O SR. LEVY DIAS (PPB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho procurado, durante todos os meus pronunciamentos no Senado, abordar temas que considero da maior importância para o meu Estado e para o Brasil.

Um dos aspectos nem sempre devidamente valorizados da formação de um grande bloco comercial internacional - como o Mercosul - é a necessidade da integração entre os sistemas de transportes dos países que o compõem. De fato, a disponibilidade de uma malha de transportes racional e moderna constitui um fator de primeira importância para o sucesso das atividades econômicas em geral e, de maneira mais destacada, para o comércio. Entre as características mais relevantes de um tal sistema de transportes, destaca-se a intermodalidade como principal estratégia de otimização do emprego dos recursos naturais e infra-estruturais de uma região.

Infelizmente, a começar pelo Brasil, os países do Mercosul apresentam uma infra-estrutura de transportes obsoleta, desarticulada e, o que é pior, em péssimas condições de operação. É notório, por exemplo, o estado de ruína das rodovias brasileiras, as principais vias para o escoamento da produção nacional de todo tipo de mercadorias. Essas estradas de rodagem - que talvez fosse mais apropriado chamar "estradas de solavancagem", tantos os buracos em suas pistas - são também, em nosso País, o principal meio para o transporte de passageiros, sejam migrantes, turistas, ou trabalhadores residentes na periferia das cidades onde trabalham.

A velha opção preferencial - quase exclusiva - pelas rodovias e o descaso com sua conservação contribuem para o elevado custo médio da tonelada de carga transportada em todo o Brasil. Mesmo com as estradas em perfeitas condições de utilização - o que, repito, está longe de ser o caso no País -, o emprego extensivo de caminhões resulta em maiores custos por tonelada-quilômetro que as alternativas ferroviária e hidroviária, pois cada litro de combustível consumido por caminhão transporta uma tonelada de carga ao longo de 25 quilômetros; consumido por locomotiva, transporta a mesma tonelada ao longo de 86 quilômetros; consumido por rebocador-empurrador de barcaças, transporta-a ao longo de 219 quilômetros! Deixar de lado a opção do transporte fluvial, portanto, constitui estorvo à competitividade do País, tanto no âmbito do bloco regional de que faz parte quanto em termos globais.

Que dizer, então, Srªs e Srs. Senadores, de um bloco comercial servido por uma grande bacia fluvial, como é precisamente o Mercosul, que tem no rio da Prata e em seus formadores uma rede de transporte quase pronta, presenteada pela natureza? Que dizer desses países se não souberem aproveitar essa dádiva, desperdiçando-a pela preguiça ou pelo pouco caso em fazer as pequenas obras necessárias para viabilizar seu emprego?

Digo "pequenas obras" porque, segundo estudo do Dr. Aldayr Heberle, apresentado no seminário "Hidrovia, portos e pesca predatória", realizado na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, no último dia 28 de junho, patrocinado pela Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presidida pelo ilustre Deputado Paulo Correia, será suficiente fazer o desenrocamento de alguns trechos do rio Paraguai, em território do país guarani, e implementar um sistema de sinalização noturna, para que a navegação entre aquela cidade sul-mato-grossense e Buenos Aires se possa fazer de maneira ininterrupta, sem paradas noturnas e sem manobras de desmembramento de comboios para contornar pontas submersas de pedra.

Cabe advertir os que podem pensar que essas obras resultariam em agressão ao meio ambiente que elas não consistem no desenrocamento de barragens naturais de pedras que contenham o fluxo das águas do rio, criando habitats isolados. Tratar-se-ia simplesmente da retirada de pontas submersas de pedra que se aproximam da superfície da água e impedem a passagem direta dos comboios de barcaças, retirada que não alteraria as condições de vida natural das espécies nativas.

As vantagens da modalidade hidroviária incluem ainda a maior capacidade de carga e a menor taxa de poluição entre todas as formas de transporte. Essa modalidade tem maior capacidade de carga porque cada barcaça, adaptada às condições de navegabilidade do rio Paraguai, pode transportar 1.500 toneladas de carga, o equivalente a 30 vagões ferroviários ou a 60 caminhões. No rio Paraguai, cada comboio é formado por 16 barcaças, o equivalente a 960 caminhões. Ano passado, mesmo sem a realização dessas obras, 8,6 milhões de toneladas de carga foram transportadas por essa via, entre as quais 3,2 milhões de toneladas de grãos e subprodutos, 2,2 milhões de toneladas de minérios e 2 bilhões de toneladas de produtos de petróleo. Imagine-se o potencial dessa hidrovia quando for implementada!

Por sua vez, o transporte hidroviário é o menos poluente. Segundo estudos realizados nos Estados Unidos, os caminhões jogam na atmosfera sete vezes mais hidrocarbonetos que os rebocadores-empurradores, e os trens, cinco vezes mais. As proporções de emissão do venenoso monóxido de carbono em relação de navios são de três vezes para os trens e dez vezes para os caminhões. A poluição por emissão de óxido mítrico, por sua vez, é três vezes maior no caso dos três e dezenove vezes maior no caso dos caminhões, em relação aos rebocadores-empurradores.

Restará ainda alguma dúvida, Srªs e Srs. Senadores, de que o transporte fluvial é o mais barato e o mais limpo que existe? Por que será que os Estados Unidos, a nação mais rica e poderosa do mundo, transportam por essa via, anualmente, 1,2 bilhão de toneladas de carga? Será que eles não precisaram regularizar também sua bacia do Mississipi-Missoure para poderem fazer dela o grande escoadouro da enorme produção agrícola e industrial da região banhada pelos afluentes desses grandes rios?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é imenso o potencial produtivo ainda por ser explorado na Região Centro-Oeste.

O Sr. Ramez Tebet - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LEVY DIAS - Com prazer, nobre Senador.

O Sr. Ramez Tebet - Senador Levy Dias, V. Exª aborda a navegabilidade do rio Paraguai, o transporte intermodal, as possibilidades da realização desse transporte através do secular rio Paraguai, que já realiza esse transporte embora de maneira precária há mais de um século, num momento de grande importância. O discurso de V. Exª tem uma oportunidade ímpar, mas deixa transparecer em seu pronunciamento que há vozes que se levantam contra a navegabilidade da hidrovia do rio Paraguai, sob a alegação de que é preciso preservar o meio ambiente. V. Exª está demonstrando em profundidade, de forma serena, que essa alegação não procede, que essa navegabilidade é importante para a economia do Brasil e, principalmente, para o Centro-Oeste e para o Estado que nós dois representamos, Mato Grosso do Sul. Cumprimento V. Exª e, ao mesmo tempo, aproveito a oportunidade do seu discurso para parabenizar os técnicos do Ministério dos Transportes e do Ministério das Relações Exteriores que estão estudando esse assunto, dando-nos a tranqüilidade de que essa navegabilidade passa por aquilo que é desejo e filosofia do nosso Governo, o desenvolvimento auto-sustentável, quando se discute a hidrovia Paraguai-Paraná. A filosofia é: vamos adaptar a embarcação ao rio e não fazer o contrário. Os técnicos e as autoridades brasileiras estão demonstrando que estão bem, quando estudam a fundo o assunto e indicam que esse é realmente um caminho ainda a ser aproveitado para o bem da economia do Brasil e do Centro-Oeste. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. LEVY DIAS - Muito obrigado, nobre Senador Ramez Tebet. Quando decidi trazer esse assunto ao Plenário do Senado Federal, o que me moveu foi exatamente o sentido de nós todos - Executivo e Legislativo - fazermos um trabalho conjunto.

Entretanto, existe muita desinformação, muita falta de conhecimento. Estou trazendo os dados numéricos com o objetivo de mostrar que esse tipo de transporte não é poluente, é econômico e que é o grande meio de transporte de todas as nações do mundo.

Agradeço o aparte de V. Exª. O nosso Estado bem como o Estado de Mato Grosso, o Estado de Rondônia, o Estado de Tocantins serão grandemente beneficiados. Conversava, na semana passada, com o Governador do Tocantins, Siqueira Campos, e S. Exª, no mapa, estudava uma ligação Tocantins-Araguaia, também na busca de uma solução econômica para o transporte de grãos daquela região.

Naturalmente, o caminho será esse.

O Sr. Jonas Pinheiro - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. LEVY DIAS - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Jonas Pinheiro - Também quero incorporar o meu aparte ao seu pronunciamento exatamente pela oportuna posição que V. Exª destaca neste instante. Em Mato Grosso nasce o rio Paraguai e seus afluentes - o rio Cuiabá, o rio São Lourenço, o rio Jauru e outros rios menores, porém, todos navegáveis. Pedi este aparte porque sou um ribeirinho da margem do rio Cuiabá; lá nasci, passei a minha infância e ainda moro. Lembro-me da época em que, através do Paraguai, subindo o rio Cuiabá, houve o grande desenvolvimento ou o descobrimento do nosso Mato Grosso. Lembro-me muito bem das indústrias açucareiras, das usinas de álcool e açúcar que existiam nas margens do rio Cuiabá enquanto aquele rio era navegável. Portanto, nunca o meio ambiente foi prejudicado pela navegação dos nossos rios. Hoje, Mato Grosso busca a solução para o escoamento da sua produção e do seu potencial de produção, através já do uso do rio Madeira/Amazonas, rio Tapajós, Teles Pires, Juruena, rio Araguaia, Tocantins, rio das Mortes. O rio Paraguai, a partir de Cárceres, está pronto para navegar; e, de Cárceres a Nova Palmira, passando exatamente pelos trechos da hidrovia a que V. Exª se refere, são 3.400 quilômetros, disponíveis para o transporte do nosso produto. Eu, tanto quanto V. Exª e o Senador Ramez Tebet, estamos todos a imaginar quanto será pródigo às nossas Regiões e aos nossos Estados o dia em que pudermos estar transportando, na plenitude, a nossa produção através do rio Cuiabá, rio São Lourenço, rio Paraguai e todos aqueles rios que dão acesso às propriedades, às regiões, às áreas de alta produção como hoje já acontece no nosso Estado. Parabéns a V. Exª pelo tema que traz à discussão. Quero dizer que também queremos nos incorporar a esse trabalho. Muito obrigado.

O SR. LEVY DIAS - Agradeço o aparte, Senador Jonas Pinheiro, V. Exª e eu temos alguma coisa em comum. Jonas, nascido em Cuiabá, morou muitos anos em Campo Grande, onde se formou veterinário. Eu, nascido na região sul, em Aquidauana, morei em Campo Grande e depois em Cuiabá, como Deputado Estadual. Essa integração é bem conhecida nossa.

O Senador Jonas Pinheiro é, sem sombra de dúvida, a maior autoridade que temos aqui no Senado da República nessa área de grãos. S. Exª participa de perto do trabalho de retirada dos grãos do seu Mato Grosso, da Chapada dos Parecis para o rio Madeira, depois para o Amazonas e, de lá, para a Europa. Agradeço de coração o seu aparte, Senador Jonas Pinheiro, que enriquece e fortalece o meu pronunciamento, pois a palavra de V. Exª é a palavra de uma autoridade que conhece o assunto.

O Sr. Romeu Tuma - Permite V. Exª um aparte?

O SR. LEVY DIAS - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma - Muito obrigado, Senador Levy Dias. Cumprimento-o pela oportunidade que nos proporciona de discutir esse assunto. Tivemos dois eventos importantes em São Paulo: o primeiro, na cidade de Araçatuba, onde se discutiu o problema dos transportes pelas hidrovias. São Paulo avança muito na hidrovia Paraná-Tietê, que já está praticamente com mais de 70% de suas vias navegáveis. Na oportunidade, discutia-se a interligação das hidrovias Paraná-Tietê e Paraguai-Paraná. Durante as exposições, como bem disse o Senador Ramez Tebet, o Itamarati trouxe resultados e ficou de nos enviar cópia do relatório no qual se discutiam aspectos ambientais do Pantanal, os possíveis prejuízos ecológicos a que a revista Veja e outros jornais se referiam com relação à hidrovia Paraguai-Paraná. Dizia-se que o impacto ambiental não é tão preocupante quanto se pensou de início, provavelmente com pequenas obras seria resolvido. Acrescento ainda, se me permitir, ao discurso de V. Exª observações também a respeito do transporte intermodal. O Presidente, ainda ontem, quando se discutia o problema dos transportes com a Confederação Nacional dos Transportes, levantou o problema da Ferronorte. É uma pretensão do seu Governo investir na conclusão imediata da ponte e a ligação pela estrada; assim, a hidrovia, a Ferronorte e algumas outras estradas - como disse um Senador do Mato Grosso quanto à questão da estrada de Santarém - proporcionará maior facilidade e uma diminuição do custo. O transporte, no Custo Brasil, é o que mais onera as nossas mercadorias exportadas, quando chegam ao Porto de Santos e a outros portos que estão funcionando - aguarda-se a inauguração de mais três portos: Sepetiba e mais dois outros. Com esse investimento nas hidrovias, acredito, teremos mais competitividade no exterior. Além da questão da poluição, conforme dados trazidos por V.Exª sobre a rodovia, hidrovia e ferrovia. Parabéns a V. Exª. Acho que se trata de um marco a discussão desse tema no Senado, que é tão importante.

O SR. LEVY DIAS - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. Na voz de V. Exª, falou o poderoso São Paulo, que tem já a experiência no trecho de hidrovia Tietê-Paraná. Até a palavra de V. Exª é muito importante porque prova que é o caminho correto, é o meio mais fácil de se transportar as cargas no mundo inteiro. Creio que o Brasil desleixou muito desse problema de hidrovia, ao longo dos anos, quando estabelecemos uma política de transporte através de rodovia, ou seja, transportando sobre pneus, diferentemente do que ocorre no resto do mundo. E a experiência de São Paulo, para nós, é muito importante, primeiro, porque São Paulo é meio Brasil; segundo, porque é uma experiência já consolidada, operando, trabalhando naturalmente.

Se calcularmos o que vai acontecer com as nossas rodovias, Senador Romeu Tuma, no futuro, com a violência da produção de veículos automotores do nosso País, com a violência da produção que, no mundo inteiro praticamente, durante muitos anos, durante muitas décadas, apenas algumas montadoras operavam. Hoje, temos dezenas de montadoras e, naturalmente, não vamos ter a curto prazo uma solução não só do problema mercadológico mas, acima de tudo, do problema das nossas estradas. As montadoras jogam no nosso mercado, todos os meses, aproximadamente 180 mil veículos, e as estradas são as mesmas, as avenidas são as mesmas, as ruas são as mesmas. Então, esse transporte, além de todo benefício que traz, vai aliviar gigantescamente o tráfego rodoviário, vai diminuir os acidentes e facilitar a vida dos brasileiros.

Cumprimento V. Exª e agradeço pela intervenção feita. São Paulo vai participar deste pequeno, humilde e pálido pronunciamento com a grandeza de sempre.

Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Carlos Patrocínio - Permite V. Exª um aparte?

O SR. LEVY DIAS - Concedo o aparte ao Senador Carlos Patrocínio, do Tocantins.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - O tempo de V. Exª está findo, de maneira que solicito a V. Exª, após o aparte, que conclua as suas considerações.

O SR. LEVY DIAS - Atenderei com muito prazer à solicitação da Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Carlos Patrocínio - Nobre Senador Levy Dias, eu gostaria de fazer coro a tantos quantos me antecederam em apartes. V. Exª trata da modernização da matriz de transporte de carga em nosso País, que é de suma importância. Ainda bem, nobre Senador Levy Dias, que a hidronavegabilidade, a intermodalidade de transporte em nosso País está inserida no plano de metas ou no Plano Brasil em Ação do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Acredito que a Hidrovia Tietê-Paraná foi uma das maiores obras contemporâneas e que abriu todo esse leque de opções, porque temos, talvez, a maior bacia hidrográfica do Planeta. E principalmente, quando se fala em globalização da economia, o Brasil tem que repensar a sua matriz de transporte. E V. Exª, de maneira muito oportuna, traz este assunto para o Plenário do Senado Federal. Talvez V. Exª possa me responder se é correta a informação que tive de que há uma liminar da Justiça obstruindo o desejo de se iniciar, já no decorrer deste ano, o transporte de carga pela Hidrovia Tocantins-Araguaia, sobretudo em Nova Xavantina. Não sei se por razões ecológicas, ainda não tenho conhecimento da inteireza desse documento. Talvez V. Exª ou o Senador Jonas Pinheiro tenham conhecimento. Eu gostaria de dizer que os números de V. Exª são irrefutáveis. A hidrovia é a modalidade de transporte mais barata, muito mais barata, que já vem sendo praticada no mundo todo e que nos garantirá a competitividade com as demais nações do mundo e, sobretudo, é a que menos impacto causa ao meio ambiente. Portanto, só esses números apresentados por V. Exª e essas duas questões já nos dizem que temos que partir, efetivamente, para modernizar a nossa matriz de transporte, sobretudo de carga. Parabéns a V. Exª.

O SR. LEVY DIAS - Obrigado, Senador Carlos Patrocínio.

Consulto V. Exª, Sr. Presidente, para saber se V. Exª me concede cinco minutos para que eu possa concluir o meu pronunciamento. É possível, Sr. Presidente?

Para concluir o meu pronunciamento, eu precisaria de cinco minutos. V. Exª me concede cinco minutos, Sr. Presidente? Estou apelando ao coração de V. Exª, porque o assunto é muito importante para o Senado. E falo pouco, Sr. Presidente, então hoje eu queria concluir este pronunciamento, se fosse possível.

O SR. PRESIDENTE  (Antonio Carlos Magalhães) - Peço a V. Exª que logo que possa concluir conclua, porque o precedente não é bom.

O SR. LEVY DIAS - Agradeço de coração, Sr. Presidente.

A perspectiva para o desenvolvimento industrial da região é promissora, por sua riqueza mineral, mais ainda agora que disporemos do gás boliviano, com a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, tema sobre o qual também já fiz pronunciamento nesta Casa. Além disso, Mato Grosso já é o segundo produtor de soja do País, devendo colher mais de cinco milhões de toneladas neste ano. A expectativa é de que se torne, já em 1998, o primeiro produtor nacional, superando o Paraná, crescimento que ainda poderia ser maior se o transporte até a Argentina estivesse facilitado.

De fato, o parque industrial de beneficiamento de oleaginosas daquele país atingirá, ano que vem, a capacidade de 27 milhões de toneladas. A agricultura argentina só produziu, este ano, cerca de 11 milhões de toneladas, tendo potencialidade, em anos muito favoráveis, para atingir 14 milhões de toneladas. Há, portanto, 13 milhões de toneladas potenciais de capacidade ociosa de beneficiamento de grãos na Argentina, capacidade que poderá ser ocupada pelo insumo do Centro-Oeste brasileiro e da Bolívia, se o custo do transporte for compatível, isto é, se a Hidrovia Paraguai-Paraná for implementada.

É muito relevante, para a análise desse potencial, a infra-estrutura já instalada de portos e terminais na região. Corumbá e Puerto Aguirre já são hoje grandes portos de carga, descarga e transbordo de grãos e poderão ser tornar ainda mais importantes. Empresas privadas estudam a possibilidade de se construir um terminal graneleiro na localidade de Barranco Vermelho, 270 quilômetros ao sul de Cáceres pelos meandros do rio e a apenas 60 quilômetros em linha reta, que podem facilmente ser vencidos por rodovia - o que demonstra que não estou inteiramente contra esse tipo de transporte. Esse terminal viabilizaria o escoamento de parte da produção de soja de Rondonópolis, evitando também a necessidade de obras de dragagem e retificação do rio, muito sinuoso nesse trecho.

A hidrovia poderia representar, ainda, uma alternativa para o transporte de contêineres por caminhão desde Montevidéu até o Centro-Sul do Brasil, rota utilizada em face dos custos irrealmente elevados da descarga desse tipo de carga pré-lingada nos portos brasileiros. Cabe lembrar ainda a recente construção, pelo Governo paraguaio, do porto de Concepcíon, o investimento do grupo Beltancor Trading num terminal em Nueva Palmira, no Uruguai, e a existência, nas barrancas do Rio Paraná, de inúmeros terminais graneleiros privados.

São dados objetivos que demonstram a imensa potencialidade econômica da exploração da bacia do Paraná-Paraguai como via para a navegação e para o transporte de carga. Não devemos esquecer, tampouco, o grande potencial turístico dessa hidrovia, que permitiria aos visitantes a possibilidade de fazer uma bucólica viagem de barco desde Buenos Aires até o pantanal mato-grossense. Sendo o turismo a indústria que mais cresce no mundo, e a área da bacia do Prata cheia de belezas naturais e de sítios históricos, essa alternativa econômica não é nada desprezível.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de manifestar aqui o meu apoio à proposta de se viabilizar a navegação segura, eficiente e barata pelo maior rio navegável do mundo sem eclusas, que é o Paraguai.

Muito obrigado, Sr. Presidente.