ver o nome do Ministro Ilmar Galvão relacionado com o nosso Estado. É muito bom termos esses exemplos positivos, é muito bom termos associado ao nosso Estado o nome de pessoas que prestam serviços relevantes à Nação. Eu me somo às homenagens de V. Exª.

O SR. NABOR JÚNIOR - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

Quero, nesta oportunidade, Sr. Presidente, fazer esse registro, porque considero que o Acre está muito bem representado no Tribunal Superior Eleitoral pelo Ministro Ilmar Galvão, que, embora seja baiano de nascimento, como já disse, viveu grande parte da sua vida no Estado do Acre, onde chegou na década de 60 e constituiu família. É um homem íntegro e sério, que tem procurado defender, toda vez que se faz necessário, os interesses do Estado. Cumpro, portanto, em meu modesto pronunciamento, o dever de ressaltar a importância da assunção de S. Exª ao honroso cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Muito obrigado.