O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a maior parte dos desmatamentos na Amazônia Brasileira tem se concentrado em um arco, que vai do Estado do Pará, no leste, passando por Mato Grosso, seguindo para Rondônia e alcançando o Estado do Acre, no extremo oeste, já na fronteira com a Bolívia e o Peru. Os desmatamentos em larga escala começaram, a partir da década de 1960.

A destruição da floresta, ou a alteração da cobertura vegetal da Amazônia, pode ser atribuída aos seguintes fatores:

a) - projetos agropecuários de médio e grande portes, implantados via incentivos fiscais e financeiros;

b) - assentamentos humanos, conduzidos via colonização oficial do INCRA, ou feitos por colonizadores particulares credenciados;

c) - exploração madeireira, incluindo o corte seletivo;

d) carvojeamento para a produção de ferro gusa, na área do Programa Grande Carajás, no Estado do Pará, penetrando no Estado do Maranhão.

Por uma explicação ou por outra, é notável, para não dizer preocupante, a extensão dos desflorestamentos feitos na Amazônia Brasileira, e ainda mais o seu ritmo. O ANEXO Nº01 "Amazônia Legal, Extensão do Desflorestamento Bruto, 1978 a 1994", traz estatísticas de acordo com informações do Ministério da Ciência e Tecnologia-INPE, Projeto PRODES.

Para as unidades federativas que compõem a Amazônia Legal, no período de janeiro de 1978 a agosto de 1994, a extensão do desflorestamento bruto, acumulado foi de 469.978 km2 (incluindo desflorestamento antigo de 97.600 km2), o que relacionado com a área total da Amazônia Legal,4.432.319 km2, confere um percentual de desmatamento de 10,6%.

Rondônia, com um total de 42.055 km2 de desflorestamento, é o Estado campeão dos desflorestamentos - 17% da área total de 243.040 km2, até 1994. Nos dias atuais, a taxa de desflorestamento deve ter alcançado os 20% da área total. Rondônia figura entre os Estados que apresentaram aumento na taxa de desflorestamento em relação ao período 91/92, ao lado do Pará, Mato Grosso e Acre, (fronteira agrícola brasileira), enquanto nos demais Estados, Amazonas, Amapá, Roraima, Maranhão e Tocantins, houve um decréscimo da atividade de desflorestamento.

A agricultura migratória (shifting cultivation) é um sistema tradicional de agricultura que vem sendo praticado por séculos, em extensas áreas dos trópicos úmidos. A agricultura migratória, continua nos dias atuais, um uso predominante de terras posto em prática em cerca de 30% dos solos agricultáveis do mundo e proporciona a subsistência para uma população de 250 milhões de habitantes; as populações mais pobres do planeta.

Em Rondônia a abertura de nova fronteira agrícola, com o assentamento de milhares de famílias, foi certamente o maior fator de aceleração para o desmatamento e comprometimento do meio ambiente, somado à pecuarização e à exploração madeireira.

Graças ao Programa de Integração nacional-PIN, e do Programa de Redistribuição de Terras-PROTERRA, sob a bandeira de "Integrar para não Entregar", milhares de famílias de brasileiros foram estimuladas a migrar para a Amazônia, originárias, predominantemente, das Regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, com uma área tutelada na Amazônia, até 1991, de 18.737.000 hectares, promoveu o assentamento de 105.525 famílias, o que corresponderia a um contingente populacional pouco superior aos 500 mil habitantes. Desse contingente assentado na Amazônia, coube ao Estado de Rondônia assentar, até 1991, um total de 56.702 famílias, para uma área de assentamentos de 5.041.811 hectares. Nos dias de hoje, o número de famílias assentadas é estimado em 80 mil famílias.

Os Sistemas Agroflorestais-SAF têm sido apontados como uma das alternativas econômicas ecológicas viáveis, de produção agrícola para as regiões de florestas tropicais. Os consórcios agroflorestais constituem o tipo de uso do solo que mais se aproxima da estrutura dinâmica da vegetação natural, podendo substituí-la, com certa eficiência, na função ecofisiológica da manutenção do equilíbrio ecológico nos trópicos úmidos.

