O SR. ELCIO ALVARES (PFL-ES. Como líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes Colegas, ocupo a tribuna hoje para fazer um registro que considero muito importante para todos nós que desempenhamos o mandato de Senadores da República.

O Estado da Bahia nesta data em festa, porque comemora o centenário de nascimento do eminente Professor Magalhães Neto, pai do Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente do Senado da República.

É um evento que, pela sua importância, mobilizou as entidades culturais do Estado da Bahia, o próprio Governo da Bahia, a Academia Baiana de Medicina, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, a Associação Baiana de Medicina, o Conselho Regional de Medicina e a Universidade Federal da Bahia, numa solenidade que demonstra a presença de Magalhães Neto na vida daquele Estado.

Foi feito um programa significativo, com atos que estão sendo realizados hoje na Bahia e que deixam claro o apreço que a gente baiana devota a esse eminente homem que, se vivo fosse, estaria completando cem anos. Às 9 horas aconteceu na Catedral Basílica de Salvador a missa solene; às 10 horas houve a solenidade de abertura e homenagens especiais no salão nobre do Memorial de Medicina; às 17 horas será realizada a solenidade de inauguração do busto do Professor Francisco Peixoto de Magalhães Neto e de uma lápide em sua homenagem no panteão do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; e, às 18h30min será feito o lançamento do livro Inéditos e Dispersos, com textos da autoria do Professor Francisco Peixoto de Magalhães Neto, na Academia de Letras da Bahia.

Para falar do Professor Magalhães Neto, figura aureolada, respeitada, que assinalou com tintas indeléveis sua participação nos vários setores onde prestou o brilhantismo de sua inteligência, eu precisaria, necessariamente, também falar da atuação de Antonio Carlos Magalhães, não só na vida do seu Estado, onde, inegavelmente, é uma liderança que alcançou renome nacional.

Antonio Carlos Magalhães tem no meu Partido, o PFL, presença forte, presença assinalada sempre por determinações de comportamento na vida pública que o enobrecem.

Antonio Carlos Magalhães é uma figura em quem todos nós, que fazemos vida política e pública, temos sempre um referencial valioso e importante. E, acima de tudo, gostaria de dizer que Antonio Carlos Magalhães já vai se transformando, na história da política brasileira, em figura lendária e referencial de liderança firme e segura, não só no âmbito do seu Estado, mas em todo o País.

Como se não bastasse Antonio Carlos Magalhães, um neto do eminente homenageado, o Deputado Luis Eduardo Magalhães, também já ocupa função relevante na vida pública do País, valendo assinalar a sua atuação como Presidente da Câmara dos Deputados e, agora, no comando eficiente e brilhante da Liderança do Governo na Câmara.

Existe um prefácio de livro, que está sendo lançado hoje, de nome Inéditos e Dispersos, feito pelo Presidente da Academia de Letras da Bahia, Cláudio Veiga, do qual gostaria de destacar alguns trechos, para dar por inteiro retrato da personalidade admirável do professor Magalhães Netto.

Diz o eminente Presidente da Academia de Letras da Bahia:

      Na Faculdade de Medicina, que costumava condecorar com uma encomiástica adjetivação, depois de ter sido seu aluno, passaria a integrar o seu corpo docente. Nela se doutorou em 1919. Dois de seus mestres haveriam de influenciá-lo no exercício da Medicina - Pinto de Carvalho e Clementino Fraga. O primeiro o encaminhou para a Psiquiatria. O segundo o levaria a tornar-se sanitarista, especialidade que o fez realizar, neste estado, importante trabalho no campo da saúde pública. Em 1937, tornou-se, por concurso, catedrático de Higiene na Faculdade de Medicina. Durante algum tempo foi seu diretor em exercício.

      Formado e integrado na veneranda Faculdade do Terreiro, haveria de ingressar em outra casa de cultura de Salvador, a Academia de Letras - fundada em 1917, quando Magalhães era quartanista de Medicina. Significativamente, dos novos imortais, 16 provieram da centenária escola do Terreiro de Jesus. Entre esses médicos-acadêmicos, dois haviam sido os mentores de Magalhães Neto - Pinto de Carvalho e Clementino Fraga. O primeiro se tornaria, mais tarde, presidente da Academia de Letras da Bahia, e o segundo ingressaria na Academia Brasileira.

Sr. Presidente, eminentes Colegas, prossigo na leitura deste prefácio, que é muito correto na avaliação da personalidade do Professor Magalhães Netto. Ele diz:

      Aos 32 anos de idade, foi eleito para nossa Academia, ocupando a cadeira cujo fundador era precisamente um médico, Luiz Anselmo da Fonseca, seu mestre tanto no Ginásio da Bahia quanto na Faculdade de Medicina. Médico era também o acadêmico que o saudou, Otávio Torres, realizando-se o ato de posse no salão nobre da Faculdade de Medicina. Era então Presidente da Academia o velho Seabra, que dirigiu a cerimônia.

      Outra entidade cultural a que esteve estreitamente ligado foi o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Muitos ainda se lembram de sua marcante presença e arguta conversação na Sala Visconde de Cairu, de sua comparência em cerimônias cívicas. Em 1949, tornou-se presidente daquela ilustre casa. Falecendo em 1969, a Academia de Letras da Bahia e o Instituto Geográfico e Histórico homenagearam o seu saudoso e inestimável membro, realizando uma sessão conjunta no salão deste Instituto.

