O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, teoricamente, em termos de análise econômica, a taxa de desemprego no Brasil ainda não chega a ser preocupante para as autoridades econômicas. Todavia, em termos de análise social, não se pode dizer a mesma coisa.

Segundo estatísticas oficiais, as empresas brasileiras suprimiram dois milhões e sessenta mil empregos no período compreendido entre janeiro de 1990 e junho de 1996. Ao mesmo tempo, segundo o IBGE, a População Econômica Ativa - PEA, passou de quase 65 milhões de pessoas para um pouco mais de 74 milhões de trabalhadores.

O que preocupa - e é importante observar - é que nesse espaço de tempo cerca de 10 milhões de novos brasileiros chegaram ao mercado de trabalho e encontraram esse mercado com menos de dois milhões de postos de trabalho. Por sua vez, se constatamos que não houve uma absorção desse contingente no mercado formal, certamente houve uma migração em massa em direção ao mercado informal.

Em relação à chamada economia disfarçada, o Brasil não dispõe de números corretos sobre o tamanho desse mercado, que funciona à margem do sistema formal capitalista, não paga impostos e tem as suas próprias regras. Segundo alguns economistas e sociólogos, o mercado subterrâneo brasileiro equivaleria a quase todo o Produto Interno Bruto da Argentina, que é cerca de US$320 bilhões, portanto a terceira economia de toda a América Latina, atrás do México, que chega perto dos US$450 bilhões, e do Brasil, que já atingiu os US$800 bilhões.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de os dados oficiais do IBGE terem apontado ano passado para uma taxa média de 5,42% de desemprego aberto no Brasil, devemos admitir que a situação geral brasileira nesse campo ainda não é das piores. Por exemplo, a Dinamarca está com 5,8% de desemprego; a Holanda, com 6%; a Grã-Bretanha com 7,1%; Portugal, 7,3%; Bélgica, 9,5%; Alemanha, 9,6%; Suécia, 10,9%; Irlanda 11,6%; Itália, 12%; França, 12,5%; Finlândia, 15% e Espanha, 21%. Apenas os Estados Unidos, com 5,3% e o Japão, o mais rico de todos, com apenas 3,1%, apresentam índices melhores que o brasileiro. Dois países apenas são melhores que o Brasil nesse ranking: os Estados Unidos, com 5,3%, e o Japão, com 3,1%.

Em contrapartida, vale ressaltar que seria falso analisar a questão do desemprego no Brasil da mesma maneira como analisamos a situação nos países desenvolvidos. Em qualquer país do Primeiro Mundo, uma determinada taxa representa mais ou menos o que ocorre no conjunto da sociedade. No Brasil, o resultado é totalmente diferente em virtude das disparidades regionais, da brutal concentração de renda, da miséria social, das diferenças salariais marcantes e dos baixos índices de qualificação de boa parte do operariado brasileiro, para não citar outros fatores determinantes.

Ainda, para se ter uma idéia, no meu Estado, Mato Grosso, o desemprego é realmente um drama social dos mais graves. Ele cresceu 20% nos últimos quatro meses e está levando milhares de famílias ao desespero. Os números são realmente assustadores e a economia de Mato Grosso está em processo de estagnação por falta de investimentos produtivos.

O Mato Grosso conta hoje com cerca de 100 mil desempregados nos vários setores da economia. Em termos de construção civil, por exemplo, setor que absorve grandes contingentes de trabalhadores está praticamente paralisado. Cerca de 40% dos empregados do setor foram dispensados. Não há construção civil, praticamente, em andamento em Mato Grosso. Os financiamentos da Caixa Econômica Federal estão paralisados. O Sistema Financeiro de Habitação, através da rede bancária privada, também não tem financiado a construção civil e, por isso, diminuíram os postos de trabalho. Por sua vez, no que se refere à oferta de empregos, os resultados são desanimadores, realmente. Segundo o Sistema Nacional de Emprego - Sine, a oferta de postos de trabalho, no primeiro trimestre deste ano, caiu 46% em relação ao mesmo período do ano de 96. A mesma fonte revela que, nestes três primeiros meses de 97, 1.042 vagas foram abertas contra 1.941 no ano passado. No que se refere aos candidatos dessas vagas, aumentaram em 7%, passando de 6.361 trabalhadores desempregados no período de janeiro a março de 96, para 6.782 no primeiro trimestre de 97.

O Sr. Leomar Quintanilha - Senador Júlio Campos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com muita honra, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha - Por coincidência, V. Exª traz a esta Casa uma reflexão sobre um tema que também acabo de abordar, que é, realmente, o nível de desemprego que preocupa o povo brasileiro. V. Exª traz uma análise até mais aprofundada, mais tecnicamente elaborada, graças à lucidez e à inteligência com que Deus privilegiou V. Exª. Que bom que podemos contar com a sua contribuição e com o seu trabalho aqui. Eu dizia há pouco, no meu pronunciamento, Senador Júlio Campos, que no seu Estado, que tem características edáfico-climáticas semelhantes às do meu Estado, deveríamos sugerir duas alternativas básicas - e parece-me que o encaminhamento de V. Exª ressalta uma delas - que seria o da construção civil como forma de retomar o crescimento econômico deste País e combater o nível de desemprego que hoje representa uma situação quase calamitosa no Brasil. Eu dizia - ainda baseado nas condições edáfico-climáticas - que o seu Estado tem, como o meu, condições de ser um dos principais celeiros de grãos para abastecer não somente o Brasil, mas para mitigar a fome de vários países que demandam alimentos. Portanto, agradeço a oportunidade que V. Exª me dá de me associar às reflexões que traz a esta Casa e de somar as minhas às suas preocupações com o alto nível de desemprego do País.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Agradeço, honrado, o aparte do nobre Senador de Tocantins, Leomar Quintanilha, e quero reafirmar que realmente a situação é grave em Mato Grosso. O Governo de Dante Martins de Oliveira, o Governo estadual de Mato Grosso, no afã do neoliberalismo, da vontade de mostrar, no seu caradurismo, a sua adesão a Fernando Henrique Cardoso, também tinha que tomar as mesmas medidas, extinguir órgãos, demitir funcionários públicos, achatar salários para tentar agradar Pedro Malan, Pedro Parente e outras autoridades da área econômica; demitiu vinte mil servidores públicos, esvaziando os colégios de Mato Grosso com a demissão de professores, de contínuos, de merendeiras, demissão de enfermeiras dos postos de saúde, de médicos, também demissão na área das centrais elétricas, das estatais mato-grossenses. Isso numa cidade pequena, como é Cuiabá, já imaginou a situação difícil por que passam essas pessoas, muitas delas funcionárias com 10, 12, até de 27 anos de serviço público e já prestes a se aposentar; e num país em que a pessoa com mais de 40 anos já é tida como velha. Veja bem: um cidadão com 45 anos, que foi demitido do serviço público, não acha mais emprego em lugar algum. E isso está ocorrendo em Mato Grosso.

Sou técnico da Codemat, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, ingressei por concurso público em 1970 depois de formado engenheiro agrônomo pela Unespe, Universidade do Estado de São Paulo, estou hoje com 50 anos de idade. Colegas meus, que entraram naquela época, também hoje na faixa de 50 anos, com 27 anos, 25 anos de companhia, foram agora colocados na rua, porque o Governador resolveu extinguir essa companhia e deixou centenas de pessoas desempregadas. Como vão fazer esses meus colegas de 50 anos de idade hoje? Será que arranjam emprego? Não arranjam. Sabemos que no Brasil a pessoa com mais de 40 anos já tem dificuldade.

Então, ainda ontem, numa audiência que tive com o Presidente da República, fiz sentir a Sua Excelência:

- O seu Governo vai bem?

- Vai bem.

- Seu Governo é sério, Senhor Presidente?

- É sério.

- O seu Governo é digno?

- É digno.

- Vossa Excelência é um homem esforçado, que representa bem o Brasil? 

- Sim, Excelência.

- Vossa Excelência é um dos grandes presidentes que este país teve o privilégio de ter neste século.

Agora, só há uma falha muito grande no seu Governo, que acho difícil e que temos que consertar, que é o desemprego no País. Levei a Sua Excelência uma pesquisa feita em Mato Grosso pela Vox Populi, que constatou que 30% da população tem como a maior preocupação o alto nível de desemprego.

Portanto, neste instante, da tribuna do Senado Federal, faço este alerta ao Brasil: que o Centro-Oeste, que sempre foi uma região privilegiada, que nunca teve essa situação de desemprego, já começa a ter grandes preocupações e já há grande desesperança nesse setor.

Portanto, temos tudo para ser uma região grandemente produtiva, de abastecer o mundo com alimentos. Mas, se não houver investimentos na criação de novos empregos, não teremos saída.

O Sr. Lauro Campos - Permita-me V. Exª. um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Ouço com atenção o nobre Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Quero parabenizar V. Exª por esse assunto tão importante e pela maneira crítica com que V. Exª aborda a questão das estatísticas do desemprego. Este problema de mascarar o desemprego, através de certos arranjos estatísticos, já foi apontado por diversos especialistas. Jeremy Rifikin, em seu livro chamado O Fim dos Empregos, afirma que o desemprego real no Japão é três vezes maior do que o estatístico. Então, enquanto a estatística do Japão aponta 3% de desemprego, o real seria de 9%.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Esse é um dado novo.