MONTAGNINI, conceituada pesquisadora de Turrialba, Costa Rica, diz que: "...os Sistemas Agroflorestais são formas de uso e manejo dos recursos naturais nos quais espécies lenhosas (árvores, arbustos, palmeiras) são utilizada em associação deliberada com cultivos agrícolas ou com animais, em um mesmo terreno, de maneira simultânea ou em uma sucessão temporal".

Como exemplo de sistemas agroflorestais podem-se mencionar os cultivos anuais intercalados com plantações de árvores, pomares caseiros, mistos, combinações de árvores com pastagens, plantações de árvores para forragem, cultivos em faixa, cercas vivas, cortinas quebra-ventos e algumas formas de agricultura migratória.

Os Sistemas Agroflorestais não constituem uma novidade. Na Amazônia, já são exercitados há mais de 20 anos. Podem constituir sistemas desenhados, originados de centros de pesquisa ou estações experimentais, como podem ser identificados como "ensaios de agricultores em busca da opinião correta".

Em Rondônia, conduzido pela EMBRAPA/Centro de Pesquisa Agroflorestal/CPAF-RO, encontram-se projetos de pesquisa dos mais antigos, nos quais se trabalhou com monitoramento, tendo sido coletados dados, ao longo de 17 anos, que permitiram apontar interessantes resultados agronômicos e econômicos.

Um dos projetos é "Associação de Seringueira com a Cultura do Cafeeiro no Estado de Rondônia", no qual participaram os pesquisadores Wilson Veneziano, Moacir José Sales Medrado, Luiz Carlos Coelho de Menezes e outros. Iniciado em 1978, na base experimental da EMBRAPA/CPAF-RO, em Ouro Preto do Oeste; serviu para comparar, através do vigor da seringueira e das produções de borracha e café, vinte e sete sistemas provenientes da combinação de três variedades de cafeeiro (Catuaí, Mundo Novo e Robusta), três distâncias entre linha dupla de seringueira e a primeira linha de cafeeiro, e três densidades de cafeeiro. Nas condições em que se conduziu o experimento, concluiu-se que: a) o cultivar robusta, foi o que melhor se comportou em consórcio com a seringueira; b) - os melhores sistemas foram aqueles em que a seringueira plantada em linha dupla foi interplantada com duas linhas (para produtores de borracha) ou quatro linhas (para cafeicultores), de cafeeiros, mantendo-se uma distância de 3,0 metros entre as linhas das duas culturas.

Um outro projeto, do CPAF-RO, é o da "Associação da Seringueira com a Cultura do Cacaueiro no Estado de Rondônia", no qual participaram, os pesquisadores Moacir José Sales Medrado,Sydnei Itauran Ribeiro, Luiz Carlos Coelho Menezes e José Nilton Medeiros Costa. O experimento foi conduzido em lote particular do parceleiro do INCRA, Sr. José Soares Lenk, já falecido, e iniciado em 1977/1978.

O delineamento experimental foi o de "bloco ao acaso", com arranjo fatorial 3 x 3 , dos seguintes fatores: espaçamento e densidade do cacaueiro.Nas condições em que se conduziu o trabalho, observou-se que o vigor da seringueira não foi afetado pela consorciação com o cacaueiro; que o consórcio favoreceu a cultura da seringueira, e que o melhor sistema agroflorestal foi aquele em que a seringueira, em linhas duplas, no espaçamento de 6,0m x 3,0m, foi intercalada com duas linhas de cacaueiro no espaçamento de 3,5m x 3,0m.

O CPAF-RO, também desenvolveu o sistema café + freijó (Cordia goeldiana), em Ouro Preto do Oeste. Em Machadinho D'Oeste, estão sendo testados três diferentes sistemas envolvendo o Tratamento 1, castanha-do-pará + cupuaçu + pimenta + culturas anuais; Tratamento 2, freijó + cupuaçu + bananeira+ pimenta + culturas anuais; Tratamento 3, pupunha + cupuaçu + bananeira + pimenta + culturas anuais; Tratamento 4, castanha-do-pará + culturas anuais; Tratamento 5, freijó + culturas anuais; e Tratamento 6, pupunha + culturas anuais. Este experimento foi instalado em fevereiro de 1987. Os cultivos estão sendo controlados em desenvolvimento, produção, ciclagem de nutrientes e resultados econômicos.

