O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a retomada do Proálcool, anunciada pelo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e repercutida nas manchetes da grande imprensa nacional, promete resgatar um dos maiores erros de miopia tecnocrática na história recente de nosso País. A inexplicável interrupção do programa, considerado mundialmente uma das mais criativas e exitosas políticas energéticas do pós-guerra, teve desastrosos impactos econômicos, sociais e ambientais. Determinou o aumento das importações de petróleo, agravando o estrangulamento de nossas contas externas. Lançou dezenas de milhares de trabalhadores rurais da cana e operários das indústrias no desemprego, com efeitos sociais particularmente perversos em Estados de economia frágil e extremamente dependentes da monocultura, como o meu Estado de Alagoas. Enfim, Sr. Presidente, privou-nos de fortalecer nossa matriz energética com uma fonte genuinamente brasileira, renovável e não-poluente.

A propósito, louve-se o senso de oportunidade demonstrado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao divulgar a medida quando se preparava para participar, no comando da delegação brasileira, da sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas destinada a avaliar os resultados da "Agenda 21" em seus primeiros cinco anos.

Do conjunto de iniciativas que integrarão o Novo Proálcool, Sr. Presidente, gostaria de destacar duas:

- a excelente idéia da "frota verde", traduzida em um cronograma para a conversão de toda a frota de veículos oficiais ao motor a álcool; e

- a regulamentação de incentivos fiscais (especialmente a isenção do IPI) para a produção e venda de carros a álcool a importantes segmentos do mercado, tais como locadoras e taxistas.

A título de sugestão, Sr. Presidente, entendo que um programa ordenado de substituição de toda a frota nacional de ônibus urbanos por veículos a álcool trará enormes benefícios não só para a revitalização da agroindústria, mas também para a drástica redução dos níveis de poluição atmosférica em nossos centros urbanos.

Eu, que tenho feito da defesa do Programa Nacional do Álcool uma das prioridades de minha agenda legislativa e parlamentar, neste e em todos os mandatos que anteriormente exerci, desejo, desta tribuna, aplaudir essa atitude presidencial tão longa e angustiosamente aguardada e cobrada. Seguirei participando de todas as articulações parlamentares suprapartidárias e inter-regionais a fim de exigir a rápida transformação dessas promessas em atos concretos de governo, fiscalizando atentamente sua execução.

Sr. Presidente, foi o sucesso do Proálcool que abriu os olhos do mundo desenvolvido para as extraordinárias potencialidades dessa fonte de energia limpa e "ecologicamente correta". Em conseqüência disso, a indústria automobilística dos Estados Unidos coloca, a cada ano no mercado, um número crescente de veículos movidos a álcool. Já a Suécia, há mais de dois anos, converteu sua frota de ônibus urbanos ao álcool.

Aliás, a imprensa noticia que, estimulada pela iniciativa presidencial, decidiu a filial brasileira de uma montadora sueca antecipar o lançamento de seu modelo de ônibus a álcool, destinado a rodar inicialmente nos corredores urbanos de Curitiba e da capital paulista.

Agora, notem bem, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de veículos importados da matriz sueca. Isso apenas corrobora a necessidade de uma firme e sincera sinalização governamental em apoio ao Novo Proálcool, para que não só a indústria automobilística, mas também todos os segmentos empresariais e sociais envolvidos apostem no sucesso do programa.

Neste ponto, quero lembrar as advertências que já vêm sendo feitas por autoridades do meio político, empresarial e acadêmico-científico quanto à irônica e absurda perspectiva de a retomada do programa vir a acarretar o aumento das importações de álcool, tamanho o abandono e tal a desestruturação de nossa indústria sucroalcooleira doméstica.

Que essa advertência sirva de matéria para a reflexão de todos nós e, principalmente, das autoridades econômicas responsáveis por nossa política energética.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.