O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo de nossa História cristalizou-se uma imagem inverídica e injusta do Nordeste brasileiro, que considera essa porção de nosso território como um incômodo fardo para as regiões mais prósperas do Brasil.

            Difundiram-se, em conseqüência, duas faces da questão regional, ambas forjadas pelo desconhecimento e pela desinformação.

De um lado, transparece uma incômoda impaciência para com os assuntos do Nordeste, que parecem ser inseridos, meio a contragosto e com indisfarçável condescendência, na pauta dos temas nacionais. De outro lado, corre uma generalizada descrença quanto às possibilidades de serem equacionados os problemas que afligem a região, como se qualquer esforço esteja, de antemão, fadado ao fracasso.

Passando ao largo do sofrimento de sua valorosa gente, iniciativas de motivação meramente demagógica ou eleitoreira foram tomadas em várias ocasiões e, por mal concebidas e pior administradas, resultaram em declarados malogros, que vieram a reforçar a crença de que a região se caracterizava pelo estigma da inviabilidade econômica e social, como se iniciativa alguma fosse capaz de tirá-la do subdesenvolvimento e do atraso.

No entanto, Sr. Presidente, sabemos nós, os nordestinos de nascimento e de coração, que nossa região é viável, tem potencialidades de desenvolvimento, possui incontáveis vocações naturais, além de contar com um povo forjado na luta incessante, que não arrefece diante da dureza e da adversidade.

Felizmente, há muitos brasileiros no Governo, que, como nós, compartilham da clarividência e da crença de que o Nordeste pode dar valiosa contribuição ao País, bastando que suas vocações ingênitas sejam fortalecidas e amparadas por programas direcionados ao desenvolvimento de seus talentos e seus recursos.

Iniciativas dessa natureza devem ser saudadas e louvadas. É isso que venho fazer neste momento: expressar meu apoio a um programa lançado recentemente pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento, que tem em seu comando um colega oriundo desta Casa, o Senador Arlindo Porto, cuja competência tivemos ocasião de comprovar nas lides legislativas.

Pois bem, Sr. Presidente, o referido Ministério acaba de concretizar o Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, iniciativa surgida da correta visão de que o clima semi-árido do Nordeste, tradicionalmente visto como um fator de entrave à solução dos problemas da região, pode, se enxergado de outro ângulo, vir a tornar-se um fator favorável para a produção agrícola.

Sr. Presidente, o programa estabelece como meta implantar, num sistema de consórcio com a iniciativa privada, de 100 a 150 mil hectares de área irrigada por ano, destinados ao plantio de frutas e hortaliças. Os recursos necessários para viabilizar o projeto de irrigação estão orçados em U$900 milhões por ano, valor reconhecidamente compatível com as disponibilidades orçamentárias dos principais agentes financeiros em operação no Nordeste, aí incluídos o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, o Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

O exame cuidadoso das especificidades do Programa permite ver que ele foi muito bem elaborado em todos os detalhes e pode-se constatar, além disso, o caráter realista de suas metas, no tocante às disponibilidades financeiras.

Acima de tudo, é preciso ressaltar que esse programa, Sr. Presidente, vai trazer para a população atingida um impacto social altamente positivo, na medida em que tem a capacidade de gerar 300 mil empregos por ano, fato que contribuirá, com certeza, para amenizar o grave déficit de empregos e reduzir significativamente o fluxo migratório em direção aos grandes centros urbanos.

Concebido no âmbito de uma mentalidade que atribui ao Estado o papel de promotor do desenvolvimento, o Programa mobiliza forças e catalisa iniciativas em conjunto com parceiros nacionais e estrangeiros, deixando para trás um modelo de gestão centralizada e de assistencialismo governamental típico das políticas de desenvolvimento que, até então, buscaram integrar o Nordeste à porção mais próspera do País.

Por meio de uma organização adequadamente planejada, o programa criou espaços para a atuação integrada dos Governos, da União, Estados e Município, que, em ação conjunta com o setor privado, imprimirão à execução das metas o caráter de integração intra e inter-governamental. Dessa maneira, caberá à Secretaria de Recursos Hídricos, já no primeiro momento, participação prioritária, prevendo-se a incorporação gradativa de outras instâncias governamentais e de organismos com atuação regional, como a Secretaria de Políticas Regionais - MPO -, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, o Banco do Nordeste do Brasil - BNB -, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Sr. Presidente, o clima do Nordeste, tradicionalmente associado às adversidades próprias da região e sinônimo, para muitos, de pobreza, terra ressequida e improdutiva, pode se transformar em excepcional fator favorável à agricultura irrigada, dada à constância do calor, à baixa umidade relativa do ar e seus expressivos índices de insolação, que chegam a atingir luminosidade média da ordem de três mil horas de sol por ano! Ora se for adicionado a esses fatores positivos um abastecimento perene de água, seu potencial agrícola se deixa mostrar e nos revela uma produtividade, no mínimo, impressionante!

Aliás, já temos presenciado resultados altamente satisfatórios da agricultura irrigada no semi-árido nordestino. Para ilustrar tal fato permito-me citar um exemplo de sucesso, o grupo Maísa, pioneiro na agroindústria irrigada. Essa empresa produz 70 mil toneladas de melão por ano, das quais 40% são destinados ao comércio exterior. Produz ainda três mil toneladas de melancia, seis mil toneladas de acerola, 800 toneladas de uva de diversas variedades e 700 toneladas de manga de muitas variedades.

O comércio internacional de frutas, com o incentivo do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, será, com certeza, bastante intensificado. O Brasil tem apresentado, não obstante suas vantagens naturais, uma participação ainda modesta na comercialização de frutas para o exterior. Em 1994, nossas exportações totais de frutas somaram pouco mais de um bilhão de dólares. Comparativamente, o Chile, com apenas 220 mil hectares irrigados, alcançou uma receita, com a venda externa de frutas, em 1995, de 1 bilhão e 400 milhões de dólares.

O Nordeste conta com uma área potencialmente irrigável, sem a necessidade de grandes obras de infra-estrutura hidráulica, superior a 1 milhão de hectares, quase 5 vezes a área irrigada do Chile! A conjunção correta dos fatores solo-água-planta-clima, num contexto de uso intensivo e racional de tecnologias no processo produtivo, levará o Nordeste a uma produtividade de frutas e hortaliças jamais alcançada. O Brasil ganhará, com isso, competitividade no mercado externo e consolidará posição estratégica na produção de alimentos no século XXI.

A atividade de fruticultura se encontra em expansão no Brasil. Ocupando 5% das áreas cultivadas, a fruticultura tem assegurado ao País o primeiro lugar no ranking mundial de produtores de frutas, com uma colheita de 32 milhões de toneladas por ano. Metade dessa safra é originária da região Nordeste, cujas características ambientais são responsáveis pela produção de frutas mais doces e sadias, bastante apreciadas pelos paladares mais refinados.

O fator qualidade do produto é, sabidamente, um dos pontos nevrálgicos de qualquer meta de conquista de novos mercados. Pois bem, Sr. Presidente, desse ponto não se descuidou o Programa de Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Estão previstos procedimentos fitossanitários rigorosos para que as frutas produzidas no Brasil não sofram restrições de entrada em certos países, e obedeçam com rigor os limites estabelecidos no Codex Alimentarius para resíduos agrotóxicos, compostos químicos de uso agrícola, poluentes ambientais e outras substâncias potencialmente perigosas em vegetais.

Sr. Presidente, o conhecimento e exame dos propósitos, metas e estratégias de um Programa de tal envergadura acendem nossas esperanças de que chegou um novo tempo para nosso Nordeste, região de brava gente, mas tão longamente mal compreendida no seu potencial de crescimento e desenvolvimento. O Governo está fazendo sua parte. Esperamos que o setor privado se conjugue ao esforço governamental e empenhe sua capacitação para concretizar as metas previstas nessa iniciativa oficial.

Para encerrar, Sr. Presidente, reafirmo meu aplauso ao Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, confiante de que tal projeto, na condução segura e eficiente do Ministro Arlindo Porto - com quem me congratulo pela relevância da iniciativa -, alcançará pleno êxito, afastando da mente do sertanejo o receio de que, se as chuvas não vierem até o dia de São Pedro, as lavouras fracassarão. Esse mau presságio deverá ficar na memória nordestina como uma anedota do passado, que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso deixou para trás.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado!