O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Para uma comunicação urgente. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comunicar à Casa que hoje foram encerradas as atividades da Comissão de Sindicância criada pelo Senado Federal para acompanhar o caso da morte das crianças na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, em Boa Vista, Estado de Roraima.

Como Presidente da Comissão, afirmo à Casa que foi realizado um perseverante trabalho no sentido de acompanhar as investigações, de levantar dados e de propor caminhos, exatamente para que não se repita, em todo o País, o quadro calamitoso e de sofrimento que se viu na capital do nosso Estado.

A Senadora Marluce Pinto, Relatora da Comissão, apresentou hoje seu relatório, que já foi votado e aprovado. Nesse relatório fica cabalmente demonstrado que, efetivamente, no somatório de responsabilidades por conta daquele triste fato, cabe parcela maior de responsabilidade ao Governo do Estado, que não tomou as providências necessárias, foi omisso no tratamento da questão da saúde e que, apesar de ter prenunciado o caos na maternidade, não tomou as providências necessárias para evitar o sofrimento que enlutou dezenas de famílias de meu Estado.

Fiz questão, como Presidente da Comissão, de anexar ao relatório da Senadora um competente e excelente trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual, especificamente pelos procuradores Marcos Reginout e Edison Damas, que demonstraram a responsabilidade do Governo do Estado na questão. Mais do que isso, já impetraram ação para que as famílias que perderam suas crianças sejam indenizadas pelo Governo do Estado.

Quero, portanto, registrar as providências tomadas e dizer à Casa que o relatório com voto em separado que apresentei, também aprovado esta manhã, será encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Federal de Medicina, ao Conselho Regional de Medicina e a outras autoridades, inclusive ao Ministro da Saúde, para que providências sejam tomadas e não se repita mais o quadro doloroso que se viu no Estado de Roraima.

Sr. Presidente, quero registrar as comemorações dos noventa anos da cidade e do Município de Floresta no interior de Pernambuco. O Município de Floresta, berço de minha família, pólo do desenvolvimento do sertão de Pernambuco, comemora noventa anos na administração do Prefeito Oscar Ferraz Filho, meu primo, que, eleito, dá seqüência a um trabalho que já vinha sendo realizado no Município.

Daqui do plenário e em nome da Liderança do PFL, desejo parabenizar todos os florestanos, o prefeito, a cidade de Floresta e, especialmente, as famílias Ferraz e Novaes, que, com muito trabalho, com muito afinco têm construído naquele Município um pólo de desenvolvimento e de exemplo para o sertão de Pernambuco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.