O Sr. Lauro Campos - Makoto Ito é um pouco mais modesto e afirma que a diferença é de apenas 100% entre o desemprego real e o estatístico, ou seja, o desemprego real é o dobro do estatístico. No Brasil, como V. Exª. muito bem apontou, a questão, existe um certo tipo de desemprego que não é detectável pelas estatísticas. Se a própria atividade é subterrânea, é uma atividade marginal, não tem registro, obviamente o desemprego também não pode ser constatado, numa atividade que cresce no Brasil. Uma outra especificidade a que V. Exª se refere, quando procura comparar o desemprego entre os diversos países, é que no Brasil, como dizem diversos neoliberais, grandes autores, como, por exemplo, Alfred Marshall, salário zero assegura o pleno emprego. Se não fosse preciso pagar salário aos trabalhadores não teríamos desempregados. Salário zero ou negativo, zero negative weight, assegura o pleno emprego continuamente. Se os trabalhadores pagassem para trabalhar, não haveria mão-de-obra desempregada. Isso é o que dizem os mestres do neoliberalismo. Bem, no Brasil paga-se quase zero, R$120. Se ao invés desses R$120 se pagasse os R$700, que o Dieese afirma que deveria ser o salário mínimo, obviamente o que percebemos é que o trabalhador brasileiro está dividindo o seu salário entre seis, permitindo que mais cinco trabalhadores sejam empregados recebendo o salário que somente um deveria ganhar. Então, nessa situação é óbvio que o desemprego brasileiro deveria ser o menor do mundo, porque o salário é um dos mais próximos de zero que existe. Era o que eu gostaria de aduzir ao seu discurso.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Muito obrigado. Incorporo com muita honra o seu aparte ao meu pronunciamento.

Vejo, aqui mesmo, assistindo a esta sessão na manhã de hoje, uma comitiva de homens e mulheres de idade mais avançada, que sofre constantemente o repúdio do emprego - difícil. O Brasil é um País onde a pessoa com mais de 40 ou 45 anos já é tida como velha, não acha emprego fácil, principalmente no setor feminino, que a beleza, a juventude, até faz parte do conjunto para conseguir emprego.

É muito importante realmente trazer, a esta Casa, para debate a situação de desemprego que vive hoje a Nação brasileira.

Em relação ao mercado de trabalho, 2.918 trabalhadores foram até ele, contra 1.548 em 1997, o que é preocupante e representou uma queda de 46,94%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante do que acabamos de dizer, as realidades regionais do desemprego são muito diferentes das conclusões que tiramos a partir de uma abordagem global do problema. Os dois enfoques nos dão, assim, dois resultados, um aparentemente normal e o outro verdadeiramente pouco animador. Como a estatística diz, está escamoteado o nível de desemprego no País.

Para o IBGE, a precariedade do mercado de trabalho brasileiro é muito grande. No ano de 1995, a proporção de pessoas ocupadas na indústria foi de 19,51%, o mais baixo registrado desde o ano de 1983.

Em relação ao Brasil como um todo, o Instituto mostra ainda que o salário dos trabalhadores com carteira assinada cresceu apenas 3%, comparando-se o ano de 1995 com 1994. Em contrapartida, os que atuavam sem certeira aumentaram 16% e os que trabalhavam por conta própria, 25%.

A conclusão que tiramos é que existem distorções importantes no universo do mercado de trabalho brasileiro, apesar do nível relativamente baixo da taxa de desemprego aberto detectada no ano passado, que foi, como já vimos, de 5,42%.

Assim, em virtude da presença desses elementos instáveis que podem evoluir inesperadamente para um comportamento desordenado e colocar em xeque a normalidade social, já é hora de prevenir agora para não ter de remediar amanhã.

