O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Brasil pode ser considerado um país abençoado de vez que foi aquinhoado com 850 milhões de hectares de terras, dos quais pouco menos da metade (371 milhões) é de terra apta para a agricultura. Países como o Chile (75,7 milhões de hectares) e Japão (37,2 milhões de hectares) não têm mais do que 30% de suas terras em condições de produzir alimentos.

A China, um país de dimensão continental, um pouco maior do que o Brasil (952,7 milhões de hectares), tem 11% de seu território constituído de terras agricultáveis. Um detalhe importante: o potencial agrícola brasileiro, de 371 milhões de hectares, é classificado como potencial agrícola bom ou regular, sendo incorporável ao processo produtivo de imediato, sem a exigência de investimentos significativos.

Entretanto, Senhor Presidente, com toda a benesse com que foi aquinhoado, o campo brasileiro, hoje, oferece um quadro de realidades que representam verdadeiro desafio. Em meio a tanto potencial, o País planta menos de 60 milhões de hectares, ou seja, 16% da área aproveitável, de imediato. Nos últimos vinte anos, a área agrícola brasileira estacionou em 50 milhões de hectares (1976, 45.868.733 hectares; em 1986, 54.079.822 hectares; em 1995, 49.911.707 hectares).

Essa área explorada gera entre 70 e 80 milhões de toneladas de grãos. Na realidade, a produção brasileira está estacionária.

O Brasil produz em grãos menos do que a França, que tem uma área territorial (54,7 milhões de hectares) 15 vezes menor. O Brasil colhe 32 milhões de toneladas de frutas em dois milhões de hectares cultivados. Individualmente, é o maior produtor frutícola do mundo, igualando-se à Índia. Só que, quando se analisam os 31 ou 32 milhões de toneladas que constam das estatísticas, metade é de laranja, e 20% de banana.

São 70% para as duas frutas. A laranja é agroindústria, um negócio completamente à parte. É um dos maiores sucessos mundiais em termos de agroindústria, base de uma próspera economia rural que se aloja em torno do cinturão industrial que produz o suco, no interior do Estado de São Paulo.

Como resultado, o País convive com um baixo consumo per capita de frutas e a perda de renda potencial por parte de milhares de pequenos produtores. Um mínimo de apoio, orientação e organização dos pequenos produtores, elevaria de muito a competitividade e produtividade agrícolas e a renda do campo. Realizar essa tarefa com urgência, é um dos grandes desafios nacionais.

O esforço para viabilizar essa proposta apóia-se, na prática, em um vasto conjunto de ações, que une os setores público e privado. Os vultosos investimentos feitos pelo governo em infra-estrutura básica de irrigação, principalmente no Nordeste, são um exemplo.

A criação de entidades de pesquisa, antigas algumas, como o Instituto Agronômico de Campinas-IAC, modernas outras, como a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária-EMBRAPA e seus centros regionais, o Iinstituto de Tecnologia de Alimentos-ITAL, de São Paulo, o Instituto Agronômico do Paraná-IAPAR, e outros centros estaduais de pesquisa, são também bons indicadores dessa disposição.

A opção de priorizar, no conjunto de políticas nacionais, o apoio ao campo e, em particular, à fruticultura, é conseqüência natural das vantagens econômicas e sociais que essa relação de custo/benefício apresenta. Basta conferir:

Cada hectare plantado com frutas e hortaliças gera entre 3 e 6 empregos diretos, além de outros tantos em atividades correlatas; nas culturas tradicionais, essa relação é de 1(um) posto de trabalho por hectare.

Cada hectare plantado gera renda entre US$2.000,00 e US$25.000,00, contra menos de US$ 500,00 das culturas tradicionais.

Essa produção amplia rendas e salários para indivíduos, além de receitas tributárias para as esferas do poder público.

A geração de empregos no campo reduz o êxodo rural e atenua os problemas de explosão populacional nos grandes centros urbanos.

O uso intensivo de mão-de-obra femenina contribui para a promoção da mulher, aumenta a renda familiar e reforça a retenção de amplas parcelas da força de trabalho no campo.

