A SRª MARINA SILVA (BLOCO/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, devo comunicar a esta Casa que, na semana passada, viajei para o meu Estado, onde estive no Município de Feijó.

Durante a viagem, enquanto recebia as notícias da aprovação, na quarta-feira - no dia em que viajei -, do projeto que subsidia a borracha da Amazônia, no sentido de rearticular uma política da borracha para dar alento às mais de 50 mil famílias de seringueiros que ainda vivem dessa atividade, fundamental para a preservação do meio ambiente e da Floresta Amazônica, preparei-me para falar sobre a aprovação do subsídio; a inauguração, na próxima semana em Sena Madureira e Xapuri, das usinas de beneficiamento de borracha; o início do treinamento que os técnicos da Pirelli, a meu convite e do Conselho Nacional de Seringueiros, farão para qualificar os seringueiros; a reunião que a Drª Flora está fazendo, neste momento, no Estado do Acre, para discutir a primeira linha de crédito para os extrativistas da Amazônia; enfim, uma série de coisas afirmativas.

Aprendi, com o sofrimento da vida, que é melhor lutar para ter coisas para anunciar do que ficar se lamentando e criticando os erros dos outros. Lamentavelmente, em função da entrevista concedida pelo Presidente do Ibama esta semana, nas Páginas Amarelas da revista Veja, fui obrigada a mudar o meu discurso, deixando aqueles assuntos para uma outra oportunidade.

Vou me reportar a essa entrevista por uma preocupação que tenho com fatos que são do conhecimento da sociedade brasileira, das pessoas que acompanham a área ambiental, ou seja, o Governo brasileiro, lamentavelmente, não tem uma política de meio ambiente para o Brasil. Essa realidade é reconhecida pelo próprio Presidente do Ibama, um dos órgãos executores da política ambiental do Brasil, que afirma que não existe política ambiental, que o Governo fala muito e faz pouco e que age por pressão externa. Ele também critica as ONGs, dizendo que elas também são pautadas por questões externas, uma série de pontos que são fatos. É como se alguém dissesse: "O rei está nu!" Não tem política ambiental.

O que me estranha na crítica feita pelo Presidente do Ibama é a capacidade que S. Sª, Presidente da Instituição de defesa do meio ambiente, órgão executor das políticas do Ministério, tem de se colocar acima dos problemas e fora deles, como se fosse a consciência crítica do Brasil ou do movimento ambiental.

Durante toda a sua entrevista, lê-se uma série de pontos em relação ao desastre que foi o anúncio da retomada do Proálcool; que a política ambiental do País está errada; que, inclusive, na ausência de uma política ambiental o Governo se pauta por uma série de coisas que nem ao menos são prioridades, pois elas são frutos de pressão externa; e que as ONGS, por receberem dinheiro de fora, defendem exatamente aquilo que as agências financiadoras exigem. S. Sª chega, inclusive, a dar o exemplo de que, se as ONGs estrangeiras decidirem que o boom do movimento ambiental é defender o Movimento dos Sem-Terra, que todas as ONGs, ligadas à questão do meio ambiente, iriam sair correndo atrás do Movimento dos Sem-Terra como uma forma de financiamento - talvez uma tentativa de chamar as ONGs, todas elas, de mercenárias.

O que está posto nessa entrevista poderia ser motivo de grande debate: o Governo se colocando dentro de seus próprios problemas, ou seja, aqueles que fazem parte do alto escalão, primeiro, segundo e terceiro escalão, devem se colocar dentro do problema e não fora deles, como se não tivessem nenhuma responsabilidade em relação a essas questões.

Por outro lado, existe uma afirmação que me preocupa por demais: o fato de dizer que, se perguntassem aos brasileiros qual o maior problema ligado à questão ambiental do Brasil, a maioria responderia que é a devastação da Floresta Amazônica. Porém, em sua entrevista, o Presidente do Ibama afirma que todos estariam errados, pois o problema mais grave é a poluição e outros problemas elencados por ele. S. Sª ainda afirma que o problema da Floresta Amazônica está fora de cogitação.

