O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e aos nobres Senadores Lauro Campos e Eduardo Suplicy que me permitiram fazer essa comunicação com urgência.

No início de junho tive a oportunidade de participar, juntamente com os ilustres Deputados Hugo Biehl, Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e Augusto Nardes, coordenador da Frente Parlamentar da Microempresa, de missão organizada pelo Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas Empresas - aos Estados Unidos, com o fim de manter contatos em Washington e Nova York com instituições e personalidades ligadas direta ou indiretamente à promoção e apoio aos pequenos negócios e às atividades agropecuárias.

Integraram a comitiva de onze pessoas os principais dirigentes do Sebrae, inclusive o presidente de seu Conselho Deliberativo Nacional, Mauro Durante, além do Diretor-Técnico da entidade, Roberto Viegas Reis, do presidente do Conselho do Sebrae de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, e do Secretário-Executivo do Senar, Ataíde Alves, além, evidentemente, do seu presidente, Pio Guerra.

Sei que é lugar-comum classificar, quase invariavelmente, missões dessa natureza como "produtivas". Por isso mesmo passo logo aos fatos, alguns dos quais não me furto em considerar bastante promissores para as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos, em particular para o setor agrícola.

Visitamos, em Washington, o congressista Robert Smith, presidente do Comitê de Agricultura do Congresso dos Estados Unidos. E dele ouvimos, confirmado o que já nos fora dito anteriormente no Departamento de Estado (o Ministério do Exterior na estrutura governamental do Estados Unidos) que está em curso um importante processo de redução de subsídios aos agricultores americanos, bem como de eliminação de barreiras não-tarifárias impostas aos produtos agrícolas que exportamos para aquele país.

E disse mais o congressista: segundo ele, dentro de seis anos os Estados Unidos terão eliminado por completo todo e qualquer subsídio agrícola.

Sabendo das grandes dificuldades impostas aos nossos produtores e exportadores rurais pelas barreiras - sobretudo não alfandegárias - instituídas pelas autoridades dos Estados Unidos, percebe-se o alcance que tais promessas, se concretizadas, terão para o comércio exterior brasileiro e, em especial, para as exportações de bens de origem agropecuária.

Mas não se esgotam nisso os importantes contatos mantidos pela missão brasileira com as autoridades do executivo, legislativo dos Estados Unidos da América, bem assim com as instituições internacionais e privadas que visitamos naquela nação.

Também nos encontramos com representantes brasileiros nos Estados Unidos e com entidades internacionais, cabendo aqui o registro da extrema eficácia e utilidade de apoio que nos foi oferecido pela Embaixada e Repartições Consulares do Brasil naquele país. Especialmente o Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima forneceu-nos toda a cobertura de que pudéssemos necessitar, tendo inclusive a gentileza de oferecer-nos uma recepção em sua residência.

Visitamos a Associação Nacional de Agentes de Seguros, entidade que, inicialmente criada para fornecer informações financeiras sobre as empresas americanas, veio a transformar-se na segunda maior bolsa de valores do mundo, logo após a de Nova Iorque. Informamo-nos sobre as peculiaridades de seu funcionamento e recebemos de seus dirigentes a sugestão de que encaminhássemos informações sobre a instituição às confederações empresariais brasileiras, especialmente a CNI, para que eventualmente identifique empresas brasileiras que possam beneficiar-se dos serviços que presta.

Mantivemos proveitoso encontro com Paolo Palombo, titular do Departamento de Economia do Estado de Nova Iorque, que entre outras informações de interesse disse-nos que até o final deste ano o governo que integra abrirá um escritório de representação em São Paulo.

No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fomos recebidos pelo chefe do Departamento de Assuntos do Brasil, E. Santana, que teve a gentileza de informar-nos sobre os diversos projetos implementados pela instituição que poderão interessar às micro e pequenas empresas. Os dirigentes do Sebrae, aliás, oportunamente ofereceram os préstimos da entidade para que atue como interlocutora entre o BID e os empreendimentos de pequeno porte.

Reunimos-nos também com dirigentes e técnicos do Departamento de Agricultura do governo americano, cujo secretário-adjunto preocupou-se em ressaltar as características e interesses comuns entre o Brasil e Estados Unidos. A reunião não ignorou temas polêmicos: o secretário-adjunto mostrou-se preocupado com as reduções das importações do trigo americano pelo Brasil, e o presidente do Sebrae de Minas Gerais mostrou a inconformidade dos agricultores brasileiros com as restrições ao ingresso de produtos brasileiros no mercado americano.

Pudemos também constatar a grande importância que o governo e o congresso dos Estados Unidos atribuem às pequenas empresas, especialmente nas visitas que fizemos ao presidente do Comitê de Pequenas Empresas do Congresso, aos senadores membros do Comitê do Senado de Apoio às Pequenas Empresas do Capitólio, na área do Poder Legislativo, bem como à SBA, órgão executivo dos Estados Unidos encarregado da promoção dos pequenos negócios.

Enfim, seria longo demais enumerar todos os contatos e a soma de informações importantes que tivemos num curto período em Washington e Nova Iorque, além do muito que pudemos informar sobre o Brasil, o atual estágio e as perspectivas de nossas atividades produtivas, com ênfase no ponto de vista e interesses das micro e pequenas empresas.

Estou convencido de que missões dessa natureza, seriamente dedicadas a estreitar os laços econômicos e permutar informações com instituições e personalidades destacadas no país anfitrião, muito contribuem para as relações entre as duas nações e o desenvolvimento dos pequenos negócios em ambos os países.

Muito obrigado.