Estudos e indicadores confirmam o grande potencial para frutas e hortaliças, tanto no Brasil quanto no exterior. Pesquisas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação-FAO, e de outros centros internacionais, mostram que o consumo de frutas frescas e derivados (sucos, purês, polpas congeladas, enlatados, etc.) cresce a taxas superiores à da média dos alimentos. A busca de uma qualidade de vida mais integrada ao ambiente privilegia as frutas e alimentos naturais.

Apesar de todas essas evidências, Senhor Presidente, a Confederação Nacional da Agricultura-CNA, denunciou em seu boletim “AGROPECUÁRIA AGORA”, de 18 de março de 1997: “ÍNDIA AMEAÇA POSIÇÃO DA FRUTICULTURA BRASILEIRA”, dizendo que: “A desestruturação da fruticultura nacional e a falta de padronização do produto, conforme as normas internacionais de comércio, podem levar o Brasil a perder sua posição de maior produtor mundial de frutas frescas”.

Essa afirmação, Senhor Presidente, tem o respaldo das estatísticas do Instituto Brasileiro de Frutas, de São Paulo, que diz que nos anos 1993 a 1995, a exportação de frutas frescas involuiu, como

decresceram também os valores das exportações. Em 1993 foram exportadas 362.627 toneladas de frutas frescas; em 1994, 359.359 toneladas; em 1995, 228.300 toneladas. Os valores correspondentes à essas exportações foram, respectivamente, em 1993, US$132.342.000,00; em 1994, US$127.583.000,00; e em 1995, US$ 103.193.000,00.

Para superar essa dificuldades do setor frutícola e ampliar a capacidade de produção brasileira, a Confederação Nacional da Agricultura-CBA, propôs entre outros ítens:

a) - sensibilizar a área econômica do Governo para a necessidade de reduzir a carga de impostos, que retira a capacidade de investimento do setor;

b) - defender junto aos órgãos oficiais criação de medidas que viabilizem a pequena propriedade rural dedicada à fruticultura.

O interesse pela fruticultura chegou também à Amazônia, região que se caracterizava por produção muito restrita, proveniente dos “quintais”residenciais, chácaras, pequenos sitiantes e “beiradeiros”. O Estado do Pará destaca-se, hodiernamente, na produção de frutas em plantações comerciais de mamão papaya, maracujá, murici, cupuaçu e acerola, que suprem industrias locais, fabricantes de polpas, sucos e sorvetes.

No Estado de Rondônia, a fruticultura foi estimulada a partir de ações da Secretaria de Estado da Agricultura-SEAGRI e EMATER-RO, iniciadas no Governo Oswaldo Piana Filho, quando era Secretário de Estado da Agricultura o economista Nilson de Campos Moreira, com a participação da iniciativa privada representada pela FRUIT-RON, Indústria Comércio e Transformação de Frutas Ltda.,originária do Paraná, e pequenos produtores organizados em associações.

A partir de ações conjuntas, a SEAGRI, EMATER, FRUIT-RON e Associações de Produtores passaram a contar com o apoio financeiro do Banco da Amazônia S.A.-BASA e Banco do Estado de Rondônia-BERON, e foram plantadas extensas áreas com acerola, abacaxí, mamão papaya, maracujá, e coco-da bahia.

QUADRO N°01 “Área em Produção das Culturas de Acerola, Abacaxí, Maracujá, Mamão Papaya e Coco-da-bahia, nos municípios do Polo de Fruticultura, Rondônia, 1995”.

Fonte: EMATER-RO; 12/07/96

A área total plantada é de 3.964 hectares, no polo fruticultura; a maior expressão de área localiza-se no município de Ouro Preto do Oeste, com 1.742 hectares (destes 1.630 são de coco-da-bahia); em segundo, figura Ji-Paraná, com 1.342 hectares (novamente. destaque para o cultivo de coco-da-bahia, com 904 hectares). Os municípios de Theobroma, com 344 hectares; Jaru, com 222 hectares e Presidente Medici, com 124 hectares, seguem em ordem de área plantada.