Isso me admira muito! O problema de devastação da Floresta Amazônica é grave. As denúncias e os dados levantados pelo INPE são graves e, inclusive, do conhecimento do Governo e de todos que acompanham a questão ambiental. É no mínimo estranho dizer que não se constitui um problema, pois no Estado do Acre inúmeras são as denúncias de retiradas ilegais de madeira.

O próprio Padre Paulino Baldassare veio ao Presidente da República colocar o grave problema da exploração indevida do mogno. Os inúmeros processos existentes no próprio Ministério do Meio Ambiente em relação ao cancelamento de licenças para a exploração de madeira é uma demonstração desse episódio.

Srª Presidente e Srs. Senadores, são inúmeros os pontos que, de fora, não se colocando dentro deles, o Presidente do Ibama analisa, criticando o próprio Governo, as ONGs e os políticos de um modo geral. Fico espantada com essa capacidade de estar acima de tudo e de todos.

Mesmo sendo de um Partido de oposição, mesmo pertencendo a uma Bancada de apenas cinco Senadores, mesmo representando zero vírgula alguma coisa por cento no que se refere às preocupações e ao poder de decisão com os problemas ambientais deste País, não consigo me colocar fora deles. Coloco-me como parte desse problema e tenho procurado contribuir com a solução dos mesmos.

A minha postura, diante do Governo, em relação aos problemas ambientais, principalmente àqueles com os quais tenho legitimidade para falar, por conhecimento, vivência e trabalho, é sempre a da sugestão. Foi assim que procedi quando me desloquei até o Estado do Pará para sugerir à Presidência do BASA que criasse a primeira linha de crédito para os extrativistas. Foi assim que procedi com o Presidente do Ibama, à época, o Dr. Raul Jungmann, quando levei-o até o Estado do Acre para ver a situação do Estado que representava a maioria dos Estados da Amazônia, no que se refere à uma política para o extrativismo, que é fundamental para a sua preservação, fazendo com que o Presidente reconhecesse que era preciso investir na política da borracha e instalar um processo de criação de usinas de beneficiamento - que serão dez para a Amazônia e duas que estão sendo inauguradas no Estado do Acre. Foi assim que procedi quando, juntamente com o Conselho Nacional de Seringueiros, em audiência com o Presidente da República, sugeri a idéia do custo ambiental, a criação de um Fundo de Apoio ao Uso Múltiplo da Floresta para que não se fique eternamente na dependência do extrativismo, mas para que se possa investir em outras atividades a fim de que a Amazônia possa ser desenvolvida de forma sustentável.