Esses trabalhos estão compendiados no Volume 2 - Trabalhos Voluntários, do I Congresso Brasileiro Sobre Sistemas Agroflorestais e I Encontro Sobre Sistemas Agroflorestais nos Países do Mercosul, realizado em Porto Velho, Rondônia, de 3 a 7 de julho de 1994.

Além dos experimentos conduzidos pela EMBRAPA/CPAF-RO, é importante destacar a ação da EMATER-RO, e do Banco do Estado de Rondônia-BERON, que elaboraram e financiaram, via FUNDAGRO, Sistemas Agroflorestais no município de Machadinho D'Oeste.

O número de produtores financiados foi de 78 produtores, com uma área plantada de 279 hectares. As culturas arbóreas que se destacaram foram: o freijó, com 188 hectares, ou seja, 67%; a seringueira, 76 hectares, ou seja 27%; e a pupunheira, 19,5 hectares com 6%. Os cultivos "protegidos" financiados foram: o café, 192 hectares, correspondendo a 69%; o guaraná, 48 hectares, ou seja, 17,5%; o cacau, 20,5 hectares, ou seja, 7,5%; o urucum, 9 hectares, ou seja 3,% e o cupuaçu, 8,5 hectares,ou seja, 3%. As informações foram obtidas junto ao Escritório Local da EMATER-RO, em Machadinho D'Oeste.  

Os ensaios ou a busca da "opinião correta", colocada em prática pelos produtores, se exemplifica com o Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado-RECA. A importância maior conferida ao RECA, resulta em dose maior de capacidade de organização dos produtores rurais que ali trabalham.

A área do projeto RECA situa-se na "Ponta do Abunã", e denomina-se Nova Califórnia. Até meses atrás, era uma área litigiosa entre os Estados do Acre e Rondônia, e hoje deferida pelo Supremo Tribunal Federal, em favor de Rondônia. Nos idos de 1984, o INCRA/SR-17, de Rondônia, delimitou a gleba Euclides da Cunha e assentou umas 1.000 famílias, das quais remanescem umas 700. O INCRA fez apenas a concessão da área e efetuou a abertura de uma estrada de penetração.

Em um relatório encaminhado ao Ministro da Agricultura, em maio de 1991, dizia-se: "...há, portanto, mais da metade de um povo doente. É difícil avaliar as conseqüências dessa situação. Na verdade, o que se percebe é o desânimo do povo. Alguns arriscam a voltar à origem. mas a crise econômica e social os assusta. O jeito é ficar e lutar para que os agricultores se organizem e mostrem ao mundo que são possíveis o trabalho humano e a convivência fraterna, com felicidade para todos, em harmonia com a natureza", escrevia à época Álvares-Afonso, assessor da Presidência do INCRA.

Graças a esse espírito associativista, cerca de 250 agricultores e suas famílias, todos migrantes vindos do Sul do País, com passagem por Rondônia, trocaram as lavouras tradicionais (milho, arroz, feijão, mandioca e o café, o cacau) por lavouras regionais: castanha-do-pará, cupuaçu e pupunha. Além do forte espírito associativista e forte disciplina organizacional, os agricultores do RECA, estão contando com o financiamento que receberam do Governo da Holanda, via Agência de Cooperação CEBEMO, num montante inicial de US$958 para cada hectares. Cada agricultor pode pegar um máximo de três hectares de financiamento.

Todo o financiamento feito pelo CEBEMO, foi de US$ 92.920,00, do qual 80% se destina ao agricultor, e 20% à manutenção do Projeto RECA. Este conta com funcionários, tem sede própria, alojamentos, indústria extratora de polpa de cupuaçu, câmara frigorífica e viaturas.

O RECA tem apenas um executor e um vice, mas é dirigido por uma espécie de Conselho, formado de 12 agricultores que comandam grupos divididos por atividades (saúde, estradas, educação, comercialização,etc.). Vale dizer que a CEBEMO- Organização Católica de Cooperação para o Desenvolvimento, é uma Organização Não- Governamental, holandesa, que estendeu seu apoio ao Projeto RECA, graças a interveniência do Bispo Dom Moacir Grechi, de Rio Branco, Acre.

Existe boa vontade e desejo de progresso entre os associados do RECA, que aceitam a incorporação de novos associados, mas também impõem a desvinculação daqueles que se recusam a trabalham em obediência às regras da Associação.

Uma das dificuldades que deve ser apontada logo reside processo de comercialização da polpa do cupuaçu, em razão de ficar o RECA, por vezes, com estoques retidos e com dificuldade de fazer a colocação de sua produção. No mês passado, a gerência admitia ter tido dificuldades de comercialização, em 1996.

Uma outra dificuldade é a colocação da produção de frutas da pupunheira. Em 1996, foram produzidas cerca de 800 toneladas de cachos de pupunha e comercializadas, em Porto Velho e Rio Branco, apenas 100 toneladas. Não há perspectiva de ampliação de mercado para frutas de pupunha. Assim é que inúmeros associados estão adensando suas plantações de pupunha para passarem a explorar a palmeira da pupunha para a produção de palmito.

O palmito da pupunha poderá vir a ser uma boa alternativa para aumentar os ingressos dos agricultores, por ter fluxo contínuo durante todo o ano. Cada touceira da palmeira perfilha vigorosamente, aumentando a produção de palmito. Deve-se buscar orientação correta para o manejo adequado das plantações adensadas. Deve-se ainda pensar em adubações, para reposição de nutrientes. Associados do RECA começam, também, a fazer algum ingresso com a venda de sementes de pupunha, em forma de sementes pré-germinadas, principalmente para São Paulo.

O estrato superior do sistema agroflorestal do RECA, a castanha-do-pará, ainda não está sequer florando. Como foram plantadas por via de sementes, e não foram enxertadas, as castanheiras estão sendo tardias, na produção. Alguns produtores já se perguntam por que a castanheira, e por que não uma outra espécie florestal, por exemplo, o mogno.

Talvez, Senhor Presidente, fosse aconselhável que o RECA buscasse na EMBRAPA/CPAF-RO , mais apoio técnico-científico para o seu sistema original (castanha-do-pará + pupunha + cupuaçu). Isso, principalmente, na busca de outras espécies de ciclo curto, que contribuíssem para proporcionar entradas substanciais no fluxo de caixa dos produtores.

Outro problema, a superar, é o da comercialização, e o da agroindustrialização. Os associados estão ficando muito tempo sem receber, por seus produtos entregues, ficando com parcelas retidas pela direção do RECA, face aos estoques. (na realidade porque não conseguem vender com rapidez a polpa).

Os investimentos feitos nos últimos anos somaram R$433.300,00; a sede representa um investimento de R$115.000,00; o alojamento, R$ 70.000,00; o prédio do beneficiamento da polpa de cupuaçu, R$160.000,00; a câmara de frigorificação, R$45.000,00 os grupos geradores, R$43.300,00. No próximo ano agrícola, dezembro 1997 a maio 1998, é preciso contar com a ampliação da câmara de frigorificação e a construção de um túnel de congelamento, em decorrência do crescimento da produção de polpa.

Atualmente os produtores estão contando com um empréstimo internacional feito pelo programa CCFD/CEE, que contempla cada associado com R$1.549,00.

Da produção de 800 toneladas de frutas de pupunha foram comercializadas apenas 100 toneladas ao preço de R$0,25 a 0,60/quilo. O período de frutificação do cupuaçu vai de dezembro a junho do ano seguinte, com o "pico" de produção registrado entre fevereiro/abril. Foram produzidas 60 toneladas de polpa, comercializadas, em média, a R$2,50 por quilo.