Além do destaque já feito para o coco-da-bahia, com 2.612 hectares (2.534 hectares concentrados em Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná, ou seja, 97%), segue-se o plantio de acerola, com 563 hectares; mamão papaya, 421 hectares; abacaxí, 270 hectares e maracujá, 98 hectares.

Os produtores rurais do projeto fruticultura foram financiados pelo BASA em R$3.210.960,00 num total de 459 projeto (via FNO 436 projetos, com R$3.139.200,00; e via PROCERA, 23 projetos num total de R$71.760,00). O Banco do Estado de Rondônia-BERON, contratou 349 projetos num montante de R$1.010.740,00.

Assim, Senhor Presidente, a fruticultura de Rondônia absorveu entre 1995/1996, um total de R$4.221.700,00 distribuidos por 808 projetos. Ocorreu, ainda, o fato de 59 produtores terem ingressado no projeto, bancando com recursos próprios o investimento.

Cada pequeno produtor foi financiado em um alqueire (2,42 hectares) de fruticultura, com investimento de R$3.400,00 correspondendo R$2.000,00 para a aquisição de mudas certificadas das espécies, e R$1.400,00 para a infra-estrutura. A estimativa de receita bruta do somatório das áreas de acerola, abacaxí, maracujá e mamão papaya atinge R$6.200,00/alqueire, ou 2.562,00/hectare.

Ressalte-se que os maiores custos da fruticultura são da mão-de-obra familiar. Este é um dos méritos indiscutíveis do projeto, que é o de ter sido desenvolvido para atingir o público alvo dos pequenos produtores, dar utilização à força de trabalho do conjunto familiar, propiciar novas fontes de renda e contribuir para evitar o êxodo rural.

A criação dessa nova riqueza agrícola para o Estado de Rondônia foi possível pela confiança que os produtores depositaram na Empresa FRUIT-RON, que é originária do Paraná, pelos estímulos concedidos pelo Governo do Estado de Rondônia, tendo exercido uma forte determinação no Grupo, o anúncio da chegada da energia elétrica da Uzina Hidrelétrica de Samuel à Ji-Paraná.

A par dos financiamentos agrícolas, o Banco da Amazônia financiou o empreendimento industrial da FRUIT-RON, em R$1.440.000,00. A FRUIT-RON tem uma sólida base e conta com possibilidades de futuras ampliações. O terreno industrial é de 24 mil metros quadrados; a área construida conta com um prédio industrial, com 1.800 metros quadrados de área útil, três casas (administração, vestiário e refeitório), com 563 metros quadrados. Conta, ainda, com uma balança rodoviária com capacidade para 60 toneladas.

Os detalhes técnicos do projeto industrial da FRUIT-RON: suprimento de água de poço artesiano próprio; câmaras frigoríficas com capacidade de 3.174 metros cúbicos, a uma temperatura de -25ºC; o túnel de congelamento, com uma capacidade de 167 metros cúbicos, a uma temperatgura de -40ºC.

Todo o equipamento é da conceituada marca “Madel”. A unidade já se encontra em operação. A linha de produção tem as seguintes características: uma capacidade de três toneladas/hora de matéria prima (acerola, abacaxí, mamão papaya e maracujá). O equipamento é da marca “Sima”, de Pouso Alegre, Minas Gerais, totalmente em aço inoxidável, que permite a produção de suco integral.

O concentrador está programado para 1997. A FRUIT-RON conta com laboratório para análise físico-químicas no local. É feito o monitoramento e análises microbiológicas, a cargo da empresa “Controlbio”, de São Paulo.

Desde junho de 1996, a FRUIT-RON começou a receber e adquirir a produção já existente de acerola e de maracujá. O Projeto Fruticultura é uma realidade.Dentre tantas adversidades, ele começa a figurar como uma possibilidade real para a melhoria da fonte de ingresso dos produtores

Mas, Senhor Presidente, nem tudo na análise do Projeto FRUIT-RON são resultados positivos e perspectivas para um futuros promissor, tanto para a indústria, quanto para os pequenos produtores associados. Os atrasos verificados na liberação dos recursos, pelo Banco da Amazônia, pretendidos para capital de giro da ordem de R$323.000,00 para a aquisição da safra 1996/97 comprometeram a aquisição da safra compromissada com os produtores.