Essa tem sido a minha postura, sem nenhum tipo de ranço, sem nenhum tipo de mágoa, ressentimento ou daquela visão estreita da política pequena, ou seja, pelo fato de o Presidente não ser do meu Partido, não vou apresentar as iniciativas, não vou dar as sugestões, porque, senão, quem vai ganhar com isso é o Governo. Entendo, acima de tudo, que quem ganha é a sociedade brasileira, quem ganha é a defesa do meio ambiente e, particularmente, a Amazônia.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy - Prezada Senadora Marina Silva, em função da observação do Presidente do Ibama, na sua entrevista à Veja, resolvi encaminhar uma carta à editoria daquela revista, onde expresso que V. Exª tem sido uma incansável lutadora em prol do povo acreano e na defesa do seu habitat. No ano passado, sua batalha foi internacionalmente reconhecida através do recebimento do Prêmio Goldman do Meio Ambiente e do PNAM, prêmio dado pela ONU às pessoas que se empenham na preservação do meio ambiente. Com respeito às rodovias BR-364 e BR-371, sou testemunha de que, desde 1995, V. Exª tem apresentado emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Geral da União no sentido de garantir os recursos necessários à sua execução. Quando o Ibama embargou as obras da referida estrada, V. Exª manifestou-se, através de ofício enviado ao Presidente da República, no sentido da não paralisação da obra, ao mesmo tempo em que apoiava e apóia a realização de rigorosa investigação que possibilite o esclarecimento das denúncias que envolvem sua licitação e construção. Propôs também que, além do estudo e relatório prévios de impacto ambiental, fossem desenvolvidos estudos de modo a não apenas minorar, mitigar os aspectos ambientais da obra, no sentido de apresentar soluções para melhorar as condições de vida das populações atingidas pela estrada. Seria justo que Eduardo Martins, Presidente do Ibama, tivesse registrado esses fatos na sua entrevista à Veja. V. Exª, Senadora Marina Silva, tem aqui dado exemplos, sobretudo à forma de preservar a riqueza da Floresta Amazônica, sua natureza e, inclusive, seguindo os ensinamentos e a extraordinária experiência de Chico Mendes. Quero, portanto, dar o meu testemunho e expressar a minha solidariedade a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon - Permite V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy e ouço, com muito prazer, o nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Quero confessar, nobre Senadora, que tomei conhecimento, sem entender, da gratuita agressão do Presidente do Ibama feita a V. Exª. Entendo até que o Presidente do Ibama tenha muita razão ao querer criticar a classe política, dizer que Parlamentares e políticos vão a seu gabinete pedir empregos e favores. Isso não me causaria surpresa porque normalmente tem acontecido. Mas, ao exemplificar o exercício não bonito da política na pessoa de V. Exª, ele não poderia ter escolhido um exemplo mais infeliz. Duvido que alguém possa apontar o que tem de ruim no Congresso na pessoa de V. Exª, porque só se pode apontar o que tem de bom no Congresso na pessoa de V. Exª. A luta e o debate de V. Exª em defesa do meio ambiente e em defesa também das condições de vida da gente da sua terra é um exemplo. Colegas meus têm destacado permanentemente a competência e a atuação extraordinárias de V. Exª. E tem razão o Senador Eduardo Suplicy quando lembrou os dois prêmios internacionais recebidos por V. Exª exatamente por esse trabalho, por sua luta, pela sua dedicação que lembra evidentemente Chico Mendes. Só que Chico Mendes estava lá e V. Exª está aqui falando para o Brasil e para o mundo permanentemente. Mas, sob o argumento de que V. Exª tem que defender o meio ambiente, querer o Presidente do Ibama que V. Exª se coloque contra a estrada que é fundamental para aquela região e que todos defendem... Nem que tenha havido fraudes ou licitações ilícitas e tudo mais, V. Exª poderia ficar nesta tese do "quanto pior melhor", ou esperar o dia em que o PT chegasse ao Governo para então construir a estrada. Aquela estrada construída, eleitoralmente, talvez seja contrária aos interesses de V. Exª. Mas nem por isto, porque houve ou não fraude na licitação, ou porque tenha havido licitações que precisam ser esclarecidas com relação ao não cumprimento de normas de fiscalização do meio ambiente, V. Exª fica com as suas idéias; V. Exª quer construir a estrada sim, mas quer manter a defesa do meio ambiente. Eu não entendo. Quero crer que, às vezes, numa entrevista, as pessoas podem dizer o que não imaginam e cometem equívocos que não se entende. Estou na espera, sinceramente, que o ilustre Sr. Presidente do Ibama, homem que eu conhecia do outro lado, do lado da luta, em defesa do meio ambiente, numa entidade de defesa de ação não-governamental, reconheça que se equivocou e, publicamente, peça o perdão que deve pedir a V. Exª. Um outro aspecto que eu não entendo é que, numa das manchetes da revista Veja, chamando a atenção para a entrevista do Presidente do Ibama, aparece declaração de S. Exª: "Não conheço caso de ilicitude no Ibama. Tem o caso de um funcionário que, todas às vezes em que nós íamos fazer uma fiscalização, avisava às madeireiras, para que não pudéssemos cumprir. E esse funcionário, diz ele, continua lá e ele não conseguiu tirar. Esta, sim, eu gostaria de entender. Ele, que é o Presidente do Ibama, diz que todo o trabalho do Ibama é posto a descoberto, que não tem como fiscalizar, porque tem alguém lá dentro que está fazendo a "quinta coluna" e que continua lá. Está lá por quê? Esta, sim, é uma questão que me parece importante ser esclarecida. Mas aceite a minha solidariedade, que não é necessária; meu abraço fraterno, que não é preciso. Lamento muito que na hora em que alguém quer atingir a nós, classe política, a classe mais fácil de ser atingida, consegue nos atingir da maneira que quiser, a hora que quiser; e lamento que o Sr. Presidente do Ibama tenha sido de uma infelicidade total, escolhendo talvez a pessoa da maior dignidade, da maior correção e do maior respeito da sociedade, aqui neste Congresso, que é exatamente a figura de V. Exª.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço a solidariedade de V. Exª, Senador Pedro Simon, e também do Senador Eduardo Suplicy. Tinha pontuado uma série de aspectos da entrevista do Presidente do Ibama em que notei contradições, ausência de articulação, ausência de uma política ambiental dentro do Governo - que ele mesmo assume não existir. E, se não existe política ambiental, talvez fosse o caso de se perguntar quem formula a política que o Ibama está executando. É uma indagação que deixo no ar já que o Governo não tem uma política ambiental.

O Senador Pedro Simon adiantou e eu vou ter que resumir o meu pronunciamento, ao ataque inverídico e, eu diria, uma ofensa gratuita, feita pelo Presidente do Ibama à minha pessoa. Nunca pretendi, na política, ser uma Madre Tereza de Calcutá. Em política existem divergências, existem encaminhamentos diferentes, formas de pensar as coisas diferentes, mas existe uma coisa chamada respeito; e, nesse aspecto, nunca esperei que o Presidente do Ibama, ou quem quer que seja, concordasse 100% com aquilo que faço e com aquilo que digo. Também não é do meu feitio concordar com tudo que fazem para agradar. Para mim esse é um relacionamento natural das pessoas que exercem a democracia e a tolerância. O que eu não posso admitir é que, com inverdades, me seja assacada tamanha infâmia, dizendo que eu troco ética por voto.

Vejam bem, Srs. Senadores, é muito pesada a afirmação feita pelo Presidente do Ibama de que os políticos, de um modo geral, não colaboram com absolutamente nada, porque todos eles desconhecem os problemas ligados ao meio ambiente e vão ao seu gabinete para pedir emprego, para pedir que ele faça algum tipo de concessão ilícita com relação àquilo que ele deveria fazer na correção da lei. E cita a Senadora Marina Silva como sendo o exemplo daqueles que trocam ética por voto.

E cita o caso do embargo da BR-364, que, segundo ele, inicialmente eu havia apoiado e depois mudado de posição por causa de votos.

Primeiro, quero deixar bem claro para esta Casa e, principalmente, para o Presidente do Ibama, o que entendo por votos e qual é a minha relação com o voto. Talvez o Presidente do Ibama esteja me confundindo com alguns daqueles que compram votos com dinheiro de contas públicas; talvez o Presidente do Ibama não saiba, embora diga, de forma demagógica, que admira a minha trajetória política; que a Senadora Marina Silva tenha uma vida toda dedicada à ética em relação à política. Para mim, isso eu tenho dito, a ética é o limite; o único limite que me imponho é o limite da minha ética.

E dei demonstração disso, não precisaria repetir, quando saí candidata, pela primeira vez, ao lado de uma das figuras mais queimadas e execradas da política acreana: Chico Mendes, que era espezinhado por todos os governos até o momento em que foi assassinado. Estreei como política ao lado dele; resolvi me filiar ao Partido dos Trabalhadores...

O Sr. José Eduardo Dutra - V. Exª me permite um aparte, Senadora?

A SRª MARINA SILVA - Só um minuto. Depois darei o aparte a V. Exª, com muito prazer.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Quero prorrogar a Hora do Expediente por 15 minutos, porque há dois oradores inscritos, e pedir a V. Exª que conclua, na medida do possível, o seu discurso.

A SRª MARINA SILVA - Eu me filiei ao Partido dos Trabalhadores quando já era uma liderança reconhecida em todo o Estado, em 1985, quando muitos partidos, desses que trocam votos por ética, gostariam de ter a Senadora Marina Silva em seus quadros. E mais, mesmo tendo uma religiosidade, mesmo sendo de formação cristã, eu assumi ser de um Partido de Esquerda, assumindo a minha ideologia comunista. Mesmo sendo contra os princípios da fé, assumi essa posição para ser coerente com a minha ética. Se estivesse preocupada em trocar ética por voto, com certeza esses procedimentos não teriam acontecido de minha parte.