Atingir níveis de desemprego da população economicamente ativa como os ostentados hoje pela Argentina, por exemplo, seria uma verdadeira temeridade. Assim, numa economia como a nossa, bem mais complexa e de intensidade industrial bem mais elevada e sofisticada, uma ocorrência dessa natureza poderia representar uma ameaça permanente à estabilidade política e institucional, que estamos mantendo com muito cuidado. Por isso, devemos tratar os nossos pontos perigosos com doses fortes de ações preventivas concretas e imediatas. Suprimir um emprego é muito fácil. O difícil, e sobretudo muito caro, é criar um novo emprego. Daí é que o tema do emprego, juntamente com uma política de ação imediata contra os seus efeitos nocivos, aparece hoje como um dos maiores desafios para a sociedade brasileira. Acompanhando essas mudanças, é de fundamental importância que o Governo consiga pavimentar com segurança o terreno da livre negociação entre empresários e trabalhadores, que é o verdadeiro lugar onde as grandes diferenças poderão ser acertadas. É nesse terreno, onde os níveis de regulamentação serão discutidos e delimitados livremente e democraticamente, que haveremos de estabelecer o grande pacto entre o capital e o trabalho.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos nós sabemos que as micro, pequenas e médias empresas são os agentes econômicos mais dinâmicos na geração de empregos. Inquestionavelmente, são os micro, pequenos e médios empresários que dinamizam o mercado de consumo interno e a criação de postos de trabalho. O futuro do Brasil vai depender justamente do fortalecimento e do alargamento do seu mercado interno e da sua capacidade de geração de empregos. Para que isso aconteça é preciso urgentemente adotar novas medidas para o funcionamento desses atores econômicos, bem como diminuir a pesada carga tributária que lhes é imposta, diminuir a taxa de juros e abrir linhas de crédito verdadeiramente atraentes. Tenho certeza de que os resultados positivos de tal política se farão presentes quase que imediatamente, em benefício de todos aqueles que fazem parte do sistema econômico. Novos empregos, melhor distribuição de renda, maior volume de arrecadação, elevação do padrão de vida, novos ganhos de produtividade e, conseqüentemente, mais qualidade, maior capacidade de competitividade, entre inúmeros outros ganhos econômicos, não são resultados impossíveis de serem conquistados a médio prazo com a aplicação de uma boa política econômica.

Quero lembrar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que estamos vivendo, neste final de século 20, um dos últimos momentos em que se poderá mexer significativamente na política de empregos, e dois grandes setores é a construção civil e a agricultura. São os maiores segmentos que geram emprego neste País.

Portanto, nesta oportunidade, quero concluir o meu pronunciamento fazendo um apelo ao eminente Presidente Fernando Henrique Cardoso e a toda a sua equipe econômica que realmente olhem com carinho, olhem com atenção o setor da geração de novos empregos no País, e o setor mais importante, indiscutivelmente, para gerar empregos, nesse momento, é o incentivo à construção civil e à agricultura do nosso País.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me um aparte, Senador Júlio Campos?

O SR. JÚLIO CAMPOS - Com a permissão da Mesa, com muita honra.

O Sr. Eduardo Suplicy - Considero extremamente importante o alerta que V. Exª faz com respeito ao desemprego. As taxas de desemprego estão muito altas. Se no Estado de V. Exª, Mato Grosso, está havendo extremas dificuldades, sobretudo no setor da agricultura e da construção civil, em outros segmentos, também no meu Estado, por exemplo, na Grande São Paulo, registra-se uma taxa de desemprego da ordem de 16% da população economicamente ativa, segundo os dados do Dieese e da Fundação Seade. É importante ressaltar os aspectos do desemprego, porque sobretudo pessoas que estão na faixa situada após os 45 anos de idade têm dificuldades extraordinárias de assegurar a sua possibilidade de contribuir. É muito significativo porque, quando as taxas de desemprego são altas, maiores ainda são as dificuldades para os segmentos como os de terceira idade, negros e mulheres. Quando se juntam essas características, a situação se torna ainda mais difícil. Portanto, o alerta que faz V. Exª é na direção correta.

O SR. JÚLIO CAMPOS - Muito obrigado, Senador Suplicy. Incorporo com muita honra ao meu pronunciamento o seu aparte.

Quero finalizar, Sr. Presidente, dizendo que estamos, no final do século, vivendo em um país de paradoxos. A taxa de natalidade está caindo de forma acentuada. A média de vida do brasileiro está subindo de maneira notável, hoje anda pela casa dos 57 a 60 anos. Isso significa que, já nas próximas gerações, teremos mais gente, durante mais tempo, a demandar empregos. É essencial construir desde já uma política de emprego ao lado de uma política de renda, para reduzir as disparidades e incentivar a utilização da mão-de-obra.

O caminho para que seja alcançado esse objetivo passa, sem dúvida alguma, pela imediata redução dos encargos sociais do trabalho. É preciso incentivar o empresário a abrir suas portas de maneira legal e ostensiva ao trabalhador. Essa é a maneira mais simples, menos burocrática e mais eficaz para minimizar o atual quadro desfavorável de crescente nível de desemprego no País.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.