O que se verificou no campo foi a perda total ou parcial da safra, causando prejuizos irrecuperáveis tanto para a FRUIT-RON, quanto para os agricultores, já que tinham parcelas dos seus financiamentos por vencer. Este fato, à margem das perdas financeiras, ocasionou uma perda muito maior, que é a perda de credibilidade do empreendimento industrial.

A empresa, para contornar a situação, teve que se valer de todos os recursos de que dispunha (que não eram muitos...). Teve que partir para um permanente “corpo-a-corpo” com os produtores, promovendo reuniões, dando explicações em assembléias, voltando a negociar com o Banco da Amazônia.

O papel desempenhado pelas Associações dos Produtores, junto à EMATER e representantes do Banco da Amazônia (gerência de Ji-Paraná, Superintendência de Porto Velho e a própria Presidência do BASA) tem sido muito importante.

No inicio de 1997, a necessidade de capital de giro havia ascendido, para R$554.000,00; havia sido aprovada e compromissada a sua liberação para fins de maio. Até o final da semana passada a gerência da FRUIT-RON Indústria, Comércio e Transformação de Frutas Ltda. corria da gerência de Ji-Paraná, para a Superintendência Regional de Porto Velho, e não via atendida a sua proposta.

É certo que o Banco da Amazônia tem que resguardar o seu capital, que de resto é patrimônio público, e fazer exigências e mais exigências. Mas o certo é que o Projeto Fruticultura está gravemente ameaçado. As áreas de plantio de cultivos, como o coco-da-bahia e acerola, estão sendo conservadas, muito embora não venham recebendo os tratos necessários. Culturas de ciclo curto, como o mamão papaya, o maracujá e o abacaxí, não tiveram suas áreas renovadas, e a área original foi reduzida em cerca de 50%.

Os agricultores, ameaçados pelo fantasma de suas dívidas tratam de negociar com o BASA o alongamento destas, já que alguns, mais inseguros, sentem a ameaça da perda patrimonial.

Notícias veiculadas no “Diário da Amazônia”, edição de 28 de maio de 1997, diziam das providências que o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia-FETAGRO, senhor Anselmo de Jesus, junto ao BASA. Explicou o Presidente da FETAGRO que “...duas equipes do Banco do Estado de Rondônia-BERON e do Banco da Amazônia-BASA já estão realizando os levantamentos necessários para verificar os prejuízos de centenas de produtores rurais com o chamado Polo de Fruticultura, implantado no Governo anterior”.

Além da crítica feita à qualidade das mudas vendidas aos produtores (“...as mudas foram vendidas com baixo padrão genético, prejudicando a produção”), criticava-se também, o procedimento da EMATER, por não ter admitido o baixo padrão das mudas, já comprovado, hoje, após teste. A proposta da FETAGRO, com o apoio do Deputado Estadual Daniel Pereira (PT), é anistiar, depois dos levantamentos, os agricultores prejudicados, em pelo menos 50 a 70% do valor total da dívida. Muitos deveriam cerca de R$10 mil, ou o equivalente ao valor de seus lotes.

            Essa situação ficou mais dificil de ser bem atendida, face declarações anteriores, feitas ao jornal “Alto Madeira”, edição de 29 de abril de 1997, pelo Senhor Secretário de Estado da Agricultura-SEAGRI, Wilson Stecca. Em reunião com a Superintendência do Banco do Brasil, Wilson Stecca manifestou-se preocupado com a aplicação dos recursos do PRONAF. Fez um apelo para que o dinheiro seja investido em projetos que tenham retorno garantido.

            Mais adiante, em sua entrevista, o Secretário da Agricultura prestou um desserviço à fruticultura de Rondônia, ao afirmar “...O PRONAF deve ser aplicado também nas culturas perenes (café e cacau) porque tem comercialização garantida no mercado mundial”. Wilson Stecca a Superintendência do Banco do Brasil a não fazer financiamento em fruticultura porque não há ainda sergurança de comercialização, disse : “A fruticultura é viável, mas a comercialização é muito precária”.

            Infelizmente, tenho que criticar a posição assumida pelo Secretário de Estado da Agricultura, Wilson Stecca, isso porque, no meu entendimento, o seu papel de liderança, de condutor da política agrícola de Rondônia, tem que dar continuidade aos trabalhos dos que lhe antecederam, mormente quando se trata de uma atividade pioneira, e com volume de recursos compromissados que ultrapassam os R$5.661.000,00.

            Acredito que um árduo, persistente e inteligente trabalho da SEAGRI, em parceria com a EMATER, a CEPLAC, a EMBRAPA e principalmente junto às Associações dos Produtores de Frutas poderá reverter o quadro, saneando as dívidas dos produtores, interpondo corajosamente seu prestígio e autoridade junto às autoridades dos Bancos da Amazônia e do Banco do Estado de Rondônia, para conceder à FRUIT-RON , o capital de giro necessário, e o apoio imprescindível de sua SEAGRI ao Projeto Fruticultura, porque ele representa uma oportunidade ímpar, e uma primeira atividade agroindustrial, compromissada com a exportação para mercados internacionais. Temos a indústria montada, temos os produtores aliançados, e juntos, produtores, iniciativa privada e o Estado (ou seja a SEAGRI, EMATER e Bancos Oficiais), poderão resgatar a fruticultura de Rondônia.

            Uma solução que atrevo-me a propor é que os produtores organizados, em suas Associações, viessem a integralizar quotas-parte do capital, para resolver o problema angustiante da falta de capital de giro e de recursos para outros investimentos a fim de colocar a FRUIT-RON no patamar técnico-industrial desejavel.

            É claro, Senhor Presidente, que os produtores passariam a gosar de direitos e a preencher cargos na direção da Empresa. É possível que, dessa forma, nasça modelo associativista mais sólido e, sobretudo, uma parceria aliançada na interdependência dos interêsses comuns.

            A fruticultura de Rondônia que não está limitada ao chamado Polo de Fruticultura nucleado em Ji-Paraná. Não podemos esquecer a experiência da Cooperativa dos Fruticultores de Vilhena, que vem administrando o Projeto FRUTIAMA. A FRUTIAMA conta com o apoio da Prefeitura Municipal, do Ministério do Exército (que lhe cedeu uma área de 1.070 hectares), da Secretaria de Estado da Agricultura, da EMATER-RO, do INCRA, da EMBRAPA/CPAF-RO.

            Na área de 1.070 hectares , deixando-se uma reserva de 270 hectares, pretende-se lotear os 800 hectares restantes em lotes individuais de quatro hectares. Em dezembro de 1996 já havia 60 cooperativados, havendo uma previsão de alcance de 200 em três anos. O Projeto FRUTIAMA contempla a implantação de áreas de frutíferas (goiaba, maracujá, abacaxí, melancia, melão e uva), em áreas consorciadas, com hortícolas (cenoura, beterraba, batata doce, abóbora, chuchu,etc.) de acordo com o ciclo produtivo.

            A comercialização inicialmente será feita “in natura”, passando gradativamente a ser processada sob a forma de polpa, massas, geléias e conservas. A previsão da produção é de que, nos anos 1997, 1998 e 1999 , atingirá 5.800, 9.600 e 14.500 toneladas, respectivamente. Está prevista a geração de três a quatro empregos por lote e, no total, 600 a 800 pessoas trabalharão no Projeto FRUTIAMA.

            Por último, mas não menos importante, não poderia deixar de referir o Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado-RECA, localisado na “Ponta do Abunã”, em Nova Califórnia, que trabalha com Sistemas Agroflorestais, envolvendo os frutos da floresta Amazônica: castanha-do-pará, cupuaçu e pupunha. Existem já plantados e frutificando (com exceção da castanha-do-pará) cerca de 800 hectares de consórcios agroflorestais. Mas essa experiência bem sucedida e que demonstra enorme vigor e consciência organizacional, será objeto de um discurso próximo, quando deter-me-ei em analisar os Sistemas Agroflorestais.

            É o que penso. Muito Obrigado.