O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna para mais uma vez manifestar-me sobre o importante lançamento da rodovia Cuiabá-Santarém, BR-163, em dias passados, pelo Ministro dos Transportes, em Santarém. Essa é uma luta de mais de vinte anos das Bancadas do Mato Grosso e do Pará e de todo o seu povo.

O Porto de Santarém deverá ser o grande porto da produção agropecuária e agroindustrial do Mato Grosso e do Pará.

Sr. Presidente, para se ter uma idéia, a produção mato-grossense, hoje, vai ao Porto de Paranaguá, no Estado do Paraná, para ser exportada para o exterior, o que constitui um absurdo. Em rodovias precárias, rodovias com excesso de trânsito, portos congestionados, com problemas de toda ordem, inclusive, às vezes, problemas políticos, problemas de greve. Agora, com a construção dessa rodovia, que será a grande obra rodoviária deste Governo, do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, como foi a Belém-Brasília no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek - de lá para cá o País não fez nenhuma grande obra - a Cuiabá-Santarém, a grande obra do final deste século, vamos integrar essa região, e não só integrá-la, mas transformá-la num grande pólo de produção e de desenvolvimento.

Somente no Estado do Pará, Sr. Presidente, para se ter uma idéia, poderiam ser assentados, às margens da rodovia, todos os sem-terras do Brasil, já que essa região do Pará, da divisa até Santarém, cerca de mil quilômetros, está praticamente desabitada - e tem terra de alta qualidade. Além desse fato, ensejando um programa de desenvolvimento econômico, essa estrada também vai promover uma integração maior entre os Estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas, através da hidrovia, com a Zona Franca de Manaus, que hoje é um pólo industrial importantíssimo, abastecendo os nossos Estados e o sul do Brasil.

A comunicação hoje é muito difícil. Com essa rodovia, com o Porto de Santarém modernizado - há um projeto de modernização desse porto -, o Estado do Amazonas estará melhor integrado ao resto do Brasil, ao Pará e ao Mato Grosso.

Sr. Presidente, como relator-geral do Orçamento da União, deste ano, fiquei triste ao ver que, apesar de o Presidente Fernando Henrique Cardoso ter prometido construir essa estrada por duas vezes, a área do planejamento do Ministério dos Transportes não colocou um tostão sequer para essa obra. Mas, como relator-geral do Orçamento, ajudado pela Bancada do Norte, do Pará, pelo Senador Coutinho Jorge, pelo Deputado José Priante e por tantos outros, conseguimos, através de uma emenda que acolhi, da Bancada da Região Norte, colocar R$33.800 milhões para que essa estrada pudesse recomeçar este ano, como de fato já recomeçou.

Posteriormente, depois de uma longa conversa com o Presidente da República, na qual eu dizia que estranhava que, apesar de Sua Excelência ter prometido a construção dessa estrada no Mato Grosso e no Pará, além de não ter colocado um tostão no Orçamento para esse fim, essa obra não fazia parte do Plano Brasil em Ação, do Governo, o qual o Presidente deseja e vai realizar durante o seu Governo.

O Presidente concordou que realmente aquilo foi um equívoco, um erro, e que Sua Excelência mandaria saná-lo, como mandou. E hoje essa estrada consta do Plano Brasil em Ação que o Presidente está executando a partir deste ano, que são obras estratégicas para o desenvolvimento do País.

Fico feliz, Sr. Presidente, porque depois de muitos e muitos anos, o último plano sério de desenvolvimento que tivemos no Brasil foi o Plano Trienal de Celso Furtado. De lá para cá, este País vive do improviso, este País não planeja nada. E este Governo começa a planejar as coisas, a descobrir coisas que são até primárias, mas que as autoridades federais não enxergavam, é o custo Brasil, é o uso das hidrovias, é o incentivo à ferrovia.

Um País, imenso como o nosso, não pode basear toda a sua economia no rodoviarismo, apenas no caminhão, na carreta. Países bem menores que o Brasil, como os países europeus, o Japão, usam muito pouco o rodoviarismo, usam mais a ferrovia e a hidrovia, quando podem.

Este Governo começou a montar projetos estratégicos de escoamento da nossa produção através do uso do transporte intermodal, assunto esse encampado pelo Presidente da República, pelos principais Ministérios. Este é um motivo de grande alegria para nós, porque finalmente as coisas são vistas como devem neste País.

Nós, de Mato Grosso, há 20 anos falamos da hidrovia do Paraguai, da hidrovia Araguaia-Tocantins, e agora, mais recente, da hidrovia do Madeira-Amazonas, do Teles Pires-Tapajós.

A nossa Região Centro-Oeste, Sr. Presidente, especialmente o Estado do Mato Grosso, brevemente será a Califórnia do mundo, pois terá condições de produzir alimentos para o mundo inteiro, sem concorrência, porque as condições que a natureza nos forneceu são excepcionais. O Estado de Mato Grosso já produz hoje 7 milhões de toneladas de grãos e tem o terceiro maior rebanho do Brasil; logo terá o primeiro. Será o futuro grande pólo de alimentos em grãos, de produtos agroindustriais, carne e animais de pequeno porte do mundo.

Então, é fundamental que essa estrada Cuiabá-Santarém, essas hidrovias, essas ferrovias, como a Ferronorte, sejam viabilizadas porque esses instrumentos todos darão não apenas a nossa região, mas ao Brasil, um resposta rápida, uma reversibilidade rápida. Isso é investimento não para depois de amanhã, mas investimento que dará retorno amanhã, porque o potencial da região é muito grande.

O Sr. Ramez Tebet - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Concedo o aparte ao nobre Senador Ramez Tebet, com muito prazer.

O Sr. Ramez Tebet - Senador Carlos Bezerra, V. Exª faz um discurso que o Brasil quer ouvir. Queremos investimentos na nossa região. Há poucos instantes, V. Exª citou a Ferronorte. Logo que tomei posse nesta Casa, visitamos, juntamente com V. Exª, com o Senador Romeu Tuma e outros integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados, a ponte que vai interligar os Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul; ponte pela qual V. Exª - que foi o Relator do último Orçamento no qual foi consignada a substancial importância para a concretização dessa ponte - e todos nós tanto lutamos. Há poucos dias, tive oportunidade de, juntamente com os companheiros do meu Estado e alguns amigos do Estado de São Paulo, visitar novamente essa obra. Quero dizer que ela está com 90% dos seus 2.260km construídos. Abalanço-me a afirmar que a construção dessa ponte deve ser uma das principais, se não for a principal, obras de engenharia que estão sendo construídas neste País. É coisa fantástica a ponte rodoferroviária que vai servir de sustentáculo, de base, para a construção da nossa Ferronorte. De sorte que desejo cumprimentar V. Exª, dizendo que esperamos a conclusão dessa obra e de outros empreendimentos. Que a nossa linguagem aqui, no Senado da República, bem como a linguagem do Governo, seja de investimento, de realização de obras importantes para o desenvolvimento, principalmente, da nossa região e de todo o interior do Brasil.

O SR. CARLOS BEZERRA - Agradeço o seu aparte e comungo com as mesmas idéias de V. Exª com relação a essa ponte que, aliás, foi muito combatida na Comissão de Orçamento, como se fosse uma obra prostituída, uma obra cheia de problemas, de superfaturamento etc. Muitos Parlamentares combateram essa obra, mas nunca tive dúvida em defendê-la de cabeça erguida, porque ela é importante para o Brasil inteiro, não só para o Mato Grosso do Sul, para o Mato Grosso, para o Centro-Oeste, mas para o Brasil inteiro. Essa obra é de fundamental importância.

Devemos, Senador Ramez Tebet, ter coragem para enfrentar esse tipo de crítica e fazer com que as coisas caminhem; e foi graças à interveniência de V. Exª, a minha, do Senador por São Paulo - que também foi um dos que batalhou imensamente por essa ponte - que ela, hoje, se encontra nesse estágio que V. Exª está informando: 90% realizada. Ela será completada e será para nós, do Centro-Oeste - uma região de grande produção no Brasil -, o grande carro que transportará toda a nossa produção.

O Sr. Jefferson Péres - Permite V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Ouço, com prazer, o nobre colega Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Carlos Bezerra, outro dia, em aparte ao Senador Romero Jucá, mostrava como o Governo, se é que até há pouco tempo se segurou apenas no real, está saindo do imobilismo. Se já tivesse debelado uma inflação de 40 anos, o que plano nenhum conseguiu, já teria feito muito. Mas há muita injustiça quando se critica que fez apenas isso. Eu dizia ao Senador Romero Jucá que o Presidente - que eu várias vezes critiquei, eu que sou do PSDB, e todo o Senado sabe disso, embora deva ser justo -, que Sua Excelência tinha ido à minha região, à Amazônia, para inaugurar ou dar início a obras como a interligação elétrica com a Venezuela - a Usina de Guri vai abastecer todo o Estado de Roraima de energia elétrica; o prosseguimento da BR-174, que está sendo asfaltada, ligando Manaus a Caracas e abrindo as portas do Caribe para nós; inaugurar o terminal de Itacoatiara, final da rodovia do Madeira, que V. Exª mencionou, que, ligado a rodovias em Rondônia e em Mato Grosso, dará escoamento a toda a soja do noroeste do seu Estado, através do Porto de Itacoatiara; inaugurou mais uma unidade da Usina de Samuel, também em Rondônia; anunciou a ampliação da Refinaria de Manaus, que vai abastecer todo o Norte e o início das obras que darão escoamento ao gás do Madeira para abastecer inclusive Manaus de uma termoelétrica a gás; e agora dá início ao asfaltamento da estrada Cuiabá-Santarém, que não é do interesse apenas do seu Estado. Um estudo recente de viabilidade, feito no Amazonas, revelou que a melhor via de escoamento para Manaus, a mais barata, é exatamente o transporte intermodal: através do rio Amazonas até Santarém e por essa estrada, depois de asfaltada, até o Sul. De forma que não se pode acusar o Governo de imobilismo, de não estar fazendo nada. Pelo menos com relação à nossa região, estão sendo implantadas ou realizadas obras de enorme relevância para o nosso futuro. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. CARLOS BEZERRA - Agradeço o aparte de V. Exª. Na minha infância fui um grande admirador de Celso Furtado, para mim um dos economistas mais brilhantes deste País. Devemos reconhecer que depois de Celso Furtado, estou vendo agora algo mais conseqüente, algo palpável, realmente viável, e que está acontecendo, apesar de toda a crise.

O Governo - e V. Exª afirmou com muita propriedade - está saindo do imobilismo. Tem questões sérias para resolver, como por exemplo a questão energética, que considero gravíssima e que necessita de altos investimentos. Não vi ainda, a não ser a questão do gás boliviano - uma questão que está andando, inclusive resolverá o problema da energia de Mato Grosso -, muitos resultados. Vamos ter em Mato Grosso - e isso já está decidido - um ramal do gás boliviano. Mato Grosso deixará, então, dentro de pouco tempo, de ser importador para ser exportador de energia. Mesmo levando em consideração essas ações, o Governo ainda está muito tímido na questão energética, e este País precisa crescer, desenvolver, gerar empregos; agora, sem energia não conseguiremos atingir esses objetivos.

Sr. Presidente, é fundamental que a iniciativa privada colabore, por exemplo, com maiores investimentos na geração de energia, no setor energético. É muito precária, muito tênue ainda a participação da iniciativa privada na questão energética do País. Os planos estratégicos estão ocorrendo no Amazonas, no Mato Grosso e no Pará. O Senador Coutinho Jorge, num ônibus, no Pará, relatou-me que o seu Estado tem uma grande hidrelétrica, mas que suas cidades não usufruíam daquela energia; que ela ia toda para um pólo industrial, sem servir aos paraenses. S. Exª me falava isso com uma dor, com um sentimento, como paraense que é, e com o desejo de que aquela energia sirva à população paraense.

Pois bem, dizia-me S. Exª que existe um grande programa, para este ano e para o ano que vem, em que todas aquelas cidades da Transamazônica serão energizadas com uma grande rede que irá cobrir todo o Estado do Pará, atendendo a todas as cidades.

É a reforma agrária que avança em nosso Estado - Mato Grosso - num volume de assentamentos histórico nos dois últimos anos. A reforma agrária andou ali como nunca.

E agora temos, além dessas hidrovias que enumerei aqui, e a estrada Cuiabá-Santarém, a BR-070, que vai até à Bolívia.

Não sei se os Srs. Senadores sabem, muitos falam na saída para o Pacífico, mas em Mato Grosso já temos a saída para o Pacífico há muito tempo, desde quando era Governador do Estado. Lancei essa obra que hoje é uma realidade. Por essa estrada circulam mais de 200 carretas por dia, cerca de cinco linhas de ônibus. De Cuiabá subi os Andes de carro até o Pacífico, para conhecer toda a estrada, que agora está tendo concluída a parte de pavimentação.

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e também a Bolívia têm um papel importante no que diz respeito à questão da integração latino-americana. Quando se fala de Mercosul, de integração, pensa-se muito na Argentina e no Sul do Brasil. Porém, eu digo que Mato Grosso e Bolívia têm papel preponderante, estratégico, porque a Bolívia está no centro da América e Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão limítrofes com a Bolívia. Por ali se pode atingir todos os países latino-americanos, os países andinos. A construção de uma saída para o Pacífico está sendo trabalhada há mais de dez anos pela minha geração.

Hoje, o meu Estado já abastece o Peru e outros países com carne mato-grossense, carne exportada por essa estrada, através de carretas.

Aos poucos, Senador, nós fomos deixando de ser o Brasil do litoral, de ser o Brasil que ficava apenas mirando o Atlântico. Ontem, mirando a Inglaterra; hoje, mirando os Estados Unidos. Deixamos de ser o Brasil do litoral para olhar para o nosso interior, olhar para as nossas potencialidades, olhar para as nossas riquezas.

O Sr. Jefferson Péres - Capistrano de Abreu dizia que o Brasil era a civilização dos caranguejos; isto é, sempre na costa.

O SR. CARLOS BEZERRA - Exatamente, Senador.

Mas essa questão está mudando e isso nós devemos agradecer a este Governo, que está tendo a visão estratégica, correta de apoiar projetos dessa envergadura, com a iniciativa de levar o desenvolvimento para o interior. Depois de Juscelino Kubitschek, que construiu Brasília pensando não só em mudar a capital para o centro do Brasil mas, sobretudo, em trazer o desenvolvimento para o interior do País, o nosso interior ficou no ostracismo, abandonado e, agora, vemos uma ação realmente efetiva no sentido de seu desenvolvimento, por meio da viabilização de suas hidrovias, ferrovias e rodovias.

Existe agora uma linha especial do BNDES para apoiar projetos de desenvolvimento industrial nessa região. Há, inclusive, na Região Amazônica, um projeto especial - o PAI - que está sendo aplicado para transformar nossa matéria-prima e gerar empregos naquela região.

Para nós, brasileiros, é motivo de satisfação ver que estamos começando - apesar da crise, apesar das dificuldades por que o País atravessa, apesar da chaga social profunda que temos, apesar da situação de milhões e milhões de irmãos nossos que ainda vivem em nível de miséria absoluta, da situação caótica da educação, do quadro precário da saúde - a dar alguns passos para frente; que começamos a nos movimentar no sentido de equacionar de forma planejada e não setorizada o nosso programa, com uma idéia de planejamento geral das coisas, que darão resultado, como eu disse a V. Exª, a curto prazo.

Brevemente o País, na minha geração ainda, terá a grande satisfação de estar colhendo e vendo o resultado desse trabalho.

Lá no meu Mato Grosso, no nosso querido Centro-Oeste, no interior do Brasil, lá no Pará, lá no seu Amazonas, Senador Jefferson Péres, teremos a oportunidade de, em pouco tempo, ver o resultado fantástico desse trabalho que está sendo desenvolvido na nossa região e em todo o Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupei a tribuna apenas para, mais uma vez, lembrar a importância dessas obras para o Brasil e para a nossa região.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.