Somando a produção da polpa do cupuaçu e pupunha (frutos e palmito) cada associado, em média, percebeu um ingresso da ordem dos dois salários mínimos por mês. Com a passagem da pupunha para a produção de palmito, resultante do adensamento das plantações, espera-se alcançar dois milhões de pés de pupunheiras, por volta do ano 2.000. A direção do RECA está à busca de financiamento para a instalação de uma fábrica multi-função, para o acondicionamento do palmito, fabricação do purê de palmito e de outras polpas.

É importante destacar algumas lideranças reveladas dentre os associados: Sergio Roberto Lopes, originário do Paraná e graduado em psicologia; o ex-padre e hoje extensionista Jean Pierre; o atual Coordenador Presidente do RECA, Arnoldo Berkembrock. O RECA é um bom exemplo, não somente de trabalho, mas, sobretudo, de criatividade e de fator organizacional, assim como de quanto a entre-ajuda pode resultar em benefícios sociais para uma comunidade isolada, e até desamparada.

Na virada histórica que se está avizinhando, Nova Califórnia poderá vir a ganhar a sua autonomia e transformar-se em município; o RECA, que já possui uma área plantada de 800 hectares de sistemas agroflorestais, uma economia que caminha para a produção econômica, com sustentabilidade, tem tudo para ir-se aperfeiçoando e ampliando, feitas as correções que se tornarem necessárias.

Não devem esquecer os associados e os dirigentes do RECA que o exemplo e a modelagem implantada com grandes sacrifícios podem ser capitalizadas, a seu favor.

Complementando o que se disse sobre sistemas agroflorestais, é importante e justo referir o Programa Agro-Ambiental de Cooperativismo da Amazônia, que tem como tarefa e proposta, a vulgarização, introdução e adoção dos sistemas agroflorestais, proposta esta capaz de sustar ou atenuar o processo acelerado de desflorestamento.

Os objetivos específicos do Programa Agro-Ambiental de Cooperativismo na Amazônia são merecedores de transcrição:

"a) - introduzir sistemas de manejo em policulturas (sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira,etc.) em áreas tradicionalmente ocupadas com monoculturas;

b) - atender as demandas do processo de potencialização, que começa a ser desenvolvido nas Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento Extrativistas, criados no que se refere ao enriquecimento da base de recursos utilizados, e em introdução de sistemas de manejo voltados ao aumento da produção agropecuária, dessas reservas e projetos (cultivos de sub-bosques, sistemas agroflorestais, manejo de capoeiras);

c) - elaborar, sistematicamente, material de divulgação sobre as diversas fases  e resultados deste Programa, objetivando dar suporte às atividades de educação ambiental em seus vários níveis;

d) - produzir material de divulgação, visando documentar resultados já existentes na área de sistemas de produção diversificados, na Região Amazônica, com a finalidade de difusão e aplicação dessas experiências".

Por ocasião do I Seminário sobre Reforma Agrária e Ambiente na Amazônia, em novembro de 1993, em Rio Branco, Acre, a Coordenadoria do Programa Agro-Ambiental de Cooperativismo na Amazônia apresentou uma prestação de contas da execução do Programa desde 1991 a novembro de 1993, que informava:

                  Nº Sócios Nº U.D. Área(ha)

Projetos

Implantados 6.988 441 692

Projetos

a implantar 6.990..........314............322

Total .........13.988..........755...........1.024

* U.D. Unidades Demonstrativa.

Estamos convencidos de que os sistemas agroflorestais poderão converter-se em uma espécie de antídoto, e/ou freio, ao processo de destruição dos recursos naturais posto em prática pela agricultura migratória.

Segundo estudos levados à efeito, e tendo em conta os resultados alcançados ao longo de mais de 30 anos de pesquisa e experimentação, em diversos sítios ecológicos do mundo, para cada UM HECTARE de sistema agroflorestal, poder-se-á economizar de CINCO a DEZ HECTARES de florestas, destruídas pela agricultura migratória, pelo processo da derruba e queima".

Isso porque, Senhor Presidente, como diz Max Plank: "As idéias novas não vencem porque convençam os portadores das idéias velhas, mas porque surge uma nova geração que as toma para si e faz delas sua bandeira e seus instrumento".

MUITO OBRIGADO