O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer uma comunicação de grande relevância, no meu entendimento. Comunico à Casa o grande trabalho, o grande esforço que o Tribunal Superior do Trabalho vem fazendo, para que empregados e empregadores possam receber a prestação jurisdicional devida pelo Estado.

Sr. Presidente, nos últimos três meses, o Tribunal Superior do Trabalho julgou nada mais nada menos que 31.869 processos, porque, no Poder Judiciário, encontrou-se uma forma diferente de trabalhar, um regime de trabalho que, no Poder Executivo e em diversos setores, como no de habitação, tornou-se muito comum no nosso País: o mutirão. Todos conhecemos o mutirão para construir a casa própria, para trabalhos de investimento pelo Poder Executivo, mas o Tribunal Superior do Trabalho inicia e realiza o mutirão da Justiça, inaugurado pelo Tribunal Superior do Trabalho, que, nos últimos 90 dias, volto a afirmar, julgou 31.869 processos. Segundo comunicação que me faz o Exmº Sr. Ministro Ermes Pedro Pedrassani, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, esse esforço vai ter prosseguimento no segundo semestre, e o corrente ano deverá terminar com cerca de 70 mil processos decididos.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, no dia 3 de março deste ano ocupei a tribuna do Senado para louvar a iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e para fazer um apelo aos outros órgãos, a outros Tribunais de Justiça do País para que adotem o mesmo procedimento, aliviando a carga de trabalho no Poder Judiciário, proporcionando assim justiça mais rápida e eficiente aos nossos jurisdicionados, aos nossos compatriotas. E neste momento quero ressaltar e louvar o Tribunal Superior do Trabalho por essa experiência que já é vitoriosa e que envaidece não somente o Tribunal Superior do Trabalho, seus 27 Ministros e os 10 juízes que foram convocados para esse mutirão, mas envaidece a todos nós brasileiros e lança uma ponta de esperança no sentido de que o Poder Judiciário pode, por meio do mutirão, contribuir para a prestação de um serviço jurisdicional mais célere, desanuviando assim o grande volume de trabalho existente em todos os órgãos do Poder Judiciário deste País.

Nesta oportunidade, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero agradecer de público o ofício que me encaminha o Sr. Ministro Ermes Pedro Pedrassani, comunicando o resultado dessa experiência vitoriosa, dessa experiência já consagrada. Desejo, portanto, cumprimentar S. Exª, os 27 Ministros que compõem aquela mais alta Corte de Justiça do Trabalho do País, bem como os senhores juízes convocados, fazendo mais uma vez um apelo para que outros tribunais sigam o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho.

Era o registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao encaminhar minhas congratulações à Justiça do Trabalho, a todos os juízes, que continuam convocados em regime de mutirão, aliviando a carga do grande número de processos que se encontra na mais alta Corte Trabalhista do País.

Realmente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, empregadores e empregados estão mais aliviados com esse grande mutirão que realiza o Tribunal Superior do Trabalho do nosso País.

Muito obrigado.