O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

1 - No atual quadro de transformações da sociedade e do Estado brasileiros, uma questão crucial a ser enfrentada é a da nossa matriz energética. E, mais especificamente, a geração de energia a partir de fontes alternativas aos combustíveis fósseis.

2 - Reestruturar as respectivas matrizes energéticas pela diversificação das fontes de energia e pela procura da menor dependência dos recursos não renováveis, sobretudo o petróleo, é política dos países desenvolvidos, dentro do planejamento estratégico de seu futuro.

3 - Não seria o caso de investirmos, nós também, em fontes alternativas? De dotarmos o Brasil de uma matriz energética flexível e ágil, capaz de enfrentar possíveis crises nas fontes não renováveis de energia?

4 - Os Estados Unidos têm hoje um programa de produção de álcool, a partir do milho, que já alcança o equivalente a 45% do nosso Proálcool, e é fortemente apoiado pela opinião pública.

5 - Por que, então, tratarmos o Proálcool como um enjeitado, deixando-o morrer à míngua de recursos e de perspectivas de futuro?

6 - O Proálcool é mais do que uma alternativa energética transitória. Não pode ser desativado, sob o pretexto da obsolescência.

7 - Hoje produzimos gigantescas safras de 300 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, das quais extraímos como derivados: o álcool hidratado automotivo; o álcool anidro, que, misturado à gasolina, reduz o seu potencial poluente; o açúcar, item importante de nosso consumo interno e de nossa pauta de exportações; o bagaço da cana, matéria-prima para a geração de energia elétrica para as usinas e destilarias beneficiadoras da cana; e a levedura de cana, alimento de altíssimo valor protéico.

8 - Como vemos, o Programa do Álcool não é somente um programa de produção de combustível. Ele movimenta cerca de R$9 bilhões por ano; emprega aproximadamente um milhão de pessoas no campo; gera energia automotiva e elétrica; e, ainda, produz alimentos como o açúcar e a levedura.

9 - A geração de energia à base de matérias-primas alternativas é uma questão que já está colocada na mesa das decisões das grandes nações deste planeta.

10 - Investigar a sua viabilidade, desenvolver tecnologia, baratear custos e tornar os produtos economicamente viáveis são opções estratégicas que estão a exigir posicionamento das sociedades mais conscientes.

11 - O horizonte é o ano 2050, para quando se estima o esgotamento das jazidas petrolíferas.

12 - O Proálcool não é um programa que deva ser medido apenas pelos seus aspectos econômicos. Suas implicações sociais e estratégicas são tão ou mais relevantes que as puramente econômicas. Assegurar seu futuro é vital para o Brasil, já que a gasolina não é eterna e a lavoura de cana pode ser renovada.

13 - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a inserção definitiva do álcool carburante e de outras fontes renováveis na matriz energética brasileira é uma questão que diz respeito ao futuro do Brasil como Nação independente.

O Sr. Humberto Lucena - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com muita satisfação, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Senador Ney Suassuna, desejo ir ao encontro das palavras de V. Exª para dizer da oportunidade do seu pronunciamento sobre a questão tão atual da restauração do Programa do Álcool no Brasil, que foi objeto inclusive de recente entrevista do Senhor Presidente da República nos Estados Unidos. O Brasil é um País que deve se ufanar de ter descoberto a tecnologia do álcool carburante e procurar implementá-la o máximo possível, inclusive com vistas à exportação. Sabe V. Exª que, além de internamente termos, com o álcool carburante, a possibilidade de diminuir o problema da poluição ambiental, temos também a imensa possibilidade de aumentar as nossas divisas com a sua exportação para países que já começaram a utilizar o carro a álcool como transporte alternativo. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Humberto Lucena. O aparte de V. Exª soma-se ao meu discurso, para minha honra.

É verdade. Realmente o álcool poderá ser um item importante na pauta de exportação. É bom que busquemos também essa alternativa.

Continuo.

14 - O desenvolvimento de fontes não poluentes de energia é capital para um País do peso do Brasil no cenário mundial.

15 - Pensar, planejar e viabilizar uma matriz energética compatível com condições ambientais sadias, de efeitos e de custos suportáveis para nossa população, é obrigação da geração presente para com as que nos sucederão.

Por todas essas razões é que recebi, com grande entusiasmo, a auspiciosa notícia de que o Governo pretende reativar o Proálcool, ampliando a incidência do imposto verde ou ambiental, conforme anteprojeto em estudo na Comissão Interministerial do Álcool.

Em que pesem as controvérsias decorrentes da natureza polêmica da proposta, no que tange aos seus aspectos operacionais - principalmente no âmbito das contas internas da Petrobrás -, o fato é que, ao defender a reativação do Proálcool, enquanto medida estratégica de defesa do meio ambiente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso abre novas perspectivas para a reestruturação das matrizes energéticas no contexto econômico brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.