      Outra entidade cultural a que pertenceu Magalhães Neto foi a jovem Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Nela, desde 1942, ocupou a cátedra de Biologia Educacional. Foi, por largo tempo, seu diretor em exercício. Em 1967, pronunciou naquela faculdade uma memorável aula inaugural em que analisou a presença do ensino e da pesquisa na universidade.

Neste prefácio se estende o Professor Cláudio Veiga, dizendo finalmente que:

      Magalhães Neto, na intimidade da família e entre os amigos, cultivou uma poesia epigramática. Ao receber, na Academia, César de Araújo, revelou o seu gosto por essas breves composições poéticas.

      Esta faceta não podia ser ocultada. Ela demonstra o lado espirituoso do homem sério, Professor, Deputado, homem de letras, que não deixou que o peso das responsabilidades o tornasse um homem carrancudo.

      O Professor Adriano Pondé, ao suceder a Magalhães Neto na Academia de Letras, traduzindo o pensamento de seus pares, declarou que seu antecessor era "um dos mais lídimos representantes da estirpe de médicos humanistas que tanto ilustraram a Bahia.

Aí, no bojo de uma coletânea que está sendo divulgada hoje na Bahia, com prefácio do Presidente da Academia de Letras, Cláudio Veiga, temos a oportunidade de avaliar mais ainda a projeção da personalidade do Professor Magalhães Netto.

Sr. Presidente, eminentes Colegas, ao fazer este registro, na condição de Líder do Governo e na condição de Senador da República, visto que sou amigo pessoal e admirador do Senador Antonio Carlos Magalhães, nosso Presidente, quero manifestar júbilo pelas comemorações, quero levar à família Magalhães palavra de solidariedade por tudo quanto se fizer hoje na Bahia em razão do vulto e da personalidade do Professor Magalhães Netto.

Neste instante, o Senado da República presta reverência nascida não só do mérito daqueles que são descendentes de Magalhães Netto, mas, inegavelmente, rende também, através da pessoa do nosso Presidente Antonio Carlos Magalhães, homenagem ao Estado da Bahia, que hoje, mais do que ontem, se orgulha da personalidade do Professor Magalhães Netto, que, nesta data, se vivo fosse, estaria completando 100 anos de existência.

O Sr. Epitacio Cafeteira - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ELCIO ALVARES - Ouço o Senador Epitacio Cafeteira.

O Sr. Epitacio Cafeteira - Nobre Senador Elcio Alvares, ouvindo o pronunciamento de V. Exª, muito justo, com o qual concordo inteiramente, eu não poderia deixar de solicitar um aparte para deixar registrada, no seu pronunciamento, a minha solidariedade. Conheço o Senador Antonio Carlos Magalhães desde que cheguei ao Congresso, nos idos de 1963. Conheço o seu temperamento. É um temperamento explosivo - ameno e explosivo -, mas até hoje não conseguimos ter nenhuma discussão, em nenhum momento, exatamente porque nos respeitamos mutuamente. A homenagem não é nem ao Presidente do Senado e nem ao ex-Presidente da Câmara dos Deputados, hoje Líder do Governo, mas ao pai que, hoje, faz o seu centenário de nascimento. A minha solidariedade ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Nobre Senador Elcio Alvares, com a licença de V. Exª, eu queria pedir desculpas ao Plenário pela desatenção da Presidência da Mesa em ter concordado com o aparte do Senador Epitacio Cafeteira, que não poderia ter sido concedido quando V. Exª está falando como Líder. Como o fato já está consumado e, certamente, o pronunciamento de V. Exª foi enriquecido, eu lhe devolvo a palavra pedindo que não conceda novos apartes.

O SR. ELCIO ALVARES - Sr. Presidente, se V. Exª me permitisse, neste momento, eu pediria para não falar como Líder do Governo. E abrindo, exatamente pela relevância do acontecimento, uma condição excepcional, eu falaria como Senador Elcio Alvares, continuando esta homenagem, porque verifico que vários Colegas, a exemplo do Senador Epitacio Cafeteira, desejam registrar, neste momento, a sua homenagem.

Acato, serenamente, a decisão da Mesa, mas faria apelo a V. Exª para que permitisse apartes, porque, evidentemente, outros Srs. Senadores gostariam de prestar também a sua homenagem.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Elcio Alvares, tenho certeza de que V. Exª interpreta muito bem os sentimentos de toda a Casa. Eu é que faço um apelo a V. Exª, no sentido de permitir à Mesa manter a sua fidelidade ao Regimento, considerando que há inúmeros outros Srs. Senadores inscritos e que já estamos 10 minutos além do horário regimental do Expediente, que aproveito para prorrogar por mais 10 minutos.

O SR. ELCIO ALVARES - Acato a ponderação do eminente Presidente Geraldo Melo e considero como se aparteado tivesse sido pelos Srs. Senadores Valmir Campelo, Romeu Tuma, Esperidião Amin, Ney Suassuna, Ramez Tebet, Mauro Miranda, Otoniel Machado, Carlos Patrocínio, Ronaldo Cunha Lima, Levy Dias, enfim todos os Srs. Senadores presentes. Não tenho dúvida nenhuma de que, neste momento, todos eles participam de forma unânime da homenagem que está sendo prestada.

Fico muito feliz porque, advertido pelo Presidente Geraldo Melo, tenho a oportunidade de colher, de viva voz, essas manifestações que representam, na verdade, não só uma homenagem justa e merecida ao Professor Magalhães Netto, mas uma prova de apreço, de amizade e de admiração ao nosso nobre Presidente Antonio Carlos Magalhães.

Muito obrigado, Sr. Presidente.