Agora, tenho orgulho de estar no Senado da República como aquela que fez campanha com o menor orçamento, e os votos que recebi eu honro, tenho o maior respeito por eles.

Faltou com a verdade o Presidente do Ibama quando disse que a Senadora Marina Silva inicialmente apoiou e depois, em troca de votos, mudou de posição. Eu não apoiei o embargo. O Presidente do Ibama não conversou comigo, muito embora tenha conversado com outras forças políticas.

Somente fiquei sabendo do embargo no dia em que ele aconteceu, dentro do estúdio de uma emissora de rádio, onde, naquele momento, passei a ser acusada por ele. E a única coisa que eu disse é que iria me informar; que se o embargo tivesse acontecido, talvez fosse por problemas técnicos.

O Presidente do Ibama, na sua entrevista, diz que foi o Ibama quem tomou a iniciativa do embargo. Quero dizer que a iniciativa do embargo aconteceu - até fazendo justiça ao Presidente do Ibama - porque o Ministério Público deu entrada de um ofício e ameaçou o Ibama: se ele não cumprisse as suas funções, ele seria processado e responsabilizado por crime de prevaricação, como prevê a Constituição Federal.

Quando em contato telefônico com o Presidente do Ibama, falei que poderíamos tentar construir uma outra alternativa; que o embargo deveria ter sido feito no período chuvoso, que é de 6 meses, e não durante o período do verão, quando a população esperava a estrada; e que o Governador - acusado, e com processo na Procuradoria da República, meu e de outros Senadores - iria se fazer de vítima e o processo não iria dar em nada.

Mais ainda, não troquei ética por voto e deixei bem clara a minha posição, desde o início, em dois ofícios que encaminhei ao Presidente da República pedindo que desembargasse a estrada, oferecendo alternativas para que a estrada, em vez de malefício, se constituísse em benefício para a população, com a regularização fundiária, com a demarcação das terras indígenas, com uma série de atitudes que poderiam ser tomadas.

Consulto o Sr. Presidente se ainda há tempo para conceder um aparte.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senadora Marina Silva, lamento, porque três Senadores querem aparteá-la e V. Exª já esgotou o seu tempo em 5 minutos. Tenho a impressão de que vou interpretar, na hora em que me dirigir ao Plenário, o pensamento dos Senadores.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço os Senadores que desejaram me apartear. Eu gostaria de ter mais tempo para apresentar fatos, com muita tranqüilidade, sem nenhum tipo de rancor, porque essa injustiça eu entrego, em primeiro lugar, a Deus.

O Presidente do Ibama sabe o quanto a Senadora Marina Silva tem sofrido devido à calúnia que lhe tem sido atribuída de que foi ela quem fez o embargo das estradas, em todos os meios de comunicação. O Ibama em nenhum momento se pronunciou. E em nenhum momento a Senadora Marina Silva tomou a atitude de dizer que o Governo deveria começar as estradas sem que as exigências ambientais fossem cumpridas. Fiz questão de assinalar, nos documentos que enviei ao Presidente, todas as alternativas. Mas aquela estrada é fundamental para o desenvolvimento do Acre, para ligar Cruzeiro do Sul ao vale do Acre, para que as pessoas que não podem andar de avião possam ter algum tipo de acesso por terra.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta é a minha posição: dizer que foi injusto e mentiroso o que disse o Presidente do Ibama, porque não me ouviu, porque formou a sua opinião a partir de informações de pessoas que não têm as melhores credenciais para falar a meu respeito ou para dizer quais são os posicionamentos que defendo.

Se tivesse lido os documentos que enviei ao Presidente, com cópias para ele próprio, o Presidente do Ibama, com certeza, não teria dito que inicialmente apoiei e que depois, em troca de votos, mudei de posição.

Com certeza saberia que sou a favor de todos os pré-requisitos necessários à preservação do meio ambiente, mas defendo a estrada, assim como coloquei nos documentos que assinei.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.