O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, chega, agora, mais um tempo importante para o Norte de Minas e, particularmente, para a Região e a cidade de Lagoa dos Patos.

Esta tarde, em solenidade em Montes Claros, o Prefeito de Lagoa dos Patos, Warmillon Fonseca Braga, assinará, com o Banco do Nordeste, um contrato no valor de R$3 milhões, que serão destinados ao fortalecimento financeiro da Cooperativa Agropecuária e das Associações Rurais do Município.

Desse montante, R$2 milhões serão repassados a 123 mini e pequenos produtores rurais para o desenvolvimento de suas atividades de pecuária leiteira, cultura da mandioca e melhoramentos em suas propriedades.

Esses pequenos produtores rurais terão a chance de adquirir vacas leiteiras para a melhoria do seu rebanho, formar pastagens, canavial e mandiocal, criando, desse modo, condições para um aumento de oferta de leite ao município.

Um milhão de reais financiarão a instalação de uma indústria de laticínio e outra de farinha de mandioca e polvilho, além da aquisição de todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, tais como trator agrícola, colhedeira de forragens e resfriadores de leite. Desse modo, a população de Lagoa dos Patos poderá consumir um leite industrializado e isento de impurezas, ao mesmo tempo em que novos empregos serão ofertados, elevando a renda dos produtores rurais. Serão criados 500 empregos diretos e 900 indiretos, dando um excepcional estímulo ao mercado de trabalho local.

Para comemorar o evento, Lagoa dos Patos pretende fazer uma solenidade, à qual, com muita honra, estarei presente. Estão sendo esperados os 91 prefeitos municipais do Norte de Minas, região do meu Estado que luta bravamente para vencer as dificuldades climáticas e se firmar na produção agropecuária e industrial.

Estou convencido, Sr. Presidente, do papel importante que o Banco do Nordeste, enquanto agência de fomento, tem para o desenvolvimento econômico do Norte de Minas.

Exemplo como este, de Lagoa dos Patos, poderá multiplicar-se, viabilizando a execução de projetos de elevado interesse para a região menos desenvolvida de nosso Estado. Sinaliza para uma nova era de recuperação da economia do Norte mineiro, comandada por suas lideranças políticas mais expressivas.

Todas estão unidas num só propósito, qual seja, o de garantir ao seu povo condições de trabalho para o desenvolvimento de sua capacidade criativa e do seu desejo de crescer econômica e socialmente. Aliás, é com esse propósito que o Banco do Nordeste prepara-se para assinar quatro importantes convênios envolvendo o Governo de Minas Gerais e diversas instituições públicas e privadas.

O primeiro desses convênios, com prazo de vigência de dois anos, destina-se à recuperação e revitalização do setor algodoeiro, buscando a integração entre a agricultura e a indústria. O BNB entrará com a totalidade dos recursos financeiros a serem definidos em função da demanda de projetos.

O segundo convênio, também com dois anos de duração, pretende promover a diversificação e o desenvolvimento da fruticultura, tornando-a uma atividade competitiva, atendendo a padrões de qualidade estabelecidos pelo mercado nacional e internacional.

Abre-se, assim, para o Norte de Minas, a oportunidade de desenvolver importantes projetos de fruticultura voltados ao abastecimento tanto do mercado interno quanto do mercado externo.

Minas poderá, então, contribuir ainda mais para a melhoria da balança comercial brasileira com esse importante segmento da economia.

O terceiro convênio, igualmente de dois anos de prazo, tem por objetivo o desenvolvimento da bovinocultura de leite no Norte de Minas Gerais, estimulando as atividades de pesquisa, geração e difusão de tecnologia.

O resultado esperado é um aumento da produção, da produtividade e da qualidade do leite e seus derivados.

Esse convênio abrangerá todo o polígono das secas de Minas, envolvendo 86 municípios e uma área de 120 mil quilômetros quadrados. Sua importância resulta na possibilidade da implantação futura de indústrias de laticínios, abrindo-se excelente oportunidade para os pequenos e médios pecuaristas ingressarem nessa atividade agro-industrial.

O quarto e último convênio, com um prazo de três anos, buscará o apoio à produção de novilho precoce de Minas Gerais. Objetiva promover a recuperação e o desenvolvimento da bovinocultura de corte regional, tornando-a uma atividade mais produtiva, lucrativa e competitiva.

Trata-se de economia já desenvolvida na área mineira da Sudene, porém sujeita a toda sorte de dificuldades, resultantes ora da escassez de chuvas, que reduz substancialmente a oferta de pastagem, ora da falta de apoio financeiro e tecnológico aos pecuaristas, especialmente os que possuem pequenos e médios rebanhos.

Através da assistência financeira do Banco do Nordeste e da contribuição dos órgãos estaduais e federais de assistência técnica, os pecuaristas da área mineira jurisdicionada à Sudene poderão ampliar seus rebanhos, quantitativa e qualitativamente.

Cria-se para a região a oportunidade de transformar-se em fornecedora de carne de qualidade não só ao Norte de Minas, mas a todo o Estado de Minas Gerais.

Embora os convênios não definam os valores a serem financiados pelo BNB, fica claro nos textos o compromisso formal dessa agência governamental de fomento de financiar os produtores rurais e os pecuaristas. Isso será feito através da abertura de linhas de crédito a taxas competitivas, concedendo recursos para a comercialização de produtos agrícolas e da carne bovina e financiando os projetos de fruticultura nas linhas de investimento e custeio.

Estou convencido, Sr. Presidente, de que, a partir dessas iniciativas, outras surgirão, inclusive com o apoio financeiro do empresariado privado, de Minas Gerais e de outros Estados, todas voltadas ao desenvolvimento e ao progresso do Norte de Minas.

Trata-se de uma justa e legítima aspiração do seu bravo povo, expressão da perseverança, da vontade e da capacidade de trabalho de todos